A atual crise argentina é, também, uma crise de política externa

Matheus de Oliveira Pereira[1]

Uma vez mais, as notícias que chegam da Argentina informam a ocorrência de uma grave crise econômica que se mostra insensível às iniciativas de enfrentamento do governo de Maurício Macri. Empossado em dezembro de 2015, Macri, que assumiu o governo prometendo “pobreza zero” no país, chega ao último ano de seu mandato ostentando alguns dos piores indicadores das últimas décadas. Em junho de 2019, o desemprego chegou a 10,1% (cerca de 35% dos empregados estão em situação de informalidade) e o Produto Interno Bruto (PIB) caiu 5,8% em relação ao primeiro trimestre de 2018. 32% da população – mais de 14 milhões de pessoas – estão abaixo da linha da pobreza.[2]

Como é de praxe nestes contextos, o debate público está tomado pelo antagonismo de explicações distintas acerca das origens da crise e dos meios mais apropriados para contê-la, em uma discussão que suscita antigas questões a respeito da economia do país. Afinal, a persistente inflação é resultado de emissões monetárias imprudentes ou deriva da estrutura oligopolizada dos mercados nacionais e da dolarização de preços da cesta básica? Macri errou em adotar medidas de corte neoliberal ou seu equívoco foi ter seguido esse plano de maneira gradual ao invés de uma “terapia de choque”?

A discussão torna-se mais áspera à medida que o tempo avança e as eleições presidenciais se aproximam, resultando, em geral, em uma simplificação eleitoralmente interessada de temas complexos. Ainda mais significativo é o esvaziamento do conteúdo político das medidas adotadas pelo governo sobre os mantras de “sincerar” e do clássico mote neoliberal de que não há alternativa”. A premissa destas posturas aponta que o kirchnerismo empreendeu uma política econômica voluntarista, desatenta à realidade econômica do país, e baseada em cálculos de curto prazo com finalidades eleitoreiras. Assim, em vez da ficção e das distorções do kirchnerismo, o governo Macri estaria sendo “sincero”, enfrentando a crise econômica da única forma realmente honesta.

Diante desta tentativa de esvaziamento político da gestão econômica, destacar as conexões significativas que existem entre o panorama econômico atual e questões políticas internas e externas é um exercício salutar. Foquemos, aqui, na segunda.

Desde que tomou posse como presidente da Argentina, Maurício Macri lidera uma reorientação da política externa do país, cuja expressão mais evidente é a aproximação com polos tradicionais de poder do ocidente e o acirramento das relações com a Venezuela. Longe de ser um movimento voluntarista ou movido por predileções pessoais, esta abordagem é guiada por uma meta bastante definida: obter, no exterior, os apoios políticos necessários à viabilização da política econômica que o governo deseja implementar.

Aqui, cabe uma advertência. Ao vincular de maneira direta os interesses de política econômica à agenda de política externa, Macri não apresenta nenhuma novidade em relação aos governos que o antecederam. Por diferentes meios, os governos argentinos das últimas décadas convergiram na instrumentalização da política externa em favor de suas agendas econômicas. Todavia, esta semelhança formal não pode ser tomada como equivalência entre as ações do governo Macri e seus antecessores. A política econômica não é resultado de racionalidades externas à política, mas sim uma forma de existência do conflito distributivo no interior da sociedade. Invariavelmente, toda política econômica implica na defesa de interesses setoriais, que se apresentam como se fossem do conjunto da sociedade, e impacta na distribuição de recursos e na correlação política de forças.

Ao longo dos últimos anos, o governo Macri vem empreendendo uma política econômica assentada em três pilares: retração do papel do Estado como indutor da atividade econômica, reforço do padrão de especialização produtiva baseada em vantagens comparativas e adoção de políticas monetária, cambial e fiscal que favorecem a acumulação de segmentos específicos da economia: os  setores agroexportador e bancário-financeiro. O diagnóstico que ampara esta linha de ação sustenta que o ativismo do governo anterior produzia resultados artificiais e insustentáveis – principalmente por conta dos subsídios aos setores energético e de transporte – bem como defende que os investimentos, e não o consumo interno, deveriam ser o esteio do crescimento econômico do país.

Segundo esta linha de raciocínio, fartamente reprisada por Macri e seus principais assessores, a Argentina vinha perdendo investimentos externos em decorrência das políticas equivocadas de sua antecessora, Cristina Kirchner, tanto no plano da gestão macroeconômica (subsídios, tabelamento de preços, regulação do mercado cambial) como da política externa. Ao fortalecer ligações com países de reputação duvidosa, como o Irã e a Venezuela, Cristina Kirchner teria isolado o país do mundo e projetado uma imagem negativa que afugentava os investidores estrangeiros.

