Protesto “No Kings” Mostra que o Rei Está Nu
Em 18 de outubro, mais de sete milhões de pessoas foram às ruas em cerca de 2.700 localidades em todos os 50 estados americanos, assim como na capital, Washington, D.C., em adesão ao protesto “No Kings”, para denunciar o autoritarismo do governo Trump 2.0. Isso equivale a 2% da população total do país, hoje em torno de 340 milhões de pessoas. As informações acima são dos organizadores, que também fazem uma irônica comparação: o total de manifestantes do último sábado foi, segundo eles, 14 vezes maior do que o público presente nas duas posses de Donald Trump, em 2017 e em 2025.
Lançamento: E-book “Lutas e Imaginações” propõe caminhos para uma democracia mais justa
15 de outubro de 2025 Já está disponível para download o e-book Lutas e Imaginações: abrindo caminho para a justiça na democracia brasileira. A coletânea, elaborada pelo Desjus – Seminários sobre Desigualdades e Justiça Social, oferece uma análise crítica sobre as falhas da nossa democracia e as desigualdades estruturais que persistem no país. A publicação […]
O Presente como problema na democracia brasileira: pesquisa e intervenção em Ciência Política e Direito Constitucional
Por Andrei Koerner, Mariele Troiano e Lígia Freitas Barros. O artigo faz uma análise da produção acadêmica sobre a democracia brasileira, focando em duas áreas de conhecimento: ciência política e direito constitucional. Ele contribui para o conhecimento dessa produção acerca da democracia constitucional brasileira atual ao evidenciar como as análises políticas e constitucionais se relacionam com o tempo, apontando formas recentes de redefinir essa relação. De modo geral, o trabalho aproxima-se de estudos da história do presente e propõe novas perspectivas de pesquisa, reflexão e ação política em prol de uma democracia constitucional mais substantiva.
Lei Magnitsky é usada de forma equivocada
Por Paulo Borba Casella e Paulo Sérgio Pinheiro. O Boletim Lua Nova republica o artigo de Paulo Borba Casella e Paulo Sérgio Pinheiro, originalmente publicado em O Globo no dia 20 de agosto de 2025. Agradecemos aos autores pela generosidade em autorizar a reprodução do texto e por compartilharem uma reflexão indispensável para compreender os desafios atuais da democracia brasileira.
Uma Abordagem Democrática da Desobediência Civil
Por Guilherme C. de Moraes. No século passado, as manifestações estadunidenses contra a guerra do Vietnã, a luta por direitos civis nos Estados Unidos, a instalação de mísseis nucleares na Europa e a descolonização do Sul global foram algumas das lutas políticas que impulsionaram o debate sobre a ideia de desobediência civil para o centro da preocupação de renomados teóricos políticos, como John Rawls, Hannah Arendt, Jurgen Habermas e Ronald Dworkin. Entre os méritos dessa geração, vale destacar a influência de suas definições e abordagens que, ainda hoje, seguem balizando o debate intelectual, além de incluir, de uma vez por todas, a ideia de desobediência civil no rol de manifestações políticas que integram a gramática das sociedades democráticas.
Retrocesso democráticos no governo Bolsonaro (2019-2022): Tensões e disrupturas entre burocracia e ala política dentro do Ministério do Meio Ambiente
Por Nicolas Bortolatto Garcia Costa. O incentivo à democratização em diversos países é um fenômeno relativamente recente na história política. Conforme relata Huntington (1991), entre 1974 e 1990, houve um crescimento no número de regimes democráticos ao redor do globo. Entretanto, esse processo, longe de ser linear[2], é resultado de diversas tensões dentro de cada democracia. Assim, apesar de alguns países se democratizarem, líderes autocratas (eleitos via voto popular) também começaram a surgir nesses regimes. Esse fator provoca uma corrosão no modelo democrático vigente, permitindo que o autocrata se aproprie do poder. O modo escolhido contemporaneamente para isso não envolve mais golpes repentinos, como no passado, mas sim, ao assumir o poder, o autocrata promove uma erosão das bases institucionais e realiza a ampliação gradual de seus poderes.
A reorganização política do Executivo brasileiro nos âmbitos fundiário e agroalimentar e sua contribuição para a democracia
Por Gil Ramos de Carvalho Neto e Elisabete Maniglia. Este trabalho foi inicialmente apresentado no 27° Congresso Internacional de Ciência Política (IPSA), realizado em Buenos Aires-ARG, e faz parte do doutorado que está sendo realizado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estadual Paulista (UNESP), Campus de Franca. Seu objetivo é investigar se as principais medidas de interesse agroalimentar e fundiário adotadas de prontidão pelo terceiro governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contribuem para o retorno da institucionalidade democrática do Brasil.
A democracia brasileira após 60 anos de impunidade [1]
Por Silvia Brandão. Em fevereiro de 2024 veio à público a minuta elaborada durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022). Ela foi encontrada no gabinete do ex-presidente, na sede do seu partido (Partido Liberal-PL), em Brasília. O conteúdo do documento apresenta indícios de que o então presidente da República e integrantes de seu governo, incluindo membros das Forças Armadas, arquitetaram um golpe de Estado no país. De acordo com matéria publicada pela Rede Brasil Atual (2024a), a minuta tinha por conteúdo a decretação de um estado de sítio, que seria acompanhado da imposição de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). O ex-presidente teve seu passaporte cassado, foi proibido de se comunicar com outros suspeitos e está sendo investigado pela Polícia Federal.
Os Efeitos Perversos da Inteligência Artificial: A Democracia, o Estado de Direito e a Distribuição de Desigualdades e Poder no Mundo
Por Wanda Capeller, João Pedroso e Andreia Santos. O impacto das novas tecnologias e a conformação do mundo atual à disrupção tecnológica, principalmente, promovida pelos avanços na Inteligência Artificial (IA) tem promovido transformações que se refletem tanto em oportunidades, como em novos riscos. A IA expandiu-se rapidamente e conceptualmente tem sido usada de muitas formas diferentes, destacando um processo profundamente interpretativo e político no estabelecimento dos seus limites (cf. JOYCE et al., 2021). Segundo a definição do Parlamento Europeu (2023), a IA pode ser definida como: “a habilidade de uma máquina exibir capacidades semelhantes às humanas (…) [e] lidem com o que percebem, resolvam problemas e ajam para alcançar um objetivo específico (…), analisando os efeitos de ações anteriores e trabalhando de forma autónoma (…)”.
Ultraconservadorismo católico é parte da erosão democrática brasileira?
Por Brenda Carranza e Ana Claudia Teixeira. Essa é uma pergunta que nos fizemos numa longa caminhada num parque campineiro. Empolgadas começamos a fazer conexões sobre a possível aproximação performática entre o bolsonarismo e alguns grupos ultraconservadores católicos e nos perguntamos se haveria alguma afinidade que reforça mecanismos de desdemocratização institucional. Mais passeios, mais perguntas, mais associações. Resolvemos, então, juntar as nossas pesquisas e nossas bagagens teóricas, por um lado sócio-antropologia da religião, por outro ciência política. Das caminhadas animadas para as idas e voltas de versões do artigo que virou promessa para socializarmos as nossas reflexões matinais.