Lucas van Hombeeck[1]

Passado abandonado

jamais se torna passado

Antígona de Sófocles, em adaptação de Bertolt Brecht

            A quais forças da cultura é possível atribuir a resiliência da situação político-institucional pela qual passamos no Brasil hoje?[2] Se, por um lado, nos últimos anos as notícias não deixaram de surpreender, em especial àqueles de nós que consideravam certos valores democráticos como dados genericamente compartilhados, por outro, uma análise de processos históricos de mais longa duração pode sugerir que, na verdade, não há tanto com que se surpreender assim. Pode ser, sim, que um choque como esse revele mais sobre o compartilhamento de uma concepção linear da história guiada por uma simples, mas ingênua, ideia de progresso, do que propriamente sobre a situação de que se fala. Diante da emergência dos fascismos do passado, Walter Benjamin escreveu que “o espanto por as coisas que assistimos ‘ainda’ poderem ser assim no século vinte não é um espanto filosófico. Ele não está no início de um processo de conhecimento, a não ser o de que a ideia de história de onde provém não é sustentável”.

A semelhança com a resistência à vacina ou ao dever de se vacinar, bem como em relação a atitudes coletivas contra a pandemia de uma forma geral no Brasil não será, então, mera coincidência. Se a manutenção e aumento dos índices de aprovação do governo durante a crise sanitária podem ser explicados pela efetividade do auxílio emergencial como política assistencial, e a estabilidade da presidência pelo consenso neoliberal em torno das reformas e os acordos com o centrão, o argumento econômico e institucional, ainda assim, não é capaz de responder a todas as perguntas. Existe um fio mais fino, e talvez por isso mesmo mais firme, que sustenta a tolerância com a (falta de) política sanitária do governo, além dos óbvios abusos do aparato público em favor da família do presidente, só para citar dois casos de ampla circulação na mídia. A explicação para a falta de protestos por conta da onda de contaminação pelo vírus também é inverossímil, se considerarmos o cenário em que o isolamento caiu para os níveis mais baixos de 2020 na contramão da alta de casos, no mesmo ano em que manifestações de rua em múltiplos países marcaram de maneira histórica a pauta antirracista em resposta à morte de George Floyd. Nas praias e bares, os inocentes do Leblon (mas não apenas) passam óleo nas costas, e esquecem. Num momento como esse, para elaborar novas perspectivas talvez seja necessário fazer velhas perguntas.

            A primeira delas, e talvez a mais difícil, é: temos algo em comum com Bolsonaro? O que? Já que as diferenças estão tão bem demarcadas ­– e nos apegamos a elas, na esperança de não nos reconhecermos na face do horror ­­– talvez seja importante olhar para o problema de forma inversa. Como permanece no poder o tirano? Existe algum fio comum que vai do desleixo generalizado com a emergência sanitária até a sustentação da situação político-institucional? Ou melhor, há algo compartilhado do Palácio do Planalto às nossas reuniões de condomínio? Não me refiro apenas aos trinta ou quarenta por cento de boas avaliações do governo, ou aos inconvenientes parentes bolsonaristas que insistem na ceia de Natal, mas a princípios de coordenação social transversais e a todo um conjunto da sociedade que não tem se mostrado interessado ou capaz de mudá-la.

            Quantos de nós não aprovamos, ainda que tacitamente, como se diz, “lá no fundo” (de onde? da cultura?) o espírito de viração, ressignificado em empreendedorismo, do sujeito que joga uma peneira no porta-malas do carro com a esperança de encontrar alguma oportunidade de garimpo pela estrada? Ou o momento de descanso passado pescando em zona de proteção ambiental? Que o rio ou área ecológica divisados como eldorados de bolso constituam uma reserva reconhecida, planejada e regulamentada pela sociedade civil e pelo Estado como um bem comum, por isso protegida dos ataques individuais, pode ser só uma pedra no caminho.

A chave para a resposta sobre o que nos reúne como portadores sociais de uma cultura política personalista pode estar, em parte, na ideia de liberdade. Não é à toa que foi esse o mote que orientou a emergência de toda a força política cujo discurso, gestado desde a década de 2000 em blogs e fóruns virtuais de oposição, hoje está institucionalizado. O que vemos sair da boca de toda a “frente ampla realmente existente”, para citar a referência de Edemilson Paraná aos atores do consenso neoliberal hegemônico, é uma noção de liberdade que se resume à desregulação. Onde não há uma norma geral, impessoal e visível, há liberdade. Liberdade é não ter que usar máscara, é não ser abordado por um servidor público ou burocrata de qualquer tipo, é não ter que se preocupar com nada que se assemelhe ao politicamente correto. Nos termos do liberalismo político, pode-se dizer que essa é uma ideia de liberdade negativa, caracterizada pela ausência do Estado e a demarcação de um espaço de autonomia do indivíduo. “O senhor quer que eu jogue [a multa] na sua cara?”, pergunta o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo ao guarda que fiscaliza o uso da máscara numa praia, pouco antes de começar a falar francês (!).

