Bárbara Castro^[1]

Há um esforço contínuo nas ciências sociais e econômicas para compreender como as desigualdades sociais se produziram em nossa história e persistiram ao longo dela. As análises buscam apreender de que maneira se organizou uma profunda estrutura de desigualdades no país, avaliar a atuação de diferentes atores sociais na sua reprodução, as formas de seu enfrentamento pelo Estado e mobilizar propostas ou caminhos para buscar sua superação. Tenho me movido a pensar na produção científica sobre o mundo do trabalho como parte desse esforço em compreender as diferentes formas de reprodução das desigualdades presentes na sociedade brasileira.

A despeito das inúmeras diferenças teóricas, metodológicas e analíticas, o fôlego intelectual dessa agenda de pesquisa reside no fato de tomar como ponto de partida para a análise o pressuposto de que é a desigualdade da posse de recursos materiais, historicamente construída na relação social entre capital e trabalho, o elemento que permite o desenho de tecnologias políticas e sociais que mantém e aprofundam a desigualdade econômica. Essa relação é conflituosa, o que se manifesta por meio de disputas diretas entre trabalhadores e empregadores, pela mediação dessas disputas pelo Estado, estabelecendo regras e políticas para a distribuição de riquezas, entre outras formas. A depender dos resultados dessas disputas,  a desigualdade econômica pode se tornar mais ou menos perversa e/ou mais ou menos espoliatória.

Podemos ter uma medida disso pelos elementos da regulação e fiscalização do mercado de trabalho, dos custos da reprodução da vida e da garantia de uma remuneração mínima recebida pelos trabalhadores e trabalhadoras para manterem sua reprodução vital e social. Acrescento, ainda, que essa desigualdade econômica se torna mais ou menos perversa a depender de uma perspectiva política que ofereça ao conjunto da sociedade uma rede de serviços, gratuitos e de qualidade (saúde, educação, saneamento),  necessários à reprodução da vida. Neste ponto torna-se imperativo destacar que os fundamentos da desigualdade social não são explicáveis tão somente pela posição desigual entre empregadores e empregados/as. Há outras relações de poder presentes na vida social que se desdobram na produção e reprodução de desigualdades. Essa também tem sido a aposta de uma agenda da sociologia do trabalho que busca articular suas análises às de raça/etnia e gênero.

A bibliografia especializada tem se dedicado a demonstrar que a profunda desigualdade social de nosso país só pode ser bem compreendida se levarmos em conta as relações de poder historicamente estabelecidas entre brancos e negros, homens e mulheres, heterossexuais e população LGBTT. Argumenta-se, também a partir de uma pluralidade de posições teóricas e metodológicas, que a persistência de práticas discriminatórias contra mulheres, negros, indígenas e LGBTTs os levam a uma inserção diferenciada no mercado de trabalho e, consequentemente, impõem um limite à ascensão social, a um engessamento da mobilidade e a processos de “déclassement”, ou seja, a uma mobilidade descendente na escala social de um indivíduo ou grupos sociais. Seguindo a compreensão de Avtar Brah (2006), diria que temos nos preocupado em demonstrar como algumas das diferenças socialmente marcadas entre determinados grupos de pessoas tem se traduzido em desigualdade econômica no contexto capitalista.

 Quando examinamos a dinâmica do mercado de trabalho precisamos atentar, portanto, para a complexidade de camadas de explicação que nos ajudam a compreender as desigualdades reveladas. Se a relação entre capital e trabalho criou novas formas de desigualdade de poder e de restrição e disputa pelo acesso aos recursos necessários à reprodução da vida, analisar  a recente dinâmica do mercado de trabalho nos permite perceber as consequências materiais das diferentes formas que a sociedade e o Estado encontraram para solucionar os conflitos de redistribuição da produção das riquezas.

