Felipe Calabrez^[1]

9 de junho de 2025

1. Todo poder ao presidente ou todo poder ao povo?^[2]

Desde que o presidente Donald Trump assumiu a Presidência dos EUA pela segunda vez, o mundo tem assistido com perplexidade às ações de um chefe do Executivo que parece ser capaz de desmantelar diariamente o Estado americano e reconfigurar a ordem econômica internacional sentado diante de uma mesa e com uma caneta na mão. Mas como é possível esse exercício imperial de poder em um país cuja arquitetura institucional foi pensada de maneira quase obcecada em garantir a divisão e controle dos poderes e em evitar os riscos da tirania da maioria? E como o presidente que chama todo o poder para si pode afirmar fazê-lo em nome da democracia? É sobre esses pontos que esse texto pretende discorrer. 

Em primeiro lugar, deve-se ter em conta que as medidas centralizadoras não estão ocorrendo sem contenciosos judiciais. A Casa Branca tem travado uma batalha com juízes de primeira instância, que entendem que muitos de seus decretos extrapolam os poderes constitucionais da Presidência. Boa parte do campo conservador, no entanto, acredita que uma ampliação dos poderes presidenciais é inescapável e logo será legitimada pela Corte Suprema do país, onde os conservadores possuem maioria (6 juízes entre 9).

As ações do presidente americano que têm gerado conflitos entre os poderes têm se concentrado, do ponto de vista administrativo, em dois tipos de práticas: governar por decretos e promover estrangulamento orçamentário em agências administrativas dotadas de autonomia operacional. Em ambos os casos, o alvo preferencial de Trump tem sido a própria estrutura da burocracia federal, o conjunto de agências autônomas ou relativamente autônomas e seus funcionários. Um dos decretos, assinado quatro dias após sua posse, demite cerca de vinte funcionários sem respeitar os procedimentos previstos em lei.

Em geral, esse conjunto de medidas é justificado em razão da alegada necessidade de reduzir o déficit federal e, como afirma a retórica neoliberal, reduzir o tamanho do Estado. Mas o projeto de Trump vai muito além disso. Abusando do poder de promover demissões, nomeações e perseguições ideologicamente orientadas, que não têm poupado nem a prestigiosa Universidade de Harvard, Trump tem buscado preencher os postos da burocracia apenas com aqueles que se alinham a seus projetos e visão de mundo. O objetivo de tais medidas é ampliar o controle e o poder de decisão do presidente sobre órgãos da burocracia, baseado na “teoria unitária do poder executivo”, há tempos defendida pelos ultraconservadores, e que visa pôr fim às agências independentes, incluindo o Departamento de Justiça.

É assim que pensa e defende a Heritage Foundation, um think tank conservador que produziu o “Projeto 2025”, documento que serve de matriz programática para o segundo mandato de Trump. Em uma inversão da lógica presente na proposta de James Madison e de outros federalistas, preocupados em evitar o risco da tirania advindo da concentração excessiva de poder no Executivo, o objetivo é ampliar o poder do presidente e promover seu total controle sobre o corpo administrativo. O inimigo é a  própria burocracia em seu fundamento moderno, dotada de relativa autonomia diante do incumbente.    

O desmantelamento da estrutura administrativa do Estado e a subserviência ideológica do corpo de funcionários ao chefe do Executivo, alega-se, constituem-se apenas como o meio para alcançar um objetivo maior, que é retirar o poder da burocracia de Washington e devolvê-lo às famílias americanas, comunidades religiosas e governos locais. Seria essa, no entender de Trump, a verdadeira democracia.

Do ponto de vista ideológico, estamos falando da “nova-direita alternativa”, que reúne vertentes como libertários, neorreacionários, paleolibertários, entre outros. Essa direita, apesar de heterogênea, se une em uma espécie de frente antiprogressista e porta diferentes projetos de sociedade.^[3]  Mas quero me ater a um outro aspecto do problema, mais circunscrito, que diz respeito ao funcionamento da democracia tal como a conhecemos e a seus fundamentos teóricos.

