Carlos Eduardo Rezende Landim¹

18 de outubro de 2024²         

Introdução³

“Chile será la tumba del neoliberalismo”; “que nos devuelvan la vida que nos robaron”; “nos deben treinta años”; “no volveremos a la normalidad, porque la normalidad es el problema”. Eis algumas das elocuções mais registradas e entoadas por manifestantes que se rebelaram em outubro de 2019 no Chile, durante a onda de protestos que passou para a história como o estallido social. Iniciados após o aumento do valor da passagem do metrô de Santiago, em um primeiro momento, os protestos tinham demandas específicas de revogação do decreto que prejudicava parte da população mais vulnerável. Entretanto, o curso dos acontecimentos politizou o “mal-estar”, causando grandes fraturas sociais e escancarou caminhos para reversão de um modelo de gestão da vida social sustentado no neoliberalismo (Limón, 2021, p. 10). 

A principal reivindicação das revoltas era a elaboração de uma nova Constituição. Em resposta às demandas expressas por meio de protestos que se espalharam por todo o país, recebendo apoio de líderes sociais, analistas e políticos, foi anunciado, na madrugada de 15 de novembro, no palácio do Congresso Nacional de Santiago, o “Acordo pela Paz Social e a Nova Constituição”. Este acordo, assinado por líderes do governo e da oposição, previa a realização do “Plebiscito Nacional do Chile de 2020”, marcado para 25 de outubro de 2020. Na data estipulada, cerca de 78% dos eleitores votaram a favor da criação de uma Convenção Constituinte encarregada de elaborar um novo texto, que substituiria a Constituição de 1980, herdada do período da ditadura de Augusto Pinochet.

Para além das evidentes conquistas do movimento, é pertinente pensar o estallido como um processo dúbio que, ao passo que escancarou caminhos para uma nova “imaginação política radical” (Vasconcellos, 2021), também mobilizou forças contrárias à mudança social, elevando o patamar de organização social daqueles que pretendiam a manutenção do neoliberalismo como “razão de mundo”. Transcorrida meia década desde o início do levante popular chileno, o país encontra-se diante de um interregno. As duas propostas constitucionais elaboradas posteriormente foram derrotadas. A primeira, rechaçada em 4 de setembro de 2022, era uma proposta inegavelmente progressista, incorporando as grandes questões contemporâneas, tais como  plurinacionalidade, interculturalidade, ecologia, paridade de gênero, ampliação de direitos sociais e de cidadania, redefinindo o papel do Estado em áreas como educação, saúde e previdência. A segunda proposta, presidida pelo partido Republicano, de José Antonio Kast⁴, e rechaçada em 17 de dezembro de 2023, representava os setores contrários ao processo de rebelião popular de 2019 e que pretendiam fazer da nova constituição o lema do escritor italiano Giuseppe Di Lampedusa: “algo deve mudar para que permaneça tudo como está”, ou seja, realizar tímidas mudanças, mantendo o núcleo duro da velha Carta Magna.

Compreende-se, como ponto de partida, que a Constituição de 1980 é um marco fundamental para estabelecer relações de poder fundadas no modelo de governamentalidade neoliberal⁵. Esta última possui como eixo basilar a criação estratégica de condições sociais que promovam a formação do homo economicus, que funda uma forma de subjetividade específica. Esta forma é concebida como um “átomo” de interesse próprio, livre e autônomo. Nesse sentido, para a reflexão que aqui se pretende, deve-se sublinhar a ideia de que não se trata apenas de uma força dominante que exerce controle direto sobre a conduta individual, mas de uma tentativa de determinar as condições nas quais indivíduos são capazes de conduzir-se “livremente”. Interpreta-se, a partir das reflexões de Foucault (2023), que o homo economicus é construído por meio de mecanismos de assujeitamento que fortalecem ações individuais de subjetivação. 