          Esse significado da ideia de liberdade, no entanto, não surgiu no contexto político brasileiro atual, muito menos nos blogs de oposição da década de 2000 ou nas sinapses de Olavo de Carvalho nos anos prévios. Essa noção, que gravita em torno de um sentido muito particular da “autonomia” do indivíduo, evoca camadas da cultura política brasileira sobre as quais o pensamento social, e seus analistas, vêm se debruçando em muitas ocasiões na nossa história. Para ir direto a um texto fundador na formulação do problema, lembro de Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Holanda, originalmente publicado em 1936.    

            Embora, e com razão, o ensaio de Sérgio Buarque venha sendo mais lembrado no debate político por conta da ideia de “cordialidade”, trago outro ponto central de Raízes do Brasil: a “cultura da personalidade”. Por esse termo, que faz referência à ordem social da metrópole recriada no Brasil pelo processo colonial, entende-se um estado social em que vige um personalismo que é uma espécie de individualismo aristocrático, ainda que aberto à competição pelo talento. Esse personalismo é o que brota de uma sociedade como a ibérica em que, diferente do que aconteceu em outras experiências feudais, rigidamente demarcatórias de seus estratos sociais e nas quais a burguesia emergente precisou se diferenciar do estilo de vida aristocrático com base numa ética do trabalho, por exemplo, as barreiras sociais são relativamente penetráveis e quase todos podem ser fidalgos. A burguesia mercantil portuguesa incorporou os hábitos da nobreza, ao invés de contrapô-los: procurou “antes de associar-se às antigas classes dirigentes, assimilar muitos dos seus princípios, guiar-se pela tradição, mais do que pela razão fria e calculista”, nas palavras do ensaio. E, nesse cenário, o que fixa o índice de valor dos atores é sua autonomia, entendida como “a extensão em que não precise depender dos demais, em que não necessite de ninguém, em que se baste”, segundo Sérgio Buarque (2011, p. 32).

            O que, mesmo sem saber, muitos de nós tenhamos em comum com Bolsonaro, para retomar a pergunta do início, talvez seja uma concepção de pessoa e liberdade pessoal de matriz colonial que, entre permanência e reprodução, faz com que interpretemos a ideia do bem comum como uma limitação incômoda ou até indevida à liberdade individual ou de empresa. Como algo que é um problema para o qual é mais simples criar soluções individuais, ou que pode ser relativizado em nome de valores como a família, cuja visita no Natal não pode deixar de acontecer. Voltando às reuniões de bairro e condomínio, o bem comum é muitas vezes tratado com desconfiança por ser um princípio que potencialmente nivela os atores: suas aspirações, numa cultura personalista, não são por uma luta coletiva e associativa que garanta tratamento igualitário, mas pela constante distinção entre si. A representação predominante da pessoa humana no contexto colonial ibérico é a da personalidade “sobranceira”, acima das convenções. O individualismo daí decorrente, como observa alguma teoria contemporânea, produz hiper-atores que representam a vida social como uma “luta” na qual é necessário ter “jogo de cintura”.

            O problema colocado, assim, diz respeito ao papel negativo da cultura da personalidade, ou do “ideal de eu” fixado e oferecido por essa cultura, em relação a uma noção de bem comum fundada sobre uma regulação impessoal da vida social típica do liberalismo político e do contratualismo. Em outras palavras, a contradição é aquela entre “cultura da personalidade” e o tipo de regulação geral e abstrata limitadora (ou conformadora) das liberdades individuais negativas em favor das liberdades públicas ou de direitos sociais, coletivos ou difusos, elemento fundamental para a construção da experiência do Estado moderno.

            Entre o círculo familiar e o Estado, afinal, o que há não é uma gradação, mas uma descontinuidade e até uma oposição. Essa é a tese defendida em Raízes num capítulo cuja abertura retoma a referência ao drama de Antígona, em conversa desde a América Latina com a filosofia política antiga. Assim seria na medida em que o afeto familiar determina e reproduz preferências e particularidades do indivíduo, enquanto a arena impessoal da dominação de tipo legal-racional se funda sobre uma pretensa igualdade geral, ainda que ideológica[3]. Nesse sentido é que se torna possível articular um raciocínio entre uma concepção particular de indivíduo, o lugar da família e da liberdade em suas práticas e discursos e uma anti-institucionalidade em voga na cultura política brasileira no contexto de Holanda e hoje. Anti-institucionalidade essa que, se parece ter um de seus fundamentos numa subjetividade com raízes profundas na história nacional, cai como uma luva aos propósitos de uma agenda neoliberal com pouca ou nenhuma simpatia por redes de proteção como o Sistema Único de Saúde (SUS) ou a Previdência Social.

