No dia 8 de agosto de 2018, no Instituto Fernando Henrique Cardoso (IFHC), o cientista político norte-americano Steven Levitsky (Harvard University) pronunciou a palestra “Como as democracias morrem”, homônima do livro escrito por ele em parceria com Daniel Ziblatt (Zahar, 2018). A exposição de Levitsky foi estruturada em três momentos.
No primeiro, o cientista político norte-americano expôs as principais teses de seu livro. Segundo ele, as democracias contemporâneas não “morrem” mais como no período da Guerra-Fria, no qual eram “mortas” por sujeitos armados, como generais e outras figuras do mesmo tipo. Atualmente, a maior ameaça à vida das democracias viria de sujeitos eleitos, os quais lhes instituiriam processos debilitadores mais sutis. Isso porque, em geral, não haveria eventos dramáticos, visto que costumam continuar a existir as eleições, os parlamentos e as constituições. Exemplares disso seriam as atitudes tomadas por figuras como Hugo Chávez (Venezuela), Vladimir Putin (Rússia), Daniel Ortega (Nicarágua), Recep Erdogan (Turquia), Victor Orban (Hungria), Rafael Correa (Equador). Todos eles teriam utilizado regras constitucionais para ferir o “espírito” das leis.
Segundo Levitsky, a manutenção dos regimes democráticos seria possibilitada pela obstrução da chegada de candidatos autoritários ao poder político. Para tanto, ele e Ziblatt reelaboraram algumas das hipóteses formuladas por Juan Linz a respeito da identificação de candidatos autoritários, cujas características básicas seriam: a rejeição das regras democráticas; a tolerância ou o incentivo à violência; a negação da legitimidade de seus oponentes e a vontade de restringir as liberdades civis de seus adversários. De acordo com Levitsky, a manifestação de qualquer uma dessas características seria suficiente para classificarmos um candidato como autoritário. Embora não se trate de um “teste” perfeito, o autor observou que, em geral, os candidatos autoritários costumam expressar essas características.
Além disso, o cientista político norte-americano pontuou que dificilmente esse tipo de candidato chega ao poder sem o apoio de setores políticos tradicionais, motivados tanto pelos benefícios de curto prazo da vitória política, como pela crença de que poderiam controlar os arroubos do outsider. Levitsky apresentou diversos exemplos históricos em que esse raciocínio teria sido feito e frustrado. Por isso, advertiu que seria preciso que os políticos do establishment resistissem à tentação de se vincular a esse tipo de candidato, mesmo que isso lhes custe apoiar candidatos com ideologias distintas das suas.
Por esse prisma, percebe-se uma das principais teses do livro de Levtisky e Ziblatt: as constituições liberal-democráticas não são suficientes para garantir o regime democrático. Elas precisam estar apoiadas sobre o que os autores chamam de “normas democráticas”, tipo específico de regras não-escritas que garantem o funcionamento do regime democrático. Levtisky destacou duas delas: 1) a tolerância mútua entre os rivais políticos e 2) o autocontrole dos políticos, que devem evitar fazer o que o autor chamou de “jogo pesado da constituição”.
A primeira das regras se baseia na ideia de que os rivais não podem ser tomados como inimigos; ou seja, os oponentes deveriam aceitar que seus rivais têm posicionamentos legítimos. Já a segunda regra é mais complexa: fundamenta-se na ideia de que os atores políticos devem usar seus poderes de modo moderado, sob pena de produzir situações de polarização política que poderiam dar início ao fim do regime democrático. Entre os exemplos mencionados do “jogo pesado da constituição” estava o impedimento de Fernando Lugo (Paraguai, 2012).
A segunda parte da exposição de Levitsky se concentrou na situação norte-americana, razão para a elaboração do livro. Segundo ele, as “normas democráticas” estariam se enfraquecendo nos Estados Unidos desde o início do século XXI. Embora a constituição norte-americana seja resistente, Levistky aponta que a forma da oposição republicana ao governo Barack Obama (Partido Democrata) e a ascensão de Donald Trump (Partido Republicano) – político com viés autoritário, segundo Levistky – sinalizaram claramente o esgarçamento dessas regras não-escritas. Qual a razão para isso? Segundo o autor, essa polarização política seria originada da polarização social derivada da insatisfação dos eleitores brancos e cristãos, geralmente vinculados ao Partido Republicano, com a perda de seu protagonismo social, econômico e cultural.
A parte final da exposição do autor teve como objeto a situação eleitoral brasileira. Segundo Levitsky, o então candidato Jair Bolsonaro (PSL) é uma “figura completamente autoritária”, como sinalizariam seus posicionamentos mais antidemocráticos do que aqueles tomados por Erdogan, Chávez, Orban e Fujimori. Para Levitsky, a democracia brasileira era relativamente sólida, especialmente se comparada a de seus vizinhos, mas se enfraqueceu na última meia década. A tolerância mútua e o autocontrole teriam deixado de ter o poder regulador desde o início do segundo mandato de Dilma Rousseff (PT), como sinalizariam o seu impedimento e a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para o autor, embora ambos fossem procedimentos legais, a forma como foram feitos agravou o cenário de polarização que já vinha dos setores frustrados com as repetidas vitórias eleitorais do PT. O quadro resultante desse processo seria a desconfiança generalizada entre os rivais, que passam a entender seus opositores como antidemocráticos.
