Andrei Koerner[1]

 Flávia Schilling[2]

O Boletim Lua Nova divulga o artigo Falando sobre a ética e os direitos humanos em tempos de epidemias, de Flávia Schilling, publicado em 2002[3]. Ele foi escrito em um contexto em que se mantinham fortes os discursos de especialistas que utilizavam a epidemia como metáfora para o combate à dengue, à corrupção, à violência e todos os males sociais da República. Ela problematizava esses discursos especialistas na medida em que visavam interpretar a sociedade como uma unidade orgânica tornada objeto de intervenções massivas de caráter curativo, e que procuravam produzir a adesão pouco refletida de todos, posto que baseadas no medo e da necessidade do combate aos inimigos. Como dito no artigo, há sim que lutar contra a epidemia real – no caso, em 2002, a da dengue que, até hoje se alastra pelo país despertando pouco interesse –; porém o que interessa e chama a atenção é a expansão das metáforas da doença e da guerra para todos os campos sociais.

Esse gênero de metáfora expandiu-se fortemente nas últimas décadas, tendo como ápice o combate à “corrupção sistêmica” levado a cabo – aqui no Brasil – por uma brigada de “salvamento”, a chamada Operação Lava-Jato. Os agentes dessa operação, bem como as lideranças dos movimentos que os apoiaram, mostraram desde o início suas nítidas afinidades seletivas com determinados setores da elite, grupos de interesse ou frações de classe e os seus claros objetivos políticos.

Quatro anos depois, temos, em vários postos do país, governantes que participaram daquele movimento ou dele se beneficiaram, aliados aos próprios brigadistas voltados ao combate da corrupção sistêmica. O pior deles é o próprio presidente da República, cuja trajetória e alianças políticas tornavam improvável que se tornasse a liderança que receberia o apoio das classes médias e elites implicadas num suposto “saneamento moral” da República.

Os movimentos do presidente nas últimas semanas procuraram usar seus apoiadores de extrema-direita para mobilizar setores de classe média a fim de desobedecer a Constituição, afrontar os outros poderes do Estado e criar uma situação de instabilidade política, de modo a viabilizar uma aventura golpista na segunda metade deste mês de março. Se esse era o seu propósito efetivo, nunca saberemos. Mas a expansão da epidemia e, como infeliz acaso para seu grupo, a contaminação do núcleo do seu governo (e possivelmente o próprio presidente) que integrou a comitiva da visita ao presidente Donald Trump no início de março, tornaram inviável a chamada de novas mobilizações.

Ou seja, muito além das metáforas, lidamos agora com uma pandemia real, que desvela como nunca os mundos desiguais e injustos que habitamos. Deixa a nu, como jamais antes, que o objetivo do grupo  alçado ao poder em 2016, o de “destruir tudo isso que está ai”, passou pela destruição e precarização do Sistema Único de Saúde (SUS), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do sistema de Ciência e Tecnologia (C&T). Ou seja, de todos os instrumentos potentes de políticas públicas de proteção, duramente construídos nos últimos trinta anos. E que, mais do nunca, são agora necessários.

Nestas duas semanas o presidente assumiu riscos, intensificou suas táticas aparentemente erráticas, cujo movimento claro foi a continuação de seus ataques recorrentes aos demais representantes políticos, à mídia, à esquerda… Como parte desse movimento, ele afrontou as políticas sanitárias voltadas a minimizar a expansão das contaminações pelo COVID-19 na sociedade brasileira. O momento mais temerário foi o de suas falas entre terça (24/03) e quinta-feira (26/03), quando voltou a desdenhar dos riscos de contaminação, bravateou a sua condição física como garantia de imunidade, ao mesmo tempo em que conclamou os governadores e prefeitos a suspenderem as medidas de quarentena, além de pressionar o seu ministro da saúde, igualmente errante e hesitante, mas cujas medidas vinham sendo apoiadas por outras autoridades sanitárias e lideranças políticas e aceitas pela grande maioria da população. O presidente corrompeu as políticas contra a epidemia, no sentido de tê-las enfraquecido e desviado de seus objetivos, de modo a desvirtua-las, desacredita-las, apresentando o imperativo econômico ao da saúde pública como sendo separados e contraditórios. Mas os efeitos políticos desse movimento foram nítidos. Ao invés do reforço da posição presidencial, essas ações aumentaram o isolamento político do grupo bolsonarista.

O que pretende Bolsonaro?  Nesses últimos dias de março, o dilema institucional já está colocado: a continuidade constitucional está em questão, pois se configuraram dois campos em torno de quem será capaz de dizer como se constituirá a atual situação de exceção: o grupo palaciano, que aposta numa situação de grave comoção para impor uma medida excepcional, como a declaração de estado de sítio ou alguma espécie de Garantia de Lei e Ordem nacional, ao qual se contrapõem uma boa parcela dos representantes políticos, tais como os presidentes das casas do Congresso, governadores, prefeitos e parlamentares, além de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e outros juízes, apoiados pelos dirigentes das Forças Armadas e empresários, para os quais Bolsonaro não tem mais condições de governar, e deve renunciar (ou ser renunciado), sofrer impeachment ou alguma interdição por insanidade.

