Ana Carolina Vaz-Silva[1]

A última grande agenda de protestos no Equador teve seu início em 3 de outubro de 2019, a partir da convocatória de greve geral, puxada pelo Sindicato de Trabalhadores de Transportes, contra uma série de medidas de austeridade econômica adotadas pelo governo do então presidente Lenin Moreno. A principal reivindicação era a volta do subsídio à gasolina e ao diesel, cortado pelo Decreto nº 833, de 2019. Os movimentos sociais indígenas, sob a liderança da Confederación de Nacionalidades Indígenas del Ecuador (Conaie), integraram a manifestação e tornaram-se os principais porta-vozes da negociação entre quem ocupava as ruas e os atores estatais. Em 2021 ocorrem as primeiras disputas eleitorais equatorianas após as mobilizações sociais de outubro de 2019. Os protestos ocuparam as ruas e levaram milhares de pessoas às ruas de Quito. Assim, em 7 de fevereiro de 2021, a população equatoriana votou para os cargos de Presidente e Vice-Presidente, e as 137 cadeiras em disputa para a Assembleia Nacional.

Com 99,9% das urnas apuradas e a proclamação de Andrés Arauz e Guillermo Lasso como os candidatos aptos para a disputa no segundo turno, o Movimiento de Unidad Plurinacional Pachakutik (PK) declara que seu candidato à Presidência, Yaku Pérez, sofreu uma fraude eleitoral. De forma surpreendente, o PK, braço eleitoral da maior associação de movimentos sociais indígena do Equador, a Conaie, volta a ocupar um espaço de relevância na política institucional do país, conquistando os primeiros lugares da disputa presidencial de 2021. Apresento neste breve ensaio algumas considerações sobre o PK, seu desenvolvimento partidário, o desempenho nestas eleições e um resumo do atual cenário político eleitoral do país, que acaba de finalizar o seu primeiro turno presidencial.

Fundada em 1986, a Conaie nasce da necessidade de organização nacional das demandas indígenas e rapidamente se torna a intermediária entre as representações indígenas e os atores políticos-institucionais. É composta por nacionalidades, povos, comunidades e associações indígenas equatorianas. Ao final dos anos 1990, mais de 220 organizações eram filiadas à organização (LÓPEZ e FREIDENBERG, 1998). Entre as principais reivindicações da organização estão a luta contra o colonialismo e neocolonialismo, busca pela consolidação das identidades indígenas, impulso à autogestão das comunidades, entre outros.

Ao longo dos 12 dias de manifestações, o Exército equatoriano realizou uma série de violações dos direitos humanos, sendo registradas 1340 pessoas feridas e 1192 pessoas detidas. Sendo o ator chave na organização dos protestos, a Conaie se reúne com Moreno, sob mediação da Organizações das Nações Unidas (ONU) e conquista a revogação do Decreto 883. Em questões organizativas, o movimento viu nas manifestações de 2019 oportunidade para criação do Parlamento dos Povos e das Organizações Sociais. Com o objetivo de apresentar um projeto político para o Estado Equatoriano, o Parlamento dos Povos buscava intervir na arena política e seus processos de tomada de decisão. Vale lembrar ainda que até 1992, a Conaie se declarava anti-estatal e essa posição mudou após 1995, quando a organização viu a necessidade de construir um partido, com objetivo de influenciar a arena política (GARCÍA, 2018).

O PK se formaliza enquanto um partido político após uma mudança institucional que permitiu a inscrição de partidos pequenos . Com uma plataforma política indigenista, até o começo dos anos 2000, o PK estava entre os partidos indígenas com mais relevância política nos ambientes políticos latino-americanos (VAN COTT, 2004). Sua formação é fruto do debate interno que aconteceu no IV Congresso da Conaie, em 1993. Em 1995 o partido é formado, oficializando-se como o braço eleitoral da organização. É importante ressaltar que como o PK nasce da Conaie, não era possível diferenciar de maneira clara o que era ação partidária e o que era ação da Conaie nos protestos de 2019.

