Thais Pavez[1]
O livro do cientista político André Singer apresenta uma teorização original da política e do sistema partidário brasileiro. No seu capítulo central, “Três partidos brasileiros”, a obra encontra o ponto de vista a partir do qual se propõe resolver o problema da crise e do despedaçamento do lulismo no segundo governo Dilma (2011-2016). A fortaleza da teorização de Singer se expressa no poder explicativo que o fio lançado pelo autor nesse capítulo traz para entender os dilemas da experiência democrática brasileira e suas vicissitudes. A forma do livro mostra uma costura interna que integra o restante dos capítulos a uma visão abrangente de cada um dos assuntos tratados nos capítulos da primeira parte (os dramas do primeiro mandato) e da segunda parte (as tragédias do impeachment).
Fortemente conectado a uma interpretação do conjunto da experiência nacional, Singer consegue passar pelos eventos conjunturais e outros pormenores históricos e observar uma “linha mestre”, cuja duração remete ao período anterior a 1964. O fio encontrado pelo autor conecta a dinâmica de classes e do capitalismo brasileiro ao sistema partidário e traduz seus conflitos para a arena política.
Partindo da teorização do capitalismo em situações periféricas, Singer incorpora a formulação de Francisco de Oliveira que propõe que “a incompletude do sistema capitalista do Brasil”, com suas massas empobrecidas e “aparentemente” desligadas ou marginalizadas, funciona bem do ponto de vista da acumulação. O ornitorrinco (2003) apresentaria, por isso, um tipo original de modernização que avança repondo o atraso. Em consequência, um traço específico dessa sociedade seria o “limbo” – criação categorial de Singer – do qual os pobres “podem […] sair individualmente, mas nunca como classe” (SINGER, 2018, p.21). Ou seja, nesse sistema, a pobreza não pode deixar de existir e, portanto, “as massas predominam” (idem, ibidem). A superpopulação excedente, rebaixando o valor do trabalho, permite ao setor moderno funcionar. Nesse sentido, o “limbo” seria “a atmosfera da qual o moderno retira o ar para funcionar” (idem, p.22). A categoria de “limbo” criada por Singer sugere algo contra intuitivo e revela as contradições do país. Diferentemente do que se poderia pensar, os pobres têm um lugar no capitalismo brasileiro, alimentando a força do setor moderno e impedindo, ao mesmo tempo, o seu “vir a ser”. Desse ponto de vista, o “Ornitorrinco” teria integrado os pobres os “desintegrando”, mantendo-os como massa no “limbo”.
Singer enfatiza que o funcionamento particular do capitalismo periférico no Brasil levou a sua “camada moderna” a um dinamismo próximo ao dos países desenvolvidos. Note-se que a tônica no setor moderno formado pelo capitalismo brasileiro permite a Singer a exposição em termos dialéticos das consequências políticas do “Ornitorrinco” e, portanto, das contradições da matéria brasileira expostas na interpretação de Oliveira. A primeira é que o setor moderno brasileiro “é grande o suficiente para impor vetos sobre a mudança do sistema, pois, se parte da sociedade está no atraso, parte significativa está no moderno”. O complemento teórico original de André Singer ao “Ornitorrinco” vem na seguinte formulação: “por mais paradoxal que pareça, o que paralisa o avanço não é o atraso, é o tamanho do setor modernizado” (idem, p.22-3).
O sucesso do “Ornitorrinco” implicaria a existência de um partido de classe média influente, em que constitui sua força política. Dando mais um passo na formulação, Singer propõe que esse partido se ligaria ao “partido do interior” que “administra o atraso”, e em que prevalecem as relações de clientela, e juntos bloqueariam “os incrementos de integração que o partido popular promove” (idem, p.22-3). Desse ponto de vista, o sistema partidário brasileiro encontraria sua chave interpretativa na dialética entre modernização e atraso, revelando um impasse democrático que, no contexto contemporâneo, explica o “golpe parlamentar” e a crise do lulismo.
Nesse sentido, a segunda consequência política é que a luta de classes encontraria seus termos brasileiros em forças políticas opostas que, por um lado, buscam manter as forças de reprodução do “Ornitorrinco” e, por outro, diminuir as margens de acumulação e integrar os pobres e miseráveis. Na hipótese de Singer, os três maiores partidos “reais” do sistema brasileiro, de 1945 a 2016, seriam mais ou menos os mesmos na medida em que traduzem institucionalmente as especificidades da luta de classes nacional, o que resultou numa oposição bipolar entre “o partido popular” e o “partido de classe média”. Ao analisar o jogo partidário-eleitoral entre 1989 e 2014 em comparação com aquele vigente entre 1945 e 1964, Singer observa que a luta de classes na configuração brasileira tende na maior parte do tempo a uma oposição entre “ricos” e “pobres”, o que dá a tônica do “conflito partidário” mediado por um vasto interior clientelista. Singer destaca que no período em que a classe trabalhadora ocupou o cenário nacional, na década de 1978 a 1988, o embate entre capitalistas e trabalhadores, isto é, entre esquerda e direita, ganhou centralidade. Entretanto, o forte peso dos mais pobres na sociedade brasileira exerceu uma força que empurrou os atores para uma configuração entre “ricos” e “pobres”, a qual “acabou se transfigurando, a partir de 2006, em ‘lulismo’ e ‘antilulismo’. Portanto, a incorporação do subproletariado explicaria a transição do “petismo” para o “lulismo”.
O impasse democrático viria, portanto, das próprias contradições do “Ornitorrinco”. Uma vez que o “subproletariado” ou os mais pobres encontram seu programa efetivo no lulismo dificulta-se, dado o tamanho dessa população não integrada, a vitória do partido de classe média nas eleições presidenciais, “estimulando o golpismo” (idem, p.23-4). Nessa configuração, Singer demonstra que o partido do interior trafegaria de acordo com seus interesses, produzindo tanto uma estabilização da democracia como fez o PSD em 1961, como uma desestabilização, como fez o PMDB em 2016 e o próprio PSD no golpe de 1964.
Desse ponto de vista, o “reformismo fraco” do lulismo, mesmo sendo um modelo de conciliação e avanços graduais, tocaria no nervo da formação periférica do Brasil ao diminuir o “limbo” (idem, p.18). O lulismo, nessa chave, teria entrado em crise pois, ao ser “acelerado” pelo governo Dilma, acirrou suas contradições, que são também as contradições do país, sem ter ao seu lado “bases” robustas para o enfrentamento do conflito que engendrou.
O livro de André Singer é um encontro exímio e desencantado do intelectual com seu país, e se encerra sem sabermos os destinos do nosso impasse.
Referências bibliográficas:
OLIVEIRA, Francisco. O ornitorrinco. São Paulo: Boitempo. 2003.
SINGER, André. O lulismo em crise: um quebra cabeça do período Dilma (2011-2016). São Paulo: Companhia das Letras. 2018.
[1] Professora do Departamento de Sociologia e Antropologia da Universidade Estadual Paulista (UNESP)
