Nicole Herscovici[1]
Dilma Rousseff assumiu a cadeira presidencial em um momento em que as crises econômica e política chegavam à superfície ao redor do mundo. No ano de 2011, a zona do Euro foi fortemente atingida pela crise originada em 2008 nos EUA; paralelamente, eclodia a Primavera Árabe, uma série de manifestações de rua derrubaram governos autoritários como na Tunísia e Egito. Em terras tupiniquins, contudo, se experimentava estabilidade política e econômica. A presidenta gozava de alta aprovação popular e avançava com uma política econômica heterodoxa, que apostava na reindustrialização como forma de combater a tendência de desaceleramento econômico e fomentar o desenvolvimento do país. As brisas favoráveis duraram pouco. De um lado, os protestos de junho de 2013 derrubaram a aprovação presidencial e inauguraram um nível de deslegitimidade popular nunca antes experimentada pelos governos petistas. De outro, o governo teve de recuar cada vez mais em sua empreitada econômica e passou a sofrer oposição de ex-aliados fundamentais: o empresariado industrial.
Até o início de 2013, o otimismo industrial era relativamente generalizado. Por mais que os industriais reconhecessem dificuldades e divergências, a expectativa era de que a economia e o setor continuassem avançando. Isso muda, contudo, entre o primeiro e segundo semestre de 2013 (OLIVEIRA; HERSCOVICI, 2022). Não apenas a insatisfação passa a superar o otimismo com o “amadurecimento” das políticas governamentais. Se antes as críticas visavam pressionar o governo pela ampliação e aprofundamento das políticas econômicas vigentes, a partir do segundo semestre de 2013 as declarações desfavoráveis tinham por objetivo reivindicar uma mudança das orientações econômicas e, cada vez mais, do Estado brasileiro. A crise internacional deixa de ser considerada como raiz das dificuldades industriais. Em seu lugar, o principal obstáculo passa a ser os “problemas internos”, considerados profundos demais para serem solucionados com medidas pontuais e de curto prazo. A agenda apresentada passa a ser a da “modernização de alguns preceitos estruturais [da Constituição de 1988], como as reformas tributária, previdenciária e trabalhista”, como bem sintetiza Bonduki (Sinditêxtil-SP) (BONDUKI, 2013; CAMPOS, 2013; INDÚSTRIA, 2013; FALCÃO, 2013).
Diante disso, indago: trata-se apenas de uma coincidência, ou é possível traçar um vínculo entre a inflexão industrial e as manifestações de junho? Para ajudar a explorar esta potencial relação, elenco as seguintes perguntas orientadoras da análise: primeiramente, como os industriais interpretaram as manifestações de junho; e como essa interpretação pode ter se traduzido em seu comportamento político? Trabalho com duas hipóteses. Primeiramente, a ruptura causada no cenário político pelos protestos foi interpretada pelo empresariado como uma janela de oportunidade política, em duas dimensões: a) pelo impacto da aprovação da presidenta, que sofreu queda significativa e possibilitou o alinhamento entre a preferência eleitoral do empresariado e da maioria dos eleitores; e b) na radicalização ideológica da oposição ao governo que ganhou apelo popular pelos movimentos de direita que capturaram e protagonizaram as manifestações de junho, refletindo um posicionamento que o empresariado tinha “nos bastidores” antes mesmo da eclosão dos protestos. Em segundo lugar, frente a essa interpretação, o empresariado se mostra mais impaciente e se distancia gradualmente do governo, passando a constituir, já em 2014, oposição ao governo. O surgimento desses movimentos de direita (ou nova direita) possibilitou a criação de uma plataforma unificada entre classe média e empresariado, em torno de uma narrativa anticorrupção, antilulista e a favor de um Estado mínimo, que desaguou, eventualmente, na defesa do impeachment no segundo mandato de Rousseff.