            Por fim, para não deixar a sociologia política clássica de lado, vale dizer que o tipo de dominação que fundamenta a experiência político-institucional em curso no Brasil hoje não é carismático. Muito embora seja visível a energia despendida por líderes religiosos pentecostais e neopentecostais no trabalho de consagração do político – a cujo nome do meio, Messias, se faz referência constante nos meios religiosos – são do próprio personagem colocações como “sou Messias, mas não faço milagres”[4]. Como explica Angela Alonso ao qualificar o que chama de “antielitismo” da “comunidade moral bolsonarista”, “Esse éthos do homem comum não se ancora no carisma de líder excepcional. Ao contrário, se enraíza na representatividade. Sua força emana do compartilhamento de hábitos com a média dos brasileiros” (2019, p. 83-84).

            Mas há uma situação pior do que a reunião de condomínio em que os participantes discutem sobre suas distinções e não conseguem se igualar para formar consensos vinculantes ou do que aquela em que, por mais que os moradores o façam, terminam por desrespeitar a decisão do colegiado, negando a legitimidade da convenção, para depois resolver individualmente as disputas. É a reunião que sequer acontece, ou acontece sem quórum e com a pauta esvaziada, por falta de interesse, cansaço, ou indisposição para o conflito. Ou o caso em que, diante da injustiça e do abuso, os indivíduos se calam porque não podem ou não querem se envolver pessoalmente no problema.

            É claro que esse tipo de individualismo, com raízes históricas profundas, não é a única força na cultura com consequências para a política (entendida aqui para além do Estado, da perspectiva da sociedade). Mas é preciso mapear sua força e presença as quais, como tudo que diz respeito à metrópole, não podem ser subestimadas. Tão importante quanto o estudo das formas de associação e representação do indivíduo divergentes em relação a essa tradição, assim, é o seu conhecimento crítico, de forma que possamos saber qual passado oprime o cérebro dos vivos ­– como diria Marx – para melhor superá-lo. Para o ano que vem, além da vacina, precisamos como nunca de mais horizontalidade e de mais solidariedade, mais organização e menos distinção, mais mutirão e menos condomínio. Ou, atualizando a máxima de Raízes do Brasil, em terra de barões e campeões da liberdade, não será mesmo possível acordo coletivo.

Referências bibliográficas:

ALONSO, Angela. (2019), “A comunidade moral bolsonarista”. In. Democracia em risco? 22 ensaios sobre o Brasil hoje. São Paulo, Companhia das Letras.

BENJAMIN, Walter. (2012) “Sobre o conceito de história”. In. O anjo da história. Belo Horizonte, Editora Autêntica.

HOLANDA, Sérgio Buarque. (2011) [1936], Raízes do Brasil. São Paulo, Companhia das Letras.

PARANÁ, Edemilson. “O crescimento da popularidade de Bolsonaro e a nova fase do impasse político brasileiro: rachaduras na ‘frente ampla’?”. Blog da Boitempo, publicado em 19.08.20. Disponível em https://blogdaboitempo.com.br/2020/08/19/o-crescimento-da-popularidade-de-bolsonaro-e-a-nova-fase-do-impasse-politico-brasileiro-rachaduras-na-frente-ampla/?fbclid=IwAR2Vs4l32UTErZMDvvNYiMjbPTwVADm03VBIitApFUxi6KllKOAhl-rphnM

Notas:

[1] Doutorando em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

[2] Parto aqui de uma questão levantada pelo professor André Botelho, meu orientador, sobre a atualidade política da discussão da “cultura da personalidade” (e não apenas do “homem cordial” a que se liga) em Raízes do Brasil, formulada em uma disciplina ministrada no segundo semestre de 2019 no IFCS/UFRJ com o Professor Antonio Brasil Jr., aos quais agradeço a interlocução. Estou desenvolvendo o tema numa pesquisa de doutorado mais ampla em torno da inscrição, no pensamento social, da relação entre individualismo e cultura política levando em consideração os discursos sobre o indivíduo e a liberdade na história brasileira.

[3] Um dos aspectos já datados da análise de Sergio Buarque de Holanda é a dicotomia bastante marcada entre um suposto caráter íntimo ou doméstico dos afetos e uma dimensão pública e igualitária da razão na esfera da política, hoje problematizada pelas reflexões em torno da existência e qualificação de diferentes afetos políticos por parte de uma sociologia das emoções ou da filosofia e ciência políticas contemporâneas. Em última análise, o que parece acontecer é um desacordo de pressupostos no que toca a uma ontologia do ser político mais ou menos descolada da ideia de corpo ou corporeidade do ator, o que também se anuncia como um veio produtivo de releitura da tradição da sociologia política brasileira em questão.

[4] Disponível em: https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/04/28/sou-messias-mas-nao-faco-milagres-diz-bolsonaro-sobre-recorde-de-mortes.htm

Referência imagética:

Poder 360, disponível em: https://www.poder360.com.br/opiniao/governo/bolsonaro-faz-do-negacionismo-um-instrumento-politico-escreve-thales-guaracy/