Nau à deriva

Cicero Araujo[1]

Menos de 50 dias depois de iniciada a grande aventura de singrar o oceano de crise em que se encontra o país, já há sinais preocupantes de que a nova embarcação governante perde propulsão e navega sem rumo. Muito mais rápido do que se presumia, apresenta sinais que parecem confirmar a alta probabilidade de que, dado o processo bastante anômalo de sua escolha, seria ocupada por uma tripulação cheia de valentões (a começar pelo comandante), mas pouco afeita à lida, em particular no que dependesse de sua habilidade para manobrar o leme. E de fato, o que vimos até aqui? Uma equipe formada quase toda de improviso e que, na ausência de um mapa de viagem comum, o qual nunca foi apresentado, forma nichos internos descoordenados entre si. E, para piorar, nichos de quando em quando abalados por motins incitados pela própria ponte de comando. Enfim, uma tripulação da qual se poderia dizer, parafraseando o chiste de uma figura destacada da história nacional: “metade não é capaz de nada; e a outra metade é capaz de tudo”.

No entanto, não nos enganemos e, principalmente, não nos apressemos: ainda poderá surgir uma ordem desse caos… Por enquanto, navegamos para um porto desconhecido. Porém, em virtude do material humano embarcado na viagem, há chances razoáveis de que, caso logre fixar um rumo, este venha a assumir um perfil ainda mais sinistro do que a bagunça vigente. Para aprofundar um pouco essa digressão, deixemos por um momento a metáfora náutica e passemos a falar dessas coisas em seus próprios termos.

Desde as famosas jornadas de junho de 2013, a ordem constitucional do país – elaborada 25 anos antes e praticada com razoável estabilidade até então – vem sendo corroída crescente e continuamente. A começar pela perda da capacidade de iniciativa da Presidência da República (o pivô do sistema), seguida por sua desconexão com o Congresso Nacional até culminar no travamento do chamado “presidencialismo de coalizão”, regra não-escrita da fluência das relações entre esses dois poderes. No vácuo que daí surgiu, quase toda a cena pública passou a ser ocupada pelo complexo judiciário – tribunais e Ministério Público, estes com poderes já bastante ampliados pela própria Constituição de 1988 –, com forte apoio dos meios de comunicação de massa, exibindo um programa de ação que prometia “passar o país a limpo”. Como se viu a seguir, um amplo programa punitivo, que visava provar que os grandes males vividos pelo país tinham íntima relação com um sistema político corrompido, que precisava ser implacavelmente depurado. Contudo, como também foi sendo constatado, mas de maneira um tanto mais lenta e fragmentada, a parte daquele complexo que se apropriou do programa, através da Operação Lava-Jato, tratou de executar a depuração com forte viés político, segundo uma ordem e um timing que buscavam destruir em primeiro lugar, e, sobretudo, o partido então governante, o PT, e quem quer que estivesse fazendo negócios com ele, fossem atores da esfera pública (dirigentes de partidos aliados) ou da esfera privada (dirigentes de empresas dependentes de contratos estatais).

Difícil lembrar outro momento da história do país em que um grupo de hierarquia mais baixa do complexo judiciário tenha obtido tanta carta branca para levar à frente um programa punitivo de tal radicalidade e com tamanho alarde e fúria. E, porém, enviesado, seletivo; mais grave ainda, sem que os demais poderes constitucionais, inclusive a própria cúpula do Judiciário, pudessem ou quisessem esboçar qualquer contraponto ou resistência à altura. Dada a enorme avalanche oposicionista que o grupo logrou produzir, na opinião pública e nas ruas, com imediata repercussão no interior do Congresso Nacional, não é surpreendente que o partido no governo e seus aliados mais próximos à esquerda, apesar da grande popularidade de seu chefe (o ex-presidente Lula), mas desgastados pelos sucessivos escândalos, acabassem por encontrar seu poder de resposta despedaçado.

