Bruna Nicodemos¹

Fabiola Fanti²

Gabriel Farias³

Gustavo Lima e Silva⁴

Jonas Medeiros⁵

José Del Ben Neto⁶

Letícia Furlan⁷

Talita Oliveira⁸

11 de abril de 2024⁹

O ato do Dia Internacional da Mulher (8M) aconteceu em 2024 em uma sexta-feira e teve sua concentração na Avenida Paulista, em frente ao Museu de Arte de São Paulo, às 17h. A manifestação trouxe uma pluralidade de atrizes e atores, uma convergência em relação às pautas e uma fragmentação na forma de construir a manifestação. 

Apesar da variedade de partidos políticos, sindicatos e coletivos que foram às ruas no dia, suas reivindicações se concentraram em temas comuns a todos. A solidariedade à causa palestina foi, de longe, o assunto que mais organizou o tom do protesto, com bandeiras da Palestina espalhadas por todo o ato. De fato, as bandeiras e keffiyehs, os tradicionais lenços palestinos, conviviam com as famosas echarpes da marea verde, campanhas por justiça reprodutiva empreendidas por feministas latino-americanas. De pequenos cartazes a falas que ecoavam do carro de som, as manifestantes demonstraram sólida união em apoio aos direitos deste povo – ora comparando seu sofrimento com os recentes casos de abuso, racismo e violações de direitos humanos perpetrados pela Polícia Militar de São Paulo na Baixada Santista, ora reivindicando um feminismo anti-imperialista em chave internacionalista. Em igual consonância, os discursos pró-Palestina dentro dos setores partidários, ocupantes do carro de som, demonstraram apoio ao atual presidente ao expressarem que “Lula estava certo”, fazendo menção ao uso do termo “genocídio” em uma fala sua para nomear os acontecimentos atuais na Faixa de Gaza. Assim, no contexto de uma manifestação bastante atrelada a setores que apoiam o governo federal, foram esporádicas as manifestações que pressionaram o poder executivo federal para o avanço da agenda feminista¹⁰, como exemplificadas por uma pipoqueira¹¹ coordenada pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU), em que se cantava: “Oh, Lula! Como é que é?! Legalizar aborto é direito da mulher!”. 

Tal diferença nos discursos ecoava também nas escolhas de indumentária e bandeiras empunhadas pelas manifestantes. Enquanto o campo mais diretamente associado ao governo atual era facilmente identificável pelo uso de símbolos frequentemente vistos em manifestações de esquerda, como camisetas de partido e balões de organizações sindicais, outros atores, como a Bancada Feminista do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), militantes associadas à deputada federal Erika Hilton (também PSOL) e partidárias do PSTU apostaram em uma estética mais arejada, com predomínio do verde e do lilás, que faziam referência às lutas feministas contemporâneas da América Latina. Muitos grupos se manifestaram por meio de grandes faixas carregadas por várias pessoas ou estandartes, além de algumas mulheres usarem adereços carnavalescos, como enfeite de cabeça em formato de útero. Além disso, enquanto algumas bandeiras anunciavam a presença de grupos de manifestantes lésbicas e transfeministas, outras faziam referência a “bruxas” feministas ou então a causas ambientais. Mulheres vestidas com plantas chamavam a atenção em uma bateria ecofeminista, ainda que parecessem ensimesmadas e sem engajar as manifestantes ao redor.

