Acácio Augusto[1]
Devolvam sua estranheza legítima
René Char
Hoje, o nome de Michel Foucault goza de grande prestígio nas universidades em todo o planeta, com particular impacto nas Américas, do sul ao norte. Li em algum lugar, não me lembro onde, que ele é o autor mais citado no mundo, segundo o índice do Google Scholar[2]. Há mais 360 mil citações nos últimos 4 anos, quase um milhão e meio no total. “Discipline and punish”, assim, em inglês mesmo, está no topo com quase 120 mil citações[3]. Isso diz pouco (ou nada) sobre a importância e o impacto da obra e da ação do filósofo francês desde o pós II Guerra europeia no mundo. Encerra em si também uma espécie de ironia involuntária: os livros, ditos e escritos que destrincharam de forma tão contundente e mordaz as tecnologias de poder modernas e contemporâneas estão todos enquadrados no índice criado por uma big-tech que governa a produção contemporânea do saber dentro e fora da universidade. Uma universidade que, ao menos no Brasil (sabemos que não só), é totalmente governada pela lógica algorítmica e tem toda sua produção de saber presa em bancos de dados e submetidas a índices de medição operados por Inteligência Artificial (IA). Desta forma, o que se chama de produção de conhecimento fica à mercê dos efeitos de opinião e das formas de produtividade vazias e inacabadas que alimentam os variados índices de impacto e é essa programação algorítmica que mede a qualidade científica de artigos e pesquisas acadêmicas.
O próprio Foucault, de certa forma, antevia isso. Na biografia escrita por Didier Eribon, de onde foi retirada a epígrafe deste texto, quando se lê sobre a crise pela qual passava o projeto de escrever uma série de livros sobre uma história da sexualidade e os embates com o mercado editorial francês para publicação desses volumes no começo dos anos 1980, há um comentário de Foucault que aponta para este estéril caminho que a universidade estava tomando. Antes do domínio das grandes corporações da rede mundial de computadores e seus índices que governarem a produção intelectual, ele aponta que
“os diálogos, as discussões, eventualmente o debate acalorado entre ideias diferentes não têm mais onde se exprimir. Pensem nas revistas. São ou revistas de ‘panelinha’ ou suportes de um ecletismo aguado. A própria função do trabalho crítico foi esquecida”. Assim, a crítica passa a “assumir funções político-judiciárias: denunciar o inimigo político, julgar e condenar, ou julgar e louvar. São as funções mais pobres, as menos interessantes que podem existir” (Foucault apud Eribon, 1990: 273, grifos meus).
Ainda que não sejam apontamentos relativos ao governo algorítmico da produção universitária, esse comentário de Foucault já indicava para a esterilidade que essa produção estava caminhando.
Mas este não é um texto sobre os efeitos e repercussões do conjunto da obra de Michel Foucault no Brasil e no mundo[4], tampouco se propõe a julgar os usos que se faz de seus escritos. Como indica o título, trata-se de um breve ensaio sobre os 50 anos do livro-acontecimento Vigiar e Punir. Nascimento da Prisão (Foucault, 2002). Não é necessário recorrer ao Google para saber que se trata do livro mais conhecido do filósofo francês que, a despeito do que ele mesmo escreveu sobre a função autor[5], liga-se imediatamente ao seu nome, fazendo com que fãs e detratores busquem nele efeitos de sua biografia. Se qualquer pessoa, inteirada ou não dos debates filosóficos, evoca o nome de Michel Foucault, é em Vigiar e Punir que se pensa que é dele que se fala. Isso vai de comentários equivocados feitos por apresentadores de TV a memes de internet quase sempre distorcendo seu conteúdo ou tratando-o de forma irônica. Hoje, não se fala de prisão e punição sem evocar esse livro, mesmo que lateralmente. O que nem sempre é feito com o devido rigor ou com a força de toda mobilização que precedeu sua publicação[6].
Se o objetivo de Foucault com Vigiar e Punir era escrever um “livro-bomba”, que produzisse um efeito imediato e logo se desfizesse, tal qual o artefato bélico, após cinquenta anos de seu lançamento não é incomum se deparar com usos bastante normativos de seu conteúdo, desde tomar sua demolidora descrição das tecnologias disciplinares como algo fatalmente normativo (quase durkheimiano), até críticas pueris que se queixam de o livro não ter abordado este ou aquele fato histórico, mesmo que explicitamente não fosse essa a proposta e o objetivo da pesquisa que o livro apresenta.