Por isso, apesar de ser um processo em curso, é possível sustentar que o estallido social é um ponto de ruptura na história recente do Chile e a expressão da crise desse modelo de governamentalidade. A agudização das contradições sociais e a  vitória do apruebo para a escrita de uma nova Constituição – ainda que, após meia década desde o início dos protestos, a constituição ainda não tenha sido aprovada – ampliou o debate sobre a crise do neoliberalismo chileno e dos conflitos distributivos no país. Argumenta-se, nesse sentido, que esse “momento” pode ser pensado a partir dos “sentidos da história” e da memória como elementos centrais. 

Crise da governamentalidade neoliberal no Chile?

A Constituição Chilena, promulgada em 1980, é resultado direto do golpe militar de 1973 contra o governo da Unidad Popular e a morte de Salvador Allende. Fundada na ideia de uma “democracia protegida”, de corte autoritário, e de orientação corporativista, por meio do qualificativo “protegido” buscava-se conservar o modelo político e econômico da ditadura militar. Para isso, criou-se uma institucionalidade política neutralizada, incapaz de transformar esse modelo, de modo que as condições para decisões políticas significativas exigiam o consentimento dos defensores da constituição neoliberal, mesmo que minoritários em determinadas conjunturas. Isso incluía o sistema binominal, senadores designados e leis de quórum qualificado, garantindo que mudanças transformadoras necessitassem de grandes acordos (Moulian, 2002). Assim, a proteção desse molde de gestão da vida social foi alcançada pela neutralização genérica de qualquer decisão política que pudesse alterar o modelo vigente, impedindo transformações significativas no status quo. 

Isso foi de tal maneira levado a cabo, que a racionalidade de governo imposta pela constituição percorre a institucionalidade até o tempo presente. As concessões ao legado da ditadura realizadas pelos governos subsequentes ao pacto democrático, e a não alteração significativa de pontos cruciais da constituição, legitimaram uma ordem que foi historicamente modelada pela repressão e criminalização dos movimentos sociais, financeirização dos direitos básicos, o que resultou em uma transição democrática que não alterou o modelo de reprodução societário chileno, mas concentrou esforços em uma “gestão progressista” do neoliberalismo. Tal gestão busca combinar elementos de um programa econômico expropriativo e plutocrático a uma política liberal-meritocrática de reconhecimento. 

De acordo com Santos (2018, p. 368), os anos de Concertación⁶ aperfeiçoaram e aprofundaram a utopia neoliberal modelada pela ditadura, inclusive quando os presidentes eleitos pelo Partido Socialista alcançaram a presidência, com Ricardo Lagos (2000-2006) e Michelle Bachelet (2006-2010; 2014-2018). Tal utopia tem uma dimensão econômica e societal, cujos desdobramentos revelam a racionalidade neoliberal presente no Chile contemporâneo. Essa afirmação é relevante para pensar a formulação de Dardot (2023, p. 18-19), segundo a qual é possível falar não só de uma experiência chilena do neoliberalismo, mas também de uma experiência neoliberal vivida em massa pelos chilenos. O Chile, nessa perspectiva, não é apenas um objeto de experiência que pode ser analisado por diversos ângulos, ele também penetra na camada da vivência e molda-a de forma persistente, gerando aquilo a que se poderia chamar cansaço existencial, aliado a um sentimento de frustração, alimentado pela persistente precariedade. 

Portanto, se é possível escrever a história recente do Chile a partir do assujeitamento e docilidade de um sujeito neoliberal nas últimas décadas⁷, compreende-se que a irrupção dos protestos que culminaram no plebiscito para a criação de uma nova constituição é fruto de uma crise, que se pensada no registro de uma “crise de governamentalidade”, permite pontuar a emergência de sujeitos, formulações e discursos políticos que ultrapassem os limites da racionalidade neoliberal. Dessa maneira, o estallido social foi capaz de demonstrar como as lutas e experiências de rejeição da lógica neoliberal alimentaram formas de subjetivação coletiva que, quando entraram em ebulição, foram capazes de desafiar não apenas o modelo neoliberal de gerir o Estado, como também de forma mais ampla, de governar o comportamento.