Mesmo sem questionar diretamente o governo federal, os discursos que reivindicavam a legalização do aborto também foram um ponto forte de convergência nesse 8 de Março. Todos os setores do ato demandavam o avanço em políticas públicas de reconhecimento dos direitos reprodutivos, bradando pelo acesso ao aborto “seguro, legal e gratuito”. Neste sentido, a suspensão do atendimento a casos de aborto legal no Hospital Municipal Vila Nova Cachoeirinha, referência neste tipo de atendimento em São Paulo, foi usado por grupos específicos como exemplo de ataque direto à redução desses direitos. Com isso, as manifestantes questionavam a ação da prefeitura paulistana acerca da suspensão deste tipo de serviço público, buscando se opor à figura do prefeito Ricardo Nunes, pré-candidato à reeleição pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

Nunes, junto a Tarcísio de Freitas, governador paulista pelo Republicanos, foram as grandes figuras de antagonismo dentro do protesto, tornando mais isoladas as críticas a Jair Bolsonaro – concentradas em discursos contrários à “anistia aos golpistas”. Muitas falas na manifestação abordaram a disputa eleitoral da prefeitura da cidade e do governo do estado de São Paulo, ainda que sem apoio explícito a algum(a) candidato(a), provavelmente em razão do período de campanha ainda não ter começado oficialmente. A luta contra a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) e das linhas do Metrô e de trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), parte da agenda do governo Tarcísio, também foram temas protagonistas no ato, em discursos que destacavam a importância da resistência popular contra este tipo de política, por ameaçar o acesso da população a serviços essenciais. Cartazes e gritos de ordem denunciaram os impactos negativos da privatização, ressaltando a necessidade de preservar esses serviços como bens públicos, acessíveis a todos, e destacando como as vidas das mulheres periféricas seriam altamente prejudicadas com tais medidas. 

Contudo, a convergência de pautas precisa, ainda, ser relativizada. Ganhou destaque, durante a concentração da manifestação, grande tensão entre as lideranças presentes no carro de som e atores vinculados ao Partido da Causa Operária (PCO), que demandavam agressivamente espaço de fala e uso do microfone. Esta dinâmica conflituosa ganhou corpo ao longo da manifestação e apontou para discordâncias acerca da condenação ou defesa do Hamas, evoluindo para ações de confronto direto, agressões físicas e verbais entre os militantes do partido e os grupos em volta. Fato que teve o potencial de desencadear, posteriormente, uma reação de convergência entre os distintos coletivos presentes no ato, em retaliação à forma e ao conteúdo de expressão dos militantes do PCO¹². Assim, observamos que a tensão presente no ato revelou camadas de poder e disputas pelo protagonismo que não foram triviais e tampouco sutis. Pelo contrário, a figura da militante do PCO bradando “censura” enquanto agredia mulheres que estavam no carro de som com repetidas bandeiradas é, talvez, a forma mais explícita desse tipo de relação. 

Se, em nosso exercício de observação, notamos uma convergência maior entre as pautas, discursos e símbolos angariados pelas manifestantes no 8M, a fragmentação sentida – já no início do ato – em termos de como construí-lo e torná-lo atrativo dentro de suas próprias fronteiras denunciaram disputas internas de poder entre entidades formais de representação política e coletivos feministas autônomos. Assim, uma outra faceta crucial para uma interpretação crítica do protesto é a gestão das emoções que regula a relação entre as lideranças e a base do ato. A oposição entre o centro e as franjas do ato, representados pelas figuras do carro de som e as performances isoladas de coletivos e pipoqueiras, forneceram material significativo para analisar a maneira com que a pauta pela legalização do aborto e por direitos reprodutivos vem, de fato, sendo construída nos últimos anos pelos movimentos feministas. 

