Kátia Silene Souza de Brito^[1]

Gessica da Silva^[2]

Camila Bernardo de Moura^[3]

Esta série especial do Boletim Lua Nova reúne reflexões críticas elaboradas por graduandas, mestrandas e doutorandas selecionadas por meio de edital de monitoria que acompanharam o Colóquio Internacional “Colonialidade, Racialidade, Punição e Reparação nas Américas (Séculos XIX-XXI)”, realizado de 26 a 29 de novembro de 2024, com financiamento do Instituto Beja, no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP). Longe de exercerem funções estritamente logísticas, essas pesquisadoras transformaram o Colóquio em um laboratório de formação acadêmica e política: acompanharam os debates, dialogaram com as/os palestrantes e produziram textos de relato‑reação que combinam descrição empírica e análise conceitual das mesas‑redondas. O texto que a leitora ou o leitor tem em mãos é fruto desse trabalho coletivo.

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^{25 de junho de 2025}

A letra Quadro Torto, do rapper Ba Kimbuta, utilizada em epígrafe, é um manifesto que retrata o cotidiano, a realidade e as lutas de um homem negro da periferia brasileira a partir de uma perspectiva diaspórica. Essa música abriu a mesa-redonda “Violações de Estado e colonialidade: operações policiais no Brasil contemporâneo como expedientes punitivos”. O evento ocorreu em 28 de novembro de 2024, na Sala Alfredo Bosi, auditório do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP), das 14h às 15h30, e contou com a participação de Marcelo Ferraro (professor de História Contemporânea na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – Unirio), Katiara Oliveira (Kilombagem; Rede de Proteção e Resistência contra o Genocídio) e Jaqueline Cipriany (Rede de Proteção e Resistência contra o Genocídio).

Não por acaso, Katiara Oliveira inicia sua exposição com a música mencionada, para abordar temas centrais como o luto, a luta e a resiliência da população negra. Integrante do coletivo Kilombagem desde 2006, Katiara vem da região do Grande ABC e se define como uma sobrevivente organizada política e culturalmente. O coletivo Kilombagem é composto por negras/os/es de esquerda, artistas, militantes e estudantes, e tem como pilares os conceitos de raça, classe e gênero. Integra também uma Rede de coletivos que atuam contra a violência policial, o genocídio da juventude negra e as chacinas.

A Rede surge como articulação entre territórios, com o objetivo de pensar estratégias de proteção e resistência frente ao genocídio promovido pelo Estado contra a população pobre. Sua organização, especialmente no estado de São Paulo, busca enfrentar diretamente a violência policial e garantir a realização de procedimentos adequados de investigação e perícia. Katiara destaca que tanto o coletivo Kilombagem quanto a Rede têm como referências históricas o Quilombo dos Palmares e os Panteras Negras, pois ambas as experiências se estruturaram a partir de territórios nos quais raça, classe e gênero se entrelaçam. Trata-se de sujeitos com cor, história, redes sociais e pertencimento. Essa forma de organização se configura como uma tecnologia ancestral de resistência, que inclui curandeiras/os, sambistas, rappers — reconhecendo o quilombo como um lugar seguro, onde as articulações políticas independem de agendas partidárias, interesses pessoais ou acadêmicos.

Com o intuito de recuperar o contexto histórico que fundamenta a violência estatal direcionada a segmentos específicos da população, Katiara remete a debates nacionais e internacionais nos quais a própria Universidade de São Paulo participou, como as discussões sobre o juvenicídio nas Américas. Estudos acadêmicos apontam que essa prática, que vitima sistematicamente jovens em idade produtiva e reprodutiva, é expressão de uma ideologia imperialista racializada, cujo alvo é o extermínio de não-brancos/as/es — indígenas, negras/os/es e pessoas LGBTQIAPN+. Essa lógica evidencia a persistência de um sistema de base colonial, marcado pela ausência de autonomia econômica e pela banalização da morte, estruturado em rede e perpetuado no tempo e no espaço, como demonstram o avanço das milícias e do fascismo contemporâneo.

