Renata Peixoto de Oliveira[1]
Neste artigo analisamos os efeitos do avanço neoliberal no Peru e a corrupção que se tornou endêmica e associada a este modelo econômico – muito embora as críticas destinadas ao nacional-desenvolvimentismo e a uma matriz estadocentrica considerassem o Estado Mínimo como a solução para a ineficiência e corrupção estatais. A partir disso, lançamos um olhar mais atento à crise política peruana dos últimos anos, cujo cerne são os escândalos de corrupção intimamente vinculados aos desdobramentos do escândalo da construtora brasileira Odebrecht.
Após o aprofundamento da crise política, o sistema político peruano caminhava para uma recuperação em 2019. O impacto da morte do ex-presidente Alan Garcia e as manifestações sociais do segundo semestre daquele ano, entretanto, sinalizaram que ainda era preciso observar com atenção a democracia no país. Em 2020, o advento da pandemia de Covid-19 tem escancarado os efeitos perversos do modelo neoliberal em uma economia que, apesar de ter apresentado, em anos anteriores, um importante crescimento econômico, não minimizou as desigualdades sociais, muito pelo contrário. O Peru amarga a triste condição de ser o país recordista mundial em mortes por Covid-19, considerando-se a proporção por habitantes. A corrupção endêmica de um sistema político em frangalhos, a crise econômica e a necropolítica que marca o modus operandi no modelo neoliberal, são causas suficientes para explicarmos as falhas de um dos países que adotaram as medidas mais rigorosas de isolamento social na região e que, mesmo assim, está perdendo a batalha contra o Coronavírus.
Para entender a crise peruana
A partir da queda de Fujimori, depois de uma década no poder, tivemos um governo de transição que durou um ano. Depois disso, cinco presidentes chegaram ao palácio do governo. Todos eles foram envolvidos em escândalos, passaram por turbulências políticas ou enfrentaram problemas com o Congresso Nacional.
Em 2016, o Departamento de Justiça dos EUA divulgou um documento demonstrando que, em um período de duas décadas, em diferentes países, a construtora brasileira Odebrecht realizou subornos para conseguir licitações públicas. Este caso veio à tona durante o governo de Pedro Paulo Kuczynski e sinalizava o envolvimento das administrações anteriores, de Alejandro Toledo (2001-2006), Alan Garcia (2006-2011) e Ollanta Humala (2011-2016). Todos estes governos avançaram rumo ao modelo neoliberal inaugurado por Garcia, em seu primeiro mandato nos anos 1980, intensificado por Fujimori na década de 1990.
Toledo, que se envolveu em outros escândalos mais do que este envolvendo a empreiteira brasileira, havia tido sua prisão preventiva decretada, mas fugiu para os Estados Unidos. Em junho de 2019, foi realizada a prisão e sua extradição. Alan Garcia, quando a polícia e oficiais de justiça entraram em sua casa com uma ordem de detenção, atentou contra sua própria vida. O ex-presidente aprista faleceu horas depois no hospital. Olanta Humalla, supostamente um presidente com perfil mais nacionalista e à esquerda, se comparado aos seus adversários políticos, além de não ter contribuído para alterar a matriz neoliberal também se viu envolvido no escândalo e foi preso.
A crise política no país se agravou quando Pedro Pablo Kuczynski chegou ao poder vencendo a filha de Fujimori, Keiko Fujimori, em uma eleição apertada, em 2016. A partir daí, o presidente enfrentou sérios problemas com uma considerável bancada Fujimorista no Congresso. Isto ficou evidente pelos atritos entre executivo e legislativo nas indicações de nomes da Suprema Corte. Negociando com a bancada Fujimorista, acuado pelo envolvimento do seu nome no escândalo da Odebrecht quando foi ministro do governo Toledo, o presidente conferiu indulto humanitário à Alberto Fujimori. A repercussão, inclusive internacional, foi considerável. O indulto foi revogado pela justiça peruana e uma grave crise se instalou no seio do governo. Em pouco tempo, esse processo levou à renúncia do presidente, em 2018.
Martín Vizcarra, que era o vice-presidente, assumiu o poder. O novo presidente conta com uma boa popularidade, principalmente em comparação a outros poderes constituídos e outras instituições, como o próprio Congresso Nacional. Mesmo assim, a crise política se alastra e segue seu curso. Desde que assumiu o poder, em 2018, o presidente Vizcarra enfrentou dois graves momentos.
Primeiramente, em 2018, Vizcarra tentou aprovar uma moção de confiança para que pudesse avançar uma agenda de reformas na área judicial e constitucional. Alegando estar o executivo impedido de avançar com as mudanças políticas e reformas necessárias e ansiadas pela população depois da crise que levou seu antecedente a renunciar, o mandatário peruano anunciou a dissolução do parlamento para a convocação de novas eleições, apoiado em um dispositivo constitucional (artigo 134) que permite esta manobra do executivo. O presidente recebeu um importante apoio popular, muito embora tenha incendiado sua relação com o Congresso. Em retaliação, o Congresso aprovou uma suspensão temporária do presidente, nomeando a vice-presidente da casa parlamentar, Mercedez Araoz, que depois renunciou. Em janeiro de 2020, as eleições parlamentares aconteceram.
