Estado narciso, nomes clandestinos: processos de contração democrática no governo Bolsonaro

Lara Martim Rodrigues Selis[1]

“Isso tudo é maneira de dividir a sociedade. Não devemos ter classes especiais, por questão de cor de pele, por questão de opção sexual, por região, seja lá o que for. Nós somos todos iguais perante a lei. Somos um só povo”[2]. Nessa declaração, dada por Jair Bolsonaro em 2018, quando ainda era candidato à presidência, vemos ganhar corpo uma estratégia discursiva que, em menos de um ano, tornaria-se uma das tônicas de seu governo. Por meio dela, ataques sistemáticos são direcionados contra as posições de diferença, eliminadas sob justificativa de unidade. A falsa simetria justifica a transformação dos marcadores de diferença em ameaças sociais, então contrapostas a um nome único, a nação. “Um só povo”, ele nos disse, mas quantos nomes perdemos para sermos chamados por este significante singular?

Confrontada por essa pergunta, lembro-me da fala de James Baldwin que, perante dúvida semelhante, posta pelo projeto nacional norte-americano, respondeu: “If you don’t know my name, you don’t know your own”[3]. Nesses versos, vemos Baldwin interpelar um corpo-nação desde sua posição de diferença. Para ele, o leitor-indivíduo dá lugar a um interlocutor coletivo, a quem interroga e adverte. Mais precisamente, Baldwin mira os EUA em meados do século passado, cujas práticas discriminatórias tornam-se alvo de sua poética contestatória. Assim, após sugerir a incapacidade do país em reconhecer seu(s) nome(s)[4] – negro, homossexual, ativista – o autor nos conduz a uma conclusão reveladora: “se não me reconhece, tampouco será capaz de se reconhecer”. Ora, vemos aqui um dilema bastante atual, também presente na fala de Bolsonaro supracitada, e que está relacionada à problemática do reconhecimento.

Autores renomados têm se engajando a este tema, a fim de destacar a relação intrínseca, e por vezes trágica, entre poder, subjetividade e linguagem. Gayatri Spivak e Judith Butler exemplificam tal compromisso teórico, através do qual, por caminhos distintos, anunciam um mesmo convite: debater a formação das subjetividades contemporâneas, a partir de sua produção no campo simbólico[5]. Em um exercício ainda lúdico, arriscaria dizer que ambas as autoras seguiriam Baldwin em sua inflexão poética sobre a impossibilidade de uma nação denominar-se como tal, caso não haja nela espaço para o reconhecimento (e para a disputa) dos diversos nomes que a habitam. Não haveria, ainda, espaço democrático possível, caso as estruturas sociais insistam em encerrar seus mecanismos de interpelação em uma linguagem abstrata, universal e descorporificada.

Com isso em mente, poderíamos nos questionar, afinal, quais nomes o Brasil contemporâneo tem chamado para participar de sua(s) esfera(s) pública(s)? Mirando este horizonte, proponho-me a uma breve análise sobre o campo discursivo de ação do governo atual. Mais especificamente, busco investigar a lógica do poder implicada na ascensão da extrema-direita aos cargos de direção do país. Para tal, dou atenção às estratégias mobilizadas no campo da produção de alteridade. Justifico esse recorte por entender que é no campo simbólico de formação da subalternidade, onde vemos se formar uma linha capaz de costurar as ideologias liberais e conservadoras em uma mesma rede, tal qual aparecem no cenário político vigente. Em recorte, defendo que o poder político dos grupos conservadores, aliado ao capitalismo neoliberal, promove uma transferência do desamparo econômico para o campo dos embates sociais. Nesse espaço, tal afeto será rearticulado na narrativa do pânico moral, que atua como peça chave para legitimação da produção e expansão de subalternidades.

Que fique claro, portanto, o pressuposto dessa análise, que parte do diagnóstico lançado por Boaventura de Sousa Santos, e contextualizado por Ronaldo Almeida. Para o primeiro, vivemos um movimento global, em que despontam “sociedades politicamente democráticas, mas socialmente fascistas” (2003), ao que acrescenta Almeida sobre o Brasil: aqui, assistimos a uma “onda conservadora, a qual articula, em níveis diferentes, pelos menos quatro linhas de forças sociais: economicamente liberal, moralmente reguladora, securitariamente punitiva e socialmente intolerante.” (ALMEIDA, 2019, 185). Levanta-se, então, a pergunta: como esse entrelaçamento acontece? Como mencionado, defendo que é no campo da produção social da subalternidade que os grupos da extrema-direita encontram táticas capazes de responder, a um só tempo, às suas demandas econômicas (liberais), morais (conservadoras), sociais (intolerantes) e securitárias (punitivas).

