André da Silva¹
Guilherme Cardoso de Moraes²

20 de março de 2026

No dia 14 de março de 2026 faleceu, aos 96 anos, Jürgen Habermas, um dos principais intelectuais do século XX e início do XXI. A morte de Habermas encerra uma obra que permanece, em muitos sentidos, contemporânea de nossas inquietações mais urgentes. Poucos filósofos conseguiram articular, com semelhante ambição, uma reconstrução dos pressupostos teóricos e normativos da modernidade capaz de dialogar simultaneamente com a teoria social, o direito e a política. Autor de uma produção vasta e decisiva para as humanidades, sua voz também se fez presente no debate público, nunca se furtando a intervir em questões, por vezes controversas, que atravessaram seu tempo.

Inserido na tradição da teoria crítica, Jürgen Habermas manteve com a primeira geração da chamada “Escola de Frankfurt” uma relação ao mesmo tempo de filiação e distanciamento. Formado no ambiente intelectual marcado pelo programa de pesquisa de Max Horkheimer e Theodor Adorno, Habermas partilha com os primeiros o diagnóstico das patologias da modernidade, em especial a expansão da racionalidade instrumental. Diverge, contudo, do desfecho mais totalizante e, em certa medida, cético, que tende a compreender essa lógica como abrangendo o conjunto da vida social, enfraquecendo as possibilidades de emancipação. É nesse ponto que se insere sua inflexão decisiva: ao criticar o que entende como um bloqueio autorreferencial da crítica em seus predecessores, Habermas procura reabrir o horizonte normativo ao identificar, na linguagem e na interação comunicativa, uma forma de racionalidade não redutível à lógica da dominação. Sua obra pode ser lida, assim, não como um abandono do projeto frankfurtiano, mas como uma proposta para sua reformulação, ao deslocar o eixo da crítica para as práticas intersubjetivas de entendimento e reconstruir, a partir delas, os fundamentos normativos da crítica social.

Essa reorientação em direção à linguagem não constitui apenas um deslocamento metodológico, mas implica uma redefinição profunda do estatuto da racionalidade na teoria social, construída a partir de um diálogo sistemático com diferentes tradições filosóficas e científicas. Ao reconstruir as condições pragmáticas da comunicação orientada ao entendimento, Habermas identifica nelas um conjunto de pretensões de validade que estruturam, ainda que de forma implícita, as interações cotidianas. É nesse nível que se ancora a possibilidade de uma crítica imanente: não mais fundada em um ponto de vista externo ou em uma filosofia da história, mas nas próprias competências comunicativas dos sujeitos. A normatividade deixa, assim, de depender de fundamentos metafísicos para se enraizar nas práticas ordinárias de justificação, tornando possível uma concepção procedimental da razão que preserva seu potencial crítico sem recorrer a garantias transcendentes.

Sua partida nos convida, assim, a um balanço de uma obra que se apresenta sob o signo de uma tensão constitutiva. De um lado, trata-se de um pensamento que permanece notavelmente atual, seja pelos problemas que elege como centrais (a legitimidade democrática, a formação da vontade política, os limites e possibilidades da razão pública), seja pelas ferramentas conceituais que ainda oferece para o avanço da pesquisa em teoria social e política. De outro lado, é precisamente por sua inscrição radical no seu próprio tempo que essa mesma obra se vê hoje tensionada pelo correr dos acontecimentos, confrontada por transformações que desafiam algumas de suas pressuposições e exigem sua permanente atualização crítica, sendo esta uma tarefa aprendida com o próprio Habermas.

Essa tensão pode ser formulada, em termos mais precisos, como a coexistência entre dois registros que atravessam toda a obra habermasiana: o diagnóstico das patologias sociais e a reconstrução das condições normativas de sua superação. Se, por um lado, sua teoria se alimenta de análises historicamente situadas acerca das transformações do capitalismo, da esfera pública e das instituições democráticas, por outro, ela se orienta por uma reconstrução das competências e pressupostos que tornam possível a crítica dessas mesmas formações sociais. O equilíbrio entre esses dois polos é o que permite compreender tanto a força quanto os limites de seu projeto: quando o diagnóstico se desloca mais rapidamente que a reconstrução normativa, abre-se um hiato que exige revisão; quando a normatividade se autonomiza em excesso, isto é, quando ela se afasta demasiadamente da realidade, corre-se o risco de abstração. É nesse jogo que se inscreve a atualidade problemática de sua obra.

