Alina Ribeiro1
18 de abril de 2024
O avanço da extrema direita em várias partes do mundo tem trazido de volta a palavra “fascismo” ao vocabulário coletivo. Desde a crise econômica de 2008, e desde a eleição do empresário Donald Trump como presidente nos Estados Unidos, tem-se observado novos aspectos econômicos e sociais que indicam uma crise da democracia liberal, algo inédito desde a queda do Muro de Berlim em 19892.
Entre as análises que caracterizam essa crise, a expressão “desdemocratização” tem sido comum, referindo-se às tentativas de desinstitucionalizar a democracia por dentro de sua própria institucionalidade. Em outras palavras, a desdemocratização existe quando se esvazia a “democracia de sua substância sem a extinguir formalmente” (Dardot; Laval, 2016). Em alguns casos, o nome “democracia” é evocado justamente como parte de uma agenda anti-democrática. Entende-se, portanto, que o regime político democrático, marcado pela realização de eleições periódicas, não resguarda a permanência de uma cultura política democrática e não salvaguarda a permanência da democracia.
Tendo em vista a emergência de se compreender os impasses e limites da democracia em um mundo que lida com a ascensão de agendas de extrema-direita e com o fortalecimento de projetos políticos autoritários (Dagnino; Olvera; Panfichi, 2006), além de processos de desdemocratização, busco compreender como a democracia é compreendida por dois autores que, no século passado, analisaram a ascensão do fascismo: Leon Trotsky (2018) e Theodor Adorno (2020)3.
Minha hipótese é a de que, embora os dois autores apresentem divergências sobre as condições que proporcionam a ascensão de movimentos anti-democráticos, concordam que a existência de um regime democrático não assegura que os movimentos gerados na sociedade civil (e/ou entre as classes) também sejam democráticos. O fascismo seria, para Trotsky, resultante da decadência do capitalismo e, para Adorno, da insuficiência da democracia. Enquanto Trotsky entende que o capitalismo gera o fascismo e a democracia é uma espécie de instrumento nas mãos da burguesia, Adorno entende que os movimentos de direita radical são provenientes do projeto inacabado da democracia.
Leon Trotsky (1879-1940), dirigente bolchevique expulso do partido em 1927 e principal opositor do regime stalinista, participou ativamente do processo revolucionário russo e escreveu textos nos quais apontou a ascensão do nazismo antes mesmo da chegada de Adolf Hitler ao poder na Alemanha em 1933. Ele entende que a base social do fascismo seria a pequena burguesia, ativada pela crise do capitalismo e pelo aumento do desemprego e da pobreza. Portanto, o autor analisa a luta de classes na própria política4, e busca identificar maneiras de travar a formalização do fascismo enquanto regime político. O caráter regressivo do fascismo é enfatizado já que, para Trotsky, o fascismo não é o caminho para a resolução dos problemas gerados pela crise do capitalismo.
Theodor Adorno (1903-1969), um dos renomados autores da Escola de Frankfurt, considera que o capitalismo tende a repor o fascismo no plano social. Sendo assim, compreende o fascismo como fenômeno intrínseco ao capitalismo. O fascismo constitui-se, em sua visão, como uma ferida da democracia, proveniente da incapacidade da democracia de resolver os problemas da sociedade. O autor, assim como Trotsky, também vê na pequena burguesia o espaço no qual o fascismo emerge, já que atrai aqueles que perderam sua condição burguesa, mas desejam recuperá-la. O fascismo mobiliza, portanto, sentimentos reprimidos entre pessoas que perderam sua condição de classe (declasse, termo francês que significa “sem classe” ou “desclassificado”).
Conceituar o fascismo não é uma tarefa fácil. Não há uma teoria plenamente desenvolvida sobre esse fenômeno. As tentativas conceituais guiam-se, na verdade, pelos “nãos”, isto é, pelo que o fascismo não é. Pode-se entender, à luz das obras de autores como Trotsky, que o fascismo é um movimento de massas organizado militarmente, mas sem um projeto econômico definido. Não obstante essa falta de conceitualização mais robusta, é possível dizer que o fascismo é a antítese da democracia em seu sentido expandido, ou seja, democracia no sentido de uma esfera pública democrática, uma cultura política democrática, e o interesse pelo resguardo da democracia por parte da sociedade civil. A partir disso, falar de fascismo é falar de desdemocratização e de crise da democracia.