Propositais ou não, essas confusões (ou erros) parecem ignorar não apenas o contexto específico no qual o livro se produziu, mas também (o que é surpreendente), o que está escrito no próprio livro. A começar pelo fato de que ele não é exatamente um estudo de caso sobre as prisões francesas no século XIX, mas, como está registrado na última nota do último parágrafo, trata-se de um “livro que deve ser usado como pano de fundo histórico para diversos estudos sobre o poder de normalização e sobre a formação do saber na sociedade moderna” (Foucault, 2002, p. 262). Nesse sentido, pouco importa a repetição automática ou burocrática de noções trabalhadas no livro como se fossem conceitos estanques e desligados da história. Lidar e/ou mobilizar noções como “poder disciplinar”, “panoptismo”, produção de “corpos úteis e dóceis”, sem tomar posição no campo de batalha aberto por Vigiar e punir, é agir como um policial-especialista do esquadrão antibombas que corre para desarmar o artefato explosivo antes de sua detonação. Não é coincidência que essa forma policial e estéril de abordar o livro, em geral, ignora os comentários e reproduções da analítica da cidade carcerária encontradas por Foucault no jornal fourierista La Phalange e a decisiva retomada dessas análises pelos anarquistas na segunda metade do século XIX, “quando [os anarquistas] tentaram, não tanto heroicizar a revolta dos delinquentes quanto desligar a delinquência em relação à legalidade e à ilegalidade burguesa que a haviam colonizado; quando quiseram restabelecer ou constituir a unidade política das ilegalidades populares” (Foucault, 2002, p. 242, grifos meus).
Esses erros de leitura ou equívocos de interpretação, perpetrados pelos policiais-especialistas do esquadrão antibombas ao usarem os escritos de Foucault, talvez não sejam fortuitos. Por isso, não devem ser lidos apenas como ambíguos ou como claudicações de uma leitura hesitante ou moderada. Eles podem ser interpretados, também, como uma reação do partido da ordem nas Ciências Humanas ao ataque genealógico que sofreram do livro, ao efeito da bomba que, apesar das tentativas, eles não conseguiram desarmar, estourando sem matar o policial-especialista. Há, em Vigiar e Punir, toda uma nova forma de analisar a história política, uma forma que não deriva do Direito e/ou da Filosofia e da Ciência Política, tampouco de uma Ciência da História propagada pelo marxismo[7]. Trata-se de um ataque mais brutal do que um outro, que havia sido perpetrado em As palavras e as coisas (Foucault, 1999), livro que atraiu reações histéricas após seu lançamento em 1966. Essa reação, ou tentativa de neutralização, realizada pelo partido da ordem das Ciências Humanas é curiosa, apesar de evidente, porque não era esse o alvo do Vigiar e Punir, mas sim a prisão e sistema penal como manifestação terminal de uma tecnologia de poder moderna (que ele nomeia como disciplinar) na qual as Ciências Humanas desempenham um papel decisivo. Como expõe Foucault em Vigiar e Punir:
não quer dizer que da prisão saíram as ciências humanas. Mas se elas puderam se formar e provocar na êpistemê todos os efeitos de profunda alteração que conhecemos, é porque foram levadas por uma modalidade específica e nova de poder: uma certa política do corpo, uma certa maneira de tornar dócil e útil a acumulação dos homens. Esta exigia a implicação de correlações definidas de saber nas relações de poder: reclamava uma técnica para entrecruzar a sujeição e a objetivação: incluía novos procedimentos de individualização. A rede carcerária constitui uma das armaduras desse poder-saber que tornou historicamente possível as ciências humanas. O homem conhecível (alma, individualidade, consciência, comportamento, aqui pouco importa) é o efeito-objeto desse investimento analítico, dessa dominação-observação (Foucault, 2002, p. 252).