Essa ambivalência se deixa ver com especial clareza em torno de uma de suas noções mais influentes: a esfera pública. Elaborada por Habermas em Mudança Estrutural da Esfera Pública, publicada pela primeira vez em 1962, a ideia de esfera pública emerge como categoria histórico-sociológica e é reelaborada em chave normativa posteriormente para designar o espaço de mediação entre sociedade civil e sistema político, no qual a formação da opinião e da vontade coletiva se dá por meio de práticas discursivas. No interior de seu projeto teórico, ela cumpre a  função de  articular a circulação de argumentos na sociedade com os processos formais de decisão, conferindo legitimidade democrática na medida em que estes permanecem porosos às razões que surgem do debate público. Trata-se, assim, de um conceito que opera na intersecção entre diagnóstico social e reconstrução normativa, sendo central para a compreensão habermasiana da própria ideia de democracia deliberativa, articulada anos mais tarde de modo sistemático em seu Facticidade e Validade, publicado em 1992.

A centralidade da esfera pública no pensamento de Habermas não pode ser plenamente compreendida sem referência ao projeto mais amplo da ética do discurso, desenvolvido em paralelo à sua teoria da ação comunicativa. Nesse âmbito, o filósofo procura estabelecer as condições sob as quais normas podem reivindicar validade legítima, ancorando-as na ideia de que apenas aquelas que poderiam encontrar o assentimento de todos os afetados em um discurso livre de coerções seriam justificáveis. Trata-se de uma reformulação exigente do princípio democrático, que desloca o foco da agregação de preferências para a justificação pública das normas. A democracia deliberativa aparece, assim, em nossa história recente, não apenas como um arranjo institucional, mas como a expressão política de uma concepção intersubjetiva da razão prática.

É precisamente essa centralidade da ideia de esfera pública, contudo, que torna mais visíveis as tensões a que o conceito se vê hoje submetido. As transformações recentes das formas de comunicação, marcadas pelo advento das plataformas digitais, pela fragmentação dos públicos e pela opacidade dos meios de circulação da informação, desafiam as condições de publicidade e inclusividade que sustentam o modelo habermasiano. Ao mesmo tempo, a persistência e, em certos casos, o agravamento de desigualdades sociais coloca em questão o alcance efetivo das práticas discursivas como mecanismo de formação legítima da vontade política orientada exclusivamente pela força dos melhores argumentos, livre do argumento da força. Longe de invalidar a sua proposta, esses deslocamentos sugerem, antes, a necessidade de sua revisão crítica, de modo a incorporar as mediações técnicas, sociais e econômicas que hoje configuram e limitam a própria ideia de uma esfera pública democrática.

A essas transformações soma-se um deslocamento mais sutil, porém igualmente decisivo, nas formas de constituição da vontade política. A crescente centralidade de dinâmicas afetivas e identitárias na estruturação do debate público parece desafiar o pressuposto de que os processos comunicativos, ainda que imperfeitos, se orientam pela possibilidade de revisão de posições à luz de razões compartilháveis. Em contextos marcados por elevada polarização, a adesão a posições políticas tende a operar menos como resultado de processos discursivos abertos à contestação e mais como expressão de pertencimentos prévios, frequentemente resistentes à problematização argumentativa. Nesse cenário, a comunicação pública se aproxima, não raro, de uma lógica de mobilização e reforço de convicções, tensionando a expectativa habermasiana de que a formação da vontade democrática possa se ancorar, em última instância, na força do melhor argumento.

Correlata a esse processo, e em parte por ele intensificada, encontra-se uma inflexão nas próprias condições epistêmicas da deliberação pública. A proliferação de desinformação, a fragmentação de fontes de autoridade cognitiva e a constituição de circuitos comunicativos relativamente fechados colocam em questão a existência de um pano de fundo minimamente compartilhado de critérios de validação. Se a teoria habermasiana pressupõe que os participantes do discurso possam, ao menos em princípio, problematizar pretensões de verdade e submeter argumentos à crítica recíproca, o cenário contemporâneo sugere a emergência de regimes concorrentes de verdade, nos quais tal problematização se torna estruturalmente dificultada. O desafio que disso resulta não diz respeito apenas à qualidade da deliberação, mas às próprias condições de possibilidade de uma racionalidade pública orientada ao entendimento.