Trotsky (2018, p. 1035) enfatiza “o caráter orgânico do fascismo, como movimento de massas oriundo da decadência do capitalismo”. No sistema capitalista, a relação entre as classes – burguesia, pequena burguesia e proletariado – ocorre de maneira constantemente ameaçadora e baseada na desconfiança. A burguesia se vê obrigada a manter relações com a pequena burguesia para, a partir disso, estabelecer relações de dominação sobre a classe proletária.
Nessa perspectiva, a forma pela qual a burguesia consolidou seu poder foi sob a forma da democracia parlamentar, um processo que se deu de forma autoritária e não-consensual. Ademais, “[…] graças à combinação das medidas de violência com as concessões, da miséria com as reformas, conseguiu submeter, nos quadros da democracia formal, não só a antiga pequena burguesia, mas também, em medida considerável, o proletariado” (Ibidem, p. 189/190).
Esse último trecho joga luz sobre uma possível contradição existente no processo de institucionalização da democracia. Ao mesmo tempo que a essência democrática significa, de certa forma, uma maior representatividade do povo no processo político e a busca pela justiça social, o estabelecimento da democracia se deu através de práticas violentas e não impactou a divisão de classes entre as sociedades. A burguesia, ao mesmo tempo em que se sentiu ameaçada pelo estabelecimento do sufrágio universal, buscou ocultar sua tolerância com a violência e a brutalidade dentro do regime democrático. Os proletários continuam subsistindo, e os interesses da burguesia continuam protegidos sistematicamente.
O autor entende a democracia parlamentar, portanto, como mais uma das formas de dominação da burguesia. Utiliza-se a democracia para domar o ímpeto revolucionário da classe proletária, sob a justificativa de que agora os indivíduos estariam mais incluídos politicamente. Essa mesma democracia impõe os interesses da burguesia às outras classes e garante que os interesses da burguesia não sejam ameaçados:
Entre a democracia e o fascismo há uma contradição. Esta contradição não é de forma alguma “absoluta” ou, para falar-se como marxista, não significa de forma alguma a dominação de duas classes antagônicas. Mas significa sistemas diferentes de dominação de uma única e mesma classe. Esses dois sistemas, o sistema parlamentar democrático e o sistema fascista, apoiam-se em diferentes combinações das classes oprimidas e exploradas e se chocam, inevitavelmente e de forma aguda, um contra o outro (Ibidem, p. 66, grifo meu).
Aqui, nota-se que a democracia é vista com alta desconfiança. O autor até mesmo traça uma correlação entre a democracia parlamentar e o fascismo, alegando que ambos, ainda que com características diferentes, perpetuam o “reinado” da burguesia e a subserviência do proletariado. A justiça social na visão trotskysta/marxista, portanto, não pode se dar por meio da democracia parlamentar, pois ela beneficia a burguesia, acalma as massas e garante a permanência do status quo. Entre a democracia parlamentar e o fascismo há um paradoxo importante: ao mesmo tempo em que significam coisas bastante diferentes, na prática, ambos mantêm a divisão de classes e a impossibilidade de ascensão do proletariado.
É importante dizer, no entanto, que a desconfiança de Trotsky não se direciona a todas as formas de exercício da democracia. Suas críticas direcionam-se especificamente à democracia parlamentar, que serviu como espaço de domínio exercido pela burguesia. Em contrapartida, a democracia desde baixo, isto é, exercida pelas classes inferiorizadas, parecem constituir uma forma legítima de construção social. Preocupa, portanto, o fato de que o fascismo busca exterminar todos os modos de exercício da “democracia proletária” das sociedades, ou seja, as formas de tomada de decisão e modos de organização do proletariado e de suas instituições, como os sindicatos e os partidos políticos.
A democracia parlamentar legitima uma visão de democracia de tipo reducionista e monolítica, não reconhecendo, assim, as formas de democracia proletária. Essa democracia parlamentar possui “caráter burguês” (Ibidem, p. 69). Nesse tipo de regime, a burguesia apoia-se na sociedade operária, enquanto no regime fascista, a burguesia apoia-se na pequena burguesia, que por sua vez, destrói as organizações da classe proletária. Assim sendo, a democracia não salva o proletariado de sua condição inferiorizada. No fascismo ou na democracia parlamentar, a burguesia preponderará e sempre alcançará seus interesses.
