Resenha de: PERICÁS, Luiz Bernardo (org). Caminhos da Revolução Brasileira. São Paulo: Boitempo, 2019.

Cecília Brancher[1]

Em Caminhos da revolução brasileira, livro publicado pela editora Boitempo em 2019, o historiador e professor de história contemporânea da USP, Luiz Bernardo Pericás, apresenta valorosa coletânea de textos escritos por intelectuais e militantes sobre a formação social e a revolução brasileiras. Além deste mais recente lançamento, Pericás é autor de livros como Cansaço, a longa estação (2012), Os cangaceiros: ensaio de interpretação histórica (2010, menção honrosa do Prêmio Casa de las Américas), Caio Prado Junior: uma biografia política (2016, Prêmio Juca Pato de Intelectual do Ano e Prêmio Jabuti de Biografia) e Che Guevara e o Debate econômico em Cuba (2ª ed., 2018, Prêmio Ezequiel Martínez Estrada).

Com introdução consistente e dotada de rigor historiográfico, em suas quase 90 páginas, Pericás nos brinda com um panorama da produção teórica entre 1920 e 1980: versando sobre as origens, características e rumos da revolução brasileira. Com destreza, o autor é capaz de relacionar a evolução do debate entre os setores mais progressistas da política, bem como a produção escrita de alguns de seus intelectuais e militantes, à história do movimento popular e comunista no Brasil – desde os movimentos tenentistas e aliancistas até a etapa final da ditadura militar. Assim, demonstra as conexões entre a trajetória política dos autores e outras figuras, desvelando o desenvolvimento dos partidos e organizações de esquerda do período e, por sua vez, a história das lutas populares e da organização dos trabalhadores no século XX.

Como escreveu Florestan Fernandes no livro de bolso O que é revolução? (1981) o uso da palavra “revolução” provoca confusões e traduz relações de dominação. Quando o golpe contrarrevolucionário de 1964 é chamado de revolução, o objetivo do emprego da palavra é acobertar o que de fato sucedeu: a execução de um golpe de Estado para impedir a continuidade da revolução democrática. Ou seja, se a revolução é uma realidade histórica, a contrarrevolução é o seu contrário[i]. Mas apesar do uso indiscriminado do termo revolução – sobretudo entre setores da direita e/ou  no campo progressista – o caráter da revolução, as dinâmicas da luta de classes, o papel da burguesia, imperialismo e latifúndio no desenvolvimento do capitalismo dependente no Brasil, as estratégias e táticas da luta revolucionária dentro da ordem e contra a ordem, a questão das alianças para levar à frente o programa da revolução e diversos outros aspectos estiveram sob intenso debate entre as décadas de 1920 e 1980. E não são poucas as interpretações acerca das origens da revolução brasileira e seu percurso histórico, sendo que o livro oferece importante apanhado destas discussões, com textos que vão desde manifestos e discursos até artigos publicados em revistas e periódicos.

Pericás seleciona 19 textos de 20 autores para compor a coletânea, entre eles: Octávio Brandão, Luiz Carlos Prestes, Mário Pedrosa e Lívio Xavier, Roberto Sisson, Caio Prado Júnior, Astrojildo Pereira, Luiz Alberto Moniz Bandeira, Leôncio Basbaum, Alberto Passos Guimarães, Ana Montenegro, Nelson Werneck Sodré, Franklin de Oliveira, Elias Chaves Neto, Luciano Martins, Florestan Fernandes, Carlos Marighella, Ruy Mauro Marini, Érico Sachs e Theotonio dos Santos. A obra surpreende pela seleção de textos menos conhecidos mesmo entre os autores mais consagrados, como A “revolução brasileira” e os intelectuais, transcrição de um discurso proferido por Florestan Fernandes quando foi  paraninfo da turma de 1964 da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP,. Já outros textos saõ de autoria de intelectuais e militantes lembrados com menos frequência, como: As mulheres e a Revolução brasileira (1960), de Ana Montenegro, feminista e militante do PCB; Revolução democrática (1963), de Elias Chaves Neto, diretor da Revista Brasiliense junto de seu primo Caio Prado Júnior; e Caminho e caráter da revolução brasileira (1970), escrito por Érico Sachs, militante da Organização Revolucionária Marxista Política Operária (POLOP). No decurso da leitura, pode o leitor se perguntar a  razão da escolha de determinados textos e autores em detrimento de  outros. Afinal, para tão amplo debate são inúmeras as contribuições dignas de publicação. Entretanto, esta obra trata do resgate de um debate inesgotável por sua própria essência e, certamente, pode incentivar futuras publicações com similar temática.

É evidente que Caminhos da revolução Brasileira, ao apresentar um panorama do debate sobre essa temática, incorpora em suas páginas, na palavra de seus próprios intérpretes, a heterogeneidade das análises e fundamentações teóricas sobre a formação social do país e os rumos para sua transformação estrutural. Notadamente, diferenças teóricas, políticas e ideológicas não se resolvem de maneira dogmática, nem permanecem cristalizadas. Das contribuições é necessário, portanto, separar o que tem valor objetivo para a atualidade dos processos, daquilo que reflete as debilidades do marxismo brasileiro do século XX, com seus erros, desvios e vacilações.