Na sua primeira participação eleitoral, em 1996, o partido apresentou candidatos para todos os cargos: executivos e legislativos, estaduais e nacional (LÓPEZ e FREIDENBERG, 1998; GARCÍA, 2018). Conquistou 20,6% da votação total para o executivo nacional, ficando em terceiro lugar na disputa (LÓPEZ e FREIDENBERG, 1998). Mas esse percentual de votação não se manteve constante. Antes das eleições realizadas em 2021, a última vez que o PK protagonizou a disputa para pleito executivo nacional foi em 2002, quando o partido celebrou uma coligação eleitoral com o Partido Socialista Popular, do presidenciável Lúcio Gutiérrez. A chapa recebeu 54,7% da votação nacional (IFES, 2021).

Apesar da vitória, a percepção do PK de que o mandato de Gutiérrez não respeitava as demandas indígenas fez com que o partido rompesse com o governo poucos meses depois da posse (ALTMANN, 2013). Nas eleições seguintes, o partido apresentou uma participação eleitoral irregular e com pouca força eleitoral. Participou da disputa presidencial isoladamente em 2006, conquistando 2,2% dos votos válidos. Não participa das eleições nacionais de 2009 – a primeira após a aprovação da Constituição de 2008 – e volta à disputa nacional apenas em 2013, compondo a coalizão Unidad Plurinacional de las Izquierdas. A chapa multipartidária obteve apenas 3,2% da votação nacional total. 

Nas disputas legislativas, a presença do partido foi constante. Participou dos pleitos legislativas de 2006, 2009, 2013 e 2017, além da eleição para a Assembleia Constituinte realizada em 2007, conquistando, respectivamente, 3,8%, 1%, 4,7%, 2,6% e 1% da votação total. Eleitoralmente, até 2017, mesmo com uma participação constante nas eleições legislativas, o número de votos obtidos pelo partido mantém-se baixo (IFES, 2021). Surpreendentemente, em 2021, o PK volta a registrar seus altos índices de votação, como os observados no começo dos anos 2000, e obtém 18% dos votos válidos, conquistando a segunda maior votação na disputa legislativa nacional.

É possível que o protagonismo e a vitória dos protestos de 2019 contra Lenin Moreno tenham convertido o apoio social da Conaie em recursos políticos para o PK. O candidato à Presidência pelo partido, Yaku Pérez, era uma das lideranças políticas das mobilizações. Pérez, que em 2019 já era político do PK e governador da província de Azuay, chegou a ser denunciado formalmente por sua participação nos protestos. O deputado Fabricio Villamar denunciou que, durante a ocupação da Assembleia Nacional realizada pelos manifestantes em 8 de outubro de 2019, Pérez manifestou a vontade de que a ocupação constituísse o espaço para o Parlamento dos Povos.

A primeira eleição após os protestos de 2019 não ocorreu sem as tensões sociais que estavam em voga anteriormente. Em 2021 foram 16 candidatos concorrendo à disputa presidencial, em um colégio com mais de 13 milhões de eleitores.  No que se trata do sistema eleitoral equatoriano, o país tem um sistema pluripartidário e com regime presidencialista. Conforme o disposto no art. 143 da Constituição Equatoriana, na disputa para a Função Executiva, quando nenhum dos candidatos na disputa obtém a maioria absoluta dos votos (50% + 1), há previsão legal para a realização de um segundo turno presidencial, devendo ser marcada em até 45 dias após o primeiro turno. Entretanto, prevê-se que está eleito o candidato que alcançar, ao menos, 40% dos votos válidos eque esteja a mais de dez pontos percentuais de diferença dos outros candidatos.

Como disposto no art. 150 da Lei Orgânica Eleitoral, o Equador tem um Legislativo unicameral. Seu sistema eleitoral é de votação com listas abertas e com sistema majoritário. Das 137 cadeiras da Assembleia Nacional, prevê-se que 116 devem ser eleitos pelas províncias ou distritos. A quantidade de cadeiras disponíveis é pautada com base no tamanho da população da circunscrição. 15 são eleitos em uma circunscrição nacional e 6 parlamentares são eleitos pelas circunscrições eleitorais compostas pelos equatorianos no exterior.

