As Faculdades de Direito e a Escravidão no Brasil (1827-1888)
Por Ariel Engel Pesso. Na coluna de hoje do Boletim Lua Nova, Ariel Engel Pesso apresenta um resumo de sua tese de doutorado, publicada em livro pela editora Almedina sob o título Escravidão no Brasil Império: a Fundamentação Teórica nas Faculdades de Direito do Século XIX. A tese foi eleita a melhor do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Faculdade de Direito da USP e recebeu o 1° lugar no Prêmio ABRAFI de Teses 2024. Além disso, foi agraciada com Menção Honrosa no Prêmio Tese CAPES 2024 e no III Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário e no Prêmio Cláudio Souto de Teses 2024.
Por que estudar a história do pensamento político conservador me surpreendeu?
Por Aurélio Oliveira. Quando iniciei a pesquisa da minha dissertação de mestrado, a ideia original era investigar como podia uma corrente de pensamento se dizer ao mesmo tempo conservadora e liberal. Parecia uma contradição em termos, correntes antagônicas de difícil conciliação. Mas bastaram poucos dias de imersão na bibliografia para compreender que se tratava de um tema clássico da área, uma aliança de longa data, quase inevitável no contexto brasileiro de hegemonia conservadora desde os primórdios do pensamento político pátrio. No entanto, em vez de me desanimar, essa perspectiva abriu portas para hipóteses e respostas ainda mais interessantes, ao meu ver.
O feminismo negro no mundo capitalista: A localização e o papel da mulher negra na formação do capitalismo
Por Állicka Cardoso S. Belisário e Sarah de Araujo Almeida. No século XIX, e ao longo de todo o século XX, o tema da formação e consolidação do capitalismo esteve em evidência, sendo apresentado e discutido por grandes nomes das ciências humanas, como Karl Marx, Friedrich Engels, Rosa Luxemburgo, Karl Polanyi, entre outros. A crítica ao capitalismo é historicamente associada às contribuições de Karl Marx, cuja análise materialista das relações de produção, exploração do trabalho e acumulação de riqueza revolucionou o entendimento das dinâmicas econômicas e sociais modernas.
Nacionalismo, Imigração Indesejada e Degeneração Democrática
Por Raissa Wihby Ventura e Guilherme C. de Moraes. Quatro dias após reassumir a presidência dos Estados Unidos em 2025 para o seu segundo mandato, Donald Trump autorizou a prisão e deportação de mais de 1,4 milhão de imigrantes que haviam recebido autorização de permanência temporária durante o governo de seu antecessor, Joe Biden (20 de janeiro de 2020 – 20 de janeiro de 2025).
Entrevista para o Boletim Lua Nova-Cedec.
O Boletim Lua Nova entrevista Piero Leirner.
Violência doméstica e familiar contra magistradas e servidoras do sistema de justiça
Por Fabiana Severi e Luciana Ramos. A pesquisa apresentada neste relatório foi idealizada por um grupo de magistradas e servidoras de diferentes ramos do Poder Judiciário, sensibilizadas com a notícia do feminicídio cometido contra a juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, morta a facadas pelo seu ex-marido. Viviane tinha 45 anos, atuava no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e era mãe de três filhas, que presenciaram o assassinato.
Alguns aspectos da relação entre a ascensão do bolsonarismo e a atuação dos militares em projetos de pacificação no Haiti e no Rio de Janeiro
Por João Fernando Finazzi e Rodrigo Duque Campos. Na última década, o Brasil testemunhou um intenso processo de ascensão da extrema-direita e de marcada politização dos militares, em nível que não era visto desde a ditadura civil-militar estabelecida em 1964. A adesão significativa de setores militares aos projetos da extrema-direita brasileira ficou ainda mais em evidência com a participação de lideranças militares no apoio e na cúpula do governo de Jair Bolsonaro entre 2019 e 2022 e com o envolvimento de figuras-chave do Exército, próximos ao ex-presidente, na tentativa de golpe de Estado de janeiro de 2023.
As linhas do tempo das instituições judiciais
Por Sofia Pieruccetti Gutierrez. A premissa deste breve texto é que, na pesquisa sobre as instituições de um regime político, o tempo importa. A exposição está dividida em três partes: (1) uma discussão teórica sobre a heterogeneidade do tempo; (2) uma análise da abordagem temporal predominante da Ciência Política brasileira e como ela tende a “encurtar” a trajetória das instituições; e (3) as limitações da temporalidade linear para o estudo das instituições judiciais, utilizando o Ministério Público como exemplo empírico. Ao final, argumento pela necessidade de uma abordagem temporal heterogênea para compreender um sistema judicial heterogêneo.
A DEMOCRATIZAÇÃO BRASILEIRA SOB AS LUZES DA ESQUINA: A Resistência do jornal Lampião da Esquina ao regime da moral e dos bons costumes
Por Rodrigo Cruz Lopes. Perto do natal de 1977, em plena ditadura militar, a edição nº 53 da Revista IstoÉ foi publicada toda voltada a abordar a imprensa homossexual no Brasil. Para nossa análise, duas matérias publicadas pelo periódico importam: a primeira sobre o processo sofrido pelo jornalista Celso Curi, do jornal Última Hora. Enquadrado na Lei de Imprensa (5.250/1967), Curi estava sendo processado por “ofensa à moral e aos bons costumes” e por “promover a licença de costumes, o homossexualismo especificamente”, por veicular em sua coluna “correios elegantes” entre homens homossexuais que gostariam de se encontrar. A IstoÉ o trata como o “primeiro mártir do homossexualismo brasileiro”. A segunda matéria que salta aos olhos é sobre o lançamento de “um novo e importante jornal gay”, ainda sem nome, que iria em sua primeira edição também sair em defesa de Celso Curi, fundado por figuras atualmente conhecidas como o ex-roteirista da Globo, Aguinaldo Silva, o professor da UFRJ, Peter Fry e o dramaturgo João Silvério Trevisan.
O risco de descarrilhamento de Lula 3
Por Cicero Araujo. Com a vitória de Donald Trump pela segunda vez, a crise da democracia norte-americana — e, por tabela, de todo o mundo democrático — dá mais uma volta no parafuso.
