Ivan Fontes Barbosa[1]
Anna Kristyna Araújo da Silva Barbosa[2]
Moisés Cruz Souza[3]
Tobias Barreto, Tito Lívio de Castro e Florentino Teles de Menezes são nomes pouco conhecidos na história do pensamento sociológico no Brasil. São intelectuais à margem do cânone e que tiveram uma influência não muito marcante nos desenvolvimentos subsequentes desta disciplina no país. O estudo atento das suas obras, no entanto, pode nos levar a questões de pesquisa instigantes e a uma compreensão mais aprofundada a respeito do desenvolvimento do pensamento especializado sobre a sociedade brasileira e a maneira como esse pensamento se relaciona com os poderes dominantes em cada época e contexto. Neste artigo nós nos concentramos sobre a maneira como estes autores se debruçaram sobre o tema da mulher, de sua condição e posição em sociedade, e assumiram posições abertamente contrárias àquela preponderante em sua época.
De fato, no processo inicial de construção e recepção do pensamento sociológico no Brasil, o debate sobre a condição e a posição social da mulher foi bastante invisibilizado. Ele somente começa a ser operado a partir da década de 1930. Pode ser identificado já em Gilberto Freyre (2000a, 2000b), mas de forma ainda muito tímida, limitada, como um capítulo ilustrativo da sociedade patriarcal. É somente com Heleieth Saffioti [1969] (2013) que a sociologia brasileira realmente enquadra a mulher em sua agenda de preocupações.
Anteriormente à década de 1930, entre o final do século XIX e início do século XX, as análises que se dedicavam a pensar a sociedade brasileira passavam ao largo do tema da mulher, assim como também de uma série de outros tópicos relacionados, como por exemplo a política, as condições de trabalho e a desigualdade social. O que se valorizou como conhecimento legítimo no Brasil à época foram as teorias evolucionistas e social-darwinistas (SCHWARCZ, 1993), ancoradas em preceitos eurocêntricos, segundo os quais a Europa ocupava, em termos de civilização e progresso, o patamar mais elevado em todo o mundo (LEITE, 2002). Neste cenário, as posições do negro e da mulher são as de agentes secundários e que ocupam estratos sociais desprestigiados como decorrência necessária de suas características de inferioridade congênitas. Tal pensamento foi empregado como um recurso ideológico para práticas imperialistas e patriarcais de dominação. Essas foram ideias importadas da Europa que, como se sabe, ofertavam termos muito pouco lisonjeiros ao Brasil, sobretudo pela sua forte influência africana (SKIDMORE, 1976).
Intelectuais como Tobias Barreto, Tito Lívio de Castro e Florentino Teles de Menezes desenvolveram reflexões e assumiram posições bem definidas em relação ao lugar das mulheres em sociedade, posições contrárias a esta compreensão então dominante. São pensamentos que demonstram como o início da valorização do papel da mulher, do mestiço e do negro na literatura sobre a formação da sociedade brasileira, assim como as possibilidades objetivas de integração destes segmentos na vida pública e intelectual e o consequente descrédito das teorias raciais e do evolucionismo possibilitaram o surgimento de reflexões que desmerecem o peso da biologia na compreensão das relações sociais.
Tobias Barreto (1839-1889) foi um intelectual mestiço nascido em Sergipe e formado pela Faculdade de Direito do Recife (FDR). Barreto que, a despeito das limitações de época e lugar, assim como também daquelas advindas da sua condição racial, construiu uma instigante crítica ao pensamento positivista. O centro do seu ataque é a tendência do positivismo, identificado então com a Sociologia, em reduzir os fenômenos da cultura a dimensões estritamente naturais, negando assim a liberdade humana e a possibilidade da cultura seguir em sentido contrário ao ditado pelo mundo natural.