Junho como janela de oportunidade
O Brasil atravessou uma tsunami de manifestações pelas principais ruas e avenidas durante quase um mês, com milhares de brasileiros protestando por melhores serviços públicos e contra a corrupção, dentre tantas outras bandeiras levantadas. Apesar de, eventualmente, as ondas se retraírem, o país nunca mais foi o mesmo. Se antes a maioria dos brasileiros estava otimista e aprovava o governo, depois dos protestos a expectativa de piora econômica aumentou de 10% em março para 29% em julho; da primeira para a última semana de junho, a aprovação da presidenta caiu 27 pontos percentuais — de 57% na primeira para 30% na última semana (DATAFOLHA, 2013). Embora tenha apresentado oscilações, a presidenta nunca conseguiu recuperar a aprovação pré-manifestações de junho de 2013.
Os manifestantes expressavam uma insatisfação popular aparentemente generalizada com a classe política e exigiam “mudança” — no entanto, o alvo da insatisfação e o prognóstico reivindicado estava em disputa ao longo do mês de julho. Aos poucos, o PT passou a ser o principal inimigo dos “patriotas” e sua saída do governo tornou-se urgente. Mesmo que alguns argumentem que as manifestações eram “contra o sistema” em geral (NOBRE, 2013), não há como negar que, ao fim e ao cabo, a narrativa que ganhou a disputa das ruas era fundamentalmente antipetista. Independentemente de como a conceitualizamos — se “campo patriota”, “nova direita” ou simplesmente “direita” —, o discurso anti-sistema genérico foi transformado, em questão de dias, em uma ampla contestação antipetista (ALONSO; 2017; SINGER, 2018; TATAGIBA, 2018; BARON, 2019).
Segundo Alonso (2017, p. 54), junho de 2013 gerou uma “conjuntura fluida” em que foi produzida uma “incerteza estrutural na qual padrões rotineiros de orientação da conduta política se dissolveram, clivagens usuais esmaeceram e novas conexões, entre setores sociais distantes entre si no espaço social, ganharam expressão política”. A instabilidade política instalada fez com que Dilma passasse a atuar na defensiva, impossibilitando a sustentação do ensaio desenvolvimentista (SINGER, 2018). As manifestações não apenas mudaram os rumos do governo Dilma, mas anteciparam “o debate da eleição presidencial de 2014 e seria[m] o prólogo da crise do impeachment” (SINGER, 2018, p. 126). Quase uma década depois, a instabilidade política e econômica que se originou naqueles eventos ainda não saiu de cena no país (ALONSO, 2017; TATAGIBA, 2018; AVRITZER, 2019; SAAD-FILHO; MORAIS, 2020; SILVA, 2020; ARAUJO; BELINELLI, 2022; STARLING; LAGO; BIGNOTTO, 2022).
Diante disso, junho abriu as portas para uma disputa ideológica na sociedade brasileira. Se, até então, os governos petistas haviam experimentado relativa estabilidade e legitimidade, a partir do início das manifestações o antipetismo não apenas se difundiu, mas se radicalizou. A ciência política está longe de entrar em consenso sobre o que junho significou para a política brasileira. Mas fato é que i) junho foi um momento de virada na trajetória do PT no governo, empurrando o governo “no fluxo da desmoralização e descrédito a que estavam submetidos os governos em todos os países, sequela da crise econômica iniciada em 2008” (SANTOS, 2017, p. 45); e ii) foi central no fortalecimento de uma direita com uma gramática nova e radicalmente antipetista. O surgimento de uma “direita desavergonhada”, como conceitualiza Avritzer (2019), simultaneamente à deslegitimação sofrida pelo principal partido de esquerda, altera a correlação de forças da política brasileira e abre a janela de oportunidade para a tentativa de tirar o PT do comando do governo federal, posição que ocupava há uma década.