Memória e sentidos da História na disputa pelo futuro

Durante o Estallido Social, tornaram-se corrente intervenções políticas e até a destruição de monumentos históricos que homenageavam figuras coloniais, como reivindicação de independência e soberania. Um exemplo é a escultura do General Manuel Baquedano (1823-1897) que sofreu inúmeras intervenções, culminando em sua remoção em março de 2020. Os protestos desencadearam um processo de ressignificação dos espaços públicos em Santiago, resultando na derrubada de diversos monumentos. Localizada no epicentro das manifestações, a obra de Baquedano foi modificada a ponto de receber o apelido de “Monumento Camaleão”. No centro da Plaza Itália, milhares de manifestantes escalaram o cavalo da escultura, levantaram a bandeira Mapuche e penduraram frases de protesto (Márquez, Osses, 2022). 

Os encadeamentos da história e da memória, no caso chileno, permitem analisar a dimensão política que envolve a lembrança, o esquecimento e as projeções de possibilidades futuras, ou ainda, como formulou Koselleck (2006), o espaço de experiência e o horizonte de expectativa. O primeiro funde tanto as elaborações racionais quanto as formas inconscientes de comportamento e, desse modo, ilustra o passado atual, isto é, onde os acontecimentos foram incorporados e, por conta disso, podem ser lembrados. Consiste em um espaço coletivo que, no entanto, é simultaneamente individual e interpessoal (Mariutti, 2019). 

Em outro quadro de referência analítico, Walter Benjamin (2013) contrapõe o tempo “homogêneo e vazio do progresso” ao tempo messiânico ou da rememoração. Essa distinção permite definir a própria possibilidade de redenção da história. Enquanto o tempo do progresso representa a “terra devastada” onde nada se acumula além de sangue, cinzas e ruínas, o tempo messiânico é o único capaz de restaurar integralmente o passado no presente, possibilitando sua experiência e conhecimento (Lowy, 2002; Pereira, 2008). Dentro dessa lógica de rememoração e redenção messiânica, argumenta-se aqui, estavam depositadas as esperanças dos setores que se mobilizaram no estallido social.

A reflexão sobre o papel desses objetos urbanos e seu significado para o tempo e a memória é central. A história, tradicionalmente representada por essas estátuas, se manifesta como uma construção baseada em termos que direcionam o uso do passado pelo poder instituído. Sob essa ótica, essa construção hegemônica e unilateral contribui para a criação de um futuro catastrófico, enquanto as várias ações mencionadas demonstram, como gestos de resistência, que o passado persiste. A afirmação de diversas identidades envolve a negação do que foi estabelecido como monumento, promovendo a criação de uma nova história-memória a partir dos fragmentos e escombros da história. O imaginário social é gestado por crenças que o sustentam e conferem coesão interna para que uma determinada civilização se perpetue. A memória coletiva é, assim, uma representação comum do passado por toda uma comunidade (Lorenzoni, Gomes, 2021). 

No que diz respeito à disputa pela memória, a transição democrática no Chile, iniciada em 1990, foi caracterizada por uma limitada exploração da realidade vivida durante os anos de repressão. A democratização, em última instância, só foi possível mediante a aceitação civil de não responsabilizar os militares por seus atos, um pacto que persiste, evidenciado na constituição vigente. Para garantir sua impunidade, as forças repressivas estabeleceram uma lei de anistia em 1978, ainda em vigor, que, combinada com pactos de silêncio entre os militares, resultou em uma cortina de obscuridade sobre as violações do Estado e obstruiu a busca pela verdade das famílias das vítimas (Freitas, 2023, p. 123).

