“Significados do desenvolvimento: ontem e hoje”
Por Larissa Comin Morgado. Como continuidade do fórum 3D (Democracia, Direitos e Desenvolvimento: desafios do Tempo Presente) organizado pelo Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (CEDEC), Centro Internacional Celso Furtado (CICEF) e pela Universidade Federal da Paraíba (UFPA), este texto tem por objetivo relatar a segunda mesa do projeto, intitulada “Significados do desenvolvimento: ontem e hoje” e realizada no dia 25 de maio de 2023. A mesa contou com a participação dos professores Luiz Carlos Bresser Pereira (FGV) e Ricardo Bielschowsky (UFRJ, ex-membro CEPAL) como expositores, Vera Alves Cepêda (UFSCar) como debatedora e Bernardo Ricupero (USP) na mediação.
Soberania popular versus direitos humanos: respostas à luz da teoria crítica de Franz Neumann
Por Marina Slhessarenko Fraife Barreto. A obra do jurista da primeira geração da Teoria Crítica Franz Neumann é rica em diagnósticos sobre a emergência, consolidação e a queda da democracia alemã. Escrevendo desde a década de 1920, o autor produziu escritos sobre ampla gama de temas e, argumento, todos relacionados à tensa relação entre democracia, estado de direito e capitalismo. Abaixo, desenvolvo algumas respostas que o autor confere à tensão entre os dois primeiros conceitos elencados, com base em seus escritos entre 1929 e 1938.
Política e Meio Ambiente no Maranhão: (des)conexões entre atuação parlamentar, voto e agenda ambiental
Por Arleth Santos Borges e Marcelo Fontenelle e Silva. ndependente do posicionamento no espectro ideológico, pensar o meio ambiente requer atenção à sua relação com a política. Não à toa, tantas atenções estiveram voltadas para a recente reunião dos oito presidentes dos países com território amazônico – a Cúpula da Amazônia, que ocorreu nos dias 08 e 09 de agosto, em Belém-PA. Desde, pelo menos, o fim da década de 1970 esse assunto entrou em pauta e tem ganhado importância e sentido de urgência, seguindo o diapasão do agravamento dos desequilíbrios climáticos. Apesar disso, ainda é grande a desproporção entre a emergência ambiental e a responsabilização dos agentes políticos com essa pauta, sejam estes agentes gestores públicos, partidos políticos ou mesmo eleitores.
Gênero é justo? Reflexões sobre o trabalho “invisível” no ambiente doméstico e justiça na obra de Susan Okin
Por Júlia Hirschle, Lidiane Vieira e Mariane Matos. O trabalho na esfera doméstica dificilmente é compreendido e valorizado enquanto tal. As atividades repetitivas que implicam a reprodução da vida, também, dificilmente são remuneradas. Ninguém nos paga por lavar nossas roupas e de nossa família, limpar o chão das nossas casas e cozinhar diariamente para todos. No entanto, nenhum de nós é capaz de viver sem que essas tarefas sejam cumpridas. Por isso, o trabalho no ambiente doméstico é invisível: está presente no nosso cotidiano, mas ocupa um não-lugar. Isto decorre do fato de que não o enxergamos como um trabalho produtivo, mas seria possível pensar a organização e o andar da economia e do mundo do trabalho formal na ausência de pessoas responsáveis pelas atividades domésticas?
Carl Schmitt e a crítica à República de Weimar: diagnóstico jurídico político ou legitimação do autoritarismo como prática política?
Por Alice de Souza Araújo. A República Alemã, sistema de governo vigente entre 1919 e 1933 e tradicionalmente conhecida como República de Weimar, foi um momento importante da história da Alemanha. Localizada entre um governo imperial e um nazista e entre duas guerras mundiais, a incipiente república foi largamente disputada e analisada por seus contemporâneos. Um deles, o jurista e teórico político Carl Schmitt, despontou como um de seus mais controversos críticos e deu fôlego teórico a concepções antidemocráticas e conservadoras da política de sua época.
O governo ambiental no Brasil: uma análise a partir dos processos de avaliação de impacto ambiental
Por Pedro Henrique R. Vasques. No livro “O governo ambiental no Brasil: uma análise a partir dos processos de avaliação de impacto ambiental” (Unicamp, 2023), analiso a emergência de uma racionalidade de gestão ambiental no Brasil por meio de um instrumento específico, qual seja, a avaliação de impacto. Tomando-a por uma ferramenta de operacionalização da política pública, esta é observada no âmbito dos processos administrativos de licenciamento de empreendimentos e atividades de significativo impacto a partir da segunda metade do século XX por meio dos esquemas teóricos oferecidos por Foucault, fundamentalmente no que diz respeito à governamentalidade.
Fascismo: Revolução ou Contrarrevolução
Por Lucas Barcos Rodrigues. Não é incomum encontrarmos atores políticos que se referem ao Golpe Militar de 1964 no Brasil como uma “Revolução”. Servidores do Inep realizaram denúncias pelo jornal Folha de S.Paulo, em 2021 , após o então presidente Jair Bolsonaro ter pedido ao então ministro da Educação Milton Ribeiro para que trocasse o termo “Golpe” por “Revolução” nas provas do Enem daquele ano. Da mesma maneira que não há um esclarecimento devido quanto ao ocorrido no Brasil, ao ponto do próprio presidente preferir se referir a ele como uma Revolução, o mesmo se aplica para o caso do Fascismo e do Nazismo na Europa na primeira metade do século XX.
“Se gritar pega Centrão, não fica um meu irmão!”
Por Ednaldo Ribeiro e Julian Borba. As eleições de 2018 levaram ao poder um líder populista de direita com discurso fortemente antissistema que constantemente deslegitimava instituições centrais do sistema político nacional, como os partidos. Fuks, Ribeiro e Borba (FUKS; RIBEIRO; BORBA, 2021) apontaram que nesse contexto eleitoral o antipartidarismo generalizado, ou seja, direcionando a todas as legendas, cresceu e foi bastante relevante para o resultado final da disputa.
Ultraconservadorismo católico é parte da erosão democrática brasileira?
Por Brenda Carranza e Ana Claudia Teixeira. Essa é uma pergunta que nos fizemos numa longa caminhada num parque campineiro. Empolgadas começamos a fazer conexões sobre a possível aproximação performática entre o bolsonarismo e alguns grupos ultraconservadores católicos e nos perguntamos se haveria alguma afinidade que reforça mecanismos de desdemocratização institucional. Mais passeios, mais perguntas, mais associações. Resolvemos, então, juntar as nossas pesquisas e nossas bagagens teóricas, por um lado sócio-antropologia da religião, por outro ciência política. Das caminhadas animadas para as idas e voltas de versões do artigo que virou promessa para socializarmos as nossas reflexões matinais.
“Eu Sou Môfí”: programas policialescos versus a luta por reconhecimento da juventude negra na Paraíba
Por Hermana Oliveira. Este texto deriva de um conjunto de reflexões reunidas em dois principais trabalhos acadêmicos elaborados entre os anos de 2014 e 2018, sendo o último, a dissertação de mestrado intitulada ““Eu sou môfí”: juventude periférica, indústria cultural e luta por reconhecimento”. A partir do exercício permanente de etnografia urbana acerca dos intitulados rolezinhos foi possível discutir processos que engendram artefatos da modernidade com marcadores sociais da diferença.
