Fernando Lima Neto[1]
4 de agosto de 2025
Na coluna de hoje do Boletim Lua Nova, o Prof. Fernando Lima Neto (PUC-Rio) apresenta uma versão condensada de seu estudo sobre as conexões históricas entre Igreja, Estado e sociedade civil no Brasil, com destaque para o papel do ativismo católico na formação das Organizações Não Governamentais (ONGs). A versão ampliada e original do artigo, publicada recentemente na revista Caderno CRH, pode ser encontrada neste link.
A história da assistência social no Brasil não pode ser contada sem considerar a presença histórica da Igreja Católica. Desde a colonização, instituições ligadas à fé cristã — como asilos, hospitais, irmandades e confrarias — ocuparam o papel de protagonistas na ajuda aos pobres e doentes. Esse protagonismo, no entanto, foi sendo tensionado ao longo dos séculos com a progressiva entrada do Estado e, mais recentemente, da sociedade civil organizada. Esse processo, que chamo de “laicização religiosa da assistência social”, revela como valores cristãos continuaram orientando ações seculares — muitas vezes desvinculadas institucionalmente da Igreja — em nome da justiça social.
A inflexão mais profunda desse processo ocorre a partir da segunda metade do século XX. Movimentos leigos católicos, fortemente impulsionados pelas diretrizes do Vaticano II e pela experiência das Comunidades Eclesiais de Base, radicalizaram seu engajamento político e se aproximaram dos setores populares, dos sindicatos e das lutas por justiça social. Assim emergia a chamada “esquerda católica” brasileira, marcada por figuras como D. Helder Câmara e por experiências como a Juventude Universitária Católica (JUC) e a Ação Popular (AP).
É importante notar que essas organizações surgiram “dentro” da Igreja, mas progressivamente romperam com ela — não em termos de fé, mas de institucionalidade. O ideal da caridade cristã deu lugar ao ideal da justiça social e, posteriormente, à lógica da profissionalização. Essa passagem simbólica e institucional da caridade à política, e desta ao profissionalismo, preparou o terreno para o surgimento das Organizações Não Governamentais (ONGs), que iriam se afirmar como novos atores sociais nos anos 1980.
A experiência da Ação Popular é emblemática: formada por militantes católicos e inspirada por uma leitura social cristã próxima do marxismo, a AP teve papel relevante na formação de lideranças e práticas políticas voltadas à transformação estrutural da sociedade. Com o endurecimento da ditadura militar após 1964, muitas dessas organizações foram reprimidas, dissolvidas ou empurradas para a clandestinidade. Foi nesse contexto que a Igreja, mais institucionalmente, passou a ocupar um lugar ambíguo — ora como abrigo de resistência, ora como espaço de vigilância do regime.
A redemocratização e o florescimento dos movimentos sociais nos anos 1980 criaram condições para o nascimento formal das ONGs no Brasil. Inicialmente vinculadas ao apoio técnico aos movimentos populares, essas entidades logo sentiram a necessidade de construir uma identidade institucional própria. O termo Organização Não Governamental ganha força a partir de 1986, em encontros nacionais que buscavam definir esse novo campo da sociedade civil. IBASE e FASE[2] são dois exemplos paradigmáticos dessa transformação: nascidos com apoio religioso e inspirados em valores cristãos, tornaram-se símbolos da atuação crítica e profissionalizada da sociedade civil organizada.
O processo de institucionalização e profissionalização das ONGs nos anos 1990 implicou o afastamento definitivo tanto da Igreja quanto dos movimentos sociais. A assistência social passou a ser orientada menos pela fé e pela militância e mais por critérios técnicos, jurídicos e gerenciais. Com isso, a própria noção de engajamento foi redesenhada: do missionário ao militante, e do militante ao gestor.
Hoje, o campo das ONGs enfrenta novos desafios diante do recrudescimento de forças conservadoras e do ataque à sua legitimidade. A história que atravessa Igreja, Estado e sociedade civil nos lembra que as fronteiras entre o religioso, o político e o técnico nunca foram fixas. A emergência das ONGs no Brasil foi, acima de tudo, um dos efeitos não programados da longa e complexa laicização religiosa da assistência social.
* Este texto não reflete necessariamente as opiniões do Boletim Lua Nova ou do CEDEC. Gosta do nosso trabalho? Apoie o Boletim Lua Nova!
[1] Professor Adjunto do Departamento de Ciências Sociais e Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Doutor em sociologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pela École des Hautes Études em Sciences Sociales (EHESS), em regime de co-tutela internacional de tese. Mestre em sociologia pela UFRJ e bacharel em ciências sociais pela UFBA.
[2] O Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE), criado em 1981, no Rio de Janeiro, foi uma das primeiras Organizações Não Governamentais brasileiras. Fundado pelos ativistas Betinho, Carlos Afonso e Marcos Arruda após o retorno do exílio político, o instituto tinha como objetivo principal produzir e sistematizar informações quantitativas para fortalecer os movimentos sociais e subsidiar o debate público, oferecendo uma alternativa ao discurso acadêmico e partidário. Já a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), fundada em 1961 por William Brown e pelo padre Edmund Leising, tinha por missão inicial articular assistência social e educação popular, adotando uma perspectiva mais progressista e transformadora em contraste com a abordagem assistencialista tradicional. Ao longo dos anos 1980, ambas as instituições desempenharam papel central na consolidação do campo das ONGs no Brasil, passando gradativamente da assessoria técnica aos movimentos sociais para modelos institucionalizados de atuação da sociedade civil organizada.
Fonte imagética: Fotografia da Campanha da Fome na década de 1990. Arquivo do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE). Disponível em: https://ibase.br/solidariedade-a-receita-que-betinho-nos-ensinou-contra-a-fome/. Acesso em: 7 jul. 2025.
