O parecer técnico e a técnica da política: discussão sobre o Marco temporal
Pedro Pulzatto Peruzzo[1] Vinicius Gomes Casalino[2] O STF poderá decidir, hoje, no RE nº 1.017.365/SC, a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Nos termos da petição nº 81305/2021, juntada ao recurso em questão, o jurista Lênio Streck redigiu um parecer para o caso a pedido da Associação Brasileira dos Produtores de […]
“E veio o branco e inventou o papel”: disputas sobre o direito às terras indígenas (também) no governo Bolsonaro
Por Biancka Miranda e Marcia Baratto
O Cacique Natanael Munduruku disse, em entrevista de agosto do ano passado, que não deveria ser necessário demarcar terras. Afinal, os indígenas já vivem nelas desde que o mundo é mundo. Porém, ‘veio o branco e inventou o papel’[i]! E agora o indígena, representante dos povos originários das Américas, tem de provar o uso ou a ocupação de seus territórios através desse papel; reiterando, assim, a lógica do homem branco colonizador.