Erguidos de seu desempenho até então pífio nas urnas, e redespertados em suas mais altas ambições, os partidos oposicionistas oficiais, liderados pelo PSDB, como não poderia deixar de ser, trataram de jogar lenha na fogueira. Mas não sem dar sua própria contribuição ao crescimento da corrosão da ordem constitucional, ao inventarem um jeito escuso de derrubar a presidente da República, através do instrumento do impeachment. Isto é, um processo de derrubada do governo obediente à letra da lei constitucional, mas alheio a seu espírito. Contribuição talvez decisiva, dado que, ao “queimar os navios”, a oposição partidária rompia ali as chances de reatar qualquer laço de cooperação entre os protagonistas do sistema político, cooperação que ela mesma sentiria falta mais à frente. A partir daquele ponto, no entanto, a temporada do vale-tudo se abriu.

Conforme encontravam obstáculos pela frente, mas muito determinados a levar à lona seu principal alvo (o PT e seu chefe), os executores do programa punitivo não hesitaram em sacrificar, para esse propósito, o próprio sistema partidário. Levado à beira da completa destruição, dele restaram, contudo, alguns pedaços mais ou menos inteiros, porém muito avariados (por incrível que pareça, entre os quais o próprio PT), e uma porção de detritos, todos flutuando na grande poça de água turva em que se converteu, ao perder sua espinha dorsal.

Como se não bastasse, tal estilhaçamento conjugou-se a uma crise paralela, em parte efeito de erros cometidos na própria gestão petista, mas também reflexo do colapso da vida política: a rápida deterioração econômica e social do país, acompanhada de forte queda da arrecadação da União e dos entes federados, resultando no virtual colapso dos serviços públicos. Com isso, exponenciava-se a ira de largos setores da população não apenas contra esse ou aquele partido ou governante, mas contra o regime democrático que, apesar de tudo, ainda sobrevivia e sobrevive. Daí a escalada de audiência que movimentos saudosistas da ditadura militar conseguiram ganhar.

Ao reconstruir, mesmo que em poucas pinceladas, o estado de coisas reinante, parece menos espantoso que, nas eleições presidenciais do ano passado, aquilo que até pouco seria impensável pudesse então se tornar realidade. Ou seja, que um político muito mal articulado, verbal e intelectualmente, notável apenas pelas palavras e gestos grotescos que exprimia, e patrocinado por um partido nanico que lhe garantia não mais que alguns segundos de espaço na propaganda eleitoral gratuita do rádio e TV; e que, ainda por cima, graças ao atentado de que foi alvo, passou boa parte da campanha no leito de um hospital, dando-se ao luxo de evitar os debates com os adversários e o escrutínio dos eleitores; enfim, que esse candidato terminasse por vencer o pleito.

Mas o que esse evento extraordinário ratificou senão que os valores respectivos do núcleo e da margem do sistema partidário haviam finalmente se invertido? Que, desvertebrado esse sistema, os detritos flutuantes a que foi reduzido teriam seu valor de face radicalmente alterados, tornando-se focos privilegiados de recepção da imensa raiva, frustração e desesperança que foram se acumulando no seio do povo? Pois bem: deslizando meio a esmo nas águas turvas da crise, foi exatamente um desses destroços que, conseguindo ultrapassar as etapas sucessivas da competição eleitoral, logrou por fim ser escolhido. O qual, vencida a eleição, colou-se a outros destroços para formar a embarcação que passou a nos governar.

Entretanto, assim nos parece, tão pouco realista quanto a aposta de que esse arremedo não viesse a sucumbir à deriva em que agora se encontra, é a ideia de que as coisas possam continuar nesse estado indefinidamente, quer dizer, soçobrando num imenso oceano de pelo menos quatro anos. Daí a plausibilidade de que, aos trancos e barrancos, a partir de certo ponto do percurso alguma ordem emerja desse caos.