O estilo dos discursos teve, portanto, importantes variações. O carro de som, em seu tom mais formal, percorreu o trajeto com inúmeras falas de políticas, líderes e representantes de diferentes setores do movimento feminista. Em oposição, no chão e nas franjas do ato se espalharam as pipoqueiras e instrumentos de percussão, emitindo palavras de ordem e tocando funk, sambas e paródias na temática feminista, geralmente em tom carnavalesco, com destaque para a Bancada Feminista do PSOL. Em especial, ouvia-se recorrentemente as interpretações de Elza Soares para o álbum A Mulher do Fim do Mundo, bem como vozes femininas do funk carioca, como Ludmilla e Pocah. Apesar das pipoqueiras em geral terem sido pontos de engajamento na manifestação, uma delas, relativamente pequena, pertencente ao bloco de carnaval Ay Que Alívio!, trazia um discurso menos convencional que gerava efeito distinto. Usando máscaras de lantejoulas coloridas, que cobriam completamente seus rostos, em referência carnavalesca às balaclavas usadas pelas russas do Pussy Riot!, o grupo distribuiu cartilhas ensinando a realizar aborto induzido por uso de medicamentos e cantou sobre o tema com composições próprias e paródias de MPB e samba, como “Mamãe eu quero abortar”, em linguagem irônica e confrontadora. Este estilo retórico específico, que temos coletivamente conceitualizado como contrapublicidade, foi contrastante tanto com o tom técnico e formal presente nas instruções sobre métodos de aborto emitidas do carro de som e os pronunciamentos das lideranças, quanto com um outro tom carnavalesco presente em blocos maiores da passeata – mais inclusivo e menos chocante –, o que demonstra a pluralidade nos modos de construir discursiva e performaticamente a manifestação.

Apesar disso, a chuva áspera de São Paulo pareceu ter sido responsável por dissipar, logo no início, a energia política concentrada na manifestação, decretando o começo da dispersão, assim que o ato passou a se afastar do MASP. É verdade que houve tentativas de animar o protesto no início, tanto pelos cânticos entoados no carro de som, quanto pelas performances e músicas cantadas no chão do ato, sem contar o cheiro de maconha que pretendia desencadear uma corrente de emoções tipicamente frequentes em protestos de esquerda – isto é, aquele ar de subversão que se desenha entre os limites da legalidade estrita e da desobediência civil. Fato é que danças, cânticos e cartazes tendem a fazer parte de uma gramática rotineira dos atos de esquerda, embriagados pela névoa adocicada do ar. Essa mistura discursiva e simbólica que, via de regra, acaba por levantar os ânimos dos manifestantes, pareceu ter se tornado inócua naquele último 8M. Pelo menos, essa foi a justificativa dada por uma militante do coletivo Feministas Antirracistas Socialistas ao ser questionada sobre sua opinião para o ato daquele ano: “Poderia estar maior. A chuva dispersou”.

Embora a materialidade de intempéries climáticas tenha tido implicações óbvias naquelas circunstâncias, devemos nos perguntar em que medida esse fato tem o potencial de diminuir a vibração das ruas. Não há dúvidas de que a chuva se tornou um ponto de inflexão para a dinâmica da caminhada – a partir de então as manifestantes começaram a se direcionar a passos lentos e descoordenados, materializando buracos entre os blocos de pessoas. Não havia, então, unidade entre os membros do ato, todos se movimentavam de forma escorregadia pela Avenida Paulista e a Rua Augusta. Em verdade, pudemos observar que a fragmentação nas formas de fazer o protesto deu lugar a uma autonomização irrestrita da dinâmica interna da caminhada, ou seja, não havia preocupação em evitar esse processo, além do monopólio discursivo do carro do som ter sido mais um elemento que dificultou o engajamento das pessoas. 

Apesar da congruência entre pautas, discursos e símbolos, havia a cisão espacial do ato entre os diferentes grupos participantes do 8M, cada qual incapaz de dialogar entre si. A percepção sonora, nesse sentido, é ilustrativa, dado que o ambiente tornou-se, em certa medida, cacofônico: discursos sonoros reverberavam de forma aleatória, causando certo incômodo na medida em que não se podia compreender exatamente quais cânticos e palavras de ordem estavam sendo proferidos a respeito de quem, do que, e de onde. Nesse momento, o público que se propunha engajado se tornou desconexo em termos espaciais e a cacofonia atrapalhou o sentido da caminhada. É como se um ar inexpressivo houvesse tomado a atmosfera do ato, dando lugar a uma certa apatia que pôde ser observada a partir da ausência de interação entre as manifestantes para além do seu círculo de amizades. 

