Johnny Daniel M. Nogueira^[1]

01 de julho de 2024

“O que mais me espanta neste país é a capacidade de as classes dominantes promoverem sucessivos pactos conservadores que têm conduzido o Estado a um processo contínuo de desenvolvimento desigual e combinado […] desde a sociedade mercantil escravista até nossos dias” (Maria da Conceição Tavares, 1997).

O pensamento crítico e desenvolvimentista brasileiro e mundial perdeu, no dia 08 do mês de junho, uma de suas mentes mais brilhantes e criativas. Maria da Conceição Tavares é um nome que ressoa com força e respeito na academia e nos debates econômicos. Nós, sociólogos, cientistas políticos e, sobretudo, economistas, possuímos uma dívida imensurável com a sua contribuição ao pensamento e à produção acadêmica. Sua trajetória intelectual e profissional é testemunho de um compromisso inabalável com o desenvolvimento econômico do país e com a formação de gerações de economistas que carregam, ainda hoje, o ideal desenvolvimentista.  Sua formação sólida em matemática e sua capacidade analítica a levaram a desenvolver um pensamento econômico robusto, que combinava rigor teórico com um profundo entendimento das realidades sociais e econômicas brasileiras.

Conceição Tavares foi uma das principais representantes do pensamento desenvolvimentista no Brasil, uma corrente que defende a intervenção ativa do Estado na economia para promover o crescimento e a distribuição de renda. Este posicionamento lhe rendeu reconhecimento internacional, a exemplo da publicação de A Biographical Dictionary of Dissenting Economists, editado por Philip Arestis e Malcolm Sawyer (1992), que selecionaram os economistas de linha heterodoxa mais importantes do mundo. De cem nomes que compõem a lista, apenas quatro são de mulheres, entre elas Maria da Conceição Tavares, ao lado de Rosa Luxemburgo, Joan Robinson e Victoria Chick.

Este texto de homenagem à professora Conceição Tavares se divide em duas partes. Na primeira, descrevo brevemente sua trajetória pessoal, intelectual e como deputada. Na segunda, apresento sua contribuição e debate sobre o pensamento econômico brasileiro.

A mulher, o tempo e a obra

Nascida em Portugal em 1930, a vida de Maria da Conceição Tavares foi marcada pela crise econômica de 1929. Proveniente de uma família pequeno-burguesa, formou-se em Ciências Matemáticas pela Universidade de Lisboa, onde conheceu o seu futuro esposo, o engenheiro Pedro José Serra Ribeiro Soares. Casaram-se em 1950 e vieram ao Brasil para comemorar a lua de mel no Rio de Janeiro, onde decidiram permanecer definitivamente.

Simpatizantes das ideias socialistas e comunistas, Maria e seu marido rapidamente se integraram à intelectualidade carioca, que florescia na década de 1950, impulsionada pelo crescimento econômico, pela Bossa Nova e pelos fervorosos debates nos salões intelectuais frequentados por figuras como Mário Pedrosa, Aníbal Machado e Jorge Amado.

Com sua formação em Matemática, Maria conseguiu emprego como estatística em 1955 no antigo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INIC), hoje conhecido como Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Este contato com a questão agrária do país a motivou, no ano seguinte, a iniciar o curso de Ciências Econômicas na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Lá, foi aluna de destacados economistas brasileiros, como Octávio Gouveia de Bulhões, Roberto Campos e, principalmente, Eugênio Gudin. Formou-se em 1960 com honra ao mérito (summa cum laude) e recebeu o Prêmio Visconde de Cairu, destinado aos estudantes com distinção acadêmica.

Antes de concluir o curso de Ciências Econômicas, começou a trabalhar em 1957 no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), também como estatística. Neste órgão, conheceu economistas que exerceram enorme influência sobre sua vida intelectual: Celso Furtado e Ignácio Rangel. De Furtado, absorveu as questões do desenvolvimento econômico e a formação histórica da economia brasileira; de Rangel, a importância da moeda e das finanças no desenvolvimento capitalista.

Em um contexto de intensos debates sobre a industrialização brasileira, o protagonismo do Estado no planejamento econômico e as tensões políticas e sociais dos anos 1950 e 1960, Maria da Conceição Tavares iniciou sua vida intelectual no Brasil. Contudo, foi em 1960, ao ingressar na Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), que vivenciou o auge do ciclo ideológico do desenvolvimento. Em 1964, apresentou à CEPAL seu famoso ensaio “Da Substituição de Importações ao Capitalismo Financeiro”, um texto que a projetou no cenário intelectual e é considerado um clássico do pensamento econômico brasileiro e latino-americano.

