Quilombos, uma realidade social ainda encoberta e uma necessidade de reflexão sobre privações sociais e as políticas públicas

Por Leonardo da Rocha Bezerra de Souza. Recentemente, em parceria com o Prof. Dr. João Bosco Araújo da Costa, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), publicamos o artigo “As Políticas Públicas e as Privações Sociais em Territórios Quilombolas: a comunidade da Aroeira no Rio Grande do Norte”, na revista Contraponto, do programa de pós-graduação em Sociologia da UFRGS. Esse texto é produto de uma pesquisa realizada entre os anos de 2018 e 2020, no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS/UFRN). O objetivo central do trabalho era demonstrar como agem as políticas públicas através do combate às privações sociais nessa comunidade. Nesse caso, temos como principal política pública a de regularização do território quilombola (RTQ), regulamentada pelo Decreto nº 4.887 de 2003, assinado pelo então presidente Lula.

Dissenso, ontologia de nós mesmos e a sociologia do presente: alternativas teóricas para (re)pensar os direitos humanos na atualidade

Por Felipe Adão. O presente texto tem como objetivo apresentar algumas alternativas teóricas que podem ajudar a pensar os direitos humanos na atualidade (e a atualidade dos direitos humanos) e podem ser fundamentos interessantes para pesquisas e debates contemporâneos nesta área. Em resumo, desenvolvo uma abordagem histórico-crítica sobre os direitos humanos que combina elementos teóricos das obras de Michel Foucault e Jacques Rancière com a sociologia do presente de Robert Castel, propondo a interação crítica entre os conceitos de dissenso (Rancière), ontologia do presente (Foucault), problematização do contemporâneo e transversalidade (Robert Castel).

O que está em jogo…. sempre e ainda os direitos humanos

Por GPDH – IEA/USP. A trama para acabar com o que ainda resta delas, deles, delos, sabemos, começou faz algum tempo[1]. A trama para acabar com o que ainda resta do nosso Estado Democrático de Direito, no entanto, parece ganhar novos sentidos nas falas, em cada slogan de campanha e em cada aparição do ainda presidente Jair Bolsonaro.

Manifesto contra o Desmonte das Políticas de Combate à Tortura no Brasil

Por GPDH/IEA-USP. O Boletim Lua Nova divulga o Manifesto contra o Desmonte das Políticas de Combate à Tortura no Brasil, publicado em evento realizado pelo Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Democracia e Memória do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo em parceria com o CEDEC.

Os burocratas de nível de selva: por um novo olhar sobre os indigenistas

Por Leonardo Barros Soares. Começo esse texto com duas confissões. A primeira é que fiquei emocionalmente muito abalado com as mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips no Vale do Javari em meados de junho. Por dever de ofício e, sobretudo, por ser humano, acompanhei o drama cujo desfecho trágico é de conhecimento de todos. Não consigo, no entanto, até hoje, conhecer os detalhes de tão pavoroso evento. Tampouco consegui ouvir o vídeo que tanto circulou nas redes sociais de Bruno cantando uma canção indígena. Não consigo e nem sei se conseguirei um dia. Dá para ver, na imagem sem som, que ele está feliz, no meio da floresta. Eu sei que é um momento muito bonito, muito delicado e absurdamente humano. Por isso não consigo. É demais para mim.

Precisamos debater o direito ao aborto: diante das tentativas de retrocesso, é necessário, também, garanti-lo

Por Fabiola Fanti. Desde a redemocratização, o tema do aborto costuma vir à tona em períodos eleitorais. Nas eleições deste ano não é diferente. O presidente Jair Bolsonaro (PL) manifestou-se diversas vezes contrariamente ao direito ao aborto em qualquer circunstância. Já o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recentemente afirmou que o aborto deveria ser tratado como questão de saúde pública, mas, após repercussão negativa, declarou-se pessoalmente contrário.

Nota de Pesar – José Augusto Lindgren Alves

Por Diretoria Cedec, Andrei Koerner, Carla Vreche e Matheus Hernandez. Lindgren, como costumava ser chamado, conciliou com maestria, ao longo de sua brilhante trajetória, comprometida atuação diplomática e sofisticada inserção intelectual. E em ambas cultivou o compromisso público com a construção, a consolidação e a aplicação das normas internacionais de direitos humanos e suas instâncias institucionais.

Mobilização legal: leis municipais como repertório de luta

Por Joaquim Shiraishi Neto. Durante a Assembleia Nacional Constituinte, a mobilização protagonizada pelos povos indígenas resultou em um Capítulo da Constituição Federal dedicado às suas coletividades (arts. 231 e 232). A inserção de tais direitos no modelo de Constituição, caraterizado por um extenso programa social, universalizante, focado nos cidadãos, possibilitou a mobilização de grupos culturalmente diferenciados em prol de direitos específicos relacionados aos modos de viver, criar e fazer. A posterior incorporação de declarações e tratados de direitos humanos pelo Brasil impulsionou o processo de organização e de lutas por direitos.

Ruanda, Apesar de Tudo: Uma análise da série ‘Black Earth Rising’ (Parte III)

Marina Costin Fuser. É preferível esquecer as chagas da barbárie, varrer os vestígios de crimes perpetrados pelo Estado para debaixo do tapete, queimar os arquivos, fazer de conta que nada aconteceu. Os julgamentos desta série trazem de volta esses fantasmas, contando histórias, que apesar do enredo ficcional, tratam de histórias vivas, bastante fidedignas e verificáveis, vividas por personagens parecidas com Kate. Kate é Scholastique e André Mukasonga, que perderam quase toda a família no genocídio de Ruanda, que viveram para contar essa história, que carregam consigo a memória de todos os mortos em Ruanda. Hutu ou Tutsi, Kate é também a afirmação da vida, uma esperança de que a memória se restaure para que essa história nunca mais se repita.

Ética e Inteligência Artificial: migração

Por Lutiana Barbosa e Gustavo Macedo. Neste segundo artigo da série sobre Ética & Inteligência Artificial do Boletim Lua Nova, discutiremos o potencial do uso de tecnologias de Inteligência Artificial (IA) aplicadas a situações como essa observada na Ucrânia no início de 2022. Daremos continuidade ao emprego das perspectivas deontológica e utilitarista para pensar os prós e contras do uso de inteligência artificial no contexto migratório.