Por isso, na visão trotskysta, a única saída é uma revolução que consiga desestruturar o sistema capitalista e dissolver a democracia capitalista, ou o capitalismo democrático. Afinal, “o proletariado pode chegar ao poder não nos quadros formais da democracia burguesa, mas somente por via revolucionária. Isto é demonstrado ao mesmo tempo pela teoria e pela experiência” (Ibidem, p. 70).
Em Adorno, a relação entre a democracia e o fascismo parece estar estabelecida de maneira mais clara. Em sua perspectiva, os movimentos fascistas poderiam ser caracterizados como “as feridas, as cicatrizes de uma democracia que até hoje ainda não faz justiça a seu próprio conceito” (Adorno, 2020, p. 51). Destarte, os movimentos fascistas não são fenômenos incomuns na democracia liberal, mas são partes constitutivas e sinais estruturais de sua crise e de sua insuficiência em promover uma maior igualdade sócio-econômica.
Na perspectiva de Adorno, a própria conceitualização do “fascismo” já demonstra a relação deste com as lacunas deixadas pela democracia. O fascismo não é visto como um movimento espontâneo de massas – como em Trotsky -, mas como uma propaganda bem formulada com requintes delirantes, que se relaciona diretamente com o imaginário social e desperta os indivíduos em suas subjetividades.
Em sua visão, “[…] a democracia, no que concerne ao conteúdo (o conteúdo sócio-econômico) até hoje não se concretizou real e totalmente em nenhum lugar, tendo permanecido como algo formal” (Ibidem, p. 50/51). O problema aqui é o que a democracia não conseguiu ser. As democracias liberais do pós-guerra são permeadas por constantes contradições, e, por terem seus ideais de igualdade e justiça violentados e deturpados cotidianamente, enfrentam-se com movimentos de ódio e ressentimento que visam soluções extra-sistêmicas, já que o sistema democrático é percebido como falho pelos indivíduos que perderam sua condição de classe.
Essa defasagem da democracia abre espaço para que os pressupostos fascistas ainda existam socialmente, mesmo que não estejam institucionalizados de forma direta na política, o que caracterizaria uma espécie de fascismo social (Santos, 2018). A existência dos ideais fascistas na sociedade representa o principal motivo pelo qual não foi possível estabelecer uma cultura política democrática nas sociedades modernas. Assim, a democracia não se constitui em um projeto finalizado que o fascismo ameaça, mas é um ideal, um objetivo que ainda não se concretizou no mundo real. Enquanto este projeto continuar inacabado, movimentos anti-democráticos continuarão a surgir.
Quando formalizados e organizados, os movimentos anti-democráticos têm que se adequar ao jogo democrático:
[…] a coerção à adequação às regras do jogo democrático significa também uma certa alteração nos modos de comportamento, e nessa medida há aí […] um momento de fragilidade que esses movimentos [de direita radical] têm no estágio de seu retorno. Desaparece o que é abertamente antidemocrático. Pelo contrário: evocam sempre a verdadeira democracia e acusam os outros de antidemocráticos. E nas concessões às regras do jogo democrático há uma certa contradição” (Adorno, 2020, p. 64).
Essa citação reafirma o fato que a democracia não logra disseminar ou frear os movimentos anti-democráticos, pois eles conseguem se institucionalizar e comunicar aos seus admiradores dentro do próprio sistema democrático, por meio de mecanismos próprios e repertórios que não são captados por aqueles não familiarizados com suas táticas.6. É nesse sentido que autores como Przeworski (2020) alegam que é dentro do próprio contexto democrático que as condições para a destruição da democracia são criadas, de modo incremental e sob a égide da própria institucionalidade democrática.
A palavra “democracia” pode ser instrumentalizada por grupos que buscam, na verdade, desmontar e desvalorizar a democracia. Projetos políticos autoritários – como mostraram ser os fascistas – e neoliberais utilizam o nome da democracia constantemente, na tentativa de desmoralizar outros tipos de projetos que não se adequem às suas próprias concepções. Nos dias atuais, é possível perceber que os movimentos de extrema-direita e direita radical que conquistaram o poder em diversas partes do mundo usam a palavra “democracia” em um sentido deturpado, mas não abandonam seu uso. Em muitos deles, utiliza-se a noção reducionista da democracia, para indicar que o poder da maioria está acima das necessidades e demandas das minorias7.
