Precisamos debater o direito ao aborto: diante das tentativas de retrocesso, é necessário, também, garanti-lo
Por Fabiola Fanti. Desde a redemocratização, o tema do aborto costuma vir à tona em períodos eleitorais. Nas eleições deste ano não é diferente. O presidente Jair Bolsonaro (PL) manifestou-se diversas vezes contrariamente ao direito ao aborto em qualquer circunstância. Já o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recentemente afirmou que o aborto deveria ser tratado como questão de saúde pública, mas, após repercussão negativa, declarou-se pessoalmente contrário.
Pandemia: nas vertigens do presente
Por Eduardo C.B. Bittar
Antes da pandemia, veio o mal-estar. O diagnóstico sociológico e filosófico deste mal-estar foi mais conhecido pelo nome de pós-modernidade. Este tema foi alvo da análise de uma grande parte das Ciências Humanas e Sociais, e teria quase passado despercebido, no âmbito do Direito.
As Artes que falam do Direito, o Direito que fala das Artes
Por Eduardo C.B. Bittar
A ciência progride pelos caminhos mais imprevistos possíveis. Na obra recém-publicada, intitulada “Semiótica, Direito & Arte: entre Teoria da Justiça e Teoria do Direito”- que conta com os prefácios de François Ost, Antoine Garapon e José M. A. Linhares – me reencontro com o meu próprio percurso acadêmico, iniciado no campo da Semiótica do Direito, considerando-se a relevância que a fronteira de estudos Law and Language assumiu na compreensão interdisciplinar que desenvolvo no campo da Filosofia e Teoria do Direito.
Descolonizar a pesquisa em direito: notas e fronteiras globais
Por Gabriel Antonio Silveira Mantelli
Este texto apresenta algumas reflexões teóricas sobre as possibilidades de descolonização do direito, muitas delas fruto direto da experiência de pesquisa em nível de pós-graduação no campo crítico do direito internacional (MANTELLI, 2019), especificamente na intersecção entre direito e desenvolvimento, estudos pós-coloniais e direito internacional (ver, e.g., RAJAGOPAL, 2003; PAHUJA, 2011; ESLAVA, 2015).
