Resenha de Tese – Teoria e Prática em Fernando Henrique Cardoso: da nacionalização do marxismo ao pragmatismo político (1958-1994)

Resenha de tese de Doutorado em Ciência Política defendida na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP) em 2018.

Rodrigo Santaella Gonçalves

O principal objetivo da tese foi elucidar aspectos da relação entre teoria e prática em Fernando Henrique Cardoso no período compreendido entre o início de sua produção teórica até 1994, ano de sua primeira candidatura presidencial.

Para tanto, utilizamos um arcabouço teórico predominantemente gramsciano, apresentado de forma detalhada no primeiro capítulo do trabalho. A partir dessa discussão, concluímos que Cardoso construiu, nos primeiros anos de sua trajetória acadêmica, um processo de nacionalização do marxismo sui generis no Brasil: a partir da fusão entre pesquisa empírica e teoria marxista, Cardoso criou um arcabouço interpretativo original, forjou novas categorias e contribuiu tanto para a compreensão da realidade latino-americana e brasileira quanto para o desenvolvimento do próprio marxismo. A particularidade desse processo –  que o diferencia dos exemplos clássicos de nacionalização do marxismo (Vladimir Lênin, Antonio Gramsci e José Carlos Mariátegui) e dos analisados por Bernardo Ricupero (Caio Prado Junior) e Luis Tapia (René Zavaleta Mercado) – foi a substituição do engajamento político baseado numa aposta no protagonismo e na capacidade das classes populares pela pesquisa empírica, o que, se não prejudica inicialmente seu alcance teórico, teve consequências político-teóricas importantes. Se Cardoso fazia uma análise acurada do cenário latino-americano e brasileiro, pelas características do processo de construção dessa análise, tinha dificuldades em vislumbrar alternativas estruturais. Entretanto, o trabalho demonstrou que a contradição entre a constatação da impossibilidade de mudanças estruturais versus a esperança em transformações inesperadas provenientes dos setores populares formou uma tensão importante na obra de Fernando Henrique Cardoso: não estavam embutidas em sua formulação teórica sobre a dependência todos os passos políticos que seriam dados por ele no futuro. No segundo capítulo da tese, demonstramos tanto os elementos do processo de nacionalização do marxismo, que tem como ápice as formulações sobre a Dependência nos livros Dependência e Desenvolvimento na América Latina (1967) e Política e Desenvolvimento em Sociedades Dependentes (1969) quanto a existência dessa tensão no início da produção teórica mais robusta em Cardoso.

O terceiro capítulo do trabalho demonstra como aquela tensão inicial foi se resolvendo na prática política e como os primeiros anos de Senado Federal, iniciados em 1983, consolidaram um perfil programaticamente moderado e politicamente institucionalista, já separado de qualquer perspectiva de transformação por fora das instituições democráticas. A partir de 1985, com a consolidação da transição democrática brasileira  e pelas funções políticas que exercia, a relação teoria e prática em Cardoso passa a ter como marca um momento praticista. A predominância da prática política concreta o leva, teoricamente, a um retorno ao dualismo estrutural que ele tinha ajudado a superar com as formulações sobre a dependência. O Brasil passa a ser visto como um país detentor de  uma sociedade superdesenvolvida e moderna a qual conviveria  com um setor extremamente atrasado. Ao mesmo tempo, o mundo se globalizava, o capitalismo avançava e gerava situações em que muitas pessoas eram inimpregáveis e muitos países inintegráveis. A tarefa, naquele contexto, seria acelerar a modernização do Brasil, desenvolver e engatar seu setor mais dinâmico ao mundo globalizado, para assim ter condições de amenizar os problemas da população atrasada e excluída. Não havia mais solução estrutural possível para esses setores.

Com essa interpretação em mãos, em um momento de consolidação de uma nova hegemonia no país, Cardoso encurtou até o limite a distância entre a forma como via a realidade – o “ser” – e o que almejava em termos de transformação – o “dever ser”. Neste momento, a fusão entre teoria e prática acontece de maneira diametralmente oposta àquela que Gramsci demonstrava ser a melhor forma de compreender a realidade; o marxista sardo dizia que somente o “dever ser” como vontade concreta conecta filosofia, história e política e é a interpretação realista e historicista da realidade porque localiza o presente num contexto mais amplo, entendido como história, momento e conjunto de possibilidades. Momento e conjunto de possibilidades praticamente se fundem em Cardoso, e o possível, que orienta suas ações, passa a ser simplesmente o provável: o desenvolvimento nos termos da hegemonia estabelecida naquele momento. O quarto capítulo do trabalho pretendeu demonstrar justamente esse derradeiro processo de adequação à hegemonia vigente em Cardoso, que culmina em sua candidatura à Presidência da República.

Buscamos demonstrar como Cardoso caminhou, sem grandes rupturas, do momento que chamamos de “nacionalização do marxismo sui generis” para o pragmatismo político que era marca de sua atuação em 1994. Encontramos na confluência entre sua trajetória inicial, suas origens sociais, as características de sua produção teórica mais importante e os elementos do contexto histórico, social e político do país durante a transição, as bases para as opções políticas seguidas por Cardoso. Mostramos a existência de uma tensão em sua produção teórica para explicar como esta foi se resolvendo na prática política, em especial no período compreendido entre sua candidatura ao Senado, apoiada pelo novo sindicalismo brasileiro, em 1978, e sua candidatura a prefeito de São Paulo em 1985, já desconectada de uma perspectiva de esquerda. Ao fim e ao cabo, demonstramos como a definição de uma nova hegemonia no país no final dos anos 1980 criou as condições para a consolidação desse pragmatismo em Cardoso, que passa a justificar “teoricamente” suas ações a partir do retorno a uma dicotomia moderno versus arcaico.

A falta da aposta militante como ponto de partida, as dificuldades reais da situação estrutural brasileira e latino-americana e as características do processo de transição para a democracia no Brasil, fizeram com que, aos poucos, a distância entre o que Cardoso compreendia como o real e o que entendia como possível fosse cada vez menor. Já desfalcado de suas perspectivas utópicas, sua previsão dos anos 1970 se confirma tragicamente em sua própria trajetória no início dos anos 1990: sem a imaginação e a vontade de um horizonte de alternativas, seu realismo só consegue transformar-se numa atitude resignada, de “acomodação com tudo o que existe”.