No Chile, as disputas de memória sobre o período da ditadura de Pinochet sempre foram intensas e travadas publicamente no debate nacional. A ideia de que a transição política chilena para a democracia foi exemplar tornou-se um lugar-comum, fundamentada em indicadores como estabilidade política, o estabelecimento imediato de uma comissão da verdade e crescimento econômico. Contudo, é essencial reconhecer que esses avanços foram alcançados sob uma estrutura constitucional autoritária, projetada para sua própria manutenção (Borel, 2017).

Pode-se pensar, nesse sentido, que os escombros e os objetos demolidos são lidos como a expressão material do vínculo social que liga ao passado, mas também como a expressão material das lutas, desordens e vontades que estão ocultas no presente da sociedade contemporânea (Márquez, Osses 2022). Nesse horizonte, surgem disputas pela memória que remetem também ao passado recente da transição democrática nas disputas dos desdobramentos do Estallido Social. Dessa maneira, a produção de uma “memória do futuro” tem sido mobilizada por diversos segmentos sociais organizados no Chile (Dardot, 2023, p 194). Trata-se de um exercício de imaginação política que exige situar sempre o lugar ocupado no presente a partir do lugar que deseja-se ocupar no futuro. Esse lugar não é designado por um sentido qualquer da história, ao contrário, é o lugar que deve ser determinado por meio da deliberação comum, mirando a ação comum. 

À guisa de Conclusão….

Se é verdade que nos últimos trinta anos as previsões de Fukuyama sobre o fim da história aparentavam realidade inconteste no Chile, os eventos iniciados em 18 de outubro de 2019 desafiaram profundamente essas projeções ao estabelecer fissuras nas bases do neoliberalismo chileno, expondo o “mal-estar” que emana de diversos setores sociais. Assim, a crise de governamentalidade manifesta-se, sobretudo na emergência de novos sujeitos, formulações e discursos políticos que ultrapassam os limites dessa racionalidade com o objetivo de redefinir o pacto democrático, substantivando-o sob a ótica da cidadania. As “forças destiuintes” evidenciaram que a revisão crítica do legado pinochetista é o elemento sobre o qual se erguem as maiores contradições sociais atualmente. A ideia de tempo de redenção messiânica, ou ainda, o tempo da rememoração, assim, adquirem uma dimensão fundamental. Afinal, a memória coletiva e a reconciliação com o passado são condições indispensáveis para a construção do futuro. 

Por fim, a crise do neoliberalismo evidenciada se restringe a um modelo de governamentalidade e a uma forma de racionalidade, isto é, os sujeitos que impulsionam essa crise são, eles próprios, atravessados pelas subjetividades e relações objetivas características do neoliberalismo, gerando adesões frágeis e incertezas constantes⁸. A resistência, por sua vez, se concentra mais nas trincheiras de poder social do que em bases de poder político formal, enraizada nas estruturas e relações vigentes.

* Este texto não representa necessariamente as opiniões do Boletim Lua Nova ou do CEDEC. Gosta do nosso trabalho? Apoie o Boletim Lua Nova.