 O objetivo declarado do governo Trump, e exaltado constantemente em seus discursos, é o de desmantelar a burocracia (“menos Washington”) e obter total controle sobre o que restar dela para devolver o poder ao povo. Em suma, trata-se de dar “todo poder ao presidente” para, a um só tempo, dar “todo poder ao povo”,

Sob esse ângulo, podemos dizer que se trata de expressão do chamado populismo contemporâneo, que, sob suas mais diversas vertentes e variações contextuais, veste o figurino da democracia naquilo que aparenta ser seu aspecto mais democrático, que é o poder do povo expresso pelo voto e pelo critério majoritário. Tudo isso se encarnaria, porém, no líder carismático, que precisa governar com um poder sem limites.^[4] Trump, ao considerar que seu poder ilimitado pode ser entendido como o poder das famílias americanas, se assemelha àquilo que Pierre Rosanvallon chamou de “representação encarnação”, característica da prática populista. O espírito do Trumpismo, se assim podemos chamar, é algo como “O Estado sou eu, e eu sou o povo”.

• Democracia e opinião pública

A tendência entre estudos empíricos da democracia ao redor do mundo tem sido analisar os regimes democráticos a partir de um conjunto cada vez maior de aspectos desagregados e que formam as experiências reais de democracia, compondo um contínuo que vai, para simplificarmos, de modelos minimalistas de democracia (eleições livres, liberdade de expressão e estado de direito) até modelos maximalistas. Já do ponto de vista de uma tradição teórica normativa, não há como pensar em democracia se o regime não estiver assentado em dois pilares que, embora conflituosos entre si, lhe são constitutivos: A noção de soberania popular, que de alguma maneira se expressa pelo procedimento majoritário do voto popular, e o arcabouço liberal e constitucional do estado de direito, que visa garantir a separação e contenção dos poderes, a igualdade jurídica e a garantia de direitos individuais e de minorias.

Assim, ao negar o segundo pilar, isto é, se junto ao mecanismo majoritário aplicado à seleção de lideranças e produção de decisões em instâncias como o Parlamento, não vier junto o conjunto de garantias de contenção e divisão dos poderes e dos direitos individuais e de grupos minoritários garantidores do pluralismo, não há que se falar em democracia. Teríamos algo como um autoritarismo plebiscitário. É isso que leva uma teórica como Nádia Urbinati a afirmar que o populismo opera como um parasita da democracia, pois é em seu nome que ele age e clama sua legitimidade ao mesmo tempo em que, impaciente com as mediações institucionais, questiona os mecanismos pluralistas de representação e as limitações constitucionais do poder, buscando à força materializar o que entende ser a vontade da maioria em políticas públicas e subvertendo a ideia de maioria enquanto procedimento de seleção de governos (“majority rule”) em “tirania da maioria” (“the rule of majority”)^[5].

No entanto, como revelam as pesquisas em opinião pública, nem sempre os eleitores pensam assim. Em pesquisa publicada em 2021 (“The Americas: When do voters support power grabs?),^[6] Albertus e Grossman testaram por meio de surveys o grau de apoio que os eleitores estão dispostos a conferir a medidas que desrespeitem a separação e controle dos poderes, como expurgo de funcionários públicos de agências independentes quando eles não se alinham ideologicamente ao governo, e loteamento dos órgãos judiciais. Os testes foram aplicados ao Brasil, Argentina, México e EUA e revelaram que, embora não sejam maioria, uma “minoria não negligenciável” tende a apoiar esse tipo de medida autoritária, porcentagem que varia de 10% a 35% dependendo do país. O estudo revelou também que essa tendência de apoio é maior entre eleitores que votaram no incumbente e quando o líder em questão é da extrema direita, como era o caso do Brasil de Bolsonaro e EUA de Trump no momento da realização da pesquisa.

Esse suporte eleitoral a medidas autoritárias tem sido estudado pelas pesquisas de opinião pública como parte dos elementos que compõem uma visão dita “iliberal” de democracia. Outro elemento que se destaca entre as visões iliberais de democracia é a chamada visão “majoritária”. Segundo essa perspectiva, as ações de governantes que ferem os direitos de minorias são percebidas pelo eleitor como inerentemente democráticas porque são tomadas pelo líder eleito pela maioria do voto popular.