Essa forma guerreira e exigente de Vigiar e Punir, que produziu uma analítica genealógica inaugurada pelo livro, certamente está relacionada ao contexto de luta do qual o livro resulta. E isso se deu não por uma relação entre a biografia do autor e a feitura da obra, mas se mostra como resultado da própria luta na qual o livro se insere. Nesse sentido, seria possível dizer que o livro começa a ser escrito, mesmo que seu autor não soubesse disso na época, em 8 de fevereiro de 1971. Neste dia, na capela de Saint-Bernard, na gare Montparnasse, Michel Foucault anuncia a criação do GIP (Grupo de Informações sobre as Prisões), associação formada por ele que reunia uma série de intelectuais e trabalhadores do sistema de justiça criminal franceses em torno da prisão como um problema, cujo objetivo era abrir a caixa-preta que escondia o que se passava no interior das prisões. O método era simples e direto: criar enquetes, a ser distribuídas aos familiares dos presos nas filas de visitas para que estes dissessem o que era a prisão, o que se passava nela, como era viver dentro dela, o que significava passar por ela em um dado momento da vida. Uma forma de ação direta.
A proposta não era que esses intelectuais, advogados, magistrados e trabalhadores do campo da saúde mental falassem pelos presos, mas que servissem de correia de transmissão do discurso dos próprios presos sobre as prisões e o sistema de justiça criminal. Para além disso, evidenciar que toda prisão é política, que todo preso é um preso político e que a prisão não é um problema só de quem está preso ou das pessoas que por azar foram sequestradas pelo sistema de justiça criminal, mas diz respeito a toda as sociedades ocidentais modernas e suas formas de relações de poder para além da prisão como dispositivo terminal desse poder disciplinar.
No discurso de 1971, Foucault deixa isso evidente, sem margens para ambiguidades e/ou reformismo humanista:
nenhum de nós está livre da prisão. Hoje menos que nunca. (…) A vigilância policial se intensifica sobre nossa vida de cada dia. (…) Dizem-nos que a justiça está sobrecarregada. Isso já sabemos. Mas se foi a polícia que a sobrecarregou? Dizem-nos que as prisões estão superpovoadas. Mas se foi a população que foi superencarcerada? Publicam-se poucas informações sobre as prisões; são regiões escondidas de nosso sistema social, uma das zonas de sombra de nossa vida. Temos o direito de saber. Queremos saber. Por isso formamos com magistrados, advogados, jornalistas, médicos, psicólogos, um Groupe d’Information sur les Prions” (Foucault apud Eribon, 1990: 208-209).
De fato, é um tanto inevitável a relação entre essa iniciativa, que marca a biografia de Foucault, e a escrita de Vigiar e punir. A essa altura, ele está muito envolvido em diversas atividades de intervenção social e de experimentações intelectuais que marcam sua vida e seus escritos. Isso vai desde a defesa de imigrantes e prisioneiros em toda Europa a projetos ousados (e, por vezes, abandonados) como a criação do departamento de Filosofia em Vincennes, passando por projetos editoriais e de pesquisa como a preparação de um volume sobre a vida dos homens infames ou os estudos sobre a vida de Herculine Barbin, uma pessoa classificada como hermafrodita no século XIX, que Foucault publica a autobiografia, assim como fez com Pierre Rivière, condenado por parricídio. Como anota seu biógrafo, é a fase de um Foucault militante, um intelectual engajado e professor no Collège de France (sua aula inaugural foi pronunciada em 2 de dezembro de 1970), a mais prestigiosa instituição acadêmica da França. Ele também enfrentará, com isso, detenções policiais e ataques de todo tipo (inclusive de colegas); assim como irá frequentar manifestações e polemizar de forma aguerrida com a esquerda francesa e europeia, em especial a esquerda radical maoista, sobre a memória operária e o tribunal popular. Certamente é nesta época que emerge seu interesse pela anarquia e os anarquistas, que aparecem no final de Vigiar e Punir e reaparecem muito pontualmente em seus ditos e escritos posteriores[8].