Nesse ponto do texto, julgamos necessário realizar um breve esclarecimento, seguido de uma inflexão em nossa perspectiva. Até o momento, nossa estratégia argumentativa se baseou em uma espécie de mergulho na descrição densa de discursos, símbolos e emoções. A seguir, passaremos desta imersão a uma espécie de emersão, a fim de que possamos delinear um diagnóstico dos potenciais e bloqueios do campo discursivo feminista em termos de qual pode ser a sua incidência no processo político brasileiro por meio da ocupação massiva das ruas e tendo em vista as suas reivindicações históricas. Neste sentido, as pautas do 8M, embora compartilhadas por quase todos os grupos políticos, não se equivalem. Isso significa que se, as lutas contra as privatizações e a favor da Palestina aparentemente unificam um amplo espectro político da centro-esquerda à extrema esquerda, a luta pela legalização do aborto adquire um significado central e singular apenas para os movimentos feministas.

Tendo em vista esse cenário, o esgotamento de energia política parecia ir além de justificativas convenientes sobre as intempéries do dia. Se invertermos a questão e nos perguntarmos qual o tamanho e a expressividade do 8M, não fosse a chuva em São Paulo, teríamos outro diagnóstico? Poderíamos fugir dos conflitos de poder, fragmentação, cacofonia e apatia? Talvez uma forma de buscar respostas a essa questão estaria em pensar a abrangência do 8M para além das fronteiras de suas marchas, ou seja: de que maneira a pauta feminista pela legalização do aborto e direitos reprodutivos possui adensamento para além do campo discursivo feminista? Qual a capacidade das feministas de pressionar a partir das ruas a esfera pública hegemônica, a exemplo da grande mídia e do Congresso?

Preliminarmente, é um fato que a luta pela legalização do aborto deve ser parte de uma agenda de reivindicação a longo prazo e construída desde o chão do asfalto até as diferentes frentes no Legislativo. A princípio, qualquer estudiosa do tema ou militante feminista tomaria essa resposta como óbvia. Nosso ponto, entretanto, consiste em chamar atenção ao fato de que, levando em consideração nossa observação do último 8M na cidade de São Paulo, aparentes “obviedades” não parecem estar sendo construídas na prática. Em razão disso, nos preocupa que os sensores da esfera pública pareçam não estar captando as vibrações sonoras em torno da luta feminista. Em uma perspectiva mais ampla, a correlação de forças se torna delicada se pensarmos o eventual retorno da extrema direita ao poder e o papel do movimento feminista em combatê-lo tanto em termos defensivos, quanto propositivos. Em outras palavras, se o esgotamento da energia política, sentido no último ato em São Paulo, for representativo do estágio atual do movimento feminista, quais seriam as chances de conter uma nova ofensiva da extrema direita no poder e contra os direitos das mulheres?

É verdade que não podemos tomar esse diagnóstico de forma taxativa e generalizá-lo como se estivéssemos prestes a decretar o fim do movimento feminista no Brasil. Pelo contrário. Na verdade, a metáfora da manifestação que se dissipou desde seu início deve nos servir de alerta para evitar que o movimento não consiga atingir seus propósitos a longo prazo. Afinal, na próxima década, quais são as perspectivas para a construção bem-sucedida de uma campanha nacional pela legalização do aborto no Brasil tal como tem ocorrido em outros países latino-americanos? Mesmo que estejamos diante de uma desmobilização melancólica de grupos mais tradicionais e do esgotamento de certos repertórios performáticos frios e burocratizados, nossa observação detectou contratendências no chão do ato: múltiplas representações do feminismo, performances de inspiração carnavalesca, capazes de produzir engajamento emocional das pessoas ao seu redor, por meio de músicas alegres ou então de uma política do choque, potenciais minoritários que podem sair de uma chave de contraforças marginais e se tornar sementes para formas novas e ampliadas de mobilização feminista. Além disso, se conectarmos a luta feminista a uma perspectiva mais ampla pela justiça reprodutiva e contra diferentes formas de dominação para além do gênero, como classe e raça, devemos pensar qual o papel ocupado pela luta feminista na construção de horizontes políticos mais emancipatórios e (por que não?) utópicos. 

