Resenha de Tese – De Reims a Varennes: as linguagens da autoridade política na França revolucionária

Resenha de tese de doutorado em Ciência Política defendida na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH- USP) em 2017.

Roberta Kelly Soromenho Nicolete 

“Tous les grains du sable semés par le destin sous les pas
 des fuyards font de Varennes l’emblème d’une revanche:
celle de la contingence sur la nécessité historique”
 (MONA OZOUF, La Révolution française et l’Événement)

A pesquisa que fundamenta a tese intitulada De Reims a Varennes: As linguagens da autoridade política na França revolucionária[1] toma a distância entre Reims, terra da sagração real, e Varennes, povoado onde Luís XVI e sua família foram flagrados em fuga, como metáfora da erosão da linguagem da autoridade política (notadamente, o direito divino dos reis) e da concorrência entre os discursos de resistência às autoridades tradicionais e os que propuseram uma nova ordem política, com base em fundamentos teóricos e abstratos, na França setecentista (o constitucionalismo, o contratualismo, a eleição nacional, entre outros discursos). A tese apresenta duas contribuições essenciais à teoria política.

Em primeiro lugar, traz à luz uma temporalidade teórica manifesta em fontes tidas por menores pela grande tradição acadêmica (panfletos, brochuras, atas parlamentares e documentos administrativos e governamentais), o que obriga a colocar em questão o caráter da ruptura e do tempo revolucionário, seguindo o método de pesquisa assumido, o qual abertamente reivindica uma história dos discursos e das linguagens políticas da história, à maneira de John Pocock. Enquanto a historiografia ortodoxa do pensamento político tende a afirmar que a Revolução Francesa foi uma ruptura radical e, portanto, tende a buscar as razões para esse radicalismo nos grandes autores da filosofia (Rousseau, Mably, por exemplo), a argumentação da tese suspende os marcos temporais e mostra que a questão da legitimidade da monarquia está aberta dramaticamente desde a sagração de Luís XVI, em 1775, a partir de uma mudança no ritual da cerimônia, assim como mostra que não é em 1789, mas com o episódio de Varennes, que a questão da legitimidade e da natureza da autoridade é, de fato, recolocada em questão. Com efeito, não se adota um evento fundador em torno do qual o tempo (cronológico) se organizaria, mas um recorte que se arrasta de 1775 a 1791 e no qual interessa sinalizar a forte semelhança que as linguagens políticas do período revolucionário guardam com aquelas empregadas nas décadas anteriores – mais especificamente, durante a última coroação do Antigo Regime, em Reims –, já em circulação com propósitos de contestação da ordem vigente.

A prova mais contundente da variedade de discursos concorrentes para a legitimação da autoridade está na alteração da liturgia da sagração. Trata-se de um fato aparentemente anódino, mas que, em nossa tese, é apresentado como a tentativa deliberada do clero e do rei de eliminar outros discursos sobre a autoridade política e de alterar a percepção social sobre os elementos indispensáveis para a instituição do governo. Durante a última sagração, em 1775, o rei suprime da cerimônia justamente o momento do juramento ao povo – a atualização do acordo e das reciprocidades entre as partes contratantes, modo pelo qual Luís xvi recorre à linguagem convencional da monarquia e, em especial, ao discurso do direito divino. Mostramos, ainda, que tal modificação retórica do rei foi bem-sucedida, para empregar os termos de Quentin Skinner, porque diversos panfletos e brochuras reagem a tal alteração da cerimônia, disseminando discursos que evidenciam, por sua vez, o princípio da origem eletiva da monarquia francesa.

Portanto, a tese não adota um conceito ideal de autoridade ou de legitimidade; tampouco se toma um período da história como mera ilustração desses conceitos. Nesse sentido, embora não se trate de uma tese historiográfica, afirmamos que a tese é irredutivelmente histórica, pois identificar um debate político, em um contexto intelectual mais amplo, detectar as linguagens da política em que os autores e testemunhas desse período articulavam os seus discursos, bem como os limites do vocabulário normativo disponível em uma época específica, é um modo de refletir o pensamento político tendo discursos da história como ponto de partida.