Me inspiro aqui em Kingdon (2014), que embora teorize sobre a constituição da agenda governamental, oferece uma categoria analítica que julgo útil. Kingdon formula os conceitos de fluxos (streams) dos problemas, das políticas públicas e da política. Em momentos críticos, os três fluxos se convergem — e isso tem maior probabilidade de acontecer quando há uma abertura de janela: “um problema é reconhecido, uma solução está disponível, o clima político propicia o momento certo para a mudança, e as restrições não proíbem a ação” (KINGDON, 2014, p. 88, tradução nossa). Diante disso, tomei a liberdade de adaptar esse conceito para a análise do comportamento político empresarial. Avalio que, a partir de junho de 2013, há uma confluência entre a identificação comum dos principais problemas que o país enfrentava e de sua solução, assim como a abertura de uma clima político incerto.Trata-se de um desejo consensual de mudança que se fortalece diante da modificação na correlação de forças — pela primeira vez em muitos anos, o governo liderado pelo PT sofria crescente desaprovação popular —, e que os possibilita a oposição pública ao governo e a atuação em favor de sua agenda. Em outras palavras, essa incerteza política gera um fenômeno de alinhamento entre a preferência empresarial e o resultado esperado das urnas: a perda de apoio popular do governo poderia possibilitar a derrota eleitoral do PT nas eleições presidenciais, após três mandatos consecutivos.Assim, finalmente, haveria a possibilidade de convergência entre a preferência industrial com a esperada vontade da maioria do eleitorado brasileiro.
A hipótese de janela de oportunidade, por conseguinte, tem como pressuposto a convergência de diagnósticos e prognósticos da crise brasileira, assim como a mudança na correlação de forças que fornece o clima político necessário para a tentativa de implementação das soluções desejadas. Vejamos brevemente a seguir como isso se traduziu no discurso e posicionamento empresarial.
Muda Brasil: o Estado e o Partido dos Trabalhadores como fontes da crise brasileira
Me interessa aqui explorar sucintamente que tipo de interpretação do Estado e do papel do PT na política brasileira foi apresentada a partir dos protestos e qual agenda passou a ser proposta como solução. Para isso, meu foco será os movimentos de direita que surgiram e/ou se fortaleceram a partir das manifestações de junho de 2013. É a partir dos protestos que os movimentos de direita – dos libertários aos de extrema-direita — passam a ganhar presença não apenas nas redes sociais, mas nas manifestações de rua (ORTELLADO; SOLANO, 2016; SANTOS, 2017; SINGER, 2018; AVRITZER, 2019; ROCHA, 2019).[2] Conforme Tatagiba (2018), as manifestações de junho de 2013 teriam significado uma mudança no “padrão de participação sócio-política” com a mudança no repertório de ação da direita, que, além do lobby e da lógica eleitoral, passou a atuar também por meio do confronto político.
O que unificava essa “nova” direita era o antipetismo (ALONSO, 2017; TATAGIBA, 2018; BARON; 2019). Nota-se que o antipetismo não se resume apenas a um fenômeno político-eleitoral, de rejeição ao partido, mas envolve afetos políticos — mais especificamente, o ódio ao partido e ao que ele representa (TATAGIBA, 2018). É sob esse guarda-chuva que identificam os principais problemas que o país enfrentava, e é por meio da mobilização desse afeto que foi possível levar às ruas segmentos sociais que até então nunca tinham participado de protestos. A estratégia de mobilização teria tomado “a forma de uma cruzada moral, representada na luta do bem (o ‘nós’) contra o mal (‘eles’).” (TATAGIBA, 2018, p. 124). Identificando o mesmo fenômeno, Alonso (2017) conceitualiza o “repertório patriota” que se utilizava de um enquadramento fundamentado pela “ética na política”. Similarmente, Singer argumenta que a direita disseminou a narrativa antilulista como uma posição patriota, a partir do estabelecimento do “vínculo de causalidade entre a corrupção e as carências sociais, buscando convencer a população de que, se a corrupção fosse varrida, haveria recursos para todos viverem bem” (SINGER, 2018, p. 120). A partir desse enquadramento, esses movimentos retratavam uma batalha entre a sociedade — cidadãos dos bem, pagadores de altos impostos, patriotas — e o Partido dos Trabalhadores, que personificava a corrupção, a má administração pública,[3] e que colocava seus interesses “ideológicos” acima dos interesses da “nação” (e, portanto, tinha pretensões “totalitárias”).
A retórica moral e patriota é acompanhada também por uma “defesa incondicional do privatismo” e pela “rejeição às políticas sociais através do Estado” (AVRITZER, 2019, p. 145, 146). A análise dos posicionamentos oficiais desses movimentos é reveladora. Encontramos uma convergência de diagnósticos dos principais “problemas internos” e de prognósticos entre os industriais — que explorarei em maior profundidade na sequência — e movimentos de direita que passaram a ter legitimidade a partir das manifestações de junho.