No entanto, insisto que não se trata de mobilizar dados biográficos para explicar e/ou justificar o que se lê em Vigiar e Punir. Se mobilizo aqui esses episódios biográficos e contextuais que precederam e giraram em torno da escrita do livro é para lembrar que uma pesquisa, um escrito e um livro são as resultantes de um campo de luta, da mobilização de forças que não se encerram no sujeito, mas, como mostrou o próprio Foucault, derivam de um campo agonístico entre poder e resistências. E, nesse sentido, essa intensidade das batalhas travadas forjaram o que Eribon classificou como o mais belo livro de Michel Foucault (Eribon, 1990, p. 218). Se mais adiante ele mesmo dirá que não há outro ponto, primeiro e último de resistência ao poder político, se não na relação de si para consigo, não era de uma interioridade ou de uma identidade que estava falando, mas da disposição para luta, de lançar-se ao embate que produz não uma compreensão e uma confirmação do que somos, mas a luta contra o que somos[9].
Muito se passou nesses cinquenta anos da publicação de Vigiar e Punir. A mudança mais significativa talvez seja o fato de que a prisão não é mais uma caixa-preta ou uma zona sombria da sociedade. Hoje, ela se tornou objeto de uma série de investimento políticos, sociais e culturais. Fala-se muito sobre a prisão. Quem fala? Encontramos sobre a prisão e a vida nas prisões, desde projetos e relatórios ONGs, Institutos e Universidades até intervenções de grupos de direitos humanos da chamada sociedade civil organizada e programas governamentais de inclusão, ressocialização e penas alternativas. Soma-se a isso o catálogo de filmes, séries e documentários de qualquer serviço de streaming, que atestam um verdadeiro fascínio pela polícia, a prisão e o tribunal. Tudo isso compõe uma imensa cultura policial mimetizada em outras esferas da vida social, isso fez com que a prisão e a polícia passassem de intoleráveis para algo naturalizado na vida social e algo de melhoramentos e regulações que funcionam como garantidores de sua continuidade, uma atualização do reformismo humanista que criou o sistema de justiça criminal.
Hoje, as tecnologias disciplinares se metamorfoseiam em tecnologias de controle e monitoramento[10], a biopolítica se transformou em ecopolítica, os controles policiais se expandiram e se diversificaram[11]. No entanto, todas essas análises só se tornaram possíveis pelo que é mobilizado nesse livro instaurador que é Vigiar e Punir. O próprio Foucault repetiu inúmeras vezes que nunca pretendeu fundar uma teoria do poder, mas que suas pesquisas mobilizavam uma analítica genealógica que pressupõe descrição exaustiva, inscrição intempestiva na história e uma atitude guerreira diante das tecnologias de governo das condutas. E este deve ser o ponto de partida de qualquer pesquisa que mobilize seus escritos, não por uma questão de fidelidade e/ou filiação teórico-metodológica, mas porque a beleza e força de Vigiar e Punir reside nessa atitude que o produziu: eficaz como uma bomba e bonito como fogos de artifício. Se após 50 anos ele segue um livro atual e hoje é tratado como um clássico, isso se deve menos às inovações conceituais e metodológicas e mais pela recomendação de uma atitude de pesquisador, sintetizada na última frase do livro: “temos que ouvir o ronco surdo da batalha” (Foucault, 2002, p. 254).
É no mínimo incômodo se deparar com um Foucault ranqueado pelo Google Scholar e/ou tendo a importância de suas pesquisas e de seus escritos balizados por ranqueamentos algorítmicos produzidos por IA. Esse tipo de dado objetivo leva os que se interessam por essa força estranha mobilizada em seus ditos, escritos e intervenções militantes a uma desconfiança: seria o ranqueamento algorítmico uma domesticação? Trata-se de uma tentativa de neutralização ou desarme do livro-bomba? Para além desse incômodo objetivo, um outro também se forma ao observar certos usos dos resultados de suas pesquisas hoje.
