Supremo Tribunal Federal: nem herói, nem vilão

Por Jorge Henrique Oliveira de Souza Gomes
O Supremo Tribunal Federal (STF) se depara, atualmente, com um trade-off de difícil resolução: caso tenha uma postura tímida em relação aos arroubos autoritários do presidente Jair Messias Bolsonaro, porá em xeque sua missão institucional de instância contramajoritária e guardião das minorias, gerando possíveis consequências danosas para o destino do país.

No Brasil, vidas negras não importam: discursos sobre a violência policial na Câmara dos Deputados

Por Igor Novaes Lins
O diagnóstico sobre letalidade policial e seu viés racial é apontado por inúmeras pesquisas. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, por exemplo, registrou que 79,1% das pessoas mortas em intervenções policiais eram pretas e pardas em 2020 – o maior número da série histórica.

As políticas de desaparecimento e os desaparecidos políticos no Brasil, até quando?

Por Silvia Brandão
Em dezembro de 2010, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu a data de 30 de agosto como o Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimento Forçado. No sistema de justiça internacional, o reconhecimento dessa prática como delito começa a partir da Segunda Guerra Mundial, notadamente em decorrência do desaparecimento de civis pela Alemanha de Hitler.

A “Nova Reforma Trabalhista” e seus impactos no combate ao trabalho escravo

Encontra-se atualmente em discussão no Senado Federal o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 17/2021, a “Nova Reforma Trabalhista” de autoria do Deputado Federal Christino Aureo (PP/RJ), que tem como objetivo transformar em lei a Medida Provisória (MP) nº 1.045 de 28 de abril de 2021, que está prestes a vencer.

O parecer técnico e a técnica da política: discussão sobre o Marco temporal

Pedro Pulzatto Peruzzo[1] Vinicius Gomes Casalino[2] O STF poderá decidir, hoje, no RE nº 1.017.365/SC, a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Nos termos da petição nº 81305/2021, juntada ao recurso em questão, o jurista Lênio Streck redigiu um parecer para o caso a pedido da Associação Brasileira dos Produtores de … Ler mais

Nota de pesar – Francisco Weffort

Francisco Weffort, fundador e primeiro diretor-presidente do CEDEC, professor titular de Ciência Política da USP, pioneiro no estudo do populismo brasileiro e latino-americano, ex-ministro da cultura, morreu domingo aos 84 anos de ataque do coração. Foi como estudante de Ciências Sociais na Universidade de São Paulo que Weffort conheceu e integrou a agenda de pesquisa … Ler mais

A chacina do Jacarezinho e a “imagem” do Brasil

J.A. Lindgren-Alves[1]   A operação da polícia civil do Rio de Janeiro em 6 de maio, na comunidade do Jacarezinho, que resultou em 29 mortos, inclusive um agente seu e uma menina de nove anos, traz à memória as chacinas de 1993, da Candelária, que matou oito crianças e adolescentes “de rua”, e de Vigário … Ler mais