 Mas por que então eleitores que apoiam medidas autoritárias, como desrespeito à separação dos poderes ou aos direitos das minorias, não são simplesmente classificados como autoritários ou não democráticos? A resposta é que esses traços autoritários podem conviver com o apoio a outros aspectos da democracia, formando visões mais complexas e multifacetadas, e também porque tais atitudes autoritárias ou “iliberais” podem ser circunstanciais.   

Assim, encaradas como “visões de democracia”, essas atitudes políticas revelam as ambivalências e ambiguidades contidas nas visões que os eleitores possuem sobre o regime democrático. Permanece, no entanto, um instigante problema, que é o de compreender como processos de desdemocratização ou autocratização podem ser apoiados por eleitores que classificamos como democratas.^[7]    

Mas como os americanos têm encarado as ações autoritárias e concentradoras de poder encampadas por Trump nesse segundo mandato?

Segundo a recém-publicada pesquisa da IPSOS, 55% dos americanos desaprovam a maneira de Trump governar, enquanto seu percentual de aprovação segue em queda, em atuais 39%. Quando perguntados especificamente sobre a gestão do Governo Federal por Trump, mais de 57% dos americanos a desaprovam. Destaca-se ainda que nada menos que      64% consideram que Trump está indo longe demais na sua tentativa de ampliar o poder da Presidência, enquanto 29% consideram que suas decisões estão adequadas. Chama atenção também o fato de que cerca de 62% dos americanos consideram que Trump não respeita o Estado de Direito, enquanto 60% apontam que ele      age para além da autoridade do presidente.

Há várias maneiras de interpretar esses dados. Grosso modo, eles nos revelam que cerca de 60% dos americanos desaprovam a maneira com que Trump vem tentando concentrar poder e governar, usurpando a autonomia dos outros poderes e da administração pública. No entanto, o cerca de um terço de aprovação a esse conjunto de medidas segue sendo sem dúvida uma “minoria não negligenciável”.

Além disso, é sintomático o predomínio da visão segundo a qual os partidos políticos são alheios aos problemas da maioria da população. Quando perguntados se os partidos estão alinhados às preocupações da maioria das pessoas, o campeão em reprovação é o Partido Democrata, com 69% dos entrevistados respondendo negativamente, seguido do Partido Republicano com  64%, e Trump com 60%. Assim, se o presidente se considera a encarnação das famílias americanas, 60% dos americanos não o veem assim.   Mas a situação dos partidos políticos é ainda pior. Essa desconexão entre eleitorado e classe política, sobretudo partidos tradicionais, parece ser o forte elemento em comum a boa parte das democracias contemporâneas, como comprovam diversas enquetes realizadas ao longo dos últimos anos.^[8]    

 Quem captou muito bem essa desconexão foi J. D. Vance, que em sua fala na 61ª reunião da Conferência de Segurança de Munique em fevereiro afirmou diante dos dirigentes europeus algo como “Não devemos temer nosso próprio povo, mesmo quando ele possui uma opinião diferente   de seus dirigentes.”   Sua frase, que parece saída dos questionários de pesquisas que buscam medir o nível de populismo nos eleitores, soou como provocação ao establishment europeu, que vem perdendo espaço para os partidos ditos populistas, o que tem desorganizado o sistema de coalizões que vinha funcionando nas últimas décadas. Basta olhar a Alemanha, que viu o partido de extrema direita AfD      chegar em segundo lugar nas eleições de fevereiro, temendo ver ruir a conhecida prática do “cordão sanitário”^[9]. Das eleições emergiu uma frágil coalizão em torno do conservador Friederich Merz, que, pela primeira vez desde a Segunda Guerra Mundial, não obtém maioria absoluta no primeiro turno no Bundestag na votação que chancela sua vitória eleitoral.