Katiara enfatiza a necessidade de pensar para além das políticas públicas formais, argumentando que a existência de territórios apenas lembrados no momento da punição — e onde se naturaliza a negação do direito à existência — exige um questionamento profundo. Como ela mesma provoca: “Será que ser assassino não é uma profissão?” Para ela, não se deve naturalizar o juvenicídio e o genocídio. Ela denuncia uma economia baseada na tortura, na qual se vende à sociedade a imagem de uma polícia cidadã. Defende que um dos conceitos-chave para pensar a segurança nas periferias é a seguridade social, pois não há segurança pública sem a garantia de direitos fundamentais como moradia, educação e saúde. Em relação ao antirracismo, ressalta a importância de que pessoas brancas utilizem seus privilégios para incidir politicamente junto ao Ministério Público e pautar o controle das ações policiais, já que políticas públicas sem controle tendem a ser orientadas por critérios racializados.

Outro conceito fundamental em sua fala é o de enredamento — a ideia de construir alianças e coalizões com sujeitos que atuam nos territórios: militantes políticos, lideranças religiosas, comerciantes locais, diretoras/es de creche, assistentes sociais, psicólogas/os, entre outros profissionais envolvidos com populações em situação de vulnerabilidade.

A Rede, a exemplo da Rede de Comunidades da Maré, no Rio de Janeiro, realiza suas próprias investigações, lembrando que o Brasil não é apenas o país que mais mata, mas também o que mais morre. A proposta é disseminar a tecnologia social da Rede, promovendo o movimento conhecido como “carteirada” — que consiste em unir moradoras/es do bairro, advogadas/os da Rede e demais agentes comunitários para enfrentar e denunciar violações, ao mesmo tempo em que se realiza trabalho de base, se constroem vínculos, se produz rap e se promove formação política e cultural. Isso porque, para denunciar a polícia, é preciso enfrentar um elemento central: o medo. Para a Rede, o medo pode ser transformado em revolta organizada, apesar das contradições e das diferenças existentes.

Entre os exemplos mencionados por Katiara, estão as denúncias realizadas pelo movimento sobre erros cometidos por perícias oficiais e a realização de atividades culturais como forma de atenuar a dor das famílias afetadas. Para ela, não se trata apenas de denunciar o Estado, mas de ir além das políticas públicas convencionais: é necessário articular ações regionais, reconhecer a potência dos territórios, resistir e proteger.

Ao abordar a questão do privilégio branco, Katiara cita o caso do menino Lucas Eduardo, de 14 anos, executado, cuja mãe, Maria Marques Martins dos Santos, foi algemada e detida durante o velório do filho, permanecendo apenas 15 minutos na cerimônia. A detenção ocorreu no momento em que prestava depoimento, por conta de uma acusação relacionada a um crime do passado. Outro caso rememorado foi o das Mães de Maio, de São Paulo, durante os crimes cometidos em maio de 2006, quando policiais e grupos de extermínio do Estado mataram 505 pessoas — a maioria em liberdade condicional no Dia das Mães.

Para ilustrar a estrutura de conluio entre agentes do Estado, Katiara utiliza o termo “colundria” — um neologismo herdado de sua avó, que designa um corporativismo nocivo, uma associação entre indivíduos para praticar ações danosas. Segundo ela, “a PM fica de colundria e forja o flagrante”.

Sua fala também dialoga com produções culturais e literárias, como o conto Pai contra a mãe, de Machado de Assis, e o filme Quanto vale ou é por quilo?, para refletir sobre as origens da desigualdade brasileira e sua persistência histórica, inclusive na violência direcionada às mulheres negras. Ao final, Katiara lança a pergunta: “Quem foi o primeiro a produzir a riqueza desse país?”. A resposta vem com a obra de Clóvis Moura, Sociologia do Negro Brasileiro, que evidencia como as rebeliões nas senzalas foram centrais para a formação do país e afirma que, sem os negros, o Brasil não teria nem mesmo sua cultura afro-brasileira. Para Katiara, a periferia é produtora de conhecimento e de intelectuais. Apesar da informalidade, da naturalização do racismo, da tortura e da banalização da morte, ela reforça: antes de ser vítima, a pessoa é sujeito, com história e função; e as mulheres têm o direito ao luto, à justiça e ao exercício da maternidade.