Somando-se à crise: o efeito da pandemia
Passado um ano, as tensões políticas seguem em um contexto dramático marcado pelos efeitos da pandemia. As eleições legislativas ocorreram, renovando o Congresso para um curto mandato, tendo-se em vista que em 2021 teremos novas eleições no país. O sistema partidário peruano se encontra fragmentado e, apesar das tensas relações entre executivo e legislativo, a tendência, em meio a grave crise imposta pela pandemia, que escancarou as desigualdades de um modelo econômico excludente, busca conciliações. A oposição até seguiu sua tática contra o presidente, abrindo um processo de impedimento político em função de acusações de seu envolvimento com concessões irregulares de contratos na realização de eventos. Entretanto, o Congresso, em setembro de 2020, acabou votando favoravelmente a permanência de Vizcarra no cargo. Foram setenta e oito votos contra a destituição, trinta e cinco favoráveis e quinze abstenções.
Possivelmente, o apoio ao presidente se deva, muito mais, pela instabilidade política que geraria um processo de juízo político de um mandatário que assumiu o cargo depois da crise que levou a renúncia do então presidente há dois anos e em meio a um cenário marcado pela pandemia, do que reflexo de um grande apoio recebido. Além disso, o Congresso carece de legitimidade para julgar casos de corrupção diante do fato de que vários (as) congressistas respondem a processos, são investigados(as) e já foram presos(as) em escândalos de corrupção de grandes proporções.
A pandemia de Covid-19 foi um elemento que aprofundou a crise política, exacerbou as desigualdades sociais, as fragilidades do modelo neoliberal e a herança colonial. Dentre os países da região, o Peru é o que apresenta um dos piores quadros. Essa relação também pode ser verificada em nível mundial. Embora o país tenha se destacado na região logo nas primeiras semanas, com medidas bastantes restritivas, ele se tornou o país com maior taxa de mortalidade dentre os vinte países que lideram o triste ranking mundial com mais casos. Mesmo tendo menos casos em relação a países como Brasil ou Estados Unidos, a taxa de mortalidade, considerando a população, leva o país andino à liderança mundial. Especialistas apontam algumas possíveis razões para entendermos as falhas no enfrentamento da pandemia.
O país apresenta um quadro de escassez de profissionais de saúde e de profissionais mal pagos e desvalorizados. Além disso, o governo concentrou esforços iniciais para criar leitos de UTI, mas não deu atenção primária para evitar o contágio. O número de leitos de UTI era consideravelmente baixo e embora tenham sido criados novos, o número não foi (ou tem sido?) o suficiente para acompanhar a alta taxa de contágio no país. A situação fica ainda mais grave quando observamos que, nos meses subsequentes, os locais apontados como mais favoráveis ao aumento do contágio foram as feiras populares e os bancos. Mais de setenta por cento da população está vinculada ao mercado informal, muitas pessoas não possuem acesso adequado a eletricidade ou possuem geladeiras, o que leva a compras constantes e em pequenas quantidades nos mercados que se tornaram um local de propagação do vírus em larga escala. Além disso, quando o governo anunciou benefícios financeiros à população, ocorreu uma corrida aos bancos e a Covid-19 se disseminou com mais intensidade. Outro elemento que chama atenção é fato de que, no país, a prioridade é pela utilização dos chamados testes rápidos, os quais apresentam uma margem de erro considerável. A taxa de mortalidade é alta, os efeitos para a população menos favorecida são alarmantes, os efeitos econômicos são devastadores. Dessa forma, a crise peruana se arrasta escancarando as mazelas de seu modelo econômico socialmente injusto e da fragilidade de sua democracia.
Referências básicas:
Oliveira, R.P. Sem Revoluções: Os dilemas das democracias neoliberais andinas. Curitiba. Editora Appris. 2019
Oliveira, R.P; Jalil, A.S. Como tudo começou? A gênese da crise da Pandemia de Covid-19 na América do Sul. América Latina e a COVID-19 (Dossiê). Revista Espirales. Foz do Iguaçu. 2020 https://revistas.unila.edu.br/espirales/issue/view/147
Oliveira, R.P. Das erupções sociais à pandemia: o cenário andino frente a uma nova configuração da crise, a partir do coronavírus. Covid-19 e Relações Internacionais: Impactos e debates (dossiê). Boletim: Mundo, Política e Cultura. Núcleo de Estudos e Análises Internacionais (NEAI). São Paulo. 2020.
Referência imagética:
http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/internacional/2018/0/1/Peru-Ministro-Defesa-Peruano-demite-protesto-pelo-perdao-Fujimori,53b58dd4-08c0-429f-ab07-1029568b5bd9.html (Acesso em 23 de out 2020)
[1] É doutora em Ciência Política pelo DCP-UFMG. Docente do PPGICAL e PPGPPD da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). Pesquisadora do grupo de pesquisa DALC-ALACIP. Autora da obra “Sem Revoluções: Os dilemas das democracias neoliberais andinas” publicada pela editora Appris. Contato: renata.oliveira@unila.edu.br