Ou tomemos o emblemático caso da França, onde Emmanuel Macron      experimenta seu terceiro primeiro-ministro desde a desastrada dissolução da Assembleia Nacional, em julho de 2024. Nesse contexto, com dificuldade em formar consensos e com a ameaça constante de moção de censura ao primeiro ministro, o Presidente tem insistido em formar governo com os partidos derrotados para evitar partilhar poder com os únicos partidos que parecem entusiasmar os divididos eleitores franceses, Rassemblement National (RN) à direita e La France Insoumise (LFI) à esquerda, ambos ditos populistas. Também a recente eleição em Portugal, com o aumento dos assentos do Chega, partido de extrema-direita, evidencia a fadiga dos partidos tradicionais europeus e a força eleitoral de partidos que contestam o establishment político.

• Crise de um modelo?

Mas a mensagem de Vance aos líderes europeus foi muito além de apontar uma desconexão entre dirigentes e eleitores. O que o católico ultraconservador afirmou de forma explícita foi uma ruptura radical dos EUA com o modelo de democracia liberal e com o projeto da União Europeia, afirmando a necessidade de se dar uma nova direção à civilização. Oficialmente abandonado pelos EUA, esse projeto ficaria então a      cargo do establishment europeu, que afirma ser o defensor da democracia, da liberdade e da razoabilidade contra as ditas forças populistas, essas que vêm experimentando inegável crescimento eleitoral? O establishment europeu conseguirá convencer os eleitores de que medidas impopulares são necessárias para garantir a liberdade e de que é preciso conferir ainda mais poder de decisão à burocracia supranacional de Bruxelas, contra a qual as urnas têm gritado cada vez mais contra?^[10]

Então retorno ao ponto que coloquei no centro da reflexão: A democracia como a conhecemos. Nesse momento, Trump expande seu poder presidencial ao arrepio da consagrada doutrina dos “pais fundadores” para, de mãos dadas com os donos do capital das tecnologias, implementar seu projeto autoritário e intolerante de sociedade. E,      ainda, sente-se à vontade para mandar recados sobre a verdadeira democracia aos europeus. Os partidos tradicionais europeus, por sua vez, juram serem os arautos da verdadeira democracia e dos direitos humanos, enquanto seguem perdendo nas urnas e evitando a qualquer custo que a influência do povo, da maioria e do voto – ao que chamam de populismo – exerça alguma influência sobre o rumo das coisas.      Se tem razão Urbinati ao afirmar que o populismo é o parasita da democracia representativa, o antídoto que os europeus têm aplicado a ele tampouco tem sido democrático.

 Esse quadro marcado por crises e metamorfoses das formas de representação, distanciamento entre eleitores e elites políticas e enfraquecimento dos partidos tradicionais vem desafiando a própria definição aceitável ou desejável de democracia e impondo desafios às agendas de pesquisa em ciência política. Diante disso, nos parecem cada vez mais necessários esforços em conectar os achados empíricos com as questões teóricas que os informam. Se quisermos dar conta das metamorfoses das democracias contemporâneas na atual fase do capitalismo e do rearranjo de poder global, é preciso considerar que talvez a democracia-liberal, com seus dois pilares, seja um projeto que não passa mais pelo crivo das urnas. 

* Este texto não reflete necessariamente as opiniões do Boletim Lua Nova ou do CEDEC. Gosta do nosso trabalho? Apoie o Boletim Lua Nova!

Referências bibliográficas:

Albertus, M., & Grossman, G. (2021). The Americas: When do voters support power grabs? Journal of Democracy, 32(2), 117-131. https://doi.org/10.1353/jod.2021.0028

Casalecchi, G. A., Rocha, D. L., & Faeti, F. (2024). Democratas, mas nem tanto: uma análise do eleitor bolsonarista na eleição de 2018. Revista de Sociologia e Política, 32, e024. https://doi.org/10.1590/1678-98732432e024

Grossman, G., Kronick, D., Levendusky, M., & Meredith, M. (2021). The majoritarian threat to liberal democracy. Journal of Experimental Political Science, 9(1), 36-45. https://doi.org/10.1017/XPS.2021.29

IPSOS. (2024). Ipsos Populism Survey : Survey. February.

