Amélia Cohn[1]
O mantra presidencial de que com o Covid-19 “todos vocês vão se molhar mas não vão morrer afogados” é revelador. Primeiro, porque só os outros e não ele se molharão; ele está acima de deus. Segundo pela crueldade, já que a doença pelo vírus assemelha-se a uma sensação de “afogamento no seco”, como bem definiu uma de suas vítimas sobreviventes. Revela aí seu traço sádico. Mas não bastasse isso, as propostas do chefe do Executivo vão contra a corrente de todos os protocolos definidos com bases científicas e experiências concretas recentes experimentadas por vários países. Dessa instância, portanto, não é que não sairá nada; só se pode esperar o pior, a aposta no genocídio em massa dos mais pobres, acrescido do seu alvo preferido mais recente, os velhos.
Com relação à maioria dos demais países, no combate à pandemia o Brasil sai com uma vantagem: tem o SUS, o Sistema Único de Saúde, universal, público, e que de forma paradoxal e contra todos os interesses do mercado – lato sensu e da saúde – conseguiu se estruturar nesses 40 anos de sua existência. No entanto, e como não poderia deixar de ser, o SUS não é imune, enquanto uma política pública, às desigualdades e injustiças sociais do país em termos de acesso aos serviços médicos hospitalares. Texto recente aponta que, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde, de 2013, entre os 20% mais pobres, 74% não estão cobertos por nenhum plano de saúde, enquanto a disponibilidade de leitos do SUS é de 1,04 para 10 mil habitantes; enquanto dentre os 20% mais ricos 35,7% têm plano de saúde, e a relação de leitos por 10 mil habitantes é de 4,84.[2] Mas como afirma o próprio ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, uma vez a epidemia expandindo-se com toda a sua força, “não haverá muita diferença entre ter plano de saúde, ter dinheiro, ou ser usuário exclusivo do SUS”. E acrescento: na hora da sobrecarga dos serviços de saúde, diante da insuficiência de infra estrutura para o atendimento dos acometidos com gravidade pelo vírus, quase seguro que prevaleça o ditame do “mérito” do capital social individual, regra clássica de funcionamento da nossa sociedade. Ou o denominado QI de cada um: quem indica.
A situação econômica, social e política em que se encontra o país e a ameaça trágica do novo coronavirus não permitem que se saia pela tangente, buscando imitar Pollyana, que em todas as desgraças que lhe acometiam encontrava sempre um lado bom. O que essa pandemia tem feito aflorar no Brasil merece destaque. Em primeiro lugar, a emergência do termo “vulneráveis” nos discursos dos mandantes do país, mas que na sua polifonia permite que o utilizem significando como aqueles indivíduos ou segmentos populacionais considerados “fracos”, mais expostos à contaminação, e portanto, ou perigosos porque contagiantes potenciais, ou descartáveis porque fracos. O que para eles é distinto de expor trabalhadores ao vírus para que o mercado não seja vítima. Portanto, não é o reconhecimento dos grupos vulneráveis como público alvo específico das políticas de saúde, emergenciais agora, mas permanentes, na sua condição cidadã e como tal portadores de direitos. Mas sim como a reafirmação da discriminação, que agora se amplia para outros segmentos sociais.
É o que revela a disputa entre isolamento social horizontal ou vertical. O primeiro calcado na ciência e na demonstração empírica de sua eficácia, e o segundo na vontade individual (e de seu grupo estrito de seguidores da corte) lunática e irresponsável, mas que em princípio seria eficaz para o mercado, e cujas tentativas de demonstração de eficácia dependem de distorção de dados. No dia 6 de abril, o ministro da Saúde, para que fosse mantido no cargo, teve que fazer uma concessão: ao invés do distanciamento social horizontal, do que até então era ferrenho defensor, e contra o isolamento vertical, apresentou a proposta, ainda em estudo, do distanciamento seletivo, nova invenção tupiniquim. Só que seletivo, no caso, tal como vertical, significa selecionar de antemão quem vai viver e quem vai morrer.
