“La historia es nuestra y la hacen los pueblos”: neoliberalismo, memória e sentidos da História após cinco anos do Estallido Social
Por Carlos Eduardo Rezende Landim. “Chile será la tumba del neoliberalismo”; “que nos devuelvan la vida que nos robaron”; “nos deben treinta años”; “no volveremos a la normalidad, porque la normalidad es el problema”. Eis algumas das elocuções mais registradas e entoadas por manifestantes que se rebelaram em outubro de 2019 no Chile, durante a onda de protestos que passou para a história como o estallido social. Iniciados após o aumento do valor da passagem do metrô de Santiago, em um primeiro momento, os protestos tinham demandas específicas de revogação do decreto que prejudicava parte da população mais vulnerável. Entretanto, o curso dos acontecimentos politizou o “mal-estar”, causando grandes fraturas sociais e escancarou caminhos para reversão de um modelo de gestão da vida social sustentado no neoliberalismo (Limón, 2021, p. 10).
Chile: duas esquerdas e um bombardeio que ainda ecoa
Por Joana Salém Vasconcelos. Na manhã de 11 de setembro de 1973, os poucos comandantes militares do alto escalão que permaneceram alinhados à Constituição chilena e ao lado de Salvador Allende se juntaram ao presidente dentro do Palácio de La Moneda. Entre eles estavam o coronel Valenzuela e o coronel Sergio Badiola (exército), o general Sepúlveda (carabineros), o comandante Jorge Grez (marinha) e o comandante Roberto Sánchez (aeronáutica). Já o general Prats, símbolo máximo do legalismo militar, não foi localizado pelo gabinete de Allende nas horas decisivas que antecederam o bombardeio (Garcés, 1993, p. 322).
O que a literatura da crise da democracia perdeu: uma reconstrução dos usos do direito em regimes não democráticos do século 20
Por Marina S. Fraife Barreto. Acadêmicas(os) que estudam as “crises da democracia” hoje narram o uso de ferramentas legais por regimes autoritários como suposto traço inédito dos autoritarismos do século 21. Pressupor o atropelo completo do direito pelos autoritarismos do século 20, porém, é enganoso. No recém-publicado artigo Funções do direito em regimes não democráticos do século XX no Dossiê Teoria Política e Democracia da Revista Leviathan (USP), tento demonstrar o erro nesse pressuposto.
O lugar dos especialistas na inclusão na agenda e na formulação de políticas sociais
Por Marcia Clara Oliveira e Renata M. Bichir. A segunda metade dos anos 1990 viu nascer os primeiros programas de transferência condicionada de renda. Com efeito, as experiências locais iniciais foram implementadas no Brasil em 1995, tendo o primeiro programa nacional nascido no México dois anos mais tarde. Passado um quarto de século, é possível observar sua presença em praticamente todos os países latino-americanos (sendo Cuba e Venezuela as exceções), além de haver também um número considerável de programas em vigor em países tão longínquos – em várias dimensões – quanto Indonésia, Filipinas ou Gana. Podemos afirmar que estamos perante um processo de difusão do modelo (Osorio-Gonnet, 2018; Peck e Theodore, 2015).