Não há dúvida de que o segundo grupo é o mais importante e numeroso, e a pauta de hoje tornou inevitável a renúncia do presidente. No entanto, não devemos esperar desfechos decisivos rápidos, dado que não se tem clareza sobre o grau de intransigência e dos recursos que o grupo bolsonarista possa mobilizar. De todo modo, pode-se ter uma noção de que, caso o presidente saia, teremos como desdobramento um governo com perfil pouco claro, base de apoio frágil e complicadas tentativas de formulação de políticas de longo prazo.

Coloca-se, então, a questão do que pretendemos os que nos opomos ao caminho de morte patrocinado por Bolsonaro. Não está mais em discussão o fato de que a “risca no chão” foi por ele ultrapassada, ao assumir os seus propósitos suicidas, e que estamos unidos contra qualquer forma de sua continuidade na política. Mas de onde vieram os anti-bolsonaristas que dele se distanciam e hoje ocupam a cena política? Quem são aqueles que o colocam como o mais perfeito bode-expiatório de todos os males atuais? Qual a política sanitária de Wilson Witzel, João Dória e outros aliados de ontem, que hoje pretendem liderar a resistência? Todos eles adotaram atitudes semelhantes para estreitar o espaço político democrático ao estigmatizar a esquerda, atacar  seus críticos e criminalizar os movimentos sociais. Todos eles concordaram com a precarização do trabalho, com os cortes de verbas para as universidades e a fragilização do sistema de C&T.

É preciso considerar que Bolsonaro é como que o reagente, o fator ativo de precipitação, e não o antípoda dessa gente.

Esses novos anti-bolsonaristas parecem ter o apoio das manifestações públicas diárias desta semana – os novos “panelaços” – que agora gritam “Fora Bolsonaro”. Clamor popular, fala dos dominados, ou a farsesca repetição de uma história recente? Grupos de classe média que assumem o lugar de fala do povo, ao emergir no espaço público colocando-se contra “tudo o que aí está”, mas ao mesmo tempo parecem rejeitar a política democrática em nome de uma unidade imaginária potencialmente autoritária e excludente.

Portanto, é preciso colocar em discussão o consenso indiscutível que agora se conforma em uma situação duplamente crítica. As medidas emergenciais para controlar a epidemia viral foram assumidas como suas por uma coterie de salvadores recém-convertidos. que passaram a brandi-las contra a virulência da extrema-direita bolsonarista, ostentando o apoio de grupos estridentes que pretendem assumir a fala de um povo confinado. Mais do nunca, há que ouvir aqueles e aquelas que pensam, que estudam, os e as cientistas deste país, as pessoas que dedicaram suas vidas ao conhecimento. Ouvir e prestar muita atenção aos setores da sociedade civil que estiveram lutando estes anos por um país menos desigual e injusto,  as pessoas da política, as associações existentes, enfim, todos os que compreendem a gravidade do momento atual e que qualquer medida deve ser destinada à proteção das pessoas, tendo como pressuposto e referência os seus direitos.

Com os direitos humanos, defendemos inequivocamente políticas universais de saúde pública para controlar a epidemia e nos proteger em nossa condição de viventes.  Como sujeitos de direitos, afirmamos nossa condição de agentes, com nossa capacidade de dissentir, de afirmar-nos, de sermos admitidos e nos colocarmos na cena pública mesmo nas condições tão adversas de uma crise sanitária. Precisamos nos posicionar face a potenciais alianças políticas que adotem medidas aparentemente inevitáveis em emergências sanitárias, cujo efeito seja intensificar instrumentos e esquemas de poder que nos reduzam à passiva condição de viventes desprovidos de desejos, imaginação e capacidade de falar e agir.

Em nome dos direitos humanos, reivindicamos também o repúdio mais veemente contra ações e atitudes que, a qualquer título, colocam-se contra políticas públicas voltadas a prevenir ou impedir danos graves a cada um de nós. O histrionismo, o salvacionismo, civil ou militar, a invocação oportunista de identidades e princípios religiosos talvez não sejam tão deletérios quanto a aliança com os interesses dos donos do dinheiro, que não veem na crise mais do que um risco aos seus planos pré-concebidos de ajuste (e dos lucros que deles retiram) ou uma oportunidade para arranjar a economia ou obter decisões de política econômica à medida de seus interesses.

[1] Diretor presidente do CEDEC e professor associado do Departamento de Ciência Política da Unicamp e membro do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos do Instituto de Estudos Avançados da USP.

[2] Professora associada da Faculdade de Educação da USP e membra do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos do Instituto de Estudos Avançados da USP.

[3] SCHILLING, Flávia. Falando sobre a ética e os direitos humanos em tempos de epidemias. In: Anais do 4° Colóquio do LEPSI IP/FE-USP. 2002. ISBN 85-86736-12-0. Disponível em: http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?pid=MSC0000000032002000400027&script=sci_arttext&tlng=pt

Referência imagética:

https://www.poder360.com.br/coronavirus/bolsonaro-e-ministros-usam-mascara-de-forma-inadequada-em-entrevista/ (Acesso em 27/03/2020)