Descolonizar a pesquisa em direito: notas e fronteiras globais

Por Gabriel Antonio Silveira Mantelli

Este texto apresenta algumas reflexões teóricas sobre as possibilidades de descolonização do direito, muitas delas fruto direto da experiência de pesquisa em nível de pós-graduação no campo crítico do direito internacional (MANTELLI, 2019), especificamente na intersecção entre direito e desenvolvimento, estudos pós-coloniais e direito internacional (ver, e.g., RAJAGOPAL, 2003; PAHUJA, 2011; ESLAVA, 2015).

DIREITOS HUMANOS NA PANDEMIA: IDEOLOGIA, GENOCÍDIO OU LOUCURA?

Por J. A. Lindgren-Alves
No panorama apavorante em que se encontrava o Brasil desde meados de março, quando autoridades estaduais e municipais começaram a adotar medidas de isolamento social para reduzir a disseminação do coronavírus, indo contra a vontade do Presidente da República, a situação política do país foi-se agravando de tal maneira, junto com a tragédia sanitária, que outras questões graves não tinham condições de se impor na consciência do público.

Covid-19 na América Latina: aprofundando os desafios da região mais desigual do mundo

Por Rafael R. Ioris
Confirmando o que especialistas em saúde pública vem afirmando há muitos anos, uma nova pandemia global tem desafiado o mundo inteiro nos últimos três meses. A acelerada disseminação de um novo coronavírus, conhecido como Covid-19, paralisou redes de produção e comércio mundiais e forçou sociedades inteiras a encontrar novas formas de conduzir negócios, manter estruturas educacionais e mesmo operar os próprios sistemas de deliberação política.

“E veio o branco e inventou o papel”: disputas sobre o direito às terras indígenas (também) no governo Bolsonaro

Por Biancka Miranda e Marcia Baratto
O Cacique Natanael Munduruku disse, em entrevista de agosto do ano passado, que não deveria ser necessário demarcar terras. Afinal, os indígenas já vivem nelas desde que o mundo é mundo. Porém, ‘veio o branco e inventou o papel’[i]! E agora o indígena, representante dos povos originários das Américas, tem de provar o uso ou a ocupação de seus territórios através desse papel; reiterando, assim, a lógica do homem branco colonizador.

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