Dinâmica semelhante pode ser observada em sua reflexão sobre a constitucionalização para além do Estado-nação, especialmente no âmbito da União Europeia. Para Habermas, o processo de integração europeia representava uma oportunidade histórica de desvincular a legitimidade democrática dos limites estritos da soberania nacional, abrindo caminho para formas pós-nacionais de cidadania e de direito. Sua defesa de uma constituição europeia assentava-se na ideia de que a juridificação supranacional deveria ser acompanhada pela formação de uma esfera pública transnacional e por mecanismos institucionais capazes de assegurar a participação democrática dos cidadãos em processos decisórios que ultrapassassem o Estado. Nesse sentido, a União Europeia aparecia como um laboratório privilegiado para a realização de seu projeto de democracia deliberativa em escala ampliada.

Também aqui, contudo, o correr do tempo revelou tensões significativas. As dificuldades de consolidação de uma esfera pública europeia efetiva, as assimetrias entre os Estados-membros e a recorrência de crises políticas e econômicas no interior do bloco europeu expuseram os limites práticos das ambiciosas expectativas habermasianas quanto à possibilidade de uma legitimação democrática robusta em nível supranacional. A distância entre instituições e cidadãos, frequentemente apontada como um déficit democrático, sugere que os pressupostos de integração normativa e de solidariedade política talvez tenham sido mais frágeis do que supunha o modelo habermasiano. Embora tais dificuldades não invalidem a intuição de que os problemas contemporâneos exigem respostas para além do Estado-nacional, essas dificuldades indicam a necessidade de repensar as condições sob as quais formas pós-nacionais de democracia podem, de fato, adquirir densidade política e legitimidade social.

Se, por um lado, a proposta de uma ordem política pós-nacional se ancora na ideia de que a legitimidade pode ser desvinculada de formas tradicionais de pertencimento, por outro, sua efetivação parece depender de vínculos de solidariedade e de horizontes de identificação coletiva que não se deixam facilmente transpor para além do Estado. A tensão entre universalismo normativo e integração social, já presente em sua teoria, adquire aqui uma nova inflexão, sugerindo que a ampliação da escala da democracia exige não apenas inovações institucionais, mas também formas ainda incertas de mediação política e cultural capazes de sustentar a adesão dos cidadãos a projetos comuns.

Com a morte de Jürgen Habermas, desaparece uma das vozes mais influentes da filosofia contemporânea, mas não o horizonte crítico que sua obra ajudou a instituir. Se seu pensamento permanece indispensável pelas ferramentas que oferece para compreender e orientar normativamente a vida democrática, ele também nos interpela justamente nos pontos em que o presente parece exceder ou tensionar suas categorias. É nessa tensão entre atualidade e deslocamento, entre reconstrução e crítica, que reside a vitalidade de seu legado. Habermas não nos legou um sistema fechado, mas um programa de investigação ancorado na aposta exigente de uma radicalização democrática como via para a construção de sociedades mais livres e igualitárias. Sua morte encerra uma trajetória singular, marcada também por intervenções públicas controversas. Sua obra, contudo, permanece aberta, exigente e, nesse sentido, irredutivelmente viva.

* Este texto não reflete necessariamente as opiniões do Boletim Lua Nova ou do CEDEC. Gosta do nosso trabalho? Apoie o Boletim Lua Nova!

Referências
HABERMAS, Jürgen. Facticidade e Validade. Editora Unesp, São Paulo, 2020.
HABERMAS, J. Sobre a Constituição da Europa. São Paulo: Editora Unesp, 2012.
HABERMAS, J. A Constelação Pós-Nacional: ensaios políticos. São Paulo: Littera Mundi, 2001.
HABERMAS, J. Mudança estrutural da esfera pública. Tradução de Denilson Werle. São Paulo: Editora Unesp, 2014.
HABERMAS, Jürgen. Teoria da ação comunicativa: racionalidade da ação e racionalização social | Para a crítica da razão funcionalista. São Paulo: Editora Unesp, 2022.

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1. Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Professor do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Estadual de Maringá. Coordena o Grupo de Pesquisa Teoria Política, Democracia e Sociedade (TPDS/UEM), é membro do Núcleo de Pesquisa em Participação Política (NUPPOL/UEM) e do Grupo de Estudos em Teoria Política (GETePol/UEL). Pesquisador do INCT-REDEM. E-mail: alsilva3@uem.br ↩︎
2. Doutorando em Ciência Política no PPG do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo. É pesquisador do Grupo de Estudos em Teoria Política (GETePol/UEL), Grupo de Pesquisa Teoria Política, Democracia e Sociedade (TPDS/ UEM) e DesJus (Cebrap). É bolsista de doutorado da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP, processo nº 2022/09444-8). ↩︎