O conceito de propriedade e a liberdade econômica em John Rawls
Por Ulysses Ferraz. Sem a institucionalização de um princípio como o da diferença, que garanta o valor equitativo das liberdades básicas – associado à garantia de um mínimo social substancial capaz de prover uma cesta de bens primários suficientes para uma vida digna -, as liberdades formais, ainda que necessárias, tendem a ser reduzidas a uma ilusão em que apenas os mais favorecidos economicamente podem desfrutá-las. Em suma, para Rawls, o que viola as liberdades fundamentais é não se comprometer a garanti-las pelo seu valor equitativo.
Acervo Digital: experiências de pesquisa e diagnósticos sobre a democracia constitucional brasileira
Por Acervo Digital – Cedec. O Acervo Digital reúne experiências e diagnósticos elaborados por pesquisadores, intelectuais e ativistas de modo a estabelecer frentes de diálogo sobre a democracia constitucional brasileira e suas tendências críticas. A pesquisa do Acervo propõe-se a apresentar informações relevantes e análises qualificadas, bem como organizar visões e propostas para auxiliar a reflexão e a divulgação de informações sobre a democracia constitucional brasileira.
