Artigo originalmente publicado em junho de 1984 na Revista Lua Nova (vol.1 n.1).
Maria Victoria Benevides[1]
“Política é a arte do cochicho e do comício”, dizia Benedito Valadares, velho cacique do PSD mineiro. E se os comícios voltaram com grande parte de sua sedução – até pouco tempo roída pela ditadura, pelas famigeradas leis eleitorais e pelo impacto da televisão – ainda sobrou o cochicho. Pois este continua sendo, para os políticos conservadores, o fundamental. Política é conversa, dizem todos. “O principal instrumento da política é a saliva”, afirmou, recentemente, o deputado Ulisses Guimarães. E o senso comum consagra: “é conversando que a gente se entende”.
“A gente”, quem, cara pálida? Nesta conjuntura de transição, de polêmica sobre sucessão presidencial, em plena crise econômica e social, alguns termos se destacam e merecem maiores esclarecimentos: conciliação, consenso, negociação, entendimento. Quem são “a gente”? Sobre o que “se entende”? Os jornalistas, os políticos, os formadores de opinião parecem, muitas vezes, contraditórios e enredados nas expressões usadas. Ao mesmo ‘tempo, todos parecem conferir um sentido magico as palavras; elas seriam auto-explicativas de algo que não se quer, ou não se pode, explicar, como se cada um pudesse entender e usar de acordo com suas conveniências. Pois será que todos querem, do mesmo jeito, conciliar, negociar ou entender-se?
E claro que não! Afinal a política não se resume a um final de jogo da seleção. É bom, é ótimo, que tenhamos negociações e acordos, em nome dos princípios democráticos, pois toda democracia supõe o dissenso e o conflito. Mas, negociação e acordo não significam domesticação e conformismo. As instituições democráticas devem estar habilitadas para resolver conflitos, e não para nega-los. Em qualquer caso, é útil tentar esclarecer os termos da conversa.
Conciliação: Tancredo Neves e as “raposas” da politica mineira, “união nacional” e “mão estendida” do presidente Figueiredo: estas parecem ser, hoje, as primeiras lembranças quando se fala em conciliação, compreendida como um amplo acordo – uma espécie de pacificação barganhada – fruto de entendimentos “graduais, lentos e seguros”, em nome de interesses supostamente gerais. Os que a defendem apontam as vantagens da estabilidade política, dos “interesses da nação”, da “paz social”. Os que a rechaçam denunciam a manobra das elites, sempre em detrimento das reais aspirações populares.
Do latim conciliatio, e o ato de ajuntar, casar, harmonizar, reunir; dai concilium, que significa ajuntamento, assembléia. O Aurélio refere-se a harmonização entre litigantes. E na área da Justiça do Trabalho, lembre-se que os Órgãos de 1ª instancia chamam-se Juntas de Conciliação e Julgamento, compostas de um juiz togado, dois vogais, sendo um representante dos empregados e outro dos empregadores. Esta representação paritária confirma que o órgão não tem por missão julgar conflitos, mas buscar um acordo entre as partes, conciliar.
Na história política brasileira a palavra celebrizou—se no Império, com o Gabinete Paraná (1853), que “conciliou” conservadores e liberais (O Marques de Paraná, aliás, resumia candidamente essa politica das elites: “a conciliação”, quero dizer, esse sossego do espirito, essa calma das paixões”). Houve conciliação após a Revolução Praieira (1848) com a adesão dos liberais vencidos, e após a Revolução Constitucionalista de 1932, quando Getúlio Vargas atrai a elite paulista derrotada. Pode-se falar também de conciliação na “política dos governadores” da República Velha e, a nível local, das estratégias do coronelismo. E o populismo manipulador e autoritário desemboca, de certa forma, na política da conciliação. Outro exemplo é a Constituição de 1946, que derrubou a ditadura sem substituir os instrumentos do Estado Novo, como a legislação trabalhista. Foi uma conciliação feita em nome do liberalismo — mas o liberalismo sem povo.
E compreensível, portanto, que conciliação seja associada a cooptação, mecanismos de tutela, de controle social e político, de negação da cidadania. Enfim, a conciliação significa, sempre, a exclusão da participação popular e o reforço das elites dominantes que desejam, em função de eventuais derrotas, alargar a base de seu poder político.
Hoje ainda se fala em conciliação, mas a palavra, que já fora substituída por “dialogo” (na época da “Missão Portella”) parece que caiu de moda. Fala-se mais em consenso, negociação e entendimentos. Na conjuntura atual, a julgar pelos parceiros privilegiados e pelos resultados, tudo se resume a um conchavão – do qual se exclui, evidentemente, a participação popular. O que um verdadeiro “pacto social” – reclamado também pelos conciliadores – não poderia ignorar. Caso contrário, voltam todos à posição do mineiro Antonio Carlos, quando propôs “façamos a Revolução antes que o povo a faça”.