Em fins do século XIX e início do século XX, a transição do capitalismo concorrencial para o capitalismo monopolista e a emergência destrutiva do imperialismo estadunidense, sobretudo após a II Guerra Mundial, demarcam a dinâmica de expansão do modo de produção capitalista nos países periféricos e seu desenvolvimento dependente. Num mundo dividido pela guerra fria, o imperialismo não só tinha interesse em promover o desenvolvimento do capitalismo na periferia do sistema por uma via autocrática e dependente. O avanço do capitalismo no Brasil se deu, portanto, sem revolução nacional e democrática. O que, entre outras coisas, gerou um crescimento significativo do proletariado e um agravamento das contradições do campo: o avanço do capitalismo sem reforma agrária recompõe o latifúndio e cria os trabalhadores semi-livres e proletários rurais[ii]. Nesse contexto, a ascensão do movimento operário a partir dos anos 1910, a fundação do PCB em 1922, a organização de greves e os levantes tenentistas, acrescidos de uma escalada de repressão e perseguição aos trabalhadores e suas entidades, marcaram os anos iniciais da produção intelectual sobre a revolução brasileira.

Do mesmo período, também tem enorme influência sobre o movimento operário brasileiro a Revolução Russa e, posteriormente, a Revolução Cubana, além das guerras de libertação nacional no continente africano, a Revolução Chinesa, a guerra do Vietnã, e outros acontecimentos marcantes do século XX. Particularmente importante para a formulação estratégica do PCB nesse período foram os congressos da Terceira Internacional, com destaque ao VI Congresso de 1928, em que se apresentou o programa das etapas da revolução mundial. Em relação a países como o Brasil, considerados coloniais e semicoloniais, o documento da Comintern identificava a prevalência do modo de produção asiático, com traços feudais e pré-capitalistas.  Sobre este ponto, cabe menção ao texto de Caio Prado Júnior que compõe a coletânea: Os fundamentos econômicos da revolução brasileira (1947), em que o historiador refuta a utilização do termo “feudalismo” para explicar a organização social do Brasil. Dessa forma, o programa da revolução, formulado a partir do modelo da Revolução Russa, deveria consistir na preparação da etapa democrático-burguesa, com característica agrária e anti-imperialista, para, em etapa posterior, realizar a transição para o socialismo – o texto A questão das etapas da revolução brasileira (1960), de Alberto Passos Guimarães, também parte da coletânea, sintetiza bem esse modelo. Ademais, note-se outros dois textos: de Octávio Brandão, Agrarismo e industrialismo (1924), e de Astrojildo Pereira, Saída para a situação brasileira (1948). Ambos eram dirigentes destacados e influentes do PCB e cujo esforço teórico pioneiro resultou, em grande medida, na transposição mecânica de modelos de revolução que não consideravam a realidade brasileira e sua formação social.

A ditadura militar acelerou a transformação capitalista e abriu ainda mais as portas do país para o capital estrangeiro, atrasando o desenvolvimento político da classe operária, mas não impedindo seu crescimento e formação. Na luta contra a ditadura, a classe operária ganha presença na cena política, ainda que com debilidades em relação ao seu amadurecimento político. Ao mesmo tempo, o acirramento das contradições internas, a influência da Revolução Cubana e a violenta repressão da ditadura sobre o movimento popular, contribuíram para que parte da esquerda se lançasse à luta armada. Três anos antes do assassinato de Carlos Marighella por agentes da repressão, , o então dirigente da Ação Libertadora Nacional (ALN), escreve o texto A crise brasileira (1966), que forma parte da coletânea organizada por Pericás. Nesse texto, Marighella defende a luta de guerrilhas persistente e prolongada, partindo das áreas rurais, como tática no interior da estratégia revolucionária.

Nesse mesmo período, muitos textos, livros e periódicos sobre o tema da revolução brasileira foram publicados, principalmente na década de 1970. Mas, já desde a década anterior, se avançou em direção a uma base mais sólida para a construção de uma teoria sobre a revolução brasileira, com novas contribuições teóricas sobre o capitalismo dependente e associado no Brasil que permitiam contrapor a assimilação dogmática do modelo da Revolução Russa para o programa da revolução no país. Se aprofundam também as divergências, tanto em relação ao caráter socialista em oposição ao caráter democrático-burguês da revolução, quanto à questão das alianças e do elo entre a luta pelas reformas sociais e a luta revolucionária, entre outras. Sobre isso, a Carta aos comunistas[iii], redigida por Luiz Carlos Prestes no ano de seu rompimento com o Comitê Central do PCB (1980), aponta a necessidade do processo de reformulação estratégica sobre o caráter socialista da revolução, a partir de novas elaborações sobre a realidade brasileira.

Sem teoria revolucionária, não há movimento revolucionário[iv]. Por fim, das palavras de Lênin extraímos o que há de mais valioso sobre este livro: o trabalho teórico e, acima de tudo, a formulação intelectual assentada num processo de unidade entre teoria e prática. Revisitar as contribuições passadas colabora para a atualização teórica necessária para responder aos desafios atuais. Ao mesmo tempo, inseparáveis da prática, as novas possibilidades para a reflexão serão também condicionadas pelo amadurecimento político do movimento popular. Nesse sentido, o livro Caminhos da revolução brasileira, de Luiz Bernardo Pericás, é um convite à reflexão, ao debate e à ação.

Notas:

[1] Mestranda em História Social pela Universidade de São Paulo (USP).

[i] FERNANDES, Florestan. O que é revolução? – Coleção Primeiros Passos. São Paulo: ed. Brasiliense, 1981.

[ii] BARBOSA, Geraldo. Carta a Petry. Instituto Olga Benário Prestes, 1988. Disponível em: <https://drive.google.com/file/d/1odKYrepm9kYfgrm9utLyGHS_3J164ixD/view>. Acesso em: 5 jun. 2020.

[iii] PRESTES, Luiz Carlos. Carta aos comunistas. 1980. Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/prestes/1980/03/carta.htm. Acesso em: 12 jun. 2020.

[iv] LENIN, Vladimir Ilitch. Que fazer? Problemas candentes do nosso movimento. 5ª ed. Lisboa: Editorial Avante, 1977.