Passada a escrita de Vigiar e Punir, há a publicação, em 1976, do volume 1 da História da Sexualidade – A Vontade de Saber. A partir de então, Foucault desenvolverá em seus cursos no Collège de France análises assertivas e inéditas sobre a tecnologias de governo contemporâneas, o que implica indicar a transformação em curso dessas tecnologias de governo em relação ao que ele havia mapeado e analisado em seus escritos anteriores. No curso de 1978-1979, intitulado Nascimento da Biopolítica (Foucault, 2008), ele realiza uma genealogia do neoliberalismo, propondo noções analíticas como racionalidade neoliberal (uma racionalidade específica) e governamentalidade neoliberal (com evidentes indicações das transformações sofridas pela articulação entre disciplina e biopolítica) que hoje são fartamente mobilizadas em pesquisas e escritos que acabam por aproximar Foucault à filiações teóricas recusadas pelo próprio filósofo-militante dos anos 1970 ou contra as quais ele travava embates calorosos, como liberalismo político e o marxismo. Não se trata aqui de cobrar ou reivindicar filiações ideológicas ou coerências teóricos-metrológicas aos que fazem uso das análises de Foucault, mas registrar as transformações notáveis de seus usos que também funcionam como técnicas de “desarme de bombas” ou simplesmente são tentativas de esvaziar a radicalidade militante de suas pesquisas para servir aos ranqueamentos acadêmicos sem produzir efeitos tão fortes como os de uma bomba e tão bonitos quanto um céu com fogos de artifício.
Hoje, é comum encontrar estudos e pesquisas que derivam de Vigiar e Punir, mas nem sempre se ouve neles “o ronco surdo da batalha” (Foucault, 2002, p. 254). Também é comum encontrar as análises deste livro mobilizadas em relatórios que pretendem apenas girar as rodas da reforma das prisões e do sistema de justiça criminal. Diante de produções como estas é preciso recordar o que estampava a contracapa da revista Champ Libre, em 1971:
“são intoleráveis:
os tribunais,
as prisões,
os tiras,
os hospitais, os asilos,
a escola, o serviço militar,
a imprensa, a televisão,
o Estado.” (“Intolérable”, nº 1, ed. Champ Libre, 1971 apud Eribon, 1990, p. 208).
Diante dessas evidentes tentativas de desarme do livro-bomba Vigiar e Punir e das pacificações das análises de Foucault sobre o neoliberalismo é inevitável lembrar do verso de René Char, que Eribon diz ser do gosto de Foucault e que foi escolhido como lema de seu trabalho biográfico: “devolvam sua estranheza legítima”!
* Este texto não reflete necessariamente as opiniões do Boletim Lua Nova ou do CEDEC. Gosta do nosso trabalho? Apoie o Boletim Lua Nova!
Bibliografia
Acácio Augusto. Política e polícia: cuidados, controles e penalizações de jovens. Rio de Janeiro: Ed. Lamparina, 2013.
Didier Eribon. Michel Foucault 1926-1984. Tradução Hildegard Feist. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.
Edson Passetti. Anarquismos e sociedade de controle. São Paulo: Ed. Cortez, 2003.
Edson Passetti et ali. Ecopolítica. São Paulo; Hedra, 2019.
Gilles Deleuze. “Post-scriptum sobre as sociedades de controle” In Conversações (1972-1990). Tradução de Peter Pál Pelbart. São Paulo: Ed. 34, 2000, pp. 219-226.
Heliana de Barros Conde Rodrigues. Ensaios sobre Michel Foucault no Brasil: presença, efeitos, ressonâncias. Rio de Janeiro: Ed. Lamparina, 2016.
Edson Passetti & Acácio Augusto. “FOUCAULT” in revista verve. São Paulo: nu-sol, vol. 14, 2008, pp. 60-86. Disponível em https://revistas.pucsp.br/index.php/verve/article/view/5122/3649. Consultado em 18.03.2025.
Margareth Rago. Do cabaré ao lar. A utopia da cidade disciplinar: Brasil 1890-1930. São Paulo: Paz & Terra, 1985.
Michel Foucault. A sociedade punitiva. Curso no Collège de France (1972-1973). Tradução de Ivone C. Benedetti. São Paulo: WMF/Martins Fontes, 2020.
Michel Foucault. Nascimento da biopolítica. Curso no Collège de France (1978-1979). Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
Michel Foucault. “O que é um autor?” In Manuel Barros da Motta (Org.). Estética: literatura e pintura, música e cinema. Ditos & Escritos Vol. III. Tradução de Inês Autran Dourado Barbosa. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006, pp. 264-298.
Michel Foucault. Vigiar e punir. Nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes, 2002.
Michel Foucault. As palavras e as coisas: uma arqueologia das Ciências Humanas. Tradução Salma Tannus Muchail. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
Priscila Piazentini Vieira. Pensar diferentemente a história: o olhar genealógico de Michel Foucault em Vigiar e Punir. Dissertação de mestrado. Campinas: Unicamp, 2008.
