Rayani Mariano[1]
No momento em que o Brasil e outros países enfrentam a ascensão de presidentes e grupos que buscam retirar direitos de mulheres, negros, LGBTI+, imigrantes e trabalhadores/as, adquire uma relevância ainda maior discutir de que forma o conhecimento e a produção relacionada à democracia e suas desigualdades tem se desenvolvido. Nesse sentido, os trabalhos do Grupo de Pesquisas sobre Democracia e Desigualdades (Demodê) da Universidade de Brasília (UnB), desde 2001, têm contribuído para compreendermos a democracia para além de seus procedimentos formais, e pensarmos como as desigualdades de gênero, raça, classe etc. interferem e dificultam o cumprimento de muitas das promessas liberais.
Desde seu surgimento, o grupo tem ampliado suas áreas de atuação, contando atualmente com as seguintes linhas de pesquisa: representação política e desigualdades; e as relação entre democracia e ativismo político, capitalismo, controle da informação, desigualdade racial e gênero. Coordenado pelos professores Luis Felipe Miguel e Tiago Aparecido Trindade, ao longo de sua história, o Demodê contou também com a participação das/os professoras/es Flávia Biroli, Danusa Marques e Carlos Machado. Além dessas/es, pesquisadores/as atuando em outras universidades, estudantes de pós-graduação que desenvolvem suas pesquisas sob a orientação dos coordenadores do grupo e estudantes de graduação bolsistas de iniciação científica e/ou orientandas/os também participam de suas atividades.
Tendo desenvolvido diversas pesquisas nesses 18 anos de existência, neste ensaio não há espaço suficiente para falar de todos os trabalhos e, por isso, opto por destacar as pesquisas que incluíram maior número de pesquisadoras/es e que contribuíram, dessa forma, com a aprendizagem e troca de conhecimento entre estudantes de graduação, mestrado, doutorado e professoras/es. Uma delas é a de estudos de gênero, na qual o grupo vem desenvolvendo pesquisas há muitos anos.
Em um contexto nacional e internacional em que há uma forte ofensiva conservadora contra esse campo, acusado de promover a “ideologia de gênero”, refletir sobre as desigualdades e suas conexões com a política ganha ainda mais centralidade. No Demodê, as pesquisas relacionadas à gênero abarcaram diferentes aspectos conectados à democracia e às desigualdades, lidando com campos de conhecimento e espaços distintos. Assim, existem estudos relacionados à mídia que, por exemplo, buscaram observar como a cobertura midiática trata homens e mulheres políticos/as de formas distintas, contribuindo para reforçar estereótipos. Há trabalhos também que se atentaram para a produção acadêmica da Ciência Política no Brasil, mostrando como as desigualdades são discutidas nesse campo. Outras pesquisas ainda olharam para as desigualdades dentro da Câmara dos Deputados, buscando compreender como alguns direitos das mulheres, como ao aborto, têm sido disputados naquele espaço.
Nesse sentido, entre 2006 e 2014, três pesquisas desenvolvidas no grupo tratavam das conexões entre mídia, gênero e política: Determinantes de gênero, visibilidade midiática e carreira política no Brasil (2006-2010), Gênero e política na mídia brasileira (2008-2012) e Mídia, gênero e preferências políticas (2010-2014).[2] Entre seus produtos, está a publicação do livro Caleidoscópio Convexo, em 2011, escrito por Luis Felipe Miguel e Flávia Biroli.
Em outro trabalho que resultou dessas pesquisas, Miguel e Biroli (2008) analisaram dados coletados por estudantes em três telejornais noturnos – Jornal Nacional, Jornal da Record e Jornal do SBT –, e de três revistas semanais – Veja, Época e Carta Capital – em períodos específicos dos anos de 2006 e 2007. Em relação aos materiais das revistas (reportagens, notas, editoriais etc.), foram produzidas 3.950 fichas, delas observou-se que 20,6% do espaço ocupado nas revistas corresponde à categoria “política brasileira”. No total, o noticiário apresentou 32.533 personagens, sendo 80,4% masculinas e 19,6% femininas.