Sob o prisma da sociologia do conhecimento, as reflexões de Tobias Barreto devem ser entendidas a partir de seu germanismo, isto é, sua filiação ao neokantismo e a conhecida admiração à cultura alemã. Mas o teor das suas insurreições contra o positivismo e as explicações organicistas dos fenômenos sociais não podem ser compreendidas apenas à luz deste ponto de partida. Elas, em grande medida, decorreram da sua posição na sociedade brasileira de então. Como um intelectual negro, Barreto vê na sociologia de sua época um conhecimento legitimador das opressões por ele vivenciadas. Ele encontrou nos autores alemães, com especial ênfase na obra de Kant e seus desdobramentos para a filosofia da história alemã, uma resposta paliativa para acalentar as suas angústias diante de um sistema social injusto. Não é de outra forma senão esta que se deve compreender a sua memorável afirmação: “não sou bastante forte para fazer à minha imagem e semelhança a sociedade em que vivo; mas esta, por sua vez, não é também bastante forte para me levar em sua corrente. Daí uma eterna irredutibilidade entre nós” (Barreto, 1926, p. 286).
No que tange o debate sobre a mulher o autor não apenas revela sua inclinação a uma compreensão sociológica da realidade social como também o seu pensamento é ainda envolto nas preconcepções da sua época. Barreto é ambíguo em suas afirmações. Ele se contrapõe ao discurso dominante ao mesmo tempo que não consegue se distanciar completamente de muitas das suas premissas. Trata-se de uma tendência comum, como veremos adiante, a todos os autores aqui analisados.
A educação da mulher é o primeiro momento em sua trajetória na qual nós podemos identificar uma reflexão especificamente direcionada à relação entre a mulher e a sociedade. Trata-se de um discurso proferido em 22 de março de 1879 na assembleia provincial como deputado estadual do Partido Liberal. Na ocasião, o autor se opunha ao também deputado Malaquias Antônio Gonçalves, que defendia que a inferioridade da mulher e as suas limitações estavam inscritas, por natureza, em seu cérebro. Tobias Barreto afirma que a emancipação da mulher é uma “das questões do nosso tempo” e que ela pode ser tratada a partir de três pontos de vista, o político, o civil e o social. Quanto ao primeiro,
a emancipação política da mulher, confesso que ainda não julgo precisa, eu não a quero por ora. Sou relativista: atendo muito às condições de tempo e de lugar. Não havemos mister, ao menos em nosso estado atual, de fazer deputadas ou presidentas da província (exclama um deputado: o Sr. é oportunista). (BARRETO, 1962, p. 75).
Apesar disso, no mesmo discurso, o autor afirma que, do ponto de vista civil,
A mulher ainda vive sob o poder absoluto do homem. Ela não tem, como deveria ter, um direito igual ao do marido, por exemplo, na educação dos filhos; curva-se como escrava à soberania da vontade marital. Essas relações deveriam ser reguladas por um modo mais suave, mais adequado à civilização. (BARRETO, 1962, p. 75).
A chave para compreender a desigualdade existente entre homens e mulheres estaria na história e na sociedade e não na natureza das coisas. Uma história que legitimou, por meio do direito e dos costumes, relações desiguais de acesso à educação e à cultura. Assim,
A procura de um maior ou menor grau de desenvolvimento entre os sexos deve levar em consideração a educação incompleta, a cultura escassa da mulher. Até hoje, educação só para a vida íntima, para a vida da família, ela chegou ao estado de parecer que é esta a única missão, que nasceu exclusivamente para isto. E tal é a ilusão em que laboramos: tomando por efeito da natureza o que é simplesmente um efeito da sociedade, negamos ao belo sexo a posse de predicados que aliás, ele tem de comum com o sexo masculino. (BARRETO, 1962, p. 82).
Noutro momento, nas Glosas heterodoxas a um dos motes do dia ou variações anti-sociológicas [1881] (1962), Barreto reafirma a sua posição. O seu exame se dirige ao trabalho do sociólogo russo Paul Von Lilinfield (1828-1903), defensor do organicismo, um paradigma que toma como base para a compreensão dos fenômenos sociais os fenômenos orgânicos, muitas vezes estabelecendo paralelos diretos entre as estruturas e funções orgânicas e o mundo social. Tendo em vista o pensamento de Lilinfield, Barreto afirma que os sociólogos são em geral indivíduos tomados de admiração pelo progresso das ciências naturais e entendem que nada haveria de mais fácil do que construir a sua , posto que apenas teriam que imitar e repetir os procedimentos que tomavam das ciências naturais. Um procedimento que a seu ver leva a equiparações e teorias “bonitas demais para serem verdadeiras” e que não se sustentam diante da mínima observação atenta aos fatos.
