Mateus Matos Tormin^[1]

No texto Uma história dos conceitos: problemas teóricos e práticos, Reinhart Koselleck aborda seis pontos teóricos relativos à história dos conceitos. Interessa-me, mais especificamente, a tese que surge em meio à discussão do quarto ponto proposto por Koselleck: “a diacronia está contida na sincronia” (1992, p. 141). Essa tese surge como resposta a “críticas fulminantes”, feitas à seguinte afirmação de Koselleck: “todo conceito só pode enquanto tal ser pensado e falado/expressado uma única vez. O que significa dizer que sua formulação teórica/abstrata relaciona-se a uma situação concreta que é única” (1992, p. 138). Ora, o compromisso com essa tese não tornaria inviável a própria atividade da história dos conceitos? Foi precisamente essa a objeção dos críticos: “se cada conceito só pode dizer respeito a uma única situação específica e concreta a qual ele designa, (…) como então pensar uma história dos conceitos, uma vez que este caráter único do uso da língua invalidaria a possibilidade da escrita de uma história enquanto diacronia[?]” (1992, p. 138).

A pergunta é pertinente, pois a existência de certa continuidade (mesmo que mínima) entre os conceitos parece ser condição de possibilidade da própria atividade histórica. Se todo conceito só pode, enquanto tal, ser expresso uma única vez, torna-se impossível “acessar” o passado. Aceitar a afirmação de Koselleck implicaria, então, reconhecer que somos “prisioneiros” de nossa situação concreta, não sendo possível para nós acessar situações concretas do passado, posto que cada uma dessas situações seria “única”. Assim, dizem os críticos, esse caráter único do uso da língua invalidaria a possibilidade de uma história enquanto diacronia. Um exemplo dado pelo próprio Koselleck nos ajuda a compreender melhor o problema. Trata-se do uso do conceito de “sociedade civil”:

“Vejamos por exemplo Aristóteles com sua formulação do conceito de Koinonia politike, posteriormente traduzido como respublica ou também societas civilis. Certamente ao formulá-lo, Aristóteles tinha diante de si, como experiência empírica, a realidade da polis e de sua comunidade de cidadãos. (…) Foi para esses cidadãos que concebeu sua Política. Com a tradução do termo para o latim como societas civilis, na forma em que aparece em Cícero, altera-se o quadro de experiências históricas (…). Mesmo que o termo possa ainda referir-se à cidadania romana, visto que a cidade de Roma mantém-se no quadro político de uma cidade-estado, a expansão do direito de cidadania nos sécs. II e III para as áreas do mar Mediterrâneo configura um quadro de dados históricos empiricamente verificáveis bastante diverso daquele que ensejara a formulação do conceito original de Aristóteles. Agora o conceito de cidadania, restrito à experiência histórica de uma única cidade, ganha nova conotação, passando a designar cidadãos de um mundo bastante ampliado. A palavra pode permanecer a mesma (a tradução do conceito), no entanto o conteúdo por ela designado altera-se substancialmente. O que, portanto, é uma societas civilis depende do momento em que o termo é empregado (…). Isto significa assumir sua variação temporal, por isso mesmo histórica, donde seu caráter único articulado ao momento de sua utilização. A questão irá certamente complexificar-se quando pensamos no emprego do mesmo termo em nossas sociedades modernas. Em sua acepção moderna, o emprego do conceito societas civilis é um fenômeno próprio dos fins do séc. XVII, quando a expressão foi traduzida por bürgerliche Gesellschaft em alemão [sociedade civil, em português]” (1992, p. 138).

“Este grande vôo, de Aristóteles ao séc. XVIII (…), mostra-nos que da mesma palavra um novo conceito foi forjado, e que, portanto, ele é único a partir de uma nova situação histórica que não só engendra essa nova formulação conceitual, como também poderá se tornar através dela inteligível” (ênfase acrescentada) (1992, p. 140).

Daí surge a objeção que coloca em xeque a própria possibilidade de uma história dos conceitos: “podemos, radicalizando esta problemática, [dizer]: os conceitos não possuiriam uma história e conseguiriam tornar inteligível somente aquilo que se apresentasse no seu caráter único e de novidade” (1992, p. 140).