Para Adorno, o capitalismo tende a repor o fascismo no plano social, justamente por sua tendência estrutural de concentração e pauperização de partes da sociedade. As partes mais pauperizadas, ou aquelas que perdem sua condição de classe e a desejam de volta, lidam constantemente com ressentimento e ódio. Quando há um projeto político, ou um mínimo nível de organização política que vocalize essas insatisfações, essas “partes” são ativadas e mobilizadas.
Cada um ao seu modo, Trotsky e Adorno parecem concordar que a relação entre capitalismo e democracia é obscura, e até mesmo perigosa. Se o capitalismo tende a repor o fascismo no plano social (Adorno, 2020), ou se o fascismo é oriundo da decadência do capitalismo (Trotsky, 2018), torna-se difícil conceber a relação capitalismo-democracia como harmônica e co-construtiva. O que é comum entre os dois autores, nesse sentido, é a nocividade do capitalismo para com a democracia.
Em adição, os dois autores parecem enfatizar o caráter regressivo do fascismo, no sentido de tratá-lo como uma doença. Não depositam nos movimentos fascistas a esperança de um novo surgir, ao menos não em termos de justiça social. O fascismo, ou os movimentos de extrema direita e direita radical, não resolverão os problemas da crise do capitalismo e da crise da democracia, crises essas que parecem fomentar o próprio surgimento desses movimentos antidemocráticos.
A coexistência entre capitalismo e democracia, ou o casamento forçado entre ambos (Streeck, 2018), gera fenômenos autodestrutivos que ameaçam a possibilidade de concretização de uma democracia plena. Um dos possíveis caminhos, seguindo a linha de Adorno, seria o de informar as pessoas que são atraídas pelos movimentos anti-democráticos, apontando o quão vazias são as palavras de ordem utilizadas por esses movimentos.
Os escritos aqui analisados vão além de trabalhar a questão da democracia e/ou qual o seu papel na promoção da justiça social. Contribuem também jogando luz na relação intrincada e perversa entre democracia e capitalismo, e, em sentido mais expandido, a relação entre democracia, fascismo e capitalismo. Os dois autores concordam, ainda que com pontos de partida diferentes, que a democracia e o capitalismo relacionam-se de maneira não-harmônica, gerando tensões, sofrimento e ódio entre as classes (ou as camadas das sociedades). Parece não ser possível a compreensão do significado e da importância da democracia, sem fazer menção – e reflexão – ao fascismo, e vice-versa.
Embora Trotsky não esteja interessado em salvaguardar a democracia parlamentar por entendê-la como parte dos tentáculos do sistema capitalista, defende, no contexto em que escreve, a união da esquerda e da centro-esquerda pela defesa pela democracia, regime “menos pior” que um regime de tipo fascista. Adorno, por outro lado, entende a democracia como um projeto inacabado. Seria a “ferida da democracia” o motivo pelo qual movimentos fascistas e de direita radical emergem com respaldo da sociedade.
O exercício aqui praticado importa também no sentido de indicar a atualidade desses dois autores que embora estivessem tentando compreender a formação e organização da extrema-direita e do fascismo no século passado, ainda se mostram atuais para ceder ferramentas analíticas que ajudam na interpretação da crise contemporânea.
Na América Latina, recentes acontecimentos demonstram que as democracias apresentam brechas que abrem espaço para projetos políticos desdemocratizantes. A tendência de governos de esquerda do começo dos anos 2000 foi sucedida pelo fenômeno de ascensão da direita radical e extrema direita, sustentadas em uma base de conservadorismo que, em alguns países da região, conquistou o poder décadas depois e fez retroceder importantes conquistas políticas, econômicas e sociais.
Exemplos da desdemocratização na região são os chamados “neogolpes latino-americanos” (Miguel, 2022, p. 26), fenômenos nos quais governantes eleitos de forma democrática, “mas considerados inconvenientes por algum motivo, são derrubados em processos que guardam um simulacro de respeito às normas vigentes, que fazem um uso desvirtuado de instrumentos legais vigentes” e que deixam as Forças Armadas em segundo plano. Os casos de Fernando Lugo, no Paraguai (2012), Dilma Rousseff, no Brasil (2016) e, em alguma medida, Evo Morales, na Bolívia (2019) são exemplos dessa tendência.
O que esses neogolpes indicam é que há uma nova maneira pela qual os interesses dominantes restringem a vontade popular. O respaldo de partes da sociedade a esses projetos e movimentos anti-democráticos podem indicar que, de fato, talvez o fascismo ainda esteja presente no âmbito social. A democracia ainda não apresentou a capacidade de extinguir o fascismo. Isso indica que estudar e compreender fenômenos como o fascismo, fortalecer uma visão mais ampla de democracia e compreender suas contradições com o capitalismo constituem tarefas mais atuais do que nunca.