Em continuidade com a sua já citada ambiguidade, ainda nas Glosas heterodoxas, o autor afirma que “é um resultado natural da luta pela vida que haja grandes e pequenos, fortes e fracos, ricos e pobres, em atitude hostil uns aos outros; o trabalho cultural consiste, porém, na harmonização dessas divergências, medindo a todos por uma só bitola” (BARRETO, 1962, p. 215-216). O argumento de Barreto contra a sociologia de base positivista e organicista parte de uma oposição entre natureza e cultura. Na vida social o autor identifica a esfera da cultura, uma dimensão não apenas irredutível à natureza, mas que surge em oposição a ela. A cultura, que o autor também identifica à civilização, por oposição à barbárie, possui, portanto, critérios que não são os do mundo natural; critérios que são mesmo opostos aos da natureza e que devem prevalecer a ela.
É neste sentido que um discurso como o seu, que não nega a suposta inferioridade biológica entre homens e mulheres ou entre brancos e negros (que seriam decorrentes da seleção natural), pode se opor à proposta de que a existência destas distinções são fundamentos suficientes para legitimá-las política e moralmente. O legado do mundo natural é algo a ser combatido, não conservado. Por isso, afirma que é natural que a mulher, por sua fraqueza, seja sempre uma escrava do homem; mas é cultural que ela mantenha-se em pé de igualdade, quando não lhe seja até superior” (BARRETO, 1962, p. 215-216).
Tito Livio de Castro (1864-1890) foi um médico carioca mestiço formado pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro e com laços estreitos com os intelectuais da Escola de Recife. Como Tobias Barreto, Castro também se opôs ao discurso científico dominante em sua época sobre a posição da mulher na sociedade, mas por um viés mais cientificista, atento às análises da craniometria. O caráter ambíguo das suas formulações, no entanto, muito se assemelha com as de Barreto e parecem ser uma marca inescapável das reflexões apresentadas aqui.
Em A mulher e a sociogenia (1893), sua principal obra, o autor objetivava “definir o papel da mulher na sociedade moderna, escopo sociológico que procura fundamentar com uma primeira parte biológica e uma última parte que se diria educacional” (CANDIDO, 2006, p. 275). O primeiro momento da sua reflexão se dedica à análise do tamanho do cérebro feminino em relação ao cérebro masculino. A conclusão a que ele chega não é muito diferente daquela corrente no saber médico em sua época. “O fato demonstrado pelo método desapaixonado das cifras é inegável, tem generalização, a amplitude de uma lei: – a mulher tem menos cérebro que o homem” (CASTRO, 1893, p. 45).
Mas da suposta constatação da inferioridade biológica da mulher não decorre um pensamento conservador. Na mesma linha de pensamento que Barreto, Castro propõe que esta inferioridade do cérebro da mulher deve ser compreendida como um produto histórico; algo que resulta da relação que as mulheres até aquele momento sustentavam com a educação e, portanto, algo reversível. A influência que mais se nota em seu pensamento é a de Ernest Haeckel, um propagador do darwinismo entre os germânicos. Suas ideias se constituem em uma espécie de mescla entre as teorias de Darwin e Lamarck (ALMEIDA, 2008). Numa linha bastante lamarckiana, Castro defende que o cérebro da mulher estaria “atrofiado” pela falta de uso, uma situação superável desde que uma educação igual a dos homens fosse oferecida a elas.
Não há, portanto, objeção científica contra a educação da mulher, ela é um organismo como os outros e sob a ação dos motivos que influenciaram os outros reagirá do mesmo modo que eles: o motivo é a educação, a reação é a evolução mental. (CASTRO, 1893, p. 312).