Há décadas, Carlos Gadelha (Fiocruz) vem mostrando em seus estudos como a saúde configura um complexo econômico industrial, e, portanto, é fator estratégico de desenvolvimento do país; e José Gomes Temporão (Fiocruz), ex-ministro da Saúde, em suas intervenções tem apontado como o país perdeu oportunidades de, ao investir nesse complexo, estar pronto para produzir equipamentos, insumos e medicamentos necessários para se enfrentar a doença. Leite derramado, e diga-se não só por responsabilidade deste governo que nos desgoverna, mas desde a gestão de Dilma Rousseff, ao adotar políticas econômicas neoliberais.
Por outro lado, a relação público/privado no sistema de saúde brasileiro também responde por um dos maiores desafios que se vai enfrentar no auge da epidemia. Seja na sua distribuição, seja na sua composição. Amapá, em 2020, conta com 1,6 leitos por 1000 habitantes; Rio Grande do Sul, com 2,6. No SUS, 21,5% dos leitos são de natureza privada, 64% de natureza filantrópica. O número de internações na rede privada por pessoa é mais do que o dobro na rede privada que na pública: 171,6 e 73, respectivamente, para o ano de 2018.[3] A questão é que se o distanciamento social horizontal depende da solidariedade coletiva, que envolve o compromisso de todos, no caso do acesso aos serviços assistenciais de maior complexidade, ela também está presente. Uma fila única para leitos, sejam eles públicos ou privados, tal como a existente para transplantes (Sistema Nacional de Transplantes), e tal como adotada em países europeus, atinge no Brasil o sistema nervoso central do subsistema privado da saúde, os ditames do mercado, que se fundamentam no ideário social de que “se paguei, é meu” (como se não houvesse a renúncia fiscal para gastos diretos com saúde, ou para pagamento de planos e seguros de saúde).
Não se esquecer ainda que, paralelamente, o SUS tem que dar conta, para além das doenças crônicas, de várias outras enfermidades com alta prevalência, como a dengue, a sífilis e a tuberculose, para não deixar de mencionar o sarampo. A urgência do enfrentamento do Covid-19 impõe-se pela rapidez de sua disseminação, por atingir de forma grave 20% de suas vítimas, mas também – e talvez sobretudo – pelo perfil de sua incidência. Tão democrático que quem o trouxe para aqui foram os segmentos privilegiados, depois que a festa de as empregadas domésticas irem para Miami terminou, graças à política de Paulo Guedes. Mas o Covid-19 não é democrático e equânime na sua faceta mais radical – o acesso à assistência médica e à morte. Porque aí recairá muito mais sobre as classes pauperizadas, que terão que disputar acesso a leitos e respiradores com os mais abastados, econômica e/ou socialmente. A mobilização dos recursos do sistema de saúde para o combate a essa epidemia global competirá com os recursos disponíveis para as demais endemias que há tempos grassam no país (segundo dados do Ministério da Saúde, em 2019, tem-se 91.056 casos de tuberculose, 67.301 de sífilis, que deve estar subnotificado porque em 2018 a cifra era de 158.051; em 2018, tem-se 203 mortes por sarampo, por exemplo),[4] dada a desconstrução e destruição do SUS que vêm sendo praticadas desde 2016, já não bastasse o seu sub financiamento crônico.
É recorrente a crença de que o mundo não será o mesmo após essa experiência. Pode até ser. Mas, no caso brasileiro, há muito que se caminhar antes que se veja alguma luz no fim do túnel. Primeiro, chama a atenção o fato de que se tem um leigo em medicina com poder de persuasão (tão grande que o levou à cadeira máxima do poder) propagandeando um medicamento que não foi testado segundo os rigorosos protocolos exigidos nas pesquisas da área médica. Que o sujeito faça isso, não é de espantar. Mas espanta, sim, a inação dos órgãos representantes da categoria médica, responsáveis pela ética e boa prática do exercício profissional, e do judiciário, que não tenham apontado o charlatanismo que tal ato configura, ou quando menos, o de constituir uma propaganda enganosa. Segundo, que embora seja figura controversa em termos de ser defensor do SUS ou do setor privado da medicina, a defesa da permanência do atual ministro (Mandetta) no cargo nos seja impositiva por simplesmente ser ele razoável, uma vez que se baseia em orientações científicas e não terraplanistas. E que mesmo vindo do mercado, ter que resistir bravamente (por vezes nem tanto) aos interesses do próprio mercado que o pressiona. No último dia 6 de abril, após conseguir manter-se titular da pasta, em contrapartida emitiu nota técnica tornando permitido o uso da cloroquina (embora não como protocolo de procedimento incorporado ao SUS) e também aventou o estudo sobre a possibilidade da adoção do “distanciamento seletivo”, jabuticaba que ainda tem que ser inventada. Claro, o que já deu ensejo para que radialistas levantem a possibilidade de que sejam criados campos de concentração para os infectados e os grupos de risco.