Por fim, algo a adicionar é que os atuais debates sobre a desdemocratização e/ou retrocesso democrático centram-se nas experiências vividas do Norte Global, em especial nos Estados Unidos e na Europa Ocidental. Tal como defende Ballestrin (2022, p. 97), “esse tipo de omissão impacta diretamente no entendimento e na compreensão da crise democrática atual”. Fenômenos como os neogolpes latino-americanos, bem como características das agendas de extrema-direita presentes em toda a região latino-americana – e no próprio Sul Global – podem servir de maior potencial explicativo para a caracterização de movimentos fascistas, de extrema-direita, de direita radical, ou sejam, movimentos anti-democráticos. Afinal, se a democracia não se concretizou no centro do sistema capitalista, concretizou-se ainda menos na periferia.
*Este texto não representa necessariamente as opiniões do Boletim Lua Nova ou do CEDEC.
Referências bibliográficas
Adorno, Theodor. Aspectos do novo radicalismo de direita. São Paulo: Ed. Unesp, 2020.
Andrade, Hanrrikson. Bolsonaro contraria Constituição e diz que ‘minorias têm que se adequar’. UOL, 15/07/2022. Em: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2022/07/15/bolsonaro-defende-falas-transfobicas-minorias-tem-que-se-adequar.htm
Ballestrin, Luciana. Desigualdades pós-coloniais no processo de desdemocratização global: a ausência do Sul no debate sobre a crise das democracias liberais. Dissertatio – Volume Suplementar 12, 2022.
Dagnino, E.; Olvera, A.; Panfichi, A. (Orgs). A Disputa pela Construção Democrática na América Latina. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2006.
Dardot, Pierre.; Laval, Christian. A Nova razão do mundo. São Paulo: Boitempo, 2016.
Miguel, Luis Felipe. Democracia na periferia capitalista: Impasses do Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2022.
Przeworski, Adam. Crises da democracia. Rio de janeiro: Zahar, 2020.
Santos, Boaventura de Sousa. Esquerdas do mundo, uni-vos. São Paulo: Boitempo, 2018.
Streeck, Wolfgang. Tempo Comprado: a crise adiada do capitalismo democrático. São Paulo: Boitempo, 2018.
Trotsky, Leon. Como esmagar o fascismo. São Paulo: Autonomia Literária, 2018.
1 Doutoranda em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) e mestra em Ciências Sociais pelo Departamento de Estudos Latino-Americanos da Universidade de Brasília (UnB). E-mail: alinasilvaribeiro@gmail.com
2 Uma das formas de sinalizar silenciosamente aos apoiadores é a chamada prática “apito de cachorro”, que garante maior suporte de grupos particulares sem despertar oposições. De maneira geral, são mensagens, códigos, gestos que só os apoiadores podem compreender.
3 Em julho de 2022, o então presidente brasileiro Jair Bolsonaro, disse “Onde nós iremos? Cedendo para as minorias… As leis existem, no meu entender, para proteger as maiorias. As minorias têm que se adequar” (Andrade, 2022). Essa fala é sintomática no sentido de exemplificar como uma visão reducionista da democracia pode ser nociva e perigosa para a democracia em seu sentido mais expandido, que envolve uma cultura política democrática, mas também a democratização de direitos e recursos para diferentes parcelas da população.
4 Esse texto é resultado das discussões realizadas no âmbito da disciplina “A Crise Contemporânea: Capitalismo e Democracia” ministrada pelo professor André Singer no Departamento de Ciência Política da USP, no segundo semestre de 2023.
5 Apesar das edições recentes em português, Trotsky, na época banido da Rússia e exilado na Turquia, escreveu “Como esmagar o fascismo” em 1932, e Adorno proferiu a conferência “Aspectos do novo radicalismo de direita” na Universidade de Viena em 1967.
6 “Aqui, toda a questão se transporta para o campo da política. […] Com uma direção correta do proletariado, o fascismo seria destruído sem dificuldade” (Trotsky, 2018, p. 187).
7 As páginas referentes ao texto “Como esmagar o fascismo”de Trotsky (2018) referem-se à paginação do PDF disponibilizado no E-Disciplinas.
