O Ensino Médio entre Reformas

Por Ana Paula Corti. O Ensino Médio foi incorporado recentemente à Educação Básica, ou seja, à escolaridade mínima exigida para o pleno exercício da cidadania e para a inclusão social. Um olhar histórico mostra que, até então, ele havia sido uma etapa reservada às elites condutoras e à classe média letrada do país.

Quem votou e quem votaria caso as eleições de 2018 fossem facultativas no Brasil? (Parte II)

Por Murilo Calafati Pradella. Como apresentado na primeira parte deste texto, o voto obrigatório se configura como uma constante ao longo de praticamente toda história brasileira, em especial em seu período republicano. No entanto, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), projetos e demandas que visam a instituição do voto facultativo no Brasil vêm aumentando. Além disso, nas disputas eleitorais de 2018, cerca de 20,3% dos eleitores não participaram (TSE).

Quem votou e quem votaria caso as eleições de 2018 fossem facultativas no Brasil? (Parte I)

Por Murilo Calafati Pradella. No Brasil, tanto o voto como o alistamento eleitoral são obrigatórios para todos os indivíduos alfabetizados entre 18 e 70 anos de idade, porém são facultativos para cidadãos com idades entre 16 e 18 anos e acima dos 70 anos. O não cumprimento da lei (art. 14, § 1º). implica que, caso o eleitor brasileiro não justifique sua abstenção à Justiça Eleitoral dentro dos prazos legais, deverá ser paga multa à União que pode variar de 3% a 10% do valor de 33,02 UFRIs (Unidade Fiscal de Referência).

Nações difíceis

Por Dylan Riley. Tradução de Julio Tude d’Avila. Eu nunca havia ido à Grécia, mas ao nível da vida-mundo trata-se de um lugar completamente familiar: numerosos mercados pequenos, cafés, boticários, uma eventual livraria, um padrão de trânsito caótico com motoqueiros que desafiam a morte ao costurar entre ônibus e táxis. Em certo sentido, Atenas parece uma cidade genérica do sul da Europa. Claro que existem diferenças, especialmente se a comparamos a Roma. A fragilidade econômica é mais palpável; um shopping elegante da virada do século que me lembra do grande shopping no centro de Milão está abandonado, ainda vemos nas janelas os nomes de joalherias, lojas de roupas sofisticadas e restaurantes que atendiam aos interesses de pessoas que não têm mais a renda que tinham.

A Contribuição de Bresser-Pereira para a (Re)construção Intelectual do Estado Brasileiro

Por Daniel Estevão R. de Miranda. O período de meados da década de 1980 até meados da década de 1990 foi um divisor na trajetória do Estado brasileiro: tanto a lenta e gradual redemocratização quanto o ciclo de reformas liberais alcançaram um novo patamar nos governos FHC (1995-2002). Nesse contexto, foi criado um Ministério da Administração e Reforma do Aparelho de Estado (MARE), que recebeu atenção desproporcional à sua real influência no processo então em curso de privatização e desregulamentação.

A vida e as lutas de Marielle Franco

Por Lia de Mattos Rocha. Em 14 de março de 2023 completam-se cinco anos do assassinato político que vitimou a vereadora Marielle Franco e Anderson Gomes, seu motorista. Neste momento, em que se inicia um novo governo federal – após quatro anos que governos nada fizeram para esclarecer o crime que vitimou os dois, pelo contrário – as demandas por Justiça para Marielle e Anderson voltam a ocupar o espaço público. Até o momento foram identificados e acusados os executores do atentado, mas os mandantes permanecem desconhecidos e impunes.

Imaginações políticas para um outro mundo possível: as contribuições de Sen, Fraser, Boltanski e Butler

Por Eduardo Rezende Melo, Flávia Schilling e Maria José de Rezende. Neste artigo colocamos em vizinhança alguns tópicos do pensamento de autores como Amartya Sen, Nancy Fraser, Luc Boltanski e Judith Butler. Fomos orientados pela ideia da imaginação política – como exercício potente e de liberdade – sobre os dilemas do presente em torno da política, da crítica democrática, da justiça e das possibilidades de emancipação, em uma atitude de “lucidez desencantada”.

O autoritarismo instrumental de Carlos Lacerda e as ambivalências do liberalismo no Brasil (1950-1955)

Por Fabrício F. de Medeiros. A relação entre liberalismo e democracia foi e continua sendo caracterizada por uma série de percalços e ambivalências, entre as quais se destaca a proposta de ruptura institucional visando proteger os postulados liberais. O objetivo deste artigo é apresentar os resultados iniciais de uma pesquisa mais ampla a respeito do pensamento político de Carlos Lacerda (1914-1977), importante jornalista e político carioca que foi protagonista de diversas crises no período republicano.

Neoliberalismo e Gênero, Entrelace que Acentua Desigualdades

Por Stephany D. Pereira Mencato. Em um ensaio bibliográfico publicado recentemente busquei compreender como neoliberalismo e gênero se entrelaçam, acentuando as desigualdades de gênero, afetando mulheres e corpos feminilizados. Nele destaco os riscos que emergem dos discursos nos quais se prega, sem crítica, a autonomização total das mulheres, construindo-as como empresárias de si, possuidoras de liberdade total de escolha entre o mercado e a vida doméstica na sociedade de livre mercado.