Em relação ao noticiário político, foram 13.001 personagens, sendo as mulheres 10,1% desses e os homens 89,9%, indicando uma sub-representação das mulheres políticas também na mídia. Entre as personagens mais citadas nas revistas, Heloisa Helena, a primeira colocada entre as mulheres aparecia na 20ª posição do ranking geral. Em relação aos telejornais, dos 12.077 personagens, apenas 22% eram do sexo feminino. Em somente 19,3% das matérias havia personagens não brancos. Em relação à política brasileira, houve 1.307 inserções, que poderiam ser reportagens, notas, entrevistas, comentários. Sobre o sexo dos/as personagens, nenhuma mulher aparece em 67,9% das inserções, enquanto os homens representam 83,9% delas.
As grandes pesquisas sobre mídia, gênero e política foram finalizadas antes do início do processo do golpe parlamentar contra a presidenta Dilma Rousseff. Portanto, é importante refletir sobre o fato de que os resultados encontrados nessa pesquisa, que se iniciou há mais de dez anos, ainda são atuais. A obsessão da mídia com a forma como Dilma Rousseff se pronuncia, por exemplo, indica a diferença de tratamento que homens e mulheres recebem ocupando cargos políticos, já que a mesma obsessão não acompanha o atual presidente Jair Bolsonaro.
Ao discutir as questões de gênero nas revistas semanais analisadas nas pesquisas apresentadas anteriormente, Biroli (2010) argumenta que “[A]lém de reduzida e concentrada em poucas mulheres, a presença feminina nos noticiários é acompanhada por estereótipos e compreensões marcadamente redutoras sobre a participação política feminina” (BIROLI, 2010, p. 282). Uma nota publicada pela autora na revista Veja, em 26 de julho de 2006, afirmou que a cota de 30% de candidaturas femininas “não tem respaldo na realidade” já que “o interesse feminino pela política é muito menor do que o masculino” (BIROLI, 2010, p. 282). Treze anos depois e após uma mulher ter ocupado a presidência, o argumento ainda é atual, como pode ser visto na entrevista do presidente do PSL, Luciano Bivar, quando perguntado sobre os casos de deputadas laranjas do partido: “[A política] não é muito da mulher. Eu não sou psicólogo, não. Mas eu sei isso” (MATTOSO; BRAGON, 2019).
Outra grande pesquisa desenvolvida no âmbito do Demodê, que contribui para acabar com o falso argumento de que as mulheres não têm interesse na política, foi a de Carreira Política e Gênero no Brasil.[3] Em um trabalho que incluiu estudantes de graduação e pós, e as/os professoras/es Carlos Machado, Danusa Marques e Luis Felipe Miguel, foi montada uma base de dados sobre deputados e deputadas federais eleitos em 2002, 2006 e 2010. Esse material contém informações relacionadas tanto à trajetória política desses/as parlamentares, como os cargos políticos ocupados, quanto relativas às possíveis fontes de capital político (capital econômico, visibilidade na mídia, vinculação a religiões, capital familiar, participação em movimentos sociais e associações de classe e capital econômico). No total, a base reuniu 1.539 casos referentes a 983 deputados/as (foram considerados apenas os/as parlamentares eleitos/as, independente se haviam assumido o cargo ou não, e quando foram reeleitos/as, era adicionada na base mais uma entrada).
Em artigo publicado com base em parte dos resultados encontrados, Miguel, Marques e Machado (2015) explicam que a pesquisa objetivava preencher uma lacuna nos estudos tradicionais da área, explorando a questão do capital familiar em diálogo com os estudos sobre desigualdades de gênero. Os/as autores/as indicam que a fonte de capital político mais relevante é a ocupação de outros cargos públicos, seguida do poder econômico (56,9%) e do capital familiar (presente em 40,7% dos/as eleitos/as). A presença de família política cresceu de forma monótona e significativa no período pesquisado, sendo a categoria que apresentou maior aumento (10,7 pontos percentuais entre 2002 e 2010).
Além disso, apesar da família política ter uma importância maior entre as mulheres (estando presente em 53,1% das eleitas nas três eleições), ela não é irrelevante para os homens (39,5%). A diferença estaria relacionada com o fato de que os homens possuem mais alternativas, enquanto para elas a rede de relações familiares seria a opção mais clara. A pesquisa também atenta para diferenças regionais e partidárias importantes. Nas regiões Sul e Sudeste, 19,4% dos homens eleitos por partidos de esquerda possuem família política. Nas regiões Norte e Nordeste, 69,7% das mulheres eleitas por partidos de centro e direita possuem família política. Por fim, os/as autores/as reforçam que “o capital familiar é um objeto ainda pouco explorado. Mais do que alcançar um entendimento preciso do fenômeno, trata-se, no momento, de construir uma agenda de pesquisa” (MIGUEL; MARQUES; MACHADO, 2015, p. 741).