Jaqueline Cipriany, também integrante da Rede de Proteção e Resistência contra o Genocídio, iniciou sua fala com exemplos de juvenicídio: o menino de 14 anos, filho de Clarice, executado pela GCN em Santo André (SP); o jovem Lucas Eduardo, mencionado anteriormente; e o menino João, executado no Rio de Janeiro, em um caso que teve ampla repercussão nacional. Em tom irônico e amargo, Jaqueline evocou a canção O bêbado e a equilibrista, para ilustrar o lamento das “Marias”, “Clarices” e das Mães de Maio — mulheres que choram, mas que também mantêm a esperança mesmo diante de um Estado que mata crianças e nega sistematicamente os direitos da população negra.

Segundo Jaqueline, nenhuma discussão sobre segurança pública será válida sem a devida racialização do debate. Ela lembra que a informalidade no mercado de trabalho, a dificuldade de acesso ao emprego formal e à previdência social são fatores que afetam majoritariamente a população negra. E questiona: se ninguém racializa o debate sobre a reforma trabalhista, a terceirização ou a escala 6×1, é porque essas formas de trabalho precarizado têm cor. Para Jaqueline, a precarização das políticas públicas, da educação e das condições de trabalho integra um projeto de país que atinge, em especial, a população negra. Um projeto que se mantém vivo mesmo após a escravidão, a abolição e a política de embranquecimento, sendo continuamente atualizado.

Nesse sentido, Jaqueline argumenta que a defesa do Estado Democrático de Direito beneficia, na prática, a população branca, já que as violações perpetradas pelo Estado recaem principalmente sobre a “quebrada” — ou seja, os territórios periféricos que não são objeto de proteção estatal. Mesmo uma pessoa antirracista, se não for um corpo racializado, se beneficia da estrutura racista que organiza o país.

Ela chama atenção para o fato de que o medo atravessa todas as dimensões da experiência da população negra, inclusive a maternidade. Diante de uma realidade em que a morte está constantemente associada à existência negra, é fundamental atentar-se à perpetuação da violência no seio das famílias. Por isso, Jaqueline afirma que a principal defesa da Rede é pela vida e pelo direito de existir — anterior, inclusive, à luta por uma vida digna ou por direitos sociais. Afinal, é o próprio Estado quem viola, nega, retira, forja, tortura, encarcera, mata e julga — e, ao fim, se isenta de qualquer responsabilidade.

Sobre militância e consciência racial, Jaqueline enfatiza que pessoas negras não são vistas como defensoras de direitos humanos. Para elas, os direitos humanos não são uma escolha, mas uma questão de sobrevivência, uma obrigação. E é justamente essa condição que as torna vulneráveis. Ela finaliza com perguntas incisivas: Qual é o nosso papel, enquanto sociedade, diante dessa realidade? E, para quem não é alvo direto da violência racial, qual é o seu papel?

Para Jaqueline, é necessário construir estratégias de sobrevivência que garantam à população negra o direito à felicidade. As universidades, nesse sentido, devem promover o diálogo com as mães que sofreram violações, permitindo que suas vozes atravessem os muros institucionais, por meio da escuta ativa e do reconhecimento de suas narrativas. Trata-se de estimular a produção de conhecimento oriunda da quebrada, com o objetivo de fomentar novas referências e romper com a lógica em que a periferia serve apenas como objeto de pesquisa racializada, instrumentalizada por pessoas não negras no meio acadêmico.