Lührmann, A., & Lindberg, S. I. (2019). A third wave of autocratization is here: What is new about it? Democratization, 26(7), 1095-1113. https://doi.org/10.1080/13510347.2019.1582029

Kaltwasser, Cristóbal Rovira, and others (eds), The Oxford Handbook of Populism, Oxford Handbooks (2017; online edn, Oxford Academic, 6 Nov. 2017), https://doi.org/10.1093/oxfordhb/9780198803560.001.0001

Mudde, C. (2004). The populist zeitgeist. Government and Opposition, 39, 542-563.

ROSANVALLON, Pierre. The Populist Century: History, Theory, Critique. Translated by Catherine Porter. Cambridge: Polity Press, 2021.

Stefanoni, Pablo. A rebeldia tornou-se de direita?: como o antiprogressismo e a anticorreção política estão construindo um novo sentido comum (e por que a esquerda deveria leva-los a sério). Campinas, SP: Editora as Unicamp, 2022

Urbinati, Nadia. Populism and the principle of majority. In: Kaltwasser, Cristóbal Rovira, and others (eds), The Oxford Handbook of Populism, Oxford Handbooks (2017; online edn, Oxford Academic, 6 Nov. 2017), https://doi.org/10.1093/oxfordhb/9780198803560.001.0001

^[1] É Doutor em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (EAESP-FGV), Pós-Doutorando pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Representação e Legitimidade Democrática (ReDem), com estágio pós-doutoral no Instituto de Estudos Políticos de Paris (CEVIPOF-Sciences Po). Contato: f.calabrez@hotmail.com

^[2]  Versão ampliada e modificada de nota de pesquisa publicada na página do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Representação e Legitimidade Democrática (INCT ReDem). https://redem.tec.br/todo-poder-ao-presidente-trump/

^[3] Para uma exposição dessas diferentes vertentes, até recentemente marginais, cf Stefanoni (2022).

^[4] Há diversas maneiras de conceituar e mensurar empiricamente o conceito de populismo. Para uma das definições que mais exerceu influência em pesquisas empíricas remeto a Mudde (2004). Para uma ampla exposição sobre as diferentes abordagens (Kaltwasser et al, 2017). Para uma revisão sistemática da literatura (Hunger and Paxton, 2021). Remeto ao conceito aqui de forma relativamente ampla, embora com foco nas reflexões sobre sua relação com a democracia representativa (Urbinati, 2017; Rosanvallon, 2021)

^[5] Publicado em Kaltwasser et al (2017.

^[6] Cf. Albertus e  Grossman (2021)

^[7] Cf. (Lührmann, A., & Lindberg, S. I. 2019;Grossman et al, 2021; Casalecchi et al, 2024).

^[8] Cf, por exemplo, IPSOS. (2024).

^[9] A expressão se refere à prática adotada desde o fim da segunda guerra e que consiste em evitar a volta da extrema-direita ao poder isolando-a politicamente.

^[10] A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou a criação de um plano que prevê 800 bilhões de euros para fortalecer a defesa do bloco, o que exigirá ampliação dos poderes das instâncias supranacionais. Na França, um dia após Macron anunciar em rede nacional que “esforços de guerra” serão necessários diante de um eventual conflito com Putin, seu campo político começou a afirmar a impossibilidade de revogar a reforma da aposentadoria, uma demanda popular na França e que curiosamente une “populistas de esquerda” do LFI e “populistas de direita” do RN. A reforma foi aprovada em 2023 por meio do expediente 49.3, que permite com que uma lei proposta pelo Primeiro Ministro seja aprovada sem passar pela votação no Parlamento.  

Referências imagéticas: President-elect Donald Trump takes the oath of office, 20 jan 2025 (Créditos: Joint Congressional Committee on Inaugural Ceremonies). Dispnível em <https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Donald_Trump_takes_the_oath_of_office_(2025)_(cropped).jpg>. Acesso em 12 maio 2025.