[1] Pai do Tomás, palmeirense e anarquista que vive em São Paulo, Brasil. Integra o Nu-Sol (Núcleo de Sociabilidade Libertária) desde 2002. Professor no Departamento de Relações Internacionais da UNIFESP, Campus Osasco, onde atualmente é coordenador do curso. Professor no Programa de Pós-Graduação em Psicologia Institucional da UFES e no Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais: Estudos do Sul Global da EPPEN-UNIFESP. Coordena o Laboratório de Análise em Segurança Internacional e Tecnologias de Monitoramento (LASInTec) na UNIFESP.
[2] A revisão de um amigo indica caminhos um pouco mais precisos dessa informação: um levantamento de 2007 da do Times Higher Education, que não recorre ao índice da Google, coloca o Michel Foucault como o autor de humanidades mais citado na academia, cf. https://www.timeshighereducation.com/news/most-cited-authors-of-books-in-the-humanities-2007/405956.article; há um levantamento de 2019, que usa o índice do Google Scholar e sua mensuração de impacto, e indica Michel Foucault como o autor mais citado, aqui: https://web.archive.org/web/20190724184456/https://www.webometrics.info/en/hlargerthan100. Consultado em 26/03/2025.
[3] Esses números foram retirados do perfil de Michel Foucault no Google Scholar quando escrevia esse texto, pode ser acessado aqui: https://scholar.google.com.br/citations?hl=pt-BR&user=AKqYlxMAAAAJ. Consultado em 26/03/2025.
[4] Sobre usos dos ditos e escritos de Foucault no campo da Ciência Política, ver as inventivas análises de Edson Passetti, em especial em 2003. Sobre a presença de Foucault no Brasil e a repercussão de obra, ver Rodrigues (2016). Sobre os usos dos ditos e escritos de Foucault no campo da historiografia no Brasil, ver os trabalhos de Margareth Rago, em especial em 1985.
[5] Em 1969, Michel Foucault, quando ainda era professor do Centro Universitário Experimental de Vincennes, faz uma conferência seguida de debate na Sociedade Francesa de Filosofia sobre o que denomina a “função autor”, problematizando os locais dessa função descolada do sujeito. Encontra-se nessa conferência e nesse debate questões importantes que depois serão largamente desenvolvidas, como “qual a natureza do speech act que permite dizer que há obra?”. Cf. Foucault, 2006.
[6] Neste ponto, é inevitável lembrar da cena do filme de José Padilha, Tropa de Elite (2007), na qual, em meio a uma aula de um curso de Direito, o professor discorre sobre Vigiar e Punir e o personagem do jovem policial militar Mathias (que a sala não sabe que é um policial) se irrita com os comentários derivados do livro. Sua irritação se assenta no suposto conhecimento de uma realidade distante dos jovens de classe média da sala, moradores da zona sul do Rio de Janeiro e consumidores de maconha. O curioso é que Foucault aparece como crítico do poder repressivo, o que não corresponde ao conteúdo do livro.
[7] Sobre a história genealógica em Foucault a partir do Vigiar e Punir, ver Vieira (2008).
[8] É neste sentido que seus ditos e escritos, em especial os cursos, interessam como forma de acompanhar o que ele mobiliza em seus livros. O curso A Sociedade Punitiva (Foucault, 2020), de 1972-1973, é um bom exemplo para observar as repercussões da militância em seu pensamento. Nele é possível acompanhar, em ato, a feitura do que depois aparece em Vigiar e Punir, assim como sua evidente separação das concepções marxistas de poder e sociedade e seu interesse pela memória operária, uma história efetiva. O curso também dá mostras de seu interesse pelas formulações dos anarquistas.
[9] Sobre Foucault e essa disposição à luta que produz transformações em seus escritos, ver Passetti & Augusto (2008).
[10] Analisei essas metamorfoses em minha pesquisa sobre capturados pelo sistema socioeducativo em Augusto, 2013.
[11] Há um volume muito grande de pesquisa e escritos que se dedicam a essas transformações desde o conhecido opúsculo de Gilles Deleuze (2000) sobre as sociedades de controle, indico aqui o que penso ser o mais inventivo deles e ao qual me filio Passetti et ali, 2019.