Como explicarei à frente, o deslocamento do debate da desigualdade para o campo da diferença – promovido pelas estratégias discursivas dos grupos hegemônicos – autoriza o governo a operar ações calcadas em uma espécie de espectro[6] ampliado de produção de subjetividades periféricas. Para entendermos essa proposta, destaco o modo como Spivak associa tal produção de subalternos ao bloqueio das performances metonímicas, sem as quais, ambas, consciência de classe e ação política, são impedidas de avançarem. Ou seja, nessa visão, o modelo democrático de governo está calcado na ação coletiva produzida através da auto-sinédoque[7]. Explico: para a autora, a democracia exige um movimento de abstração, através do qual cada indivíduo separa parcelas de diferença para “colocar de lado”, em prol de, em determinado momento, atuar como parte de um todo. Ou seja, para que um indivíduo seja produzido enquanto sujeito político, ele precisa conectar-se (e ser conectado) a um todo (quer seja um grupo, um partido, um movimento, uma classe) omitindo aquilo que lhe diferencia dos demais membros para destacar o que potencialmente os une, isto é, “metonimizando-se”.

Talvez você esteja pensando sobre o diálogo entre essa reflexão e aquela promovida nos termos da “formação de consciência de classe’. Em parte, estão mesmo conectadas. Contudo, sem abstrair a influência do marxismo no pensamento de Spivak, que é considerável, vale apontar como a autora não debate a formação de consciência social enquanto uma posição essencialista, mas sim enquanto uma performance, através da qual os grupos são capazes de se aproximar ou se distanciar da situação metonímica, quando necessário. Para ela, não há nada fora da ideologia[8], quer seja enquanto falsa consciência a ser combatida, ou como essência a ser revelada. Portanto, o jogo político se dá precisamente nessa esfera, onde as estratégias do discurso hegemônico estabelecem os critérios de fala e escuta, isto é, de representação e reconhecimento.

Para a reflexão que busco construir aqui, interessa destacar como o campo ideológico depende de estratégias de “chamamento”, e portanto, linguísticas. Através delas, os corpos são interpelados e convocados a participar do processo de (auto)reconhecimento[9]. Percebam que, nesse campo, o processo de subjetivação (ou formação de consciência[10]) se realiza durante a própria cena performática de metonímia, em que os corpos se identificam ou não com os nomes publicamente autorizados[11] na linguagem, compondo um processo de reconhecimento que é, a um só tempo, individual e coletivo. Nessa esteira, surge então a subalternidade, descrita enquanto a posição daqueles impedidos de compor esse processo. A produção de subalternos envolveria, portanto, o bloqueio da função de auto-sinédoque para alguns grupos que, por consequência, encontrariam-se constrangidos em suas capacidades performativas no campo discursivo hegemônico.

Para Spivak, não ter acesso à esfera institucional de representação é o mesmo que ser silenciado por ela. Daí, sua frase célebre, “o subalterno não pode falar”. E é aqui, neste campo discursivo de ação voltada à produção de subalternidade, que situo minha leitura sobre o Brasil. Ao longo do último ano, sob direção do governo de Jair Bolsonaro, experimentamos um fortalecimento da base ideológica conservadora voltada ao constrangimento do espaço de significantes sociais, cuja supressão é apresentada enquanto solução às instabilidades do sistema. Censuras a documentos oficiais, eliminação de termos, ressignificação de identidades exemplificam algumas das táticas aplicadas pelo governo. A título de exemplo, destaco a decisão federal em rejeitar, na ONU, “os termos ‘igualdade de gênero’” ou “‘educação sexual’ em resoluções e textos oficiais”, que foi seguida pela censura do Itamaraty ao acesso a documentos que justificavam tal decisão (CHADE, 2019)[12]. No lugar daqueles termos, optou-se pela expressão “igualdade entre homens e mulheres”, em um claro esforço pela afirmação de narrativas sexual e de gênero binárias.

Em conjunto, tais práticas atuam segundo uma lógica que qualifico como narcísica, na medida em que demonstram uma insistência na construção de um Estado que governe apenas para quem se apresente à sua imagem e semelhança. Assim, o Estado narciso convoca para a arena política institucional e para o ordenamento jurídico apenas seus ‘significantes-espelho’: homens, brancos, héteros, conservadores, liberais. Aos desviantes da norma – índios, mulheres, negros, homossexuais, migrantes, ativistas, comunistas, feministas – restam espaços de clandestinidade, ainda que esta clandestinidade não implique um desaparecimento. Nesse sentido, não raro, esses corpos são convocados a performarem na cena institucional – à exemplo da indígena que acompanhou o presidente na ONU, ou da indicação de uma mulher (Damares) ao Ministério, ou ainda da presença ostensivamente registrada de Hélio Fernando Barbosa Lopes junto à presidência. No entanto, o que fica claro nesses casos, é que tal chamamento visa a produção daqueles corpos enquanto mecanismos de afirmação da norma.

