O lamento do general: da incriminação à reabilitação dos chamados presos políticos na ditadura brasileira

Por Lucas Pedretti. Em julho de 1970, no auge repressivo da ditadura militar brasileira, o general Antônio Carlos Murici deu uma entrevista para o Jornal do Brasil, com o objetivo de tornar públicos os resultados de um “estudo” que os militares haviam feito entre os militantes de oposição que estavam presos. As palavras de Murici, à época chefe do Estado-Maior do Exército, nos oferecem a rara oportunidade de observar como o regime operava na construção de estigmas e categorias acusatórias contra seus adversários.

A Tortura da Ditadura Militar Brasileira e o Ativismo da Anistia Internacional

Por Carla Vreche. A literatura sobre a formação das redes de ativismo transnacional de direitos humanos aborda, de forma ampla, como os casos das ditaduras militares e os horrores desse período em Argentina, Uruguai e Chile serviram de chama para que a sociedade civil nacional e internacional passasse a se articular em prol da defesa dos direitos humanos. Teorias conhecidas explicam como esses movimentos funcionam e se organizam. Pouco é debatido, porém, como a ditadura militar brasileira se insere nesse contexto. É a partir disso que este texto busca refletir sobre esse momento por meio da atividade da organização não governamental Anistia Internacional (AI)[2]. Como será discutido adiante, a questão da tortura foi, durante o regime militar, uma das que mais chamou a atenção de organizações internacionais de direitos humanos. Médici e Geisel, sobretudo, mostravam-se extremamente desconfortáveis com a opinião pública e com o trabalho desenvolvido por organizações estrangeiras que expunham o Brasil.

A Comissão Nacional da Verdade e seu legado no Brasil

Por Janaína de Almeida Teles e Bruno Boti Bernardi. À luz das discussões sobre os 60 anos do golpe de 1964, e diante tanto de novas tramas golpistas, como as do 8 de janeiro de 2023, quanto do bloqueio do presidente Lula a qualquer ato oficial para marcar as seis décadas completadas desde o início da ditadura militar, cabe relembrar – e remoer – a atuação da Comissão Nacional da Verdade (CNV). Tradicionalmente, comissões da verdade são pensadas como instrumentos decisivos de reconstrução da memória e da verdade. Quando bem-sucedidas, ao serem capazes de demonstrar as entranhas institucionais da repressão e as responsabilidades dos agentes do Estado dentro da estrutura autoritária, deveriam evitar novos retrocessos antidemocráticos. Porém, no caso do Brasil, a despeito das contribuições da CNV, logo após o seu encerramento houve um golpe contra a democracia no país em 2016, aprofundado em 2018, e que teve novas urdiduras ainda mais preocupantes após as eleições de 2022, quando, de fato, o Brasil esteve à beira de um novo precipício ditatorial.

1964 – 2024

Por Leonardo Belinelli. Como se sabe, efemérides estimulam reflexões sobre os vínculos entre o passado e o presente. De maneira geral, procura-se, como exercício intelectual e político, indagar o que há de passado no presente, sem que se esqueça do movimento contrário – isto é, como o presente aparece à luz das lutas e dos projetos que ficaram para trás. Assim, o passado se torna presente, interrogando-o e interrogando-se, ampliando a própria maneira como o presente é visto.

Fascismo: Revolução ou Contrarrevolução

Por Lucas Barcos Rodrigues. Não é incomum encontrarmos atores políticos que se referem ao Golpe Militar de 1964 no Brasil como uma “Revolução”. Servidores do Inep realizaram denúncias pelo jornal Folha de S.Paulo, em 2021 , após o então presidente Jair Bolsonaro ter pedido ao então ministro da Educação Milton Ribeiro para que trocasse o termo “Golpe” por “Revolução” nas provas do Enem daquele ano. Da mesma maneira que não há um esclarecimento devido quanto ao ocorrido no Brasil, ao ponto do próprio presidente preferir se referir a ele como uma Revolução, o mesmo se aplica para o caso do Fascismo e do Nazismo na Europa na primeira metade do século XX.

As políticas de desaparecimento e os desaparecidos políticos no Brasil, até quando?

Por Silvia Brandão
Em dezembro de 2010, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu a data de 30 de agosto como o Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimento Forçado. No sistema de justiça internacional, o reconhecimento dessa prática como delito começa a partir da Segunda Guerra Mundial, notadamente em decorrência do desaparecimento de civis pela Alemanha de Hitler.

Histórias para confrontar gente grande

Por Flavia Rios
No carnaval passado, a Estação Primeira da Mangueira abalou a Sapucaí com o samba-enredo Histórias para ninar gente grande em que dizia cantar “A história que a História não conta”, seguindo uma tradição importante do samba brasileiro de crítica social e de transmissão de memória coletiva.