Durante os anos de chumbo da ditadura militar brasileira, exilou-se no Chile, onde continuou a trabalhar na CEPAL. Após o golpe contra Allende em 1973, retornou ao Brasil, dedicando-se ao magistério, inicialmente na Universidade Federal do Rio de Janeiro e, posteriormente, na criação do Instituto de Economia da UNICAMP nos anos 1980, ao lado de João Manuel Cardoso de Mello e Luiz Gonzaga Belluzzo. No final da década de 1970, durante o governo de Ernesto Geisel, foi presa pela ditadura militar.

Com a redemocratização, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que então ainda representava os ideais democráticos desde o período bipartidário da ditadura. No entanto, com o desgaste do PMDB devido aos fracassados planos de estabilização econômica no final dos anos 1980 e início dos anos 1990, mudou de legenda e escolheu o Partido dos Trabalhadores (PT). Em 1994, foi eleita deputada federal pelo Rio de Janeiro, obtendo mais de 40 mil votos.

A legislatura de 1995-1999 foi um período delicado para o pensamento de esquerda promovido pelo PT. Isso porque a economia heterodoxa enfrentava um momento de “derrota”, tanto no meio acadêmico, com o esgotamento do nacional-desenvolvimentismo como produção teórica, quanto no campo político, com o neoliberalismo conquistando hegemonia internacional e, na América Latina, com as diretrizes do “Consenso de Washington”. Quanto a este último, Tavares destacou a contradição de vendê-lo como solução, como fizeram os Estados Unidos, sem aplicá-lo a si próprios, conforme afirmou em entrevista a Hilda Pereira de Melo (2019).

Nesse contexto de estabilização e diretrizes macroeconômicas neoliberais, Maria da Conceição Tavares opôs-se vigorosamente às privatizações, manifestando sua contrariedade em discursos contundentes no Parlamento, especialmente contra a tentativa de privatização da Petrobras e a perda de seu monopólio na exploração do petróleo brasileiro: “Em nome de quê o Estado está sendo desmontado? Pela ineficiência? Pela incapacidade da Petrobras de enfrentar a globalização? Certamente não. Esta é uma hora de agonia”^[2].

Ao final de seu mandato, em 1998, percebendo que a atividade parlamentar não propiciava o debate crítico e que grandes temas nacionais de interesse público não prosperavam, decidiu não disputar a reeleição. Seu desejo era retornar à vida intelectual, refletir sobre o Brasil e lecionar na Universidade Federal do Rio de Janeiro, o que efetivamente fez.

Contribuições ao pensamento econômico brasileiro

Maria da Conceição Tavares permanece como uma referência indispensável para todas as pessoas que desejam compreender a complexidade da economia brasileira e as possibilidades de seu desenvolvimento. Maria Sílvia Possas (2001) destaca dois grandes temas centrais na obra de Tavares: a) o desenvolvimento de países periféricos, com ênfase especial no caso brasileiro; e b) a exclusão econômica de grande parte da população desses países.

A principal influência teórica que norteia seu trabalho, e que lhe serve como ponto de partida, é o pensamento da CEPAL e seu método histórico-estruturalista, caracterizado pela rejeição da visão de que os automatismos do mercado são capazes de promover o desenvolvimento de forma eficaz. Essa influência torna-se evidente em um tema recorrente em toda a sua obra: a preocupação com a forma como se dava o ajuste das estruturas produtivas internas frente aos choques externos e, principalmente, como esse ajuste estava vinculado à estrutura econômica e institucional subdesenvolvida.

Uma de suas principais contribuições, no contexto das décadas de 1960 e 1970, foi sua análise crítica do processo de substituição de importações no Brasil, exposta em seu clássico “Auge e Declínio do Processo de Substituição de Importações” (1963). Tavares argumentou que o modelo de substituição de importações, que predominou durante grande parte do século XX, apresentou limitações significativas, especialmente no que diz respeito à criação de um desenvolvimento industrial sustentável e independente. Ela criticou vigorosamente aqueles que consideravam a análise desse processo de forma simplista. Segundo a autora:

O termo “substituição de importações” é empregado muitas vezes numa acepção simples e literal significando a diminuição ou o desaparecimento de certas importações que são substituídas pela produção interna […] Nada está tão longe da realidade, porém, quanto a esse desideratum. Em primeiro lugar porque o processo de substituição não visa diminuir o quantum de importação global; essa diminuição, quando ocorre, é imposta pelas restrições do setor externo e não desejada. Dessas restrições decorre a necessidade de produzir internamento alguns bens que antes importavam. Por outro lado, no lugar desses bens substituídos aparecem outros e à medida que o processo avança isso acarreta em um aumento da demanda derivada por importações (de bens de capital) que pode resultar numa maior dependência” (Tavares, 1972 [1963], p. 39, grifos da autora).

