Política Subnacional na América Latina: um relato do II Seminário Internacional da REPSAL

Por Juliana Aparecida Sousa Carvalho. O II Seminário de Política Subnacional na América Latina foi realizado nos dias 23 e 24 de novembro de 2023, na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Organizado pela Rede de Estudos de Política Subnacional na América Latina (REPSAL) e pelo Núcleo de Estudos sobre Política Local (NEPOL), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas da UFJF, o seminário foi financiado pela CAPES e pela Fapemig[2], e teve como objetivo difundir as pesquisas dos membros da rede e demais interessados/as no estudo da política subnacional e gerar um espaço para o intercâmbio de ideias. Assim, contou com participantes de dez países – Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Paraguai, Peru,  México e Uruguai.

O Brasil na presidência do G20 Financeiro: agendas, dinâmicas e desafios

Por Jefferson Estevo e Alina Ribeiro. O Brasil assumiu a presidência do G20 Financeiro em primeiro de dezembro de 2023 com o lema “Construindo um mundo justo e um planeta sustentável”. Criado em 1999, o grupo é formado pelas dezenove maiores economias do mundo mais a União Europeia. Na Cúpula do Grupo, realizada em outubro de 2022 em Nova Déli (Índia), os 55 países da União Africana passaram a integrá-lo. O Brasil definiu como pilares da sua presidência três eixos: a luta contra a pobreza e a fome, o enfrentamento das mudanças climáticas e a reforma da governança global. Estão previstas cem reuniões oficiais, sendo vinte delas ministeriais e outras cinquenta de alto nível, além de eventos paralelos. Todo esse trabalho culminará na 19ª Cúpula de Chefes de Estado e governo do G20 (Brasil, 2023a), em novembro de 2024 no Rio de Janeiro.

A despolitização dos direitos humanos na malha global: três momentos-chave e uma aposta necessária

Por Letícia Rizzotti. Na última década, a opinião pública tem experimentado um singular retrocesso no debate sobre direitos humanos, que acomete pautas nacionais e globais. Contudo, a ideia de uma pauta una e coesa de direitos humanos sofre reveses importantes e recorrentes pelo menos desde o início do século XX. Exemplos flagrantes são as disputas sobre assentamento de minorias na Liga das Nações (1919-1939), a fragmentação de conteúdo nos Pactos de 1966, e mesmo a dissidência entre pautas desenvolvimentistas e proteções ambientais nos anos 1980 e 1990.

A Faceta Desestabilizadora dos Estados Unidos na ‘Crise Russo-Ucraniana’

Por Robson Coelho Cardoch Valdez. A tensão nas fronteiras russo-ucranianas lança luz sobre uma temática mais complexa do que a difícil situação desencadeada pela deliberada decisão dos Estados Unidos de expandir os tentáculos militares da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) em direção aos países da Europa Central e Oriental. Trata-se de um momento crucial para o sistema internacional, no qual o que se discute é, na verdade, a atual distribuição do poder entre os principais atores desse sistema.

Toda fome é uma decisão política

Por Thiago Lima
Imagine uma vala aberta com lixo radioativo.[2] Por décadas. Por séculos. Agora, imagine que existam tecnologia e recursos para isolar completamente este lixo radioativo, tornando-o inofensivo. Mas, imagine que isso não seja feito. Imagine que as empresas invistam seus recursos na produção de medicamentos e tratamentos para venda.

Resenha de Tese – O Justo e o Verdadeiro: uma genealogia da justiça de transição pela análise da parceria entre o Internacional Center of Transitional Justice e a ONU

A tese teve como objetivos examinar as lutas de saber e disciplinares em torno da constituição da Justiça de Transição (JT) como objeto de saber e as lutas em torno da sua institucionalização global, o que foi feito por meio da análise da parceria entre o International Center of Transitional Justice (ICTJ), a maior Organização Não Governamental (ONG) do campo, e a Organização das Nações Unidas (ONU); por fim, estudou-se como, a JT é inserida e apropriada pelos atuais dispositivos de segurança planetários. Ao analisarmos a JT como conceito e como problema político, buscamos mostrar como ela passou por modificações e deslocamentos contínuos.

Resenha de Tese – Crimigração como prática securitária no Aeroporto Internacional de Guarulhos (2010-2017)

A tese teve como objetivo compreender como ocorre o controle migratório dentro do aeroporto internacional Franco Montoro, localizado na cidade de Guarulhos, no estado de São Paulo. A prática securitária é o tratamento de uma questão como um problema de segurança, o que inclui o uso de táticas, instrumentos e agentes dessa seara em seu gerenciamento. A crimigração ou criminalização da imigração é uma das facetas desse tipo de técnica governamental, porque associa a política migratória com a política criminal.

Resenha de: LINDGREN-ALVES, José Augusto. É preciso salvar os direitos humanos. São Paulo: Perspectiva, 2018.

Por Carla Vreche
O atual cenário político internacional é bastante diverso daquele dos anos 1990 e início do século XXI, no qual os direitos humanos eram tidos como tema de importância global. Sem dúvidas, algo está mudando desde então. Com discursos que contestam a relevância desses direitos, o crescimento da direita populista e a narrativa do “cidadão de bem” são marcas expressivas de nosso tempo. Intrinsecamente relacionados, esses eventos dão base ao apelo feito por José Augusto Lindgren Alves: É Preciso Salvar os Direitos Humanos!