*Este texto não reflete necessariamente as opiniões do Boletim Lua Nova ou do CEDEC.

Referência imagética: São Paulo (SP), 08/03/2024 – Ato pela vida das mulheres e legalização do aborto, em celebração ao dia 8 de Março, na Avenida Paulista. Foto: Fabiola Fanti, gentilmente cedida pela mesma.

1. Doutoranda em Ciência Política (USP) e pesquisadora do NDD/Cebrap. E-mail: bruna.nicodemos@gmail.com ↩︎
2. Doutora em Ciências Sociais (UNICAMP), diretora de formação do CCI/Cebrap e coordenadora do NDD/Cebrap. E-mail: fanti.fabiola@gmail.com ↩︎
3. Graduado em Ciências Sociais (UNIFESP) e pesquisador do NDD/Cebrap. E-mail: gabrielfarias98@gmail.com ↩︎
4. Doutorando em Ciência Política (USP) e pesquisador do NDD/Cebrap. E-mail: gustavolimaesilva@gmail.com ↩︎
5. Doutor em Educação (UNICAMP), diretor de pesquisa do CCI/Cebrap e pesquisador do NDD/Cebrap. E-mail: jonas.msm@gmail.com  ↩︎
6. Mestrando em Ciência Política (USP) e pesquisador do NDD/Cebrap. E-mail: netodelben@gmail.com ↩︎
7. Graduanda em Ciências Sociais (USP) e pesquisadora do NDD/Cebrap. E-mail: leticianunes99@usp.br ↩︎
8. Doutoranda em Ciência Política (USP) e pesquisadora do NDD/Cebrap. E-mail: tali.crisoliveira1@gmail.com ↩︎
9. Este texto foi produzido no âmbito do Projeto Temático Fapesp “Crises da democracia: teoria crítica e diagnóstico do tempo presente”, Processo nº 19/22387-0. Depois de uma oficina metodológica de observação de protestos realizada por Jonas Medeiros, a equipe planejou coletivamente a ida a campo para conduzir a pesquisa qualitativa. As autoras do texto agradecem às pesquisadoras do Subgrupo Contrapúblicos do Núcleo Direito e Democracia do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (NDD/Cebrap) que também participaram da coleta de dados, mas não da escrita deste artigo: Caio Durazzo, Giovanna Marquesano, Márcio Moretto Ribeiro e Sofia Azevedo. ↩︎
10. Poucos dias depois, a ministra das mulheres disse em entrevista que “hoje discutir o aborto só por discutir o aborto é uma irresponsabilidade” e ameaçou interromper a entrevista quando a jornalista insistiu em falar mais sobre o assunto. Cf. PERRIN, Fernanda. “Não quero reduzir mulher ao aborto, diz ministra Cida Gonçalves”. Folha de S. Paulo, 17 mar. 2024. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/03/nao-quero-reduzir-mulher-ao-aborto-diz-ministra-cida-goncalves.shtml ↩︎
11. As pipoqueiras são as caixas de som portáteis frequentemente usadas em atos de rua que permitem que grupos políticos com menos recursos eletrifiquem e amplifiquem seus discursos ao longo das manifestações. ↩︎
12.  A nota publicada e assinada por diversos setores da esquerda enquadrou o PCO como misógino, declarando de forma explícita a desvinculação dele dos movimentos feministas da esquerda. Em resposta, o partido acusou as organizações que realizaram o 8 de Março de censura e disse que foi excluído da organização do evento. Declaração das organizações do 8M disponível em: https://www.instagram.com/p/C4d4Ra7PkYT/?hl=en&img_index=1 Declaração do PCO disponível em: https://www.instagram.com/p/C4RJeVLPbPR/?igsh=eWl0OGdjNTdiNmR0. Acessadas em: 22 de Março de 2024. ↩︎