“Estuprador não é pai e criança não é mãe!”: o PL 1904/2024 e a cultura do estupro

Por Patricia Jimenez Rezende e Marília Gabrielle de Paula. “Não se mova, faça de conta que está morta” (Clarac; Bonnin, 1985 apud Pimentel et al., 1998, p. 55), dizia o pai de Viviane enquanto a violentava sexualmente. Também poderia ser o que nos dizem os 33 parlamentares que propuseram o PL 1904/24 enquanto violam os direitos de pessoas que gestam, mulheres e meninas de todo o Brasil. Apresentado em 17 de maio de 2024, o PL foi votado e aprovado pela Câmara dos Deputados a toque de caixa, neste 12 de junho, como de urgência. O que quer dizer que poderá ser votado diretamente no Plenário sem passar pelo crivo de Comissões temáticas, por exemplo.