Como se observa na citação, a dependência é um horizonte que sempre retorna, com toda a força e aprofundando a desigualdade. Toda vez que se busca resolver a dependência em um setor, ela se apresenta em outro, uma vez que essa é uma característica intrínseca do modo como se desenvolveu o capitalismo, liderado por nações que não desejam que outras alcancem a independência de setores produtivos. Essa desigualdade se traduz não apenas entre países, mas no consumo interno de um próprio país. E aqui aparece outra influência em seu pensamento, de Ignácio Rangel, ou “santo Inácio”, como se referia Tavares, de que o “crescimento para fora” produz um “dualismo estrutural” na economia brasileira, ou seja, moderna para fora e arcaica para dentro, possibilitando quem se beneficia desse crescimento reproduzir padrões de consumo exterior em razão da alta concentração de renda.

Outro texto clássico de Conceição, com coautoria com José Serra, “Além da Estagnação” (1971), é um marco no debate econômico em diálogo direto com seu grande mestre, Celso Furtado. Para Tavares e Serra, o declínio da taxa de crescimento da economia brasileira no final dos anos 1960 não significava uma tendência à estagnação, como afirmou Celso Furtado em Desenvolvimento e Estagnação na América Latina^[3]. De acordo com os autores, essa interpretação, de crença na estagnação, atrasou a evolução do debate sobre o funcionamento da economia brasileira, isto é, de uma transição para um novo modelo de desenvolvimento, passível de superar o declínio do crescimento com a utilização da capacidade produtiva ociosa (e do grande mercado interno, potencial que o Brasil já possuía).

A saída da crise dos anos 1960, marcada pelo esgotamento do Processo de Substituição de Importações (PSI) com o fim do Plano de Metas de Juscelino Kubitschek, deu origem a um novo modelo de desenvolvimento, embora ainda reforçasse aspectos negativos do PSI, como a marginalização e a exclusão social. Nesse novo modelo, o Estado e o capital estrangeiro emergiram como os principais agentes, introduzindo novas formas de acumulação de capital, especialmente no setor financeiro.

Das argumentações de Maria da Conceição Tavares, infere-se uma verdade que muitos ainda hoje insistem em negar: o período do “milagre econômico”, tão aclamado pelos militares e seus defensores, foi na verdade um processo de concentração de renda que beneficiou principalmente um mercado interno específico, voltado para bens de luxo. Esta tese contrapunha-se a de Celso Furtado, que postulava a estagnação como uma tendência devido aos rendimentos decrescentes de escala em um mercado interno restrito. Tavares e Serra afirmaram enfaticamente: “Furtado parece ter vestido a camisa de força de um modelo neoclássico de equilíbrio geral, elegante, mas ineficaz para explicar a dinâmica de uma economia capitalista” (Tavares & Serra, 1971, p. 167).

Sobre a era mais recente de transformação do sistema capitalista mundial, marcada pela neoliberalização e globalização, Tavares não se furtou aos desafios trazidos por essas mudanças e incorporou esses temas em suas reflexões. Em seu potente ensaio “Retomada da Hegemonia Norte-Americana” (1985), a autora se engaja no debate sobre economia política internacional. A crise que se instaurou na década de 1970, encerrando a chamada “Era de Ouro” do capital, desnudou as fragilidades do capitalismo e de seu principal representante, os Estados Unidos, que se reorganizaram para retomar a hegemonia mundial após o enfraquecimento do dólar nessa década.

A retomada teve como primeiro passo a elevação dos juros por Paul Volcker, então presidente do Federal Reserve (FED). Esse movimento resultou em uma recessão mundial e na falência de empresas e bancos, mas o império norte-americano obteve sucesso ao reassumir o controle sobre os bancos em seu território e no resto do mundo.

Tavares analisou esses eventos com profundidade, destacando como a política de juros altos foi um mecanismo crucial para a restauração da hegemonia econômica dos EUA. Essa estratégia de controle financeiro e de reestruturação econômica global configurou o cenário para a nova ordem neoliberal que se estabeleceria nas décadas seguintes, caracterizada pela liberalização dos mercados, privatizações e uma crescente desigualdade social e econômica.

A esse respeito, Conceição Tavares pontuou

Todos os países foram obrigados, nestas circunstâncias, a praticar as políticas monetárias e fiscais restritivas e superávits comerciais crescentes, que esterilizam seu potencial de crescimento endógeno e convertem seus déficits públicos em déficits financeiros estruturais, inúteis para uma política de reativação econômica (Tavares, 1985, p. 7).