Na sequência, Marcelo Ferraro deu início à sua intervenção ressaltando que a universidade brasileira foi edificada entre muros — físicos e simbólicos — que historicamente impedem a expressão de determinadas vozes. Daí a importância do colóquio e da presença das pessoas ali reunidas. Como pesquisador e historiador branco, Ferraro explicou que sua trajetória acadêmica tem como foco a escravidão nas Américas e a constituição da justiça criminal em países como Brasil e Estados Unidos. Segundo ele, a escravidão moldou, em grande medida, a estrutura de sistemas judiciais marcados por práticas racistas em todo o continente.

Para abordar essas questões, o historiador sublinhou a relevância de intelectuais negros/as/es como Abdias do Nascimento, Sueli Carneiro e Achille Mbembe, cujas reflexões sobre a escravidão, a racialização da modernidade e a formação do Brasil são fundamentais para compreender os legados da violência colonial. Ferraro propôs a seguinte pergunta para guiar sua exposição: Se muitos dos dilemas contemporâneos decorrem do período escravista, como se constitui esse legado?

Para respondê-la, realizou um recuo histórico até o período da escravização, apontado por ele como elemento estruturante da formação de países como os Estados Unidos e o Brasil. Destacou que, com a independência dos EUA e a promulgação de sua Constituição — uma das primeiras do continente —, consagrou-se o direito à vida, à liberdade e à igualdade para os indivíduos. No entanto, esse ideal jurídico não se aplicava a todos. Na prática, enquanto cidadãos brancos eram protegidos pela Common Law e podiam exercer plenamente seus direitos, as pessoas escravizadas e negras livres eram submetidas a um regime jurídico distinto. No sul dos EUA, vigoravam os chamados Black Codes (códigos negros), que restringiam os direitos de acordo com a cor da pele. Assim, cidadãos brancos tinham acesso à justiça constitucional, enquanto negros eram julgados por assembleias improvisadas compostas por poucos cidadãos brancos, em um sistema marcado pela violência e pela arbitrariedade — um verdadeiro regime de exceção.

No caso brasileiro, embora a Constituição e o Código de Processo Criminal previssem, em tese, a aplicação da mesma legislação a brancos, negros livres e escravizados, na prática as pessoas escravizadas eram enquadradas em dispositivos específicos que legitimavam punições severas, como prisões, castigos corporais e até a pena de morte. Tratava-se de uma legislação unificada apenas formalmente, pois sua aplicação era profundamente desigual. Enquanto alguns cidadãos gozavam de certos direitos, a maioria — composta por negros livres e escravizados — era submetida a um regime de exceção.

Com base na obra de Achille Mbembe, Ferraro recorre ao conceito de necropolítica para analisar o modo como a modernidade ocidental se estruturou por meio de regimes constitucionalmente democráticos que, contudo, coexistem com práticas de gestão da morte. A partir desse referencial, ele traçou um paralelo entre os processos pós-abolicionistas nos Estados Unidos e no Brasil. Nos EUA, o fim da escravidão foi sucedido pela institucionalização da segregação racial, a partir das Leis Jim Crow, e pela intensificação da violência racial por meio de linchamentos e da propagação da ideologia supremacista branca.

No Brasil, por outro lado, a legislação pós-abolição se caracterizou pelo silêncio racial: não havia leis explícitas de segregação nem pena de morte, exceto em casos de guerra. A ideologia dominante passou a ser a da “democracia racial”, que negava a existência do racismo estrutural e mascarava a exclusão da população negra dos direitos e garantias formalmente estabelecidos. Essa negação, segundo Ferraro, não apagou o legado escravista, mas o reconfigurou sob outras formas, mantendo a violência racial como um elemento constitutivo do Estado brasileiro.

Para Marcelo Ferraro, um marco fundamental na reflexão sobre a violência racial no Brasil é o lançamento do livro O Genocídio do Negro Brasileiro, de Abdias Nascimento. Escrito após o holocausto do povo judeu, o autor emprega o termo “genocídio” para denunciar o racismo como prática cotidiana e estrutural no país. Para enfatizar seu argumento, Abdias publica também uma versão em inglês, intitulada Social Lynching, em que sustenta que a mestiçagem brasileira não apenas representava um “linchamento social”, mas também configurava uma forma de genocídio da população negra. Tratava-se de uma violência racial anônima, não proclamada como supremacista, justamente por não estar explicitamente codificada em lei.

