14 de maio de 2025
O Colóquio Internacional “Colonialidade, Racialidade, Punição e Reparação nas Américas (Séculos XIX-XXI)”, realizado de 26 a 29 de novembro de 2024, com financiamento do Instituto Beja, no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP), propôs-se a examinar os modos pelos quais os sistemas punitivos foram moldados por experiências coloniais e hierarquias raciais, traçando um arco que conecta o passado escravista às práticas contemporâneas de punição, vigilância e encarceramento[1]. Além disso, investigou estratégias insurgentes, proposições transformadoras e soluções reparatórias para as violências cometidas pelo aparato legal e penal do Estado nas Américas.
A programação contou com mesas-redondas, grupos de trabalho, minicursos e apresentação artística, organizados para promover o intercâmbio de saberes e fazeres entre pesquisadores, pesquisadoras e atores políticos de diferentes movimentos sociais. Os debates abordaram questões teórico-político centrais, como o impacto das estruturas coloniais no sistema jurídico-penal, o papel das populações racializadas na formação das sociedades americanas e as possibilidades de desracializar e descolonizar os sistemas punitivos[2].
Como espaço de encontro, o Colóquio compôs uma rede plural de associações, movimentos sociais e pesquisadoras/es de diferentes universidades nacionais e internacionais. Por um lado, a participação de representantes de movimentos sociais e associações, possibilitada pelo financiamento do Instituto Beja, trouxe ao evento o diálogo entre a experiência militante e o conhecimento situado com os saberes acadêmicos: estiveram presentes organizações históricas do movimento negro, como o Movimento Negro Unificado (MNU) e a Kilombagem; coletivos de familiares de vítimas da violência estatal, entre eles o Movimento Mães de Maio, a Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas e a Rede de Proteção e Resistência contra o Genocídio; entidades de apoio a pessoas presas e egressas, a exemplo da AMPARAR e do Núcleo Memórias Carandiru (IREC); iniciativas voltadas à justiça reparatória e distributiva, como o Projeto Reparações (CAAF–UNIFESP), a Iniciativa Pipa e o Fundo Agbara; articulações feministas antiprisão transnacionais, a exemplo de Hermanas en la Sombra (México), Yo No Fui (Argentina) e Mujeres de Frente (Equador); além de organizações de incidência jurídica e política, como a Iniciativa Pipa e a ONG Criola. A presença desses 14 coletivos — selecionados para compor mesas, minicursos e grupos de trabalho — garantiu que os debates sobre colonialidade, racialidade e punição estivessem ancorados em lutas concretas por memória, justiça, distribuição e reparação.
Além dos movimentos sociais, o Colóquio contou com participação variada de instituições acadêmicas. Do lado brasileiro, estiveram representadas universidades públicas federais e estaduais, entre elas a USP, UNIFESP, UNICAMP, UFABC, UFRJ, UFMG, UFG, UFGD, UFMA, UFMS e UNIRIO, cujos docentes e discentes coordenaram mesas, grupos de trabalho e minicursos. A dimensão transnacional do encontro foi assegurada por pesquisadoras/es de instituições latino-americanas e europeias, a exemplo da Université de Guyane, Sorbonne Université, Aix–Marseille Université, Université Paris 8, Universidad Andina Simón Bolívar (Equador), Universidad Nacional de Tucumán (Argentina) e University of British Columbia (Canadá), bem como por integrantes do Reparations Narrative Lab (EUA). Ao reunir representantes de universidades nacionais e estrangeiras, o Colóquio reforçou seu caráter interdisciplinar e comparativo, criando um fórum de diálogo que atravessou fronteiras geográficas e epistemológicas.
Esta série especial do Boletim Lua Nova — que, posteriormente, também será reunida em um dossiê a ser publicado nos Cadernos do Cedec — reúne reflexões críticas elaboradas por graduandas, mestrandas e doutorandas selecionadas por meio de edital de monitoria. Longe de exercerem funções estritamente logísticas, essas pesquisadoras transformaram o Colóquio em um laboratório de formação acadêmica e política: acompanharam os debates, dialogaram com as/os palestrantes e produziram textos de relato‑reação que combinam descrição e análise conceitual das mesas‑redondas.
A experiência ampliou a pluralidade de vozes e resultou na produção intelectual de uma série de relatos que serão publicados semanalmente nesta série especial. Ao converter esse trabalho em textos para publicação, a série especial demonstra que a construção de conhecimento crítico exige práticas pedagógicas que extrapolam a sala de aula — escuta, reconhecimento e redistribuição de oportunidades são alguns dos elementos que guiaram a experiência do Colóquio.
Convidamos leitoras e leitores a percorrer os 11 relatos que compõem esta série especial do Boletim Lua Nova: cada texto‑reação condensa, com rigor analítico e voz própria, as discussões travadas no Colóquio — da genealogia escravista do sistema penal brasileiro às práticas contemporâneas de abolicionismo, das lutas indígenas por reparação à crítica feminista da prisão‑empresa, das fronteiras amazônicas às diásporas africanas. Ao entrelaçar teoria, militância e experiência vivida, os relatos revelam como colonialidade, racialidade e punição se articulam — e, sobretudo, como podem ser desafiadas. A leitura oferece, assim, um panorama plural de diagnósticos e de estratégias de transformação, convidando-nos a imaginar outros futuros possíveis para as (in)justiças que sobrevivem nas Américas.
[1] Para informações adicionais sobre a organização do evento, consulte a página do IEA/USP: https://www.iea.usp.br/eventos/colonialidade-racialidade-americas-seculos-xix-xxi
[2] As mesas que compuseram o evento foram gravadas e estão disponíveis no acervo digital do IEA/USP, podendo ser visualizadas no canal do Instituto no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=0w3Sivfmq9A&list=PLzxGsRt_Q0kf-9EPVk3mfQXyo9o5GWpFu