1.  Doutorando no PPGRI San Tiago Dantas (Unicamp, Unesp, PUC-SP), bolsista CAPES. Editor do Boletim Lua Nova e membro do Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (CEDEC). As opiniões, hipóteses e conclusões ou recomendações aqui expressas são de responsabilidade do autor e não necessariamente reflete a visão da CAPES. E-mail: carlos.landim@unesp.br.  ↩︎
2.  “La historia es nuestra y la hacen los pueblos” foi a frase proferida por Salvador Allende em seu último discurso no Palácio de la Moneda durante o golpe que resultou em sua morte e instaurou a ditadura de Augusto Pinochet. ↩︎
3.  Este texto é uma versão resumida de um artigo apresentado e discutido na Terceira Jornada do Acervo Digital Cedec-Ceipoc em 2 de julho de 2024 na Unicamp. Agradeço aos comentários das e dos colegas e sobretudo a cuidadosa leitura do professor Andrei Koerner. ↩︎
4.   Líder do movimento de extrema-direita Ação Republicana e figura relevante do cenário político chileno, José Antonio Kast disputou a presidência contra Gabriel Boric, em 2021, quando foi derrotado. Saudoso dos tempos da ditadura e abertamente pinochetista, Kast sustentou ao longo da campanha que se Pinochet estivesse vivo votaria nele. Sua campanha se concentrou em mobilizar uma base social através do discurso policialesco típico da ultra direita latinoamericana de ordem e segurança, diminuir a presença do Estado nas instituições, abrindo caminho para privatizar o restante das empresas estatais chilenas, além de eliminar o Ministério da Mulher e da Equidade de Gênero.  ↩︎
5.  Termo chave do léxico foucaultiano, a categoria de “governamentalidade” é desenvolvida pelo autor nos cursos  “Segurança, Território e População” e “O nascimento da biopolítica“, lecionados no Collège de France entre janeiro de 1978 e abril de 1979. A conexão semântica entre “governo” (gouverner) e “mentalidade” (mentalité) revela que o estudo das tecnologias de poder exige, necessariamente, uma análise da racionalidade política que as fundamenta. Nesse sentido,  governamentalidade é um conceito que se refere ao regime de poder e às características das suas tecnologias, que a partir do século XVIII passa a direcionar-se à população. Embora esse conceito esteja ligado às técnicas de governo que acompanham a formação do Estado Moderno, nas obras de Foucault ele também passa a abordar a forma como a conduta dos indivíduos é direcionada, sobretudo com o desenvolvimento da racionalidade neoliberal. Para uma análise com maior cuidado do termo, ver: Binkley (2009). ↩︎
6.  Desde a redemocratização, em 1989, as esquerdas ocupam um espaço no poder central como parte integrante da Concertación. Essa força foi construída como alternativa aos partidos identificados com a ditadura durante o processo plebiscitário de 1988 que decidiria pela manutenção do mandato de Augusto Pinochet. Após eleger Patricio Aylwin em 1989 se manteve no poder até 2010, quando Sebastian Pinera foi eleito pela primeira vez. ↩︎
7.  Essa afirmação requer uma ponderação. Não se trata aqui de atribuir uma sujeição absoluta da sociedade chilena aos princípios neoliberais que regem a vida. Existem momentos de organização e levantes ao longo desse ciclo que merecem ser analisados. Esse período remonta ao início dos anos 2000, quando setores sociais, notadamente o movimento estudantil, começam a convulsionar-se lentamente. O ponto inaugural desse processo pode ser localizado no mochilazo, rebelião estudantil de jovens secundaristas que congregou cerca de 15 mil estudantes em Santiago que reivindicavam descontos e normalizações nos custos associados ao passe estudantil. Em 2005, o movimento que ficou conhecido como Pinguinazo, em alusão aos uniformes utilizados pelos estudantes, convocando mais de 1 milhão de estudantes secundaristas, contestou o modelo de educação privatista do Chile e obteve conquistas relevantes. Em 2011, estudantes universitários convocaram marchas, paralisações e ocupações, criticando a mercantilização dos direitos sociais, chamando uma participação ampla da sociedade. Gabriel Boric, projetou-se como liderança nacional nesse período, sendo o principal porta-voz da Confederação de Estudantes do Chile, tornando-se deputado federal dois anos depois. Entretanto, considera-se que, em 2019, esse processo tomou proporções de universalidade, rompendo o aparente ciclo de estabilidade e paz social aparente que o país enfrentava. ↩︎
8.  Agradeço ao professor Andrei Koerner por atentar-me sobre essa questão no artigo original. ↩︎

Referência imagética: Estátua de Baquedano tomada por manifestantes. Disponível em: https://commons.wikimedia.org/w/index.php?search=estallidos+social&title=Special:MediaSearch&go=Go&type=image