Ferraro ressalta que o movimento negro, das décadas de 1970 e 1980 até os dias atuais, teve papel decisivo na consolidação do conceito de genocídio negro como ferramenta de análise crítica. Esse conceito foi incorporado à reflexão sobre a violência racial institucionalizada, especialmente diante do recrudescimento da letalidade policial e do encarceramento em massa da população negra. O historiador conclui sua intervenção avaliando a necessidade de estabelecer pontes entre a produção acadêmica e o ativismo social. Destaca que foram intelectuais como Abdias do Nascimento e Sueli Carneiro — figuras negras que ocuparam e transformaram as universidades — que possibilitaram o uso da academia como espaço de diálogo e enfrentamento político.

Ao final, o público presente deixou importantes provocações para o debate. Uma delas diz respeito à recomendação do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconhece a inconstitucionalidade do sistema prisional brasileiro. A partir disso, indagou-se se o chamado Estado Democrático de Direito não opera, na prática, como um “Estado Democrático de Controle” — isto é, um regime marcado por relações organizadas de violência e abandono seletivo.

Outra questão colocada foi: seria possível construir uma narrativa que permita pensar a existência negra para além do Estado Democrático de Direito? Afinal, as categorias centrais desse regime — como liberdade, humanidade e cidadania — historicamente não acolhem os sujeitos negros. Lembrou-se, nesse sentido, que a democracia moderna foi fundada sobre uma economia do massacre, na qual se institui um “corpo coletivo suspeito”, cuja condição é a da suspeição permanente.

Referências:

CORTECERTU, DJ. Katiara: “Nosso lema é se formar para se formar”. Alma Preta. Brasil. 2015. Disponível em:

<https://almapreta.com.br/sessao/cotidiano/katiara-nosso-lema-e-se-formar-para-formar/>. Acesso em: 18 dez. 2024.

DIAS, Paulo Eduardo. Mãe do Lucas permaneceu algemada e só pode ficar 15 minutos no enterro do filho. Ponte. São Paulo. 2019. Disponível em:

<https://ponte.org/mae-do-lucas-permaneceu-algemada-e-so-pode-ficar-15-minutos-no-enterr o-do-filho/>. Acesso em: 18 dez. 2024.

RAMOS, Beatriz Drague. Crimes de Maio de 2006: o massacre que o Brasil ignora: Ponte.

São      Paulo. 2021.  Disponível     em: <https://ponte.org/crimes-de-maio-de-2006-o-massacre-que-o-brasil-ignora/>. Acesso em: 18 dez. 2024.

* Este texto não reflete necessariamente as opiniões do Boletim Lua Nova ou do CEDEC. Gosta do nosso trabalho? Apoie o Boletim Lua Nova! 

^[1] Doutoranda em Ciência da Informação (UnB), Mestra em Ciência da Informação (UnB) e graduada em Museologia pela Faculdade de Ciência da Informação da Universidade de Brasília. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Pesquisa sobre Museu e Museologia, Memória e Patrimônio cultural afro-brasileiro, Museus virtuais e afro-digitais. E-mail: katyasowza@gmail.com

^[2] Graduanda do curso de Letras/ FFLCH – USP. Pesquisadora na cátedra Olavo Setubal de Arte, Cultura e Ciência, perdurante a cátedra da Profª.Dra. escritora Conceição Evaristo, no Instituto de Estudos Avançados (IEA – USP). Conduz pesquisa a respeito do pretoguês, escrevivência e literatura periférica e marginal. E-mail: gessicadasilva@usp.br

^[3] Mestranda em Ciência Política IFCH – Unicamp. Graduada em Ciência Política e Sociologia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas. Pesquisa violência institucional e movimentos de mães que lutam por justiça, reparação e memória. E-mail: c232656@dac.unicamp.br