Não por acaso, desde o início do mandato, um dos principais empenhos de Macri foi diferenciar-se de sua antecessora na política externa. Ainda em seus primeiros meses de governo, ele cortejou as principais lideranças ocidentais, em especial o presidente dos Estados Unidos (EUA), Barack Obama, que visitou a Argentina em março de 2016. Paralelamente, Macri passou a contestar sistematicamente as credenciais democráticas do governo venezuelano, convertendo-se na principal voz da região crítica a Caracas. O símbolo desta “nova” Argentina “aberta ao mundo” foi o pagamento da dívida externa aos “fundos abutres” e uma atitude amistosa em relação ao Fundo Monetário Internacional – dois dos maiores antagonistas do kirchnerismo no cenário externo.

Estas posturas refletiam um dos interesses centrais do governo: construir uma imagem de confiança junto ao establishment financeiro internacional, como meio para atrair os recursos externos necessários ao êxito de sua política econômica. Tratava-se de se mostrar ao mundo como um país “sério”, que aderia às regras do jogo de maneira acrítica, sem empenho ou interesse em modificá-las.

A aparente simplicidade do plano macrista defrontou-se com um contexto distinto daquele idealizado pelo presidente e seu entourage. Após apoiar explicitamente a candidatura de Hillary Clinton, Macri assistiu à vitória de Donald Trump e seus apelos ao passado de negócios comuns com o novo presidente dos EUA não surtiu o efeito esperado. Embora os EUA tenham chancelado os pedidos de socorro feitos da Argentina ao Fundo Monetário Internacional (FMI), e Macri tenha apresentado como triunfo a retomada das importações de limões argentinos pelos EUA, os dividendos colhidos nestas relações ficaram muito aquém do esperado. Os efeitos das políticas comerciais adotadas pela administração Trump ensejaram uma onda de protecionismo no momento em que a Argentina aprofundava a liberalização comercial. Por sua vez, o aumento das taxas de juros realizado pelo Federal Reserve (FED) restringiu ainda mais os necessários fluxos de investimentos externos para a Argentina. Enquanto isto, Nicolás Maduro contorna os pesos das suas contradições e mantém-se no poder e a política externa brasileira segue caminhando a passos largos em direção à irrelevância internacional.

Destarte, em certa medida, a atual crise econômica vivida pela Argentina é também uma crise de política externa. Em parte, os resultados obtidos em relações bilaterais são claramente insuficientes e o governo mostra lentidão para manejar circunstâncias adversas inesperadas, como o resultado das eleições nos Estados Unidos e no Brasil. Paradoxalmente,  ele vê-se cada vez mais dependente de atores externos, em um contexto de elevado endividamento em divisas, necessidade de expansão de mercados para exportações e as pressões para finalizar um acordo com a União Europeia.

Mais interessante, porém, é verificar os limites intrínsecos de um modelo de política externa desenhado para atender às demandas de uma política econômica excessivamente dependente de movimentos no exterior. Na atual situação, é provável que o governo se torne cada vez mais permeável à influência externa, delegando a atores estrangeiros, mormente o FMI, parcelas cada vez maiores de controle sobre a política econômica. As orientações que virão do Fundo são bastante conhecidas e não há motivo razoável para supor que, desta vez, terão efeitos diversos daqueles já registrados. Neste sentido, a situação atual revela-se uma encruzilhada de difícil solução, dado que a sobrevivência política de Macri depende de sua aceitação em círculos que demandam a persistência das políticas que levaram à crise pela qual ele pode ser fatalmente penalizado nas urnas. Em meio ao atoleiro, o presidente argentino se vê em situação similar à do Barão de Munchausen, mas esperando que alguma mão invisível lhe puxe os cabelos.

[1] Doutorando em Relações Internacionais (UNICAMP – San Tiago Dantas). Pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Estudos sobre os Estados Unidos (INEU) e professor na Universidade de Ribeirão Preto.

[2] Os dados oficiais mais recentes podem ser acessados em: <https://www.indec.gob.ar/>

Referência imagética:

Blog do Programa de Educação Tutorial (PET) em Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB). Disponível em: https://petrelint.wordpress.com/2018/09/19/macri-a-receita-do-bolo-e-mais-uma-crise-argentina/ (Acesso 22 de jun. de 2019)