Seria uma perspectiva auspiciosa, claro, se esta pudesse resultar de um empuxo renovado das forças democráticas sobreviventes no país, no momento tão relegadas e desarticuladas. Contudo, a chance de avanço dessa alternativa foi desperdiçada na própria eleição, na medida em que essas mesmas forças foram incapazes de construir uma candidatura unitária, o que certamente produziria um impacto de maior vulto e de longo prazo do que aquele que a candidatura do PT, um tanto isolada e desgastada, a despeito do impulso inicial gerado pela popularidade de Lula, foi capaz de produzir. A chance se dissipou e talvez demore a retornar. Assim, se quisermos manter pé firme no exercício de realismo que a presente situação compele, será preciso se dar conta e acompanhar atentamente as tendências adversas, mais poderosas.

Uma delas, a nos ocorrer de imediato, é que a orientação (ou a falta dela) do governo deixe de emanar da ponte de comando, uma vez que se confirme a compulsão do capitão e seus auxiliares (?) para o faroeste e o tiroteio às cegas, e seja transferida para uma composição dos dois ou três nichos mais ou menos orgânicos que subsistem no interior da equipe governamental: o grupo instalado no Ministério da Economia, o que se aglutinou em torno do ministro da Justiça e – supondo que mantenham alguma articulação, a despeito de sua dispersão em diferentes órgãos – os militares. Evidentemente, pelo que se conhece de seus projetos e discursos reiterados, de nenhum desses nichos se poderão esperar iniciativas para recolocar o país no leito constitucional em que se encontrava antes de mergulhar no abismo da crise política. Pelo contrário, seu empenho é e será o de prosseguir num crescente afastamento daquela ordem, especialmente nos campos social, dos direitos civis e das liberdades democráticas.

Todavia, além das dificuldades intrínsecas dessa manobra, uma vez que ela requer, para sua costura e condução ininterrupta, um líder autorizado e reconhecido – mas fora o próprio presidente da República, eleito para tal, quem poderia exercer esse papel sem parecer um usurpador aos próprios comandados? –, é difícil imaginar que o capitão venha ceder o lugar que é seu de direito, mesmo que informalmente, resignando-se à condição de mero carimbador de decisões alheias. Ainda que venha a fazê-lo por algum tempo, em virtude de violentas pressões e até chantagens, trata-se de uma solução muito precária e instável. O que nos leva a pensar numa tendência mais traumática, e, porém, tanto mais poderosa conforme o tempo passe e as coisas continuem como estão: que esses mesmos nichos, articulados com uma maioria do Congresso Nacional crescentemente insatisfeita e insegura, decidam organizar seu próprio motim, com o intuito de substituir a ponte de comando.

É óbvio que terá de ser uma saída de tal modo cozinhada que venha a parecer perfeitamente legal na letra – com substituto prescrito e, por sinal, já em aquecimento –, mas, como na derrubada de governo precedente, deixando um rastro de traição atrás de si. Por isso mesmo, embora mais sólida no sentido de fixar um rumo para a embarcação, não será uma solução tranquila e indolor. No entretempo, pode-se esperar muita resistência e muitas convulsões a partir da sala do timoneiro. Como se diz, “vai sobrar pra todo mundo”: não só para os adversários de dentro, mas especialmente para os oposicionistas de fora, publicamente assumidos, ainda que pouco ou nada venham a ter com as lambanças aqui previstas. Quanto mais o capitão eleito e seus próximos se virem encurralados, mais serão levados a intensificar o uso da arma que, ao fim e ao cabo, os alçou àquela posição: a transformação das forças democráticas e progressistas em bode expiatório. Para isso estão posicionados seus seguidores mais barulhentos e doutrinários, seja em cargos de poder oficial ou no campo de batalha em que se transformaram as redes sociais, prontos para criar um clima de perseguição e intimidação contra seus inimigos, não importa se reais ou imaginários.

Somando tudo, eis porque será sinistra a ordem que vier a emergir das tendências internas, embora contraditórias, da nau governante. Eis também porque é fundamental que a cidadania democrática não baixe a guarda em nenhum momento, buscando evitar que essas tendências se afirmem ou, em todo caso, se perpetuem.

[1] Professor Titular de Teoria Política no Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (DCP-USP). Ex-presidente do CEDEC e ex-editor da revista Lua Nova.

Fonte da imagem: Wikicommons.