Sempre Fomos Racistas no Brasil

Por Sofía C. Zanforlin. Recentemente, o debate sobre o racismo no Brasil foi retomado na imprensa a partir de textos publicados em alguns dos principais jornais do país, como a Folha.Em 24 de janeiro foi assassinado o refugiado congolês Moïse Kabagambe, vítima de agressões após cobrar o pagamento atrasado de dois dias de trabalho em um quiosque na Barra da Tijuca, um dos bairros com praias turísticas da cidade do Rio de Janeiro. Apesar disso, espanta que ainda haja dúvida sobre o princípio racista na fundação do projeto de nação brasileiro.

Mobilização legal: leis municipais como repertório de luta

Por Joaquim Shiraishi Neto. Durante a Assembleia Nacional Constituinte, a mobilização protagonizada pelos povos indígenas resultou em um Capítulo da Constituição Federal dedicado às suas coletividades (arts. 231 e 232). A inserção de tais direitos no modelo de Constituição, caraterizado por um extenso programa social, universalizante, focado nos cidadãos, possibilitou a mobilização de grupos culturalmente diferenciados em prol de direitos específicos relacionados aos modos de viver, criar e fazer. A posterior incorporação de declarações e tratados de direitos humanos pelo Brasil impulsionou o processo de organização e de lutas por direitos.

O Delírio Liberal-abolicionista: Passado, Presente e Futuro

Por Lucas Baptista. No quinto aniversário da abolição, já sob os auspícios da República, Machado de Assis publicou suas impressões sobre a celebração que fora realizada naquele dia chuvoso e nublado de 13 de maio 1893 (Assis, 1893). Em nada se parecia com o domingo de grande sol de 13 de maio de 1888, lembrado pelo literato como único dia de delírio público do país, quando ele e até “o mais encolhido dos caramujos” saíram às ruas para respirar a felicidade. O que teria ocorrido neste ínterim? Será que a ausência do sol coincidia com a do povo? O espírito público tornaria a sanidade habitual?”.

Para transver o mundo é necessário força e coragem

Por Munyque Lorany R. dos Santos. O direito à vida é o principal direito humano. Um Estado que não zela pela vida de seus cidadãos e cidadãs não pode ser considerado um Estado democrático. A vida deve ser o primeiro direito garantido para que possamos exercer os demais, e o Estado precisa garantir esse direito, isto é, ser favorável ao desenvolvimento do ser. O direito à saúde também é direito à vida, e o direito ao trabalho é o que garante o sobreviver. No entanto, sabemos que lamentavelmente esse direito tem sido negado cotidianamente aos mais vulneráveis, dentre elas a comunidade transvestigêneres . Essa é a realidade que o livro “Transver o mundo: existências e (re)existências de travestis e pessoas trans no 1º mapeamento de pessoas trans no município de São Paulo” objetivou elucidar, bem como trazer contribuições em termos de políticas públicas e direitos humanos.

O conceito de propriedade e a liberdade econômica em John Rawls

Por Ulysses Ferraz. Sem a institucionalização de um princípio como o da diferença, que garanta o valor equitativo das liberdades básicas – associado à garantia de um mínimo social substancial capaz de prover uma cesta de bens primários suficientes para uma vida digna -, as liberdades formais, ainda que necessárias, tendem a ser reduzidas a uma ilusão em que apenas os mais favorecidos economicamente podem desfrutá-las. Em suma, para Rawls, o que viola as liberdades fundamentais é não se comprometer a garanti-las pelo seu valor equitativo.

Como os empresários obtêm vitórias políticas? Evidências da guerra dos portos

Por Nicole Herscovici. Quando pensamos em setores da sociedade que atuam politicamente em geral nos vêm à mente movimentos sociais como o feminista, ambientalista, de moradia, sindicatos, entre outros. Mas, por mais que tentem evitar ao máximo serem vistos como atores políticos, os empresários constituem um setor da sociedade que trabalha de maneira constante em busca de vitórias políticas. A atuação política empresarial tem sido objeto de estudo da ciência política há muitas décadas. Enquanto uns argumentam que o empresariado brasileiro é fraco politicamente, já que não consegue se organizar e unir em torno de uma pauta, outros defendem que ele consegue tudo o que quer — afinal, o empresariado tem um poder de barganha altíssimo devido ao poder econômico que concentra.

Acervo Digital: experiências de pesquisa e diagnósticos sobre a democracia constitucional brasileira

Por Acervo Digital – Cedec. O Acervo Digital reúne experiências e diagnósticos elaborados por pesquisadores, intelectuais e ativistas de modo a estabelecer frentes de diálogo sobre a democracia constitucional brasileira e suas tendências críticas. A pesquisa do Acervo propõe-se a apresentar informações relevantes e análises qualificadas, bem como organizar visões e propostas para auxiliar a reflexão e a divulgação de informações sobre a democracia constitucional brasileira.

“Atividade parlamentar no subsistema do Bolsa Família”: mais uma contribuição da Ciência Política que avança para além da “chapa-branca” nos estudos de transferência de renda

Por Pedro Aluízio R. Leão. São dignos de nota os esforços dos (as) pesquisadores (as) do campo de Ciência Política para superar as produções tecnicistas, que se tornaram a marca registrada do Banco Mundial, sobre os programas de transferência de renda [cash transfer programs]. Esses relatórios e policy papers oriundos principalmente das instituições de Bretton Woods formaram um corpo teórico que ajudou a disseminar por todo o Atlântico Sul um formato específico de política pública, baseado na transferência monetária condicionada a famílias pobres e extremamente pobres.

A ‘Guerra de Ideias’ no regime de conhecimento estadunidense: uma análise a partir dos Think Tanks ideológicos

Por Laura P. Barbosa. Analistas de Relações Internacionais estão acostumados a considerar que a formulação de política externa se subordina essencialmente a aspectos estruturais do sistema internacional, os quais impõem aos Estados determinados caminhos e possibilidades de atuação . Minha pesquisa busca iluminar um ângulo diferente da formação da política externa: os atores que promovem suas visões de mundo, apontam para problemas, sugerem soluções e buscam direcionar o posicionamento de um país no cenário internacional. Ao conjunto desses atores, que compõem a elite política que se organiza em institutos, grupos e associações, Campbell e Pedersen (2014) dão o nome de “Regimes de Conhecimento”.

Notas sobre a participação política dos jovens

Por Olívia C. Perez e Bruno M. Souza. Os jovens de 16 a 18 anos incompletos devem tirar seu título de eleitor até o início de maio e aqueles que já têm o título devem comparecer às urnas em outubro de 2022. Esse tem sido o mote de campanhas entre artistas, mídia, partidos políticos e do próprio Tribunal Superior Eleitoral para estimular a participação das juventudes nas eleições . Há nessas campanhas uma certa percepção de que a juventude tem pouco interesse pela política e que deveria participar mais.