Para sair desse impasse, Koselleck precisa explicar como ainda é possível a escrita dessa história enquanto diacronia, mantendo o compromisso com sua afirmação de que todo conceito só pode enquanto tal ser pensado e expressado uma única vez. Isso é feito por meio de uma distinção entre dois planos da linguagem: o plano pragmático e o plano semântico. A afirmação de Koselleck — “todo conceito só pode enquanto tal ser pensado e falado/expressado uma única vez” — se refere ao plano pragmático. Já a possibilidade de uma história enquanto diacronia é assegurada pelo plano semântico. É mais fácil compreender o ponto após investigarmos mais a fundo o sentido de cada um desses pares: diacronia-sincronia; pragmático-semântico.

Primeiro, quanto à oposição entre sincronia e diacronia. Ambas as palavras derivam do grego e são compostas por dois prefixos (διά-, dia-; e σύν-, syn-) e um substantivo (χρόνος, chrónos). διά- é originalmente uma preposição e seu significado depende do caso gramatical a que se liga (genitivo ou acusativo), podendo ser usada também como advérbio, ou ainda como prefixo em compostos (tal como é o caso do termo que nos interessa, “dia-cronia”). χρόνος, por sua vez, designa “tempo”. Usada com o genitivo e em conexão com a ideia de tempo, διά pode se referir à duração que vai de um período a outro, ao intervalo que se passou entre dois pontos no tempo, ou ainda a sucessivos intervalos (cf. entrada “διά”, no LSJ)^[2]; em si, em seu uso “original”, a expressão διά χρόνου designa “depois de um tempo”, “depois de um intervalo” (A, 4, c, LSJ). O elemento diacrônico, portanto, seja na história, seja na linguagem, se manifesta através do tempo, não se limitando a um ponto específico e único. Ele pressupõe certo desenvolvimento histórico, implicando a ideia de continuidade no tempo. O termo “síncrono”, por sua vez, já era usado no grego antigo (mesmo que em pouquíssimos registros) em sua forma composta: σύγκρονος, que designa a qualidade daquilo que é contemporâneo (o prefixo σύν- tem como ideias básicas “com”, “junto”); “síncrono”, portanto, é aquilo que é “com o tempo, junto ao tempo, simultâneo, contemporâneo” (LSJ, A; D, 1).

Segundo, quanto aos planos pragmático e semântico. Para entendê-los, não precisamos retomar seu uso em trabalhos de linguistas, bastando conhecer melhor sua origem. “Pragmático” vem da palavra grega πρᾶγμα (prágma), que designa feito, ação. Aplicado aos conceitos e à linguagem, se refere, portanto, às ações que são feitas ou intencionadas mediante o emprego da linguagem, estando intimamente ligadas ao contexto de uso (isto é, aos interlocutores, à situação política e social etc.). Cabe aqui lembrar o dito que Skinner gosta de citar: words are also deeds — isto é: palavras são também ações. Sim, quando se tem esse plano pragmático em mente.

Este, porém, não esgota toda a análise possível da linguagem. Há também outros planos, como o sintático e o semântico. Este último é o que nos interessa no momento. Apesar de contar com pouquíssimas ocorrências, encontra-se o termo σημαντικός (sēmantikós) já no grego antigo, designando “significante, aquilo que dá sinais de algo, que indica algo” — termo que deriva do verbo σημαίνω (sēmaínō), que tem como significados principais “mostrar por meio de um sinal, indicar, apontar”. “Semântico”, aplicado aos conceitos e à linguagem, se refere, portanto, ao que eles indicam, mostram, apontam — isto é, ao que eles designam. Trata-se de plano menos sensível ao contexto quando comparado ao plano pragmático. Por mais que os referentes das palavras possam mudar significativamente, eles tendem a ser relativamente estáveis, alterando-se gradualmente — muitas vezes por extensões de sentido, ou por usos metafóricos que podem ser associados ao seu sentido mais comum ou “original”^[3].