Com isso, o Estado Narciso mantém sua fórmula sem precisar recorrer a práticas propriamente negativas (ou repressivas) sobre os significantes. Pelo contrário, o que vemos é uma “expulsão” desde dentro, em que os ‘significantes-desvio’ são quase que ostensivamente postos no discurso, a fim de serem operados (e produzidos) pela ressignificação. Por isso, nas tantas falas polêmicas do presidente, percebemos uma insistência quase que paranóica em torno daqueles que, a seu ver, contestam a norma. Em relação às mulheres não faltaram investidas, que foram desde a defesa da não paridade salarial entre homens e mulheres, justificativas de não estupro por falta de ‘merecimento’ e menções sobre fraquejadas. Aos homossexuais, inúmeros ataques tomaram corpo em discursos de intolerância – “Seria incapaz de amar um filho homossexual […] Para mim ele vai ter morrido mesmo …Se um casal homossexual vier morar do meu lado, isso vai desvalorizar a minha casa! ” (2011), ou ainda, “a maioria dos homossexuais são fruto do consumo de drogas” (2008). Recentemente, o atual presidente somou a este rol alguns relatos sobre a evolução dos indígenas, que, segundo ele, “cada vez mais” tornam-se “um ser humano igual a nós”.

Na base dessas falas reside uma questão maior, e mais cara à essa discussão, relacionada a tentativa de ressignificação do outro como não-humano (indígena), não-cidadão (migrantes); não-normalizados, depravados, perigosos (homossexuais, feministas). Nesse sentido, é comum vermos essas falas sendo traduzidas em políticas institucionais, onde a produção de alteridade direciona-se ao disciplinamento daqueles corpos segundo os parâmetros conservadores. Na prática, o resultado é um governo que busca delimitar “o Estado como espaço masculino e heterossexual, portanto refratário às demandas de emancipação feminina e de expansão de direitos e cidadania àqueles e àquelas que consideram ameaçar sua concepção de mundo tradicional” (Miskolci; Campana, 2017, 743).

Como Spivak nos ajuda a entender, alguns nomes não adentrarão a linguagem, configurando então a posição de subalternidade. Por outro lado, em lógica expandida, sugiro adicionarmos uma reflexão em torno daqueles nomes cuja luta, embora tenha avançado pontos de acesso na linguagem, acabam sendo alvos de forças permanentes de ressignificação e cooptação. Retomo aqui o argumento anunciado acima, que anuncia uma fronteira de subalternidade alargada, através da qual o governo promove novas geografias de vidas abjetas. Chamo atenção para os grupos relacionados à luta pelo direito das mulheres e das populações LGBT que têm experimentado uma cena dramática de disputa por significados.

Como sabemos, as campanhas das pastas de saúde sexual e reprodutiva[13], ou de direitos humanos, têm acionado esforços claros na busca por reativar um regime de sexualidade onde prevaleça a moralidade heteronormativa. Através desta, representantes do Estado defendem uma vida sexual vinculada às funções reprodutivas, que tão bem servem à defesa conservadora de entes transcendentais, como raça e nação (CARRARA, 2015). Ainda nesse campo, a ideia de uma “ideologia de gênero” atua na ressignificação da luta feminista e LGBT, cujos porta-vozes tornam-se imediatamente inimigos morais da sociedade. Ao olhar para essa conjuntura, fica então a dúvida: quais as forças sustentam essa estratégia e, sobretudo, como o fazem?

Em primeiro lugar, vale pontuar que, embora no geral alinhado politicamente à direita, o campo discursivo de ação conservadora agrega um público diverso[14] no Brasil contemporâneo. Conforme explica Almeida (2019, 210), a onda conservadora no Brasil pode ser pensada “como uma onda quebrada que resulta de processos sociais desiguais, assimétricos e com temporalidades distintas, mas que, na conjuntura atual, concertaram‐se politicamente em torno de inimigos comuns”. Simplificadamente, tais inimigos são articulados em termos de uma suposta imoralidade dos costumes e de um Estado corrupto e paternalista, imediatamente identificado com a esquerda, e com um conjunto de significantes, como “feminismo”, “globalismo”, “comunismo”, “ambientalismo”, dentre outros.

