O governo ambiental no Brasil: uma análise a partir dos processos de avaliação de impacto ambiental
Por Pedro Henrique R. Vasques. No livro “O governo ambiental no Brasil: uma análise a partir dos processos de avaliação de impacto ambiental” (Unicamp, 2023), analiso a emergência de uma racionalidade de gestão ambiental no Brasil por meio de um instrumento específico, qual seja, a avaliação de impacto. Tomando-a por uma ferramenta de operacionalização da política pública, esta é observada no âmbito dos processos administrativos de licenciamento de empreendimentos e atividades de significativo impacto a partir da segunda metade do século XX por meio dos esquemas teóricos oferecidos por Foucault, fundamentalmente no que diz respeito à governamentalidade.
Nota sobre a Crise na CAPES
Por Equipe Boletim Lua Nova. Diante o Decreto n° 11.269, de 30 de novembro de 2022, que zerou por completo a autorização para desembolsos financeiros durante o mês de dezembro e impôs restrições orçamentárias e financeiras à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), a equipe do Boletim Lua Nova manifesta grave preocupação. Somos um coletivo voluntário de mestrandos/as, doutorandos/as e recém-doutores/as da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), empenhados em divulgar produções científicas de qualidade sobre os aspectos teóricos e empíricos da democracia.
Acervo Digital: experiências de pesquisa e diagnósticos sobre a democracia constitucional brasileira
Por Acervo Digital – Cedec. O Acervo Digital reúne experiências e diagnósticos elaborados por pesquisadores, intelectuais e ativistas de modo a estabelecer frentes de diálogo sobre a democracia constitucional brasileira e suas tendências críticas. A pesquisa do Acervo propõe-se a apresentar informações relevantes e análises qualificadas, bem como organizar visões e propostas para auxiliar a reflexão e a divulgação de informações sobre a democracia constitucional brasileira.
Debates interdisciplinares sobre Direito e Direitos Humanos: impasses, riscos e desafios
Por Andrei Koerner, Paulo Endo e Carla Vreche. Esta coletânea apresenta os resultados do Curso de Direito Internacional de Direitos Humanos realizado em abril de 2021. O curso foi iniciativa da Diretoria Executiva de Direitos Humanos da Unicamp (DeDH), em convênio com o Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, e foi organizado em parceria com o Grupo de Pesquisas em Democracia, Direito e Memória do Instituto de Estudos Avançados da USP (GPDH/IEA-USP), o Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais da Unesp (IPPRI-Unesp) e o Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (CEDEC).