Apesar do grande número de candidatos inscritos, as pesquisas eleitorais divulgadas concentravam os votos em torno de três candidatos: Andrés Arauz (CD), Yaku Pérez (PK) e Guillermo Lasso (CREO). Tanto Arauz como Pérez representam plataformas eleitorais voltadas a políticas progressistas. Andrés Arauz lançou-se como o candidato de Rafael Correa, o presidente equatoriano responsável pela elaboração da Constituição Equatoriana, conhecida por apresentar elementos do bem viver e o reconhecimento da plurinacionalidade. Apesar de Arauz apresentar um projeto político progressista de sociedade, os movimentos sociais indígenas tendem a se organizar em um veículo eleitoral próprio, não em partidos políticos com ideologias de esquerda, mesmo que estes apresentem demandas étnicas (RICE e VAN COTT, 2006). Pérez, que também participou dos protestos contra o governo de Correa e Guitiérrez, se apresentou como alternativa indígena à esquerda na disputa eleitoral. Já Lasso, do Movimiento Político Creando Oportunidades, se lançou com sua plataforma conservadora pela terceira vez à disputa.

Durante a apuração de votos, Arauz se manteve na dianteira, seguido de Peréz e Lasso, que disputavam o segundo lugar e, consequentemente, quem iria ao segundo turno com o candidato de Correa. Perez se mantém na frente na corrida até a tarde de quarta-feira (09/02), quando Lasso ultrapassa o candidato indígena. Com 99,9% dos votos apurados, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) deu a vitória no primeiro turno a Andrés Arauz, com 32%, e a Guillermo Lasso, com 19,68% da votação. Pérez, finalizou a disputa em terceiro lugar, com 19,4% dos votos, uma diferença de menos de 0,3% do segundo colocado. Em comunicado lançado no dia 10 de fevereiro, o PK denuncia que sofreu uma fraude eleitoral. A diferença entre a votação obtida pelo PK e pelo CREO no pleito legislativo, em comparação com os valores do pleito executivo, é um dos argumentos utilizados pelo partido para solicitar à Controladoria do CNE a auditoria da votação de 6 circunscrições eleitorais. O partido vem convocando manifestações pacíficas em defesa do voto e da soberania popular.

Muita coisa ainda deve acontecer até 11 de abril, dia previsto para o segundo turno da eleição presidencial. Ainda que o CNE impeça Yaku Pérez de concorrer no segundo turno, é interessante observar a volta do Pachakutik como um partido com alta capacidade de mobilização eleitoral. Se até as eleições de 2017 o partido não conseguia mais que 5% da votação nacional, em 2021 o partido torna-se um dos atores mais relevantes do pleito. A liderança da Conaie e a participação das organizações que compõem o PK nos protestos de 2019 parecem terem se convertido em recursos políticos institucionais e, principalmente, em votos para o partido.

Referências bibliográficas:

ALTMANN, P. (2013) “Una breve historia de las organizaciones del Movimiento Indígena del Ecuador.” Cuadernos de Investigación, vol. 12, p. 105-121

GARCIA, F. (2018) “La relación entre un movimiento social (Conaie) y un movimiento político (Pachakutik) en cuatro gobiernos locales de La Sierra y Amazonía Ecuatoriana”. Revista Antropologia del Sur, ano 5, nº 9.

IFES (2021). “Election Guide: democracy assistance e elections news”. Disponível em: <https://www.electionguide.org/elections/type/past/>

LÓPEZ, F.; FREIDENBERG, F. (1998) “El proceso de incorporación política de los sectores indígenas en el Ecuador. Pachakutik, un caso de estudio”. Revista América Latina Hoy, nº 19.

RICE, R. e VAN COTT, D. (2006) “The Emergence and Performance of Indigenous Peoples’ Parties in South America”. Comparative Political Studies, vol. 29, nº6.

VAN COTT, D. (2004) “História político-partidária do Movimento Indígena na América Latina” .In: COSTA, L. (org). Índios e parlamento. Brasília: Instituto de Estudos Socioeconômicos.

Nota:

[1] Mestranda no Instituto de Ciência Política (IPOL) da Universidade de Brasília. É pesquisadora do Núcleo de Pesquisa Flora Tristán: representações, conflitos e direitos. Seus temas de interesse são: política latino-americana, partidos políticos, eleições e movimentos sociais. Contato: anacarolvazs@gmail.com

Referência imagética:

https://outraspalavras.net/descolonizacoes/equador-duas-esquerdas-podem-disputar-segundo-turno/ (Acesso em 17 de fev. 2021)