A partir de uma retórica patriota, anti-corrupção, antipetista e neoliberal, os industriais passaram a identificar no PT a fonte dos principais problemas que afligem o país e a afirmar que as soluções passariam pela retirada do partido do poder e pela reforma no Estado brasileiro. Assim como os movimentos de direita, como MBL, Revoltados ONLINE, Vem pra Rua (DIAS, 2017; BARON, 2019; TATAGIBA, 2018), os empresários reproduziam a batalha moral entre cidadãos do bem e o Partido dos Trabalhadores. Conforme argumentam, o governo petista não tinha um projeto de país, apenas um “plano de poder”. A interpretação predominante é que as posições dogmáticas e ideológicas do partido prejudicavam o crescimento e desenvolvimento econômico brasileiro. O Partido dos Trabalhadores, ao priorizar seus interesses partidários e ideológico-políticos em detrimento do bem da nação, se provava um entrave à modernização do país.
Isso não apenas era retratado como moralmente errado, mas economicamente prejudicial. O suposto “descompromisso” do governo petista com o povo brasileiro resultou, segundo argumentam, em um Estado mal administrado, gastador, ineficiente e que pesa no bolso da população devido à alta carga tributária. Em troca, o cidadão receberia serviços públicos de má qualidade, pouco investimento em áreas como saúde e educação, e a indústria sofria a ameaça de perder seus benefícios com a proposta de ajuste fiscal. Assim, o governo era entendido como o principal responsável pela crise.
A partir dessa avaliação, a retórica moral e patriota é acompanhada por uma defesa da redução do Estado. A solução defendida é uma reforma do Estado, nos moldes neoliberais. Isto é, a solução da crise econômica não depende só de uma mudança na política econômica: a solução só virá com uma reforma — permanente — da estrutura do Estado brasileiro. Isso só seria possível, contudo, se o PT fosse tirado do caminho. Nesse sentido, a crise econômica se ligava diretamente à crise política e ética. Seguindo essa lógica, o partido teria se amalgamado em tal profundidade no Estado que a solução para a crise passava, necessariamente, pela retirada do partido do poder, a partir da qual seria possível realizar a reforma do Estado degenerado.
Em suma, o raciocínio consensualmente reproduzido é o seguinte: o país enfrenta uma crise causada pelo próprio governo federal, que gasta muito, mal, e não consegue oferecer uma solução real à crise econômica, já que prioriza seus interesses partidários em detrimento do bem da nação; a solução oferecida é uma reforma da “cultura governamental”, nas palavras de Cervone (2015), que transformasse o Estado brasileiro em um Estado eficiente, “enxuto” e não intervencionista. As medidas que compõem essa agenda são inúmeras: ajuste fiscal, reforma previdenciária, tributária, trabalhista, independência do Banco Central, política externa “pragmática”, etc. É essa agenda que fundamentará o apoio das lideranças empresariais ao impeachment. Essa narrativa tornou-se consensual e permitiu o estabelecimento de uma nova coalizão antipetista e antidesenvolvimentista. O empresariado, a classe média, a oposição partidária e “das ruas” e a imprensa repetiam os mesmos diagnósticos e prognósticos da crise brasileira[4].
Em síntese, minha hipótese é a de que os protestos foram interpretados pelos empresários como uma janela de oportunidade, em que se tornou possível a unificação entre diferentes segmentos sociais e econômicos em uma agenda comum anti-PT e neoliberal; e que, finalmente, tinha chances reais de vencer as eleições de 2014. Tendo o mesmo diagnóstico e prognóstico, as manifestações proporcionaram o ingrediente que faltava, isto é, o clima político necessário. Os protestos transformaram a correlação de forças a partir da deslegitimação do PT e da tomada das ruas pela direita, além de disseminar o desejo de mudança e a narrativa crítica ao Estado, baseada tanto na retórica neoliberal quanto moral. É essa configuração que fundamentará a oposição ao governo e, eventualmente, à defesa do impeachment. Essa interpretação, entretanto, permanece ainda uma hipótese. Fato é que algo mudou do primeiro ao segundo semestre de 2013, o porquê da mudança, entretanto, merece maiores investigações e certamente foi motivado por diversos elementos.