A pesquisa relacionada a deputados e deputadas, Direito ao aborto e sentidos da maternidade: atores e posições em disputa no Brasil contemporâneo,[4] contou com a participação dos professores Flávia Biroli, Luis Felipe Miguel e Maria Aparecida Abreu (UFRJ). Também participaram diversas alunas da graduação, assim como mestrandas e doutorandas/os do Demodê. Nessa pesquisa foram fichados 915 discursos pronunciados por deputados/as federais no plenário da Câmara dos Deputados entre 1991 e 2014. Ao longo desse período de pesquisa, o debate sofreu alterações importantes, tendo o número de parlamentares que se pronunciavam a favor da ampliação do direito ao aborto diminuído concomitante ao aumento de parlamentares contrários a esse direito. Na última legislatura analisada, por exemplo, foram apenas cinco discursos favoráveis à ampliação do aborto (MIGUEL; BIROLI; MARIANO, 2017). Através dos dados, também foi possível perceber que havia uma maior organização de deputados religiosos e conservadores, os quais estavam se organizando de forma efetiva desde 2005, quando criaram a Frente Parlamentar em Defesa da Vida – Contra o Aborto, conseguindo derrotar projetos de lei que tramitavam em comissões que visavam ampliar o direito ao aborto.
Outra pesquisa desenvolvida no âmbito do grupo foi o Mapeamento da Ciência Política no Brasil.[5] A coleta dos dados empíricos foi coordenada pela professora Danusa Marques e pelo professor Carlos Machado. Marques (2017) discute a produção dos periódicos Dados, Revista Brasileira de Ciências Sociais e Lua Nova entre 1986 e 2013. No total, foram analisados 2.253 artigos. Apesar das três revistas serem da área de Ciências Sociais, há uma predominância de primeiros autores da Ciência Política (36,3%). Quando se observam todos/as os/as autores/as, 860 artigos são dessa área. Do montante, 56,2% dos/as autores/as são vinculados/as a instituições do Sudeste, indicando uma relevante desigualdade regional na produção. Em relação ao sexo dos/as primeiros/as autores/as, Marques (2017) mostra também que 33% (284 artigos) têm mulheres como autoras.
Além disso, a autora discute como a relação entre democracia e desigualdade está presente nos artigos da Ciência Política. Desse modo, indica que em 79% deles o tema da democracia está presente, mesmo que de forma tangencial; e, 67,3% tratam de desigualdades. Enquanto isso, 57% dos artigos de cientistas políticos abordam os temas simultaneamente. Sobre como esses artigos abordam essas desigualdades e de quais desigualdades eles estão se referindo, Marques (2017) indica que as desigualdades mais mencionadas neles são: classe (16,3%), renda (12,6%), gênero (6,7%), raça (6,2%) e regional (6,7%). Porém, nem todos os artigos discutem essas desigualdades. Classe, renda e regional são as mais discutidas, presentes em 16,3%, 11,6% e 7,9% dos artigos, respectivamente, enquanto as outras praticamente não são debatidas. Para Marques (2017, p. 17), mesmo que muitos artigos tratem desse assunto, “os trabalhos publicados neste período de 27 anos, nos três periódicos selecionados, o fazem de forma superficial e, quase sempre, excluindo a maior parte das dimensões da desigualdade social e política”.
Desde 2015, o Demodê também participa da pesquisa Tendências contemporâneas da teoria política: as controvérsias sobre justiça e democracia, em conjunto com professoras/es da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), que faz parte do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica (Procad) e tem possibilitado que estudantes de graduação, mestrandos/as, doutorando/as e professores/as integrantes da pesquisa façam intercâmbios nas universidades participantes. Além dessa importante participação nesse programa de trocas, o grupo organiza, desde 2012, o Simpósio Nacional sobre Democracia e Desigualdades. Até o momento foram realizadas quatro edições do evento, possibilitando encontros e discussões de pesquisadores de diferentes universidades e de áreas distintas, como a Sociologia e a Economia.