Por outro lado, o que essa experiência inédita e radical está apontando no campo do SUS? Várias coisas positivas: 1) a importância crucial de um sistema de saúde público e universal como garantia da assistência à saúde da população; 2) o papel fundamental do desenvolvimento científico e tecnológico para que o setor possa responder com presteza e competência aos desafios que a pandemia impõe; 3) a descentralização da saúde como diretriz fundamental para dar conta dos desafios da urgência e do volume e ritmo de crescimento da demanda junto aos serviços de saúde em realidades altamente diferenciadas. Descentralização esta que vem se revelando decisiva diante dos desmandos do chefe do Executivo que contaminam as iniciativas do Ministério da Saúde; 4) o papel central dos trabalhadores da saúde, que estão na posição de frente e que lutam bravamente para salvar vidas, em que pese a precariedade das condições de trabalho e das relações trabalhistas a que estão submetidos.
Não resta dúvida que a política do atual governo é norteada pelo objetivo do abate social (ao qual se acrescem agora os fracos, os velhos e os deficientes, em contraposição aos “atléticos”), que se traduz nos dias atuais, com a pandemia do coronavirus, em genocídio social[5]. Mas afora tomar os cuidados para sobreviver ao perigo desse vírus implacável, que está se rejuvenescendo no país, uma vez que alto percentual das vítimas não correspondem à faixa etária de risco, não sucumbir aos reiterados atentados à democracia praticados pelo atual governo, que investe na desorganização da sociedade e no descrédito das reais funções das instituições democráticas. Ambos são mortíferos. A ditadura civil militar instalada a partir do golpe de 1964 não nos permite esquecer.
Quanto ao enfrentamento do Covid-19, a torcida é para que os preparativos para enfrentá-lo quando chegar ao cume da curva tenham sido exagerados, e a boa prevenção – que no caso reside no distanciamento social horizontal – surta seus efeitos. E que assim a Saúde Pública revele-se exatamente o que ela deve ser: quando bem sucedida na prevenção e promoção da saúde, ela torna-se invisível, porque aparentemente desnecessária. Nestes casos, não se mede uma boa política de saúde e um bom sistema de saúde pela quantidade de atendimentos médicos ou mortes assistidas que ocorreram, mas pela quantidade de atendimentos e mortes que foram capazes de evitar.
[1] Professora aposentada do Departamento de Medicina Preventiva da Universidade São Paulo (USP). Ex-presidente do CEDEC.
[2] Carvalho, Laura; Xavier, Laura de Lima; Pires, Luiza Nassif. Researchgate. www.researchegate.net/publications/340452851. Acesso: 09/08/2020.
[3] Bahia, Ligia; Scheffer, Mario. Pesquisadores defendem fila única de leitos públicos e privados contra coronavirus. 1/04/2020. www1.folha.uol.com.br/2020/04. Acesso: 4/4/2020.
[4] http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sinannet/cnv/tubercbr.def
http://indicadoressifilis.aids.gov.br/
[5] [Nota da edição] Para uma introdução ao debate sobre o “abate social”, ver “Sobre ‘as políticas de abate social no Brasil contemporâneo’, reflexões com Amélia Cohn no CEDEC.” Disponível em: https://boletimluanova.org/2019/11/18/sobre-as-politicas-de-abate-social-no-brasil-contemporaneo-reflexoes-com-amelia-cohn-no-cedec/
Referência imagética:
https://mst.org.br/2020/03/20/10-razoes-para-defender-o-sus/ (Acesso em 14 de abr.2020)