É por isso que Koselleck pode apelar a essas distinções para sair de seu impasse. Lembremos: ele afirmara que “todo conceito só pode enquanto tal ser pensado e falado/expressado uma única vez”, afirmação que parece impossibilitar a escrita de uma história enquanto diacronia. Mas, a rigor, não há incompatibilidade, já que a afirmação de Koselleck diz respeito ao plano pragmático do uso dos conceitos. Completa, ela seria assim: “[De uma perspectiva pragmática], todo conceito só pode enquanto tal ser pensado e falado/expressado uma única vez”. Assim se entende o que, a princípio, poderia parecer uma afirmação absurda. Quando estamos interessados nas ações que são feitas ou intencionadas mediante o emprego da linguagem, não há como escapar da conclusão de que tal emprego (que envolverá, em maior ou menor grau, a formulação teórica de conceitos) se relaciona a uma situação que é concreta e única:

“Tomemos o caráter único da utilização da língua a partir do tropos tradicional da pragmática, considerando também um outro aspecto: o da semântica. O que é decisivo é que o uso pragmático da língua é sempre único. Eu falo uma única vez aqui e agora, procurando convencê-los do que penso; a vocês e não àqueles que não me ouvem” (1992, p. 140).

A história dos conceitos, por sua vez, está assegurada na medida em que o plano pragmático se entrelaça com o plano semântico — e este último assegura o mínimo de continuidade que é condição de possibilidade da história dos conceitos^[4]. Daí a afirmação de que “a diacronia está contida na sincronia” (1992, p. 141):

“(…) [O] que eu disser só será compreensível na medida em que os senhores conhecerem minha semântica, pois sem o conhecimento prévio do significado das palavras que utilizo, nada será compreendido. A semântica é assim imprescindível para a comunicação linguística e para o uso pragmático da língua, (…) para tudo aquilo que se possa imaginar como atos sociais e históricos. Todos esses usos pragmáticos articulados a uma língua (…) vivem na verdade de uma semântica que é pré-existente e nos é dada. (…) Portanto, o que a semântica indica é que ela é repetível” (1992, p. 140-41).

E mais, é não só repetível, mas também sua repetição “é necessária para que o conteúdo seja compreensível, ainda que uma única vez” (1992, p. 140). Assim,

“devemos partir teoricamente da possibilidade de que em cada uso pragmático da linguagem, que é sempre sincrônico, e relativo a uma situação específica, esteja contida também uma diacronia presente na semântica, indicando temporalidades diversas que não posso alterar. E aqui situa-se o ponto que pode sustentar minha defesa de uma história dos conceitos: ela pode ser escrita, posto que em cada utilização específica de um conceito, estão contidas forças diacrônicas sobre as quais eu não tenho nenhum poder e que se expressam pela semântica” (ênfase acrescentada) (1992, p. 141).

Isso se explica uma vez que “as mudanças neste campo [i.e., no campo da semântica] são muito mais lentas do que no campo do uso pragmático da língua” (1992, p. 141). A história dos conceitos se funda precisamente na tentativa de desvendar como seus usos foram mantidos, alterados ou transformados. Em síntese, a resposta de Koselleck aos críticos consiste em distinguir dois planos do discurso — o pragmático e o semântico —, associando o primeiro à sincronia e o segundo à diacronia.

É curioso que, de um lado, para Koselleck, o próprio caráter diacrônico da semântica é o que possibilita a escrita de uma história dos conceitos; ao passo que, de outro, ele é, para Skinner, a própria fonte de muitos dos anacronismos cometidos por historiadores:

“é difícil negar que as histórias de diferentes empreitadas intelectuais sempre foram marcadas pelo emprego de vocabulários relativamente estáveis ​​e característicos. (…) A principal fonte de confusão parece ser, de fato, a verdade da afirmação de que todas essas atividades devem ter alguns conceitos característicos. (…) O perigo perpétuo é que nossas expectativas sobre o que alguém deve estar dizendo ou fazendo façam, por si mesmas, com que entendamos que o agente está fazendo algo que ele não aceitaria – ou mesmo não poderia aceitar – como relato do que estava fazendo” (2001, p. 58-59).