As centenas de matérias analisadas, discursos parlamentares lidos e fichados, artigos científicos categorizados e biografias de parlamentares pesquisadas mostram a preocupação das pesquisas em produzir bases de dados consistentes e com informações relevantes, tanto para refletirmos sobre as desigualdades brasileiras quanto para pensarmos nas desigualdades internas à área da Ciência Política. Para além da produção de grandes bases de dados, há a preocupação em avançar no campo teórico. Dessa forma, os mais de vinte livros escritos e/ou organizados pelos/as coordenadores/as do Demodê e os inúmeros artigos publicados são parte dessa tentativa de conectar o teórico e o empírico.
Ao longo dos anos, além dessas grandes pesquisas que envolveram estudantes de graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado e os/as professores/as, também foram desenvolvidas pesquisas individuais ou com a participação de estudantes. Destaco as pesquisas do professor Carlos Machado sobre raça, que têm contribuído para que essa desigualdade seja mais discutida na Ciência Política brasileira. Nesse sentido também estão as pesquisas do professor Thiago Trindade, atualmente trabalhando com as temáticas de movimentos sociais e protestos, em contínuo esforço por envolver estudantes da graduação em suas pesquisas.
Muitas vezes, grupos como o Demodê são o primeiro contato de muitos/as estudantes de graduação com a pesquisa, o que faz com que eles/as continuem interessados e sigam carreiras acadêmicas. Essa tendência é muito evidente na história desse grupo. Danusa Marques e Carlos Machado, por exemplo, ingressaram quando ainda eram graduandos/as e depois, quando se tornaram professores/as e retornaram a UnB, voltaram a participar do Demodê, contribuindo para a formação de outras gerações de pesquisadores/as. O mesmo aconteceu com diversas/os outras/os estudantes, que iniciaram na graduação e continuaram até o doutorado.
Em um momento em que nossa democracia e direitos estão ameaçados, as pesquisas do Demodê mostram o potencial que a academia tem de analisar os problemas atuais e contribuir para sua interpretação e compreensão. Considero que o desafio, tanto para o Demodê quanto para outros grupos de pesquisa no Brasil que se preocupam com o país e lutam contra a injustiça e desigualdade, está associado ao diálogo dessas pesquisas com a sociedade. É preciso pensar em canais de troca mais permanentes e efetivos com quem está de fora da academia. Em um momento em que acadêmicos e militantes são perseguidos por se posicionarem a favor de direitos de grupos marginalizados, essa aproximação se torna ainda mais importante.
Referências
BIROLI, Flávia. Gênero e política no noticiário das revistas semanais brasileiras: ausências e estereótipos. Cadernos PAGU, nº 34, jan.-jun. 2011.
MARQUES, Danusa. A Ciência Política, as revistas acadêmicas e o debate democrático: sobre o que trata a Ciência Política brasileira? 9º Congresso Latino-americano de Ciência Política, Montevidéu, 2017.
MATTOSO, Camila; BRAGON, Ranier. ‘Política não é muito da mulher’, diz presidente nacional do PSL. Folha de São Paulo, 10 fev. 2019. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/02/politica-nao-e-muito-da-mulher-diz-presidente-nacional-do-psl.shtml>. Acesso em: 26 mar. 2019.
MIGUEL, Luis Felipe; BIROLI, Flávia. Gênero e política no jornalismo brasileiro. Revista FAMECOS, Porto Alegre, nº 36, ago. 2008.
MIGUEL, Luis Felipe; BIROLI, Flávia; MARIANO, Rayani. O direito ao aborto no debate legislativo brasileiro: a ofensiva conservadora na Câmara dos Deputados. Opinião Pública, Campinas, vol. 23, nº 1, abr. 2017.
MIGUEL, Luis Felipe; MARQUES, Danusa; MACHADO, Carlos. Capital Familiar e Carreira Política no Brasil: Gênero, Partido e Região nas Trajetórias para a Câmara dos Deputado. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 58, nº 3, 2015.
[1] Doutoranda em Ciência Política na Universidade de Brasília (UnB) e integrante do Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades (Demodê/IPOL/UnB).
[2] As três pesquisas foram financiadas com recursos do CNPq.
[3] A pesquisa foi financiada com recursos do CNPq.
[4] A pesquisa foi financiada pelo edital MCTI/CNPq/SPM-PR/MDA 32/2012.
[5] A pesquisa foi financiada com recursos do CNPq, entre 2013 e 2016, em projeto coordenado pelo professor Luis Felipe Miguel.