O resultado desse processo foi o acentuamento da perversidade do capitalismo mundial, ou seja, o acirramento da concorrência, cuja característica é a destruição e transferência das atividades produtivas locais para lugares distantes e com ofertas abundantes de força de trabalho pronta a ser superexplorada. Houve um aumento na concentração de capitais, evidenciado pelas fusões e aquisições de conglomerados, e, de modo geral, a centralização do capital no plano mundial, com o direcionamento dos fluxos de capital financeiro e a disponibilidade de liquidez seguindo uma lógica financeira unificada.

Todos esses processos foram meticulosamente analisados por Maria da Conceição Tavares em seus textos, aulas e entrevistas. Ela captou com precisão as dinâmicas do capitalismo global e suas consequências para as economias locais e a estrutura social, destacando como esses movimentos intensificaram a desigualdade e a exclusão econômica. Suas reflexões continuam a ser uma fonte indispensável para a compreensão das transformações e desafios enfrentados pelas economias contemporâneas em um mundo cada vez mais interconectado e financeirizado.

À guisa de conclusão

Embora sejam várias as suas contribuições para o pensamento econômico brasileiro (muitas deixadas de fora deste texto, como sua análise do padrão de acumulação do capital e do ciclo e crise da industrialização brasileira), a intenção é prestar uma modesta homenagem a uma das mentes mais criativas e argutas da intelectualidade brasileira.

O legado de Maria da Conceição Tavares é vasto e multifacetado. Em termos de política econômica, suas ideias ajudaram a moldar o debate sobre o papel do Estado na economia e a importância de políticas industriais ativas. Em sua visão, o desenvolvimento não poderia ser alcançado sem a construção de um parque industrial robusto e a redução das desigualdades sociais. Ela foi uma voz firme contra as políticas de austeridade e uma defensora da justiça social como componente essencial do desenvolvimento econômico. Nós, os(as) desenvolvimentistas, temos essa dívida.

Em suma, deixa um legado profundo e duradouro. Sua vida e obra são um exemplo de dedicação à causa do desenvolvimento econômico e da justiça social. Sua capacidade de combinar rigor acadêmico com um compromisso fervoroso com a transformação social faz dela uma figura ímpar na história do pensamento econômico brasileiro. Seu espírito crítico e inovador continua a inspirar economistas e formuladores de políticas públicas, assegurando que suas ideias permaneçam vivas e relevantes para as futuras gerações.

Em 2004, em razão da morte de seu mestre, Celso Furtado, Conceição Tavares afirmou, em entrevista a Aspásia Camargo e a Maria Loyola: “Este é o sonho pelo qual Furtado me convenceu a lutar (justiça social). Quando fico muito embananada ou com raiva, vou ao velho, peço a benção, me acalmo e continuo. Saravá, meu mestre! E lutaremos sempre, mesmo depois de mortos, pois outros levarão adiante o mesmo sonho.” Pode deixar, professora, nós, os e as desenvolvimentistas, levaremos esse sonho adiante!

* Este texto não representa necessariamente as opiniões do Boletim Lua Nova ou do CEDEC. Gosta do nosso trabalho? Apoie o Boletim Lua Nova.

Referências consultadas

MELO, Hildete Pereira de. Maria da Conceição Tavares: vida, ideias, teorias e políticas. São Paulo: Fundação Perseu Abramo/Expressão Popular/Centro Internacional Celso Furtado, 2019.

POSSAS, Maria Sílvia. “Maria da Conceição Tavares”. Estudos Avançados, v. 15, n. 43, 2001, p. 389-400.

PRADO, Luiz Carlos Delorme (org.). Desenvolvimento econômico e crise: ensaios em comemoração aos 80 anos de Maria da Conceição Tavares. Rio de Janeiro: Contraponto/Centro Internacional Celso Furtado, 201

TAVARES, Maria da Conceição (1963). “Auge e declínio do processo de substituição de importações no Brasil”. In: _____. Da substituição de importações ao capitalismo financeiro: ensaios sobre economia brasileira. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 11ª ed., 1985

TAVARES, Maria da Conceição; SERRA, José. (1971) “Além da Estagnação”. In: Da substituição de importações ao capitalismo financeiro: ensaios sobre economia brasileira. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 11ª ed., 1985

TAVARES, Maria da Conceição (1985). “A retomada da hegemonia norte-americana”. In: TAVARES, Maria da Conceição e FIORI, José Luís. Poder e dinheiro: uma economia política da globalização. Petrópolis: Vozes, 1997

^[1] Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Mestre e doutorando em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Email: johnny.cp.ufscar@gmail.com

^[2] Sessão da Câmara, 08/06/1995

^[3] Neste texto, Celso Furtado desenvolveu a argumentação de que a relação entre capital e trabalho levou ao declínio da taxa de lucro e da queda da acumulação. Os fatores de impedimento seriam o aumento da produtividade do trabalho destinada ao favorecimento dos lucros em detrimento dos salários.