Consenso: Palavra chave, usada a torto e a direito (da direita a esquerda) sofre o desgaste mas não sai de moda. “Candidato de consenso”, “solução de consenso”, “o consenso é que…”, etc. Do latim consensus, tem dois significados: 1) consentimento, conformidade; 2) conspiração, conluio (parece ser o “2” mais usado em certas áreas da América justamente qualificada Latina). O Aurélio apenas registra conformidade de idéias e opiniões. No entanto, ao contrário do sentido mais difundido, a palavra não significa unanimidade ou procura de unanimidade. Não se trata de uma posição amplamente majoritária, mas de um largo acordo com uma maioria substancial. O que seria um consenso democrático define-se em função da legitimidade: não se confunde com imposição, outorga ou concessão soberana. Pressupõe demandas e respostas; exige participação social e política.
Infelizmente, o consenso de que se fala hoje tem raízes elitistas e autoritárias. Num período de transição, concordo com Michel Debrun, a busca do consenso substitui a repressão, mas não se trata de formar a vontade geral ou de legitimar simbolicamente o poder. Novamente trata-se de um mecanismo de disciplinamento e controle, vestido com roupagens mais atraentes. Portanto, como a conciliação, o consenso, na utilização atual, exclui a consulta popular. “Candidato de consenso” – seja do regime ou da oposição – sairia dos arranjos de cúpula, num evidente desprezo às aspirações de amplos setores da população por eleições livres e diretas.
Negociação: O “espírito” da negociação parte do reconhecimento de que há interesse, entre as partes, na discussão e encaminhamento de suas divergências. Supõe a suspensão das hostilidades, do conflito declarado. E uma trégua para conversas. Para a exposição de cada um sobre suas condições, exigências e interesses, além das regras do jogo, da definição clara dos parceiros e, principalmente, do objetivo final em causa.
O uso do termo na área do trabalho é corriqueiro: negociação salarial, de greves, etc. No Direito Comercial também. Na política partidária é relativamente recente, embora sempre tenha existido, nas prévias das alianças e coligações. Em qualquer dos casos, só se pode
falar em negociação quando há, mesmo que remotamente, a possibilidade de um acordo. O que não significa que se chegara a esse fim; a negociação pode resultar em nada; em impasse; em acordo ou em rompimento.
Fala-se em solução negociada como fruto do diálogo, diferente da solução imposta, forcada por uma das partes. Do latim negotiatio, a palavra significa ato ou efeito do comércio, contrato, ajuste entre partes. Nações, grupos sociais e políticos, partidos, indivíduos, todos podem negociar. Na conjuntura atual a negociação é a palavra mais usada na discussão da dívida externa e na polêmica entre oposição e governo, assim como entre os partidos da oposição e mesmo entre facções dentro dos partidos. Negociam-se desde cargos nos diretórios ate ministérios, na adesão ao governo na votação dos decretos-leis. Negociam-se posições politicas, nomes e votos. Aqueles que insistem em dizer que para fazer política é preciso sujar as mãos talvez estejam mesmo confundindo política com “negócio”. Em qualquer caso a negociação, feita entre as elites, é o processo natural para se chegar aos entendimentos, ao consenso, à conciliação.
Entendimento: Depois de consenso, é a palavra mais repetida, em geral com o sentido de conversa, visando a acordos específicos. Entendimentos com o governo (“subir a rampa”, etc.), entre os partidos, entre candidatos são muito citados. Mas o sentido da palavra é mais do que conversa. É um acordo preliminar, de princípio. Os diversos grupos dentro do PMDB, por exemplo, estão em entendimentos sobre a direção da campanha pelas eleições diretas. A ala moderna, do antigo PP, deve estar levando a melhor, haja vista a vitória de um ex-biônico na executiva nacional do partido. (Já os entendimentos do PT com os demais partidos da oposição não podem abrir mão dos princípios contra candidatos de consenso, mandatos-tampão etc. que excluam a participação popular). O governador Brizola, por sua vez, desenvolve entendimentos com setores do governo federal e com os “chaguistas” do PMDB fluminense – seus antigos inimigos – num passo certeiro para a conciliação. Fecha-se o círculo da política do centro liberal-conservador. As elites negociam, se entendem, promovem o consenso, consolidam a conciliação. Pelo visto, o povo que se dane.
[1] Socióloga, professora titular da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e diretora do CEDEC quando da publicação desse artigo.