À época, o mais comum era acreditar que ou as mulheres não teriam capacidade para se dedicar a estudos equivalentes aos dos homens, ou que estes estudos seriam nocivos a elas e, por conseguinte, à própria família e à sociedade em geral. Mas, “se a educação da mulher, se o seu progresso mental vem dissolver a família, o primeiro cuidado de um povo que civiliza deve ser extinguir a família e educar a mulher” (CASTRO, 1893, p. 320).
Neste ponto, a abordagem de Castro ao problema é realmente singular, pois ele não apenas defende a possibilidade da educação da mulher. Ele estabelece uma relação entre esta questão e o próprio futuro da humanidade, justificando a necessidade dessa educação. A condição inferior das mulheres seria não apenas consequência do desenvolvimento da nação, como uma causa do seu atraso. Sem a educação das mulheres, estaria-se comprometendo o futuro de toda a sociedade, compreendida por ele nos moldes evolucionistas, isto é, em uma linha reta ascendente da barbárie à civilização.
Sem educação, a vida da mulher achar-se-á em breve comprometida pelo industrialismo que irrompe indomável e vitorioso. Não somente sob o ponto de vista econômico, mas, e principalmente, sob o ponto de vista específico, “antropológico”, a educação da mulher, promovendo a substituição de um tipo sociogênico retrógrado por um tipo progressista, é de utilidade e necessidade absoluta (CASTRO, 1893, p. 404-405).
Florentino Menezes (1886-1959), terceiro e último intelectual comentado aqui, reflete sobre a posição da mulher na sociedade a partir de um esquema analítico bastante original. Mas os seus argumentos são também muito semelhantes tanto aos de Tobias Barreto quanto aos de Lívio de Castro. Menezes é de uma geração posterior a estes intelectuais e possui a especificidade, em relação a eles, de ter sido um intelectual branco e que passou toda a sua vida em Sergipe, ou seja, muito distante dos centros da produção do saber à época. Ele não concluiu os seus estudos superiores e toda a sua obra é marcada pelo autodidatismo.
Semelhantemente a Castro, Menezes dá pouca atenção ao debate racial e se dedica muito mais à crítica ao determinismo biológico a partir do tema da inferioridade da mulher. Em sua última obra publicada, Grandeza, decadência e renovação da vida (1953), a condição das mulheres em sociedade é um dos exemplos mais notáveis do que ele denomina de “sacrifícios inúteis”. Em seu pensamento, toda sociedade necessariamente dispõe de mecanismos responsáveis pela sua conservação. Estes mecanismos são “sacrifícios” impostos aos indivíduos coercitivamente de forma a que cada elemento da sociedade ofereça parte de si para o melhor funcionamento do todo.
Ao seu ver, diferentemente das sociedades animais, movidas pelo instinto, as sociedades humanas disporiam de “mentalidade”, de uma certa distância em relação ao mundo natural que faz com que elas produzam sacrifícios inúteis, demandas que nada contribuem para a sua preservação ou bom funcionamento. Estas demandas seriam, nas sociedades humanas, distribuídas não de forma racional, mas conforme os privilégios de classe, de casta, de raça ou de gênero.
Menezes não aceita a ideia de uma sociedade utópica na qual todos viveriam em harmonia e em igualdade. No entanto, seu pensamento reconhece que o sofrimento imposto pelas diferentes formas de desigualdade deve ser, em nome do progresso e da civilização, amenizado o máximo possível. A mulher representaria um caso de sacrifício inútil muito importante, posto que presente e generalizado por toda a história da humanidade.
A mulher, pelo menos até hoje, tem sido uma vítima da sociedade. […] Existem também classes condenadas ou preferidas para o sacrifício, quando ele se impõe à mentalidade da época, como os escravos, os servos e os proletários. Neste particular, as mulheres obtiveram sempre um lugar de destaque e, na maioria dos casos, foram alvo da preferência dos seus egoístas companheiros, relativamente à sua escolha para os mais diversos e os mais estranhos sacrifícios. (MENEZES, 1952, p. 181).