Os números recentes do nosso mercado de trabalho são avassaladores. Em artigo recentemente escrito em co-autoria com Helena Hirata^[2], mostramos como o período compreendido enttre 2003 e 2015 apontava para tendências claras de melhoria no mercado de trabalho, com redução da desocupação (era 12,3% em 2003 e cai para 6,8% em 2015) e do desalento (era 2,1% em 2003 e chegou a 0,5% em 2015), ampliação da formalização (cresce 52,8% no período contra -26,9% dos trabalhos de tipo informal) e um crescimento real da renda do trabalho (+28,4%). Para além da melhoria geral do mercado de trabalho, foi possível constatar, no mesmo período, a redução de desigualdades de rendimento de sexo e raça/cor: o rendimento médio da população negra cresceu 52,6% no período contra 25% da população branca, e essa variação foi maior entre as mulheres negras (+58,5%), seguida pelos homens negros (+51,7%), mulheres brancas (+31,9%) e homens brancos (+23,3%)^[3].

Ao mesmo tempo em que o período apontou para uma clara redução das desigualdades de rendimento, é preciso reconhecer a persistência das desigualdades de raça e gênero no período. As mulheres e a população negra seguiram sendo maioria da população desocupada, desalentada e informal nesse período. Houve também pouca mudança na divisão sexual do trabalho, isto é, as mulheres seguiram se concentrando nos mesmos nichos de atividade (Teixeira, 2017). Além disso, avaliamos que esse ciclo positivo do mercado de trabalho deve ser lido com cuidado e a partir da compreensão de que ele se sustenta na política de valorização do salário mínimo (cf. Salama, 2019) e na criação de postos de trabalho de baixa remuneração, especialmente no setor de serviços e construção civil.

A partir de 2015, passamos a assistir a um novo ciclo de desconstrução das melhorias do mercado de trabalho com evidente impacto na redução de desigualdades anteriormente conquistada. Houve crescimento no número de desocupados (+89% entre o 4º trimestre de 2014 e o mesmo período de 2018), da informalidade (+8,1% no mesmo período, contra -7,9% na formalidade), e do desalento^[4]. Estudo divulgado pelo IBGE no final de 2018 apontava para o recorde na série histórica que mede o desalento via PNADC e apresentava o perfil da população atingida por essa condição: a maioria é de mulheres (55,5%), nordestina (59,7%), pouco escolarizada (42,1% tinham fundamental incompleto) e jovem (22% tinha entre 18 a 24 anos) (IBGE, 2018). Além disso, em artigo no prelo para publicação em co-autoria com Andréia Galvão, José Dari Krein e Marilane Teixeira^[5] apontamos para a tendência de crescimento da informalidade em setores tipicamente formais, como as atividades de educação, saúde humana e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas.

No período que abrange o último trimestre de 2014 e 2018, foi possível também avaliar uma dinâmica de fechamento e abertura de postos de trabalho articuladas ao desenho da divisão sexual e racial do trabalho no Brasil. Houve um aumento massivo nos grupamentos de atividade tradicionalmente feminizados, como o de alojamento e alimentação (destaca-se a forte inserção de homens negros no período, +53,8%), educação, saúde humana e serviços sociais (no qual se destaca o forte crescimento na participação de homens negros, +25,7%, e de mulheres negras, +28,5%) e outros serviços, com ampliação de +20,7% de homens negros e +26,2% de mulheres negras. Há que se destacar, ainda no campo do crescimento da ocupação em atividades feminizadas, o crescimento da participação de homens negros nos serviços domésticos (+32,2%). O que mais chama a atenção é, no entanto, o forte crescimento das “atividades mal definidas”, puxadas por +195% de ampliação das mulheres negras, +177,4% de mulheres brancas, +132,6% de homens negros e apenas +27,7% de homens brancos.

Tabela 1 – Grupamentos de Atividade por Sexo e Raça, Brasil, Diferencial entre 4o Trimestres de 2014 e 2018.

Olhar para esse desenho da divisão sexual e racial do trabalho nos ajuda a melhor compreender o movimento de participação dos/as trabalhadores/as em postos de trabalhos formais e informais no período. Houve uma forte queda na formalidade de homens e mulheres brancos (-16,3% e -11,8%, respectivamente) e aprofundamento da inserção na informalidade entre as mulheres negras (+11,1%) e brancas (+6,5%).