Internamente, a instabilidade política e econômica da conjuntura anterior foi cooptada por um discurso que, estrategicamente, soube operar sua transferência para o campo moral e de embate social. Nesse campo, a construção discursiva da ameaça, seguida pelo controle narcísico das identidades desviantes, constituíram peças fundamentais da normativa que costura esse tabuleiro em torno da figura e equipe de Jair Bolsonaro. Em termos internacionais, alguns analistas identificam a crise econômica de 2008 como peça chave desse movimento, visto que, a partir dela, assistimos à governabilidade global tornar-se um desafio impossível. Tal estado permanente de crise tornou-se, então, terreno fértil para grupos que, como os supracitados, destacaram-se justamente por saberem transformar a crise em capital simbólico. Estaríamos lidando, segundo uma leitura psicanalítica, com governos que exploram o desamparo já não enquanto um horizonte a ser resolvido, mas como afeto a ser aprofundado.

Como antecipou Butler, em entrevista recente[15], se de um lado muitos governos conservadores acusam as pautas progressistas (como as de gênero e sexualidade) de serem motivadoras do desamparo social, de outro, o que vemos é uma desestabilização sendo gerada pelo próprio sistema econômico e pelo autoritarismo praticados por tais governantes. Para a autora, isso ocorre devido a uma “forma de governança que explora e induz a instabilidade entre a população”. Com isso posto, e de posse das reflexões anteriores, podemos ir concluindo meu argumento sobre a capacidade da equipe de Bolsonaro em cooptar um conjunto de instabilidades a fim de mobilizá-las politicamente através da (i) produção de alteridades, a serem normalizadas e/ou, quando resistentes, ressignificadas como ameaças; e da (ii) criação de uma política de homogeneização sustentada na conversão daquele afeto em uma política de medo social e pânicos morais. Sobre esse campo de ação discursiva, segue o esquema:

ESQUEMA

Por fim, destaco como a desmobilização do valor político do desamparo enquanto afeto gerado pelas desigualdades econômicas favorece o enfraquecimento dos debates sobre equidade e redistribuição, que perdem foco para uma ação discursiva governamental centrada nos perigos gerados por diferenças culturais, de sexualidade, etc. A ascensão da moralidade aos patamares de “alta política”, somada à atrofia do ordenamento jurídico e da política institucional em ouvirem os nomes/corpos não-hegemônicos, chama nossa atenção para as inconsistências desse sistema pautado numa política de reconhecimento dependente de mestres modernos, quer seja ele a Lei, o Pai ou o Estado. Afinal, não seria nossa tarefa refletir sobre uma política realizada em dimensões menos castradoras? Finalizo, então, com uma abertura deixada por Butler (2015), que nos convida a problematizar não só o modo como pensamos a política, mas também o espaço público e sua relação com a aparição performativa dos corpos em assembleia. Sob essa perspectiva, as respostas às práticas de subalternização estariam justamente nesses corpos que, se silenciados nos termos da vocalização institucional, não deixam de promover aparições nas ruas, vizinhanças, casas, internet, reclamando, produzindo e contestando nossa linguagem política cotidiana. Assim, encerro retomando a reflexão de Baldwin, que nos convida a interrogar não só os silêncios, mas os chamamentos, as distorções e os delírios da nação.

Referências

ALMEIDA, Ronaldo. Bolsonaro presidente: conservadorismo, evangelismo e a crise brasileira. Novos estudos CEBRAP, v. 38, n. 01, p. 185‐213, 2019.

ALTHUSSER, Louis. Ideology and ideological state apparatuses (notes towards an investigation). In: ALTHUSSERr, Louis (Ed.). Lenin and philosophy and other essays. New York: Monthly Review Press, 1971.

BUTLER, Judith. The Psychic Life of Power: Theories in Subjection. Stanford: Stanford University Press, 1997.

BUTLER, Judith. Notes Towards a Performative Theory of Assembly. Cambridge and London: Harvard University Press, 2015.

CARRARA, Sergio. Moralidades, racionalidades e políticas sexuais no Brasil contemporâneo. MANA, v.21, n.2, p.323-345, 2015.

MISKOLCI, Richard; CAMPANA, Maximiliano. “Ideologia de gênero”: notas para a genealogia de um pânico moral contemporâneo. Revista Sociedade e Estado, v.32, n.3, set./dez. 2017.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Entrevista. In: GOMIDE, D. (Org). Governo e Sociedade civil: um debate sobre espaços públicos. São Paulo: Peirópolis/Abong, 2003.

SPIVAK, Gayatri C. A Critique of Postcolonial Reason: Towards a History of the Vanishing Present. Harvard UP, 1999.