Esta é precisamente a segunda contribuição da tese: a complexidade na qual a questão da legitimidade do poder se apresenta. Nas grandes obras filosóficas, a despeito da dificuldade “técnica” própria à sua conceituação, as questões são refletidas num sistema de forte coerência teórica. Mas em obras (citadas ligeiramente em uma nota de rodapé, deixadas à sombra dos monumentos publicados por um Montesquieu ou um Rousseau) como L’Ami des lois, de Jean-Claude Marivaux, Le Sacre Royal, Martin Morizot, Le Catéchisme du citoyen, de Guillaume de Saige, autores patriotas que reagiram à monarquia após a última coroação, são sobrepostos a um conjunto de linguagens muito diferentes, que categorizam problemas políticos de forma diversa: a linguagem dos direitos, o contrato, a linguagem das leis fundamentais do reino, da história da nação, da longa duração. Ora, esse conjunto de linguagens distintas não oferece simplesmente a justaposição dos propósitos da filosofia política de Hotman, Rousseau, Hobbes, todos costurados pelo fio de ouro da retórica parlamentar ou patriótica. De fato, há nesses textos uma consistência específica, que certamente não é especulativa, mas que, no entanto, visa tantos efeitos práticos quanto desenvolve uma dimensão teórica singular. E vemos isso bem nas perguntas que esses próprios textos fazem: quais são os fundamentos e limites da autoridade tradicional? Existe no reino uma autoridade maior do que a da monarquia?

Com efeito, a tese mostra que nos textos e brochuras desse período, há uma mistura de princípios arcaicos e modernos, e que talvez seja essa mistura que lhes conferiu a sua eficácia – se fossem peças menores da literatura política, por que os panfletos de Saige e Marivaux teriam sido condenados ao banimento pelo parlamento? Além disso, a tese aponta como o discurso da vontade soberana da nação – como será articulado notavelmente por Sieyès em 1789 – deve-se menos a uma linha direta rousseauniana do que à lenta maturação no interior de um discurso jurídico, que reflete, mediante a história, sobre o direito público do reino. Uma das contribuições da tese, nesse sentido, é a de ter mostrado as posições dos atores e os deslocamentos das linguagens, a ponto de ser possível notar o discurso da vontade quase onipresente no solo francês (uma linha argumentativa que passa do capítulo 2 para o capítulo 4 da tese).

Por fim, a via histórica sustentada nessa tese nos leva a redarguir certa abordagem, segundo a qual há coerência apenas nos conceitos “os mais evoluídos”, isto é, os do presente. A apreciação do vocabulário político geral da época, das convenções linguísticas e das questões então apresentadas não são contribuições da tese para resoluções das questões políticas do presente e tampouco se poderia dizer que “atravessam o tempo”. Trata-se, afinal, de questões do contexto específico do século XVIII. Os textos são elementos de um discurso mais amplo, de acordo com as contingências que, se podem nos dizer algo, ensinam que, parafraseando Jean-Fabien Spitz, existem questões acerca da vida coletiva muito diversas das nossas. O reconhecimento dessa distância, todavia, não é assinalar com condescendência a alteridade e o passado, mas a possibilidade de tomar essa distância, de fato, como conhecimento dos nossos próprios contextos, do nosso próprio tempo. Lida nesse sentido, a tese mostra o quanto os historiadores e teóricos estão presos ao presente, mesmo que as suas referências estejam em um passado muito longínquo. Isso prova que o interesse pelo passado não faz dos historiadores dos discursos políticos simples diletantes. Enquanto a política ainda nos colocar questões – ainda que a questão nunca possa ser a mesma do passado – o ofício que se faz no cruzamento da teoria política e da história jamais poderá ser mera curadoria na galeria dos textos do passado.

[1] Trata-se de uma tese de doutorado defendida em cotutela com a École des Hautes Études en Sciences Sociales. No Programa de Pós-Graduação em Ciência Política (USP), a tese foi orientada pela professora Eunice Ostrensky. Defendida no seio do CRH-EHESS, a tese De Reims à Varennes: Les langages de l’autorité politique dans la France révolutionnaire foi coorientada por Frédéric Brahami. A defesa da tese ocorreu em 27 de setembro de 2017 e, no ano seguinte, foi agraciada com o prêmio Capes de Tese – edição 2018. Contato com a autora: robertasoromenhonicolete@gmail.com.