De todo modo, vale assumir o risco. Tomados os devidos cuidados, a empreitada histórico-conceitual não é só possível (tal como argumentado nos parágrafos anteriores), mas também bastante frutífera. Ela permite levantar questões interessantes: o quanto o conteúdo de uma palavra mudou? Ela designa, ao longo da história, conceitos diferentes? Em que medida? A permanência de uma mesma palavra, por si só, não é indício de estabilidade de significado, tal como demonstrado pelo exemplo da expressão “sociedade civil”. É apenas diacronicamente que conseguimos apreciar a persistência e a força de um determinado conceito (Koselleck, 1982, p. 416). Essa análise tem ainda a vantagem de iluminar significados escondidos, não aparentes no uso cotidiano e contemporâneo dos termos. Proporciona, assim, clareza quanto à multiplicidade de significados que foram modificados, estendidos ou abandonados ao longo da história:

“Uma das vantagens da Begriffsgeschichte [História dos Conceitos] é que, ao alternar entre a análise sincrônica e diacrônica, ela pode ajudar a revelar a persistência da experiência passada e a viabilidade das teorias passadas. (…) Notam-se, então, sentidos moribundos que já não correspondem à realidade, ou realidades que emergem através de conceitos cujo sentido permanece desconhecido. Essa revisão diacrônica pode revelar camadas ocultadas pela espontaneidade da linguagem cotidiana. (…) A Begriffsgeschichte é, portanto, capaz de esclarecer a estratificação múltipla de significados que descendem de períodos cronologicamente diferentes” (Koselleck, 1982, p. 423).^[5]

A viabilidade e o caráter frutífero desse tipo de investigação me servem de preâmbulo para a análise de um termo que pode ser bastante útil para a elaboração teórica contemporânea. Refiro-me, mais especificamente, ao termo “cético”. Como dito, esse tipo de investigação nos permitiria não só revelar sentidos escondidos do termo, como também avaliar a viabilidade contemporânea de teorias do passado. Resgatar essa história é tarefa impossível de ser feita aqui. Demandaria uma escavação, um exame detido, que começa na origem grega pré-pirrônica do termo, passa pela ressignificação dada a ele pelos ceticismos antigos (pirrônico e acadêmico); por sua recepção e ressignificação na modernidade (especialmente na obra de Descartes, que associou a imagem do cético à ideia da dúvida; não qualquer dúvida, mas à dúvida hiperbólica — uma ideia ausente no ceticismo antigo, focado sobretudo na suspensão do juízo); por sua apropriação tanto por religiosos quanto por anti-religiosos em suas batalhas na Modernidade (Popkin, 2003, ix, xix-xxi); por sua associação a uma “doença”, um “mal a ser combatido”; por seu papel na filosofia da ciência; e, por fim, por seu uso contemporâneo como espécie de xingamento. Limito-me, portanto, a uma breve consideração.

“Ceticismo” é um termo muitas vezes mal interpretado. Não raro, ele é visto negativamente, sendo associado a uma descrença generalizada sem propósito. Ceticismo, nessa acepção, é uma doença. É um vírus que infecta o espírito do cidadão e nele inocula a descrença em relação à democracia, à mídia, e até mesmo em relação a fortes consensos científicos, como revela a expressão “cético climático”.

Essa associação é desfeita quando se recupera o sentido original do termo, que vem do grego. A palavra σκεπτικός (skeptikós) designa aquele que investiga, que reflete, vindo do verbo σκέπτομαι (sképtomai) — “olhar em volta, considerar, inspecionar”. Muitos séculos depois, quando os textos gregos foram recuperados e traduzidos para o latim, esse termo foi traduzido por scepticus, e daí passou para as línguas neo-latinas (no português, como sabemos, “cético”). Para os que não conhecem a etimologia da palavra, essa tradução acabou “escondendo” seu sentido original. Cético não é aquele que duvida de tudo — tal como se diz comumente hoje em dia —, mas aquele que investiga, que reflete, que examina. Em uma bela síntese, o linguista Pierre Chantraine define o skeptikós como “aquele que ama examinar”^[6]. Nesse sentido, o ceticismo pode muito bem não ser      uma doença, mas uma vacina para muito do que nos perturba na política contemporânea^[7].

*Este texto não expressa necessariamente as opiniões do Boletim Lua Nova ou do CEDEC.

Bibliografia

JASMIN, M., História dos conceitos e teoria política e social: referências preliminares, in Revista Brasileira de Ciências Sociais, Vol. 20, n. 57, 2005, p. 27-38.

