Raissa Wihby Ventura[1]
Com a palavra, o atual mandatário da República brasileira. ” Os caras vão morrer na rua igual barata, pô. E tem que ser assim”[2]; “Ideologia de gênero é coisa do capeta”[3]; “Sou o capitão motosserra”[4]; “Todo mundo gostaria de passar a tarde com um príncipe. Principalmente vocês, mulheres”[5]; “Quilombola não serve nem para procriar”[6].
Seguir pensando criticamente sobre as políticas sociais foi o que nos reuniu, em torno da mesa do CEDEC, para um seminário com a professora e socióloga Amélia Cohn, ex-presidente e pesquisadora do nosso centro. Os primeiros contornos do que Amélia identifica e categoriza como políticas de abate social no Brasil contemporâneo, são traçados pelas proposições do presidente Jair Bolsonaro. As frases não são aleatórias, afirma a socióloga. Em um tom de chamado, Cohn nos convida a compreender qual racionalidade sustenta essas manifestações públicas e rotineiras de desprezo à tolerância, ao pluralismo de valores, à história e à democracia.
O desafio parece incontornável: Como seguir supondo a existência do social quando o social já não está mais disponível para a população? Como podemos resistir quando o vocabulário da justiça social, dos direitos e da tolerância parece não mais fazer parte das políticas sociais? Estaríamos fadados, portanto, à crítica resignada?
A encruzilhada está traçada. É preciso enfrentar problemas com aspectos políticos e epistemológicos.
Continuar a pensar a democracia, criticamente, significa, na proposta de Amélia Cohn, retomar, na trajetória histórica brasileira, o modo como o social foi construído e constituído entre nós. Do momento pré-1988, passando pelo período que se inicia com a Constituição de 88 e termina, abruptamente, em 2016, desembarcamos em 2019. Duas hipóteses formuladas por Cohn percorrem sua narração: uma tem a ver com o que poderíamos chamar de marca do percurso e a outra relaciona-se com a descrição do nosso presente.
Um rastro no nosso percurso. Em que pesem as “idas e vindas”, parte daquela temporalidade descrita por José de Sousa Martins[7], ao recontar certa história da constituição do social, Cohn sustenta a afirmação segundo a qual não teríamos sido capazes de enraizar socialmente a ideia de que os direitos sociais são direitos de todas e todos a(o)s cidadã(o)s. O que não quer dizer, vale ressaltar, que estaríamos diante de uma história das ausências, das faltas completas. Cohn é precisa ao destacar como as mobilizações sociais em áreas específicas receberam respostas institucionais responsáveis por marcar a democracia brasileira, até 2016. Os avanços na capilaridade das políticas sociais, o desenho de alternativas possíveis à uma concepção punitivista de política pública, a inclusão social via consumo, deixam um rastro. E o rastro deixado é resultado de certo projeto político democrático, que apontava para um horizonte de possibilidades, no qual a garantia da autonomia e da autoestima de cada sujeito de direito foi pensada como a condição para o acesso à cidadania.
Os contornos do tempo presente. Chegamos à segunda hipótese formulada por Amélia Cohn. Os governos do presidente Fernando Henrique Cardoso, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff, apresentaram projetos políticos no qual o social se desenhava como parte constitutiva. Mesmo o governo de Michael Temer não foi capaz de destruir o social. Temer é responsável, completa Cohn, por desconstruir o sentido do social, ainda que tenha mantido o arcabouço das políticas, com aquilo que foi chamado “políticas de crueldade social”, por nossa colega Walquíria Leão Rego[8]. Amélia discutiu e marcou as diferenças entre cada governo, cada projeto político e partidário, e acrescentou, como parte do seu diagnóstico, que o atual governo promove a destruição – de forma e de conteúdo – da possibilidade de manutenção de laços de solidariedade social. Sem solidariedade social não há política social que se sustente no tempo. É nesse sentido que Amélia Cohn defende a posição de que o governo Bolsonaro se diferencia em relação aos anteriores por não ter um projeto político para o campo social. Quando a destruição é o ideal último, poderíamos adicionar, não podemos afirmar a existência de um projeto político. O que estaria em marcha, portanto, seria um não-projeto que tem como resultado práticas de abate do social. Dito de outro modo, seríamos espectadoras e espectadores de um movimento preciso, ainda que não possa ser chamado de projeto, responsável por introduzir e legitimar a selvageria do mercado no domínio da política pública, do estado em ação.
Os contornos estão dados. Nos últimos tempos, nossa democracia perdeu o pudor de não ser democrática, recorda Amélia daquela proposição de Wanderley Guilherme dos Santos. A pergunta que já assombrou outros presentes impõe-se agora com urgência: o que fazer com aquilo que fizeram de nós? Se, de um lado, a perplexidade e o espanto constituem a imagem da nossa realidade, do outro lado – do lado da ação -, a reflexão torna-se um passo necessário para enfrentarmos, primeiro, aquilo que Amélia Cohn coloca com precisão: a indisponibilidade de uma gramática de luta e resistência. Repensar o social em tempos de políticas de abate e de crueldade, perpetradas pelo Estado, é parte das tarefas a serem cumpridas por quem ainda entende que nem a democracia sem justiça social, tampouco a justiça social sem democracia, pode figurar como alternativa desejável. Com Cohn, e sua recusa pela via da resignação, aprendemos que a luta será longa, a resistência necessária e que a reflexão crítica se coloca como uma responsabilidade.
[1] Pós-doutoranda no Departamento de Ciência Política da Universidade Estadual de Campinas, pesquisadora do Grupo de Estudos em Teoria Política e pesquisadora associada ao CEDEC.
[2] ‘Os caras vão morrer na rua igual barata, pô’, diz Bolsonaro sobre criminosos. Ver: https://oglobo.globo.com/brasil/os-caras-vao-morrer-na-rua-igual-barata-po-diz-bolsonaro-sobre-criminosos-23855554
[3] “Ideologia de gênero é coisa do capeta”, diz Bolsonaro a evangélicos. Ver: https://www.cartacapital.com.br/politica/ideologia-de-genero-e-coisa-do-capeta-diz-bolsonaro-a-evangelicos/
[4] Bolsonaro ironiza críticas sobre desmatamento: ‘Sou o capitão motosserra’. Ver: https://noticias.uol.com.br/meio-ambiente/ultimas-noticias/redacao/2019/08/06/bolsonaro-ironiza-criticas-sobre-desmatamento-sou-o-capitao-motosserra.htm?cmpid=copiaecola
[5] ‘Todo mundo gostaria de passar a tarde com um príncipe. Principalmente vocês, mulheres’, diz Bolsonaro. Ver: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-50219308
[6] Bolsonaro: “Quilombola não serve nem para procriar”. Ver: https://congressoemfoco.uol.com.br/especial/noticias/bolsonaro-quilombola-nao-serve-nem-para-procriar/
[7] A referência aqui é a aula magna intitulada “O homem simples no desenvolvimento das Ciências Humanas na Faculdade de Filosofia”.
[8] Ver as “Conferências sobre o Sofrimento Social”(2019) (http://www.iea.usp.br/eventos/sofrimento-social).
Referência imagética:
Retrato da professora Amélia Cohn (USP). Disponível em: https://www.abrasco.org.br/site/eventos/simposio-brasileiro-de-vigilancia-sanitaria/7o-simbravisa-desconstrucao-sutil-e-perigosa-e-defesa-do-sus-a-varejo/22201/attachment/amelia_simbra_not/ (Acesso em 17 de nov.2019)