SPIVAK, Gayatri C. An Aesthetic Education in the Era of Globalization. Cambridge: Harvard University Press, 2012.

[1] Professora do curso de Relações Internacionais da UFU e doutora em RI pela PUC-Rio.

[2] Ver: https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2018/noticia/2018/10/24/bolsonaro-diz-ser-contra-cotas-e-que-politica-de-combate-ao-preconceito-e-coitadismo.ghtml

[3] Em uma tradução livre: “se você desconhecer meu nome, também desconhecerá o seu”

[4] Neste debate, a noção de “nome” cumpre uma dupla função: primeiro, enquanto ferramenta de formação das subjetividades, na medida em que indivíduo é produzido conforme reconhece a si, e ao outro, nos nomes socialmente autorizados; e segundo, enquanto espaço de disputa, visto que a falha nesse reconhecimento abre um campo de negociação dos significados a ele relacionados.

[5] Ao longo dessa reflexão, mobilizo a noção do “simbólico” a partir de uma significação Lacaniana, ou seja, o termo aparece em associação com o campo da Linguagem.

[6] Abordar a lógica de subalternidade enquanto espectro nos permite pensar graus distintos de subalternização, abrindo assim a leitura desse conceito para diferentes corpos e experiências, que avançam desde marcadores de diferença como raça, gênero, classe e sexualidade.

[7] Importante notar que, para Spivak, “agency presumes collectivity, which is where a group acts by synecdoche. I put aside the surplus of my subjectivity and synecdochize myself, count myself as the part by which I am metonymically connected to the particular predicament, so that I claim collectively, engage in action validated by the very collective” (SPIVAK, 2012, 436-437).

[8] Aqui, emprega-se o termo “ideologia” enquanto estrutura discursiva capaz de selecionar os significantes que serão utilizados por indivíduos e grupos em suas práticas de reconhecimento. Sob influência marxista, Spivak centra sua discussão na ação constitutiva da ideologia, cuja dimensão totalizante – it is “what one cannot not want” – torna a questão da representação um tema inescapável.

[9] Há, aqui, um diálogo com a teoria da interpelação de Althusser, que explica como a formação do sujeito social realiza-se no próprio ato de reflexibilidade. Na cena fictícia da interpelação, o indivíduo, uma vez convocado, responde ao chamado, virando-se em sua direção: “by this mere one-hundred-and-eighty-degree physical conversion, he becomes a subject. Why? Because he has recognized that the hail was ‘really’ addressed to him, and that ‘it was really him who was hailed’ (and not someone else)” (ALTHUSSER, 1971, 174).

[10] Na teoria de Althusser, “the notion ‘conscience’ is understood to place restrictions on what is speakable or, more generally, representable.” (BUTLER, 1997, 114).

[11] De acordo com Butler (1997, 6): ” “the model of power in Althusser’s account attributes performative power to the authoritative voice, the voice of sanction, and hence to a notion of language figured as speech”. Na cena figurativa da interpelação, o reconhecimento depende de um chamamento, que, por sua vez, está vinculado à autoridade que o anuncia, quer seja esta o policial, Deus, o pai, ou, poderíamos dizer, o Estado, que então convoca o indivíduo a “responder corretamente”, isto é, segundo as habilidades linguísticas, regras e normas, estabelecidas.

[12] Ver reportagem: https://jamilchade.blogosfera.uol.com.br/2019/09/09/itamaraty-censura-ate-2024-documentos-sobre-sua-postura-relativa-a-genero/

[13] Sob liderança da Ministra Damares, a campanha de prevenção à gravidez precoce adotou uma estratégia em defesa da abstinência sexual entre os jovens e descarte de métodos contraceptivos, reforçando o discurso da vida sexual alinhada ao matrimônio e à função reprodução. No campo internacional, Damares tem incentivado alinhamento a países “pró-família” numa tentativa de “resgate de valores” ver: https://jamilchade.blogosfera.uol.com.br/2019/09/14/governo-bolsonaro-articula-alianca-internacional-pro-familia/)

[14] Grupos religiosos, católicos e neopentecostais, elites liberais, e indivíduos movidos por uma insatisfação generalizada ou ceticismo com o sistema político compõem essa rede diversificada de apoio ao governo

[15] Ver: https://midianinja.org/juanmanuelpdominguez/judith-butler-o-neofascismo-e-uma-reacao-nao-uma-regressao/

Referência imagética: Lula Marques, 24/05/2016. Jair Bolsonaro durante protesto com ‘beijaço’ gay na Câmara dos Deputados, em 2016. Disponível em:https://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2019-01-03/bolsonaro-direitos-humanos-lgbt.htm.