KOSELLECK, Reinhart. “Uma história dos conceitos: problemas teóricos e práticos. Estudos históricos, Rio de Janeiro, vol. 5, no. 10, 1992, pp. 134-146.

KOSELLECK, R. Begriffsgeschichte and social history, in Economy and Society, 11:4, 1982, p. 409-27.

POPKIN, R. H., The History of Scepticism: from Savonarola to Bayle, Oxford University Press, 2003.

SKINNER, Quentin. “Meaning and Understanding in the History of Ideas. In: Visions of Politics. Londres: Cambridge University Press, 2001, vol. I, cap. 4, p. 57-89.

^[1] Mateus Matos Tormin é Mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) (2019), instituição em que atualmente faz seu Doutorado. É Bacharel em Filosofia pela USP (2022) e em Direito (2016) pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (2016).

^[2] Todas as referências deste e do próximo parágrafo são ao dicionário Liddell-Scott-Jones (LSJ), que pode ser consultado on-line em: < https://logeion.uchicago.edu/lexidium >.

^[3] Para ilustrar esse ponto, é bastante interessante citar o verbete Economia, publicado em 1755 no volume V (V, 337) da Enciclopédia e redigido por Rousseau: “Economia, palavra que vem do grego Oikos, casa, e nomos, lei, e significa, originalmente, o governo sábio e legítimo do lar para o bem comum da família como um todo. Posteriormente, o sentido foi estendido ao governo dessa grande família que é o Estado. Para distinguir entre essas duas acepções, diz-se, neste último caso, economia geral, ou política, e, no primeiro, economia doméstica, ou particular. Este verbete trata da primeira acepção. Para a economia doméstica, ver Pai de Família”. E logo em seguida: “Por mais que existam entre o Estado e a família relações como as encontradas por diferentes autores, não se segue disso que as regras de conduta apropriadas a uma dessas sociedades sejam convenientes à outra. A diferença de tamanho entre elas é grande demais para que possam ser administradas da mesma maneira, e há uma diferença extrema entre o governo doméstico, no qual o pai tudo pode ver por si mesmo, e o governo civil, no qual o chefe quase não vê, exceto pelos olhos de outros. Para que as coisas pudessem se equiparar, seria preciso que os talentos, a força e todas as faculdades do pai aumentassem em proporção ao tamanho da família, e que a alma de um poderoso monarca estivesse para a de um homem ordinário tal como a extensão de seu império está para a das propriedades de um particular”. No mesmo sentido: Koselleck, 1992, p. 139-40.

^[4] “Hence the diachronic principle constitutes Begriffsgeschichte as an autonomous domain of research (…)” (Koselleck, 1982, p. 417).

^[5] Conforme relata Jasmin (2005, p. 29), Skinner, diante da acusação de que o método contextualista seria inútil para a elaboração teórica contemporânea, responde apontando para esse mesmo valor da investigação histórico-conceitual: “o investimento historicista no não-familiar dos conceitos do passado e, consequentemente, no estranhamento dele derivado, serve à desnaturalização ou desestabilização dos conceitos da teoria contemporânea, fomentando a imaginação conceitual com alternativas enriquecidas por significados e alteridades que a pesquisa erudita da história pode encontrar”.

^[6] Pierre Chantraine, Dictionnaire étymologique de la langue grecque: Histoire des mots (Paris: Klincksieck, 2009).

^[7] Este parágrafo foi em grande medida retirado do texto (não publicado) “Ceticismo na política: vacina ou doença?”, escrito em conjunto com os colegas Graziele Silotto e Pedro de Castro.

[Lembrete pessoal: consultar Historisches Wörterbuch der Philosophie; entrada: Skepsis; Skeptizismus (disponível na Florestan), referência online: < https://www.schwabeonline.ch/schwabe-xaveropp/elibrary/start.xav#__elibrary__%2F%2F*%5B%40attr_id%3D%27verw.skepsis.skeptizismus%27%5D__1601157131026 >.

Fonte Imagética: ‘Correio Braziliense’ inclui Koselleck em lista de obras essenciais, Assessoria de Imprensa da Fundação Editora da Unesp. Disponível em <https://editoraunesp.com.br/blog/correio-braziliense-inclui-koselleck-em-lista-de-obras-essenciais->. Acesso em 25 out 2022.