*Este texto não reflete necessariamente as opiniões do Boletim Lua Nova ou do CEDEC.
REFERÊNCIAS
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ARAUJO, Cicero; BELINELLI, Leonardo. A crise constitucional brasileira: ensaio de interpretação histórica (1988-2016). In: SINGER, André; ARAUJO, Cícero; RUGITSKY, Fernando. (orgs.). O Brasil no inferno global: Capitalismo e democracia fora dos trilhos. São Paulo: FFLCH/USP, 2022. Disponível em: http://www.livrosabertos.sibi.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/825/735/2704.
AVRITZER, Leonardo. O pêndulo da democracia. São Paulo: Todavia, 2019.
BARON, Letícia. Se empurrar, ela cai: as grandes manifestações pró-impeachment e a construção discursiva dos Movimentos Brasil Livre, Vem pra Rua, Revoltados Online e Endireita Brasil. Simbiótica, v. 6, n. 2, p. 191-217, 2019. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/5759/575962175012/html/. Acesso em: 01 ago. 2022.
BONDUKI, Alfredo. A conspiração da burocracia. Valor Econômico, 26 jul. 2013. Disponível em: <https://valor.globo.com/opiniao/coluna/a-conspiracao-da-burocracia.ghtml>. Acesso em: 21 jul. 2021.
CAMPOS, Stela. Entre presidentes de empresas Aécio tem 47%, Campos, 22%, e Dilma, 7%. Valor Econômico, 07 ago. 2013. Disponível em: <https://valor.globo.com/politica/coluna/entre-presidentes-de-empresas-aecio-tem-47-campos-22-e-dilma-7.ghtml>. Acesso em: 20 jul. 2021.
CERVONE, Rafael. Planejar é preciso. Folha de S. Paulo, 27 nov. 2015. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2015/11/1711510-planejar-e-preciso.shtml. Acesso em: 17 ago. 2022.
DATAFOLHA. Aprovação a governo Dilma Rousseff cai 27 pontos em três semanas. 29 jun. 2013. Disponível em: https://datafolha.folha.uol.com.br/opiniaopublica/2013/06/1303659-aprovacao-a-governo-dilma-rousseff-cai-27-pontos-em-tres-semanas.shtml. Acesso em: 08 ago. 2022.
DIAS, Tayrine dos Santos. “É uma batalha de narrativas”: os enquadramentos de ação coletiva em torno do impeachment de Dilma Rousseff no Facebook. 2017. 130f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Instituto de Ciência Política, Universidade de Brasília, 2017. Disponível: https://repositorio.unb.br/handle/10482/24344. Acesso em: 26 jun. 2022.
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[1] Mestranda em Ciência Política na Universidade de São Paulo e bolsista CAPES. O texto aqui sintetiza os argumentos desenvolvidos em artigo com mesmo título apresentado ao XII Seminário Discente da Pós-Graduação em Ciência Política da USP, de 26 a 30 de setembro de 2022.
[2] Deve-se notar que trata-se da mesma direita que viria a ser protagonista nas manifestações contra o governo Dilma e a favor do impeachment (SINGER, 2018; ROCHA, 2019).
[3] Vale lembrar que o escândalo do Mensalão, envolvendo dirigentes petistas, era um dos principais assuntos tratados na imprensa no final de 2012; e a suposta maquiagem das contas públicas era pautada no primeiro semestre de 2013 (SINGER, 2018).
[4] Apesar de nomearem esse alinhamento de formas diversas, há certo consenso na literatura que é a partir de junho de 2013 que ela ocorre e que é a mesma configuração de forças que protagoniza a mobilização pelo impeachment de Dilma (SANTOS, 2017; AVRITZER, 2019; SAAD-FILHO; MORAIS, 2020; SINGER, 2020; BOITO, 2020).
Fonte Imagética: POTUMATI, Mateus. Centro Cultural FIESP, 20 jun. 2013. Disponível em: https://pt.foursquare.com/v/centro-cultural-fiesp–ruth-cardoso/4bd72a295631c9b6c91aa730?openPhotoId=51c3b014498e1fb050295e90. Acesso em: 09 out. 2022.