Comparando os dois períodos, fica clara a fragilidade do empreendimento de redução das desigualdades e a necessidade de construirmos uma saída que torne esse compromisso uma agenda permanente do Estado. Retomo, portanto, o aprendizado da agenda intelectual que busca apreender o movimento de reprodução das desigualdades. Não é possível pensar em soluções redistributivas apenas a partir de ajustes da política econômica. É preciso compreender que ela também só se torna comprometida com o combate às desigualdades sociais se as incorpora como projeto. Neste sentido, acompanho Laura Carvalho (2018), para quem o combate às desigualdades deve funcionar como “motor” de crescimento da economia. Ela aponta como acertos do período 2006-2010, chamado de “milagrinho econômico”, a expansão de investimentos públicos e de infraestrutura física e social combinada à redistribuição de renda como pilares que fomentam um mercado interno e impulsionam a economia. Porém, sem uma redistribuição de renda que esteja amparada em uma reforma fiscal progressista, comprometida com a redistribuição do topo para a base da pirâmide, esse projeto encontra seus limites.

Para avançar neste argumento, gostaria de destacar que, se o período em questão produziu uma agenda de desenvolvimento econômico que deu bons resultados para o combate às desigualdades de raça e gênero no mercado de trabalho (ainda que limitada), ela foi acompanhada de políticas de reparação que visavam combatê-las no médio e longo prazo.

Ao trazer a agenda da reparação para o Estado, os movimentos sociais de mulheres e da população negra e LBTT conquistaram, ao mesmo tempo, o reconhecimento da desigualdade pelo Estado e a sua responsabilização por soluções coletivas para buscar minorá-la. Neste processo, desprivatizaram a responsabilidade pelo acesso à educação, ao mercado de trabalho, à moradia digna, saúde, saneamento, transporte etc. O processo de reivindicação cria, portanto, um reconhecimento da existência de constrangimentos econômicos e culturais historicamente produzidos e um reconhecimento de que, para sua redução, precisa haver a mediação do Estado.

Observamos, ao longo da última década, a construção de políticas sociais de governos que tinham como compromisso a redução das desigualdades. Os slogans “Brasil, um país de todos” de Lula I e II (2003-2011), “País rico é país sem pobreza”, de Dilma I (2011-2014) e ”Brasil, Pátria Educadora”, Dilma II (2015-2016) indicavam, respectivamente, uma agenda que articulava inclusão e conciliação a partir do reconhecimento da pluralidade; de reconhecimento das desigualdades econômicas e promessa de sua redução; e uma aposta de direcionamento de políticas públicas na área de educação. Os slogans foram seguidos pelo “Ordem e Progresso” de Michel Temer (2016-2018), em referência à agenda de combate à corrupção e à nova matriz de política econômica e social materializada no programa “Ponte para o Futuro”, e “Pátria Amada Brasil”, de Jair Bolsonaro (2019-presente).

Mais do que meros dispositivos discursivos, os slogans de governo buscam resumir as prioridades de cada gestão. Os governos do Partido dos Trabalhadores (PT) indicavam o Estado como agente mediador de conflitos distributivos, o que se desdobrou no desenho de políticas de desenvolvimento econômico que buscavam aquecer o mercado de trabalho via investimentos públicos, em infraestrutura, incentivo ao consumo, benefícios fiscais a grandes empresas etc. Mas não só. As propostas de redistribuição se amparavam em políticas de reparação e inclusão social, entre as quais destaco a expansão das universidades federais, as políticas de cotas (PPI, escola pública, baixa renda), os programas de regularização da terra e de gestão de benefícios como o Bolsa Família sob o controle das mulheres, políticas de combate à violência doméstica. Ao construir soluções políticas para enfrentar as consequências do racismo, machismo e homofobia, os governos do PT reconheciam os processos discriminatórios presentes na sociedade brasileira e suas consequências para a reprodução e o aprofundamento das desigualdades sociais de grande parcela da população.