O autor reconhece a inferioridade do cérebro das mulheres em relação ao dos homens. E, assim como Castro e Tobias Barreto, entrega esta inferioridade ao resultado de um percurso histórico reversível. No seu entender, conforme as sociedades humanas se desenvolvem, elas crescentemente deixam de ser guiadas pela natureza biológica e passam a ser constituídas pelas determinações da sociedade e da cultura. Disso decorre a sua previsão de que a sociedade do futuro seria predominantemente guiada pela cultura, pela inteligência e pela arte. Uma sociedade mais “civilizada”, na qual os “sacrifícios” e a inferioridade submetida às mulheres já não seriam mais admitidas, pois seriam uma espécie de anacronismo.
À proporção que a civilização se desenvolve e as conquistas de ordem moral se tornam mais frequentes, a mulher vai, pouco a pouco, livrando-se dos pesados sacrifícios que a sociedade lhe exigia. […] O reajustamento, ou melhor, democratização dos sacrifícios é, portanto, um fenômeno que se impõe como um imperativo social, uma conquista brilhante da mentalidade humana (MENEZES, 1952, p. 135).
O fato é que estes três intelectuais, cada um à sua maneira, propuseram reflexões sobre o tema da posição da mulher em sociedade em oposição às concepções hegemônicas internamente ao próprio debate do qual eles partiam. Situados em um período de forte influência do darwinismo social, do evolucionismo e do positivismo, eles não apenas argumentam contrariamente às ideias dominantes como, dentre dos seus limites de repertório e das condições sociais particulares de cada um, insurgiram-se em defesa da necessidade da igualdade entre homens e mulheres.
* Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Boletim Lua Nova ou do CEDEC.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALMEIDA, A. M. A. de. Um “mestiço irrecusável”: Tito Lívio de Castro e o pensamento cientificista no Brasil do século XIX. 2008. 171f. Orientador: Eduardo França Paiva. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2008.
BARRETO, T. Estudos de sociologia. Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro, 1962.
BARRETO, T. Vários Escritos. Aracaju: Ed. do Estado, 1926.
CANDIDO, A. A sociologia no Brasil. Tempo Social, São Paulo, v. 18, n. 1, p. 271-301, 2006.
CASTRO, T. L. de. A mulher e a sociogenia. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1893.
FREYRE, G. Casa grande e senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. São Paulo: Rio de Janeiro: Record, 2000a. v.2.
FREYRE, G. Sobrados e mocambos: decadência do patriarcado rural e desenvolvimento do urbano. São Paulo: Rio de Janeiro: Record, 2000b. v.2.
LEITE, D. M. O caráter nacional brasileiro: história de uma ideologia. São Paulo: Ed. da UNESP, 2002.
MENEZES, F. Grandeza, decadência e renovação da vida. Aracaju: Movimento cultural de Sergipe, 1952.
SAFFIOTI, H. A mulher na sociedade de classes: mito e realidade. 3.ed. São Paulo: Expressão Popular, 2013 [1969].
SCHWARCZ, L. M. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil
– 1870 – 1930. São Paulo: Cia. das Letras, 1993.
SKIDMORE, T. E. O preto no branco: raça e nacionalidade no pensamento brasileiro. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.
[1] Professor (Sociologia) Associado do DCS (Departamento de Ciências Sociais) e do PPGS (Programa de Pós-Graduação em Sociologia) da Universidade Federal de Sergipe (UFS). https://orcid.org/0000-0002-1961-0605. E-mail: ivanfontesbarbosa@gmail.com. Este texto sintetiza os argumentos de um artigo publicado recentemente: BARBOSA, Ivan Fontes; BARBOSA, Anna Kristyna; SOUZA, Moisés Cruz. Para além do cânone: a mulher nos interesses da recepção da sociologia no Brasil. Cadernos de Campo: Revista de Ciências Sociais (Unesp), v. 32, p. 157-84, 2022.
[2] Professora Substituta de Sociologia no IFRN – Zona Norte, Doutoranda em Sociologia (PPGS) na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, João Pessoa – PB – Brasil. https://orcid.org/0000-0003-3798-7382. annakristyna07@gmail.com
[3] Mestrando em Sociologia (PPGS) na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Recife – PE – Brasil. https://orcid.org/0000-0003-2042-0240. E-mail: cruzmoisescs@gmail.com