Tal compreensão não está explícita nos governos que seguem ao período Lula e Dilma. A desigualdade parece ser compreendida como um problema meramente econômico a ser enfrentado por reformas, como as da legislação trabalhista e previdenciária. Temer e Bolsonaro, quando não atacam as políticas de reparação de maneira direta, as levam a minguar e desaparecer sob a justificativa do teto de gastos imposto para as políticas sociais. Tanto as reformas trabalhista, já implementada, quanto a previdenciária, em debate, e os contingenciamentos nos gastos públicos modificam a agenda positiva de combate à desigualdade. Para tratar do tema que está na pauta do dia, os contingenciamentos e cortes nas áreas de educação pública anunciados pelo Ministério da Educação (MEC) do governo Bolsonaro impactam diretamente na possibilidade de ingresso e de permanência de milhares de estudantes de baixa renda nas universidades federais, contribuindo para um desmonte de uma política de inclusão construída a duras penas na última década.

É preciso atentar, pois, para o repertório de ações do Estado que levam tanto à manutenção quanto ao aprofundamento das desigualdades de gênero e raça, mensuráveis pela dinâmica do mercado de trabalho, mas também visíveis nos dados de violência, acesso à justiça, saúde, educação e moradia digna. A atual conjuntura revela soluções para o conflito redistributivo que não tocam nas relações de poder que produzem a desigualdade. É sintomático que as primeiras soluções para a melhoria da economia tenham sido elaboradas a partir do achatamento das condições de vida dos trabalhadores e trabalhadoras. O que a história mostra é que esse achatamento produz indignação coletiva. O que preocupa são as saídas que o Estado mobilizará para mediar os conflitos sociais que hão de vir.

^[1] Professora do Departamento de Sociologia da Unicamp e pesquisadora associada ao Núcleo de Estudos de Gênero – PAGU. Contato: bgcastro@unicamp.br.

^[2] Artigo intitulado “Evolução do mercado de trabalho, divisão sexual do trabalho e crise econômica no Brasil : 2003-2018” e apresentado no “Seminário Internacional sobre desigualdades en Argentina, Brasil e Mexico: trabajo, ingressos, educación y discriminación”, El Colegio de Mexico, Ciudad de Mexico, 28-29 de março de 2019.

^[3] Conforme dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

^[4] Os dados deste período são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC).

^[5] “Reforma trabalhista, precarização do trabalho e os desafios para o sindicalismo”, aceito para publicação na Cadernos CRH, com previsão de publicação no segundo semestre de 2019.

Referências bibliográficas:

BRAH, Avtar (2006). Diferença, diversidade, diferenciação. Cad. Pagu [online]. n.26, pp.329-376. Disponível em:  http://dx.doi.org/10.1590/S0104-83332006000100014.

CARVALHO, Laura (2018). Valsa Brasileira: do boom ao caos econômico. São Paulo: Todavia.

GALVÃO, Andréia; CASTRO, Bárbara; KREIN, José Dari; TEIXEIRA, Marilane (2019). Reforma trabalhista, precarização do trabalho e os desafios para o sindicalismo. Cadernos CRH, no prelo.

IBGE (2018). Retratos: a revista do IBGE. n. 11, maio de 2018. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/17eac9b7a875c68c1b2d1a98c80414c9.pdf; Acesso em 7 de março de 2018.

TEIXEIRA, Marilane Oliveira (2017). Um olhar da economia feminista para as mulheres: os avanços e as permanências das mulheres no mundo do trabalho entre 2004 e 2013. Tese ( Doutorado em Economia Social), Campinas, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

SALAMA, Pierre (2019). Quo vadis Brasil. Revue Outre-Terre, artigo no prelo.

Referência imagética:

Foto de Gabriel de Paiva/ Agência O Globo/03-10-2017. Disponível em: https://oglobo.globo.com/economia/taxa-de-desemprego-entre-mulheres-de-15-bem-acima-dos-116-dos-homens-aponta-ipea-22818080 (acesso em 12 de junho de 2019).