Faixa de Gaza, 2023: Genocídio, o ato-limite do Apartheid
Por Fábio Bacila Sahd. O dia é 7 de outubro de 2023. Empregando os termos da narrativa anticolonial e antirracista presente na carta do Hamas, o grupo lança uma operação para além das fronteiras de Gaza, alegando como objetivo reocupar cidades do sul de Israel, perdidas em 1948 quando o Estado foi fundado, colocar a Questão Palestina novamente em evidência para que haja uma solução e fazer prisioneiros para trocar por aqueles mantidos havia muito e aos milhares nas prisões israelenses.
Construção e Desmonte das Políticas de Combate à Tortura: apresentação
Por Carla Vreche, Ludmila Murta e Paulo Endo. O presente número dos Cadernos Cedec encerra as atividades do “Ciclo de Memórias da Política Institucional Brasileira de Direitos Humanos” do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Democracia e Memória (GPDH) do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da Universidade de São Paulo (USP). Fruto do evento “Construção e Desmonte das Políticas de Combate à Tortura” , realizado virtualmente no dia 09 de setembro de 2022, este Caderno reúne os registros das falas de cada um dos convidados e convidadas presentes na ocasião. A organização dos textos busca expor as apresentações em uma lógica temática.
Controle sobre a administração pública em tempos de crise democrática: Poder Judiciário e Tribunal de Contas
Por Maria Alice P. Nogueira Gomes. O ideal democrático constitucional não define a realidade da democracia em determinado ambiente. Em verdade, fatores culturais, econômicos e políticos dialogam e influenciam diretamente as perspectivas de uma sociedade e isso tem como consequência a absorção de novos valores que irão mudar a visão de prioridade social em cada momento histórico.
Os Estados Unidos e a Guerra na Ucrânia
Por Paulo Bittencourt. Setembro marcou 19 meses do início da ofensiva russa à Ucrânia. Mais uma vez, o O Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Estudos sobre os Estados Unidos (INCT-INEU), atento aos desdobramentos dos eventos políticos na região, mostrou sua vivacidade em um debate de alto nível, subsidiado pelo texto do professor Sebastião Velasco e Cruz, da Unicamp. Além do autor, participaram também da mesa os professores Marco Cepik (UFRGS), Augusto Teixeira (UFPB) e Giorgio Romano Schutte (UFABC). A mediação ficou a cargo do professor Tullo Vigevani (Unesp), ressaltando a importância do debate em questão e especificamente do texto do professor Velasco, uma vez que se faz necessária uma análise do tema problematizando-o no contexto das grandes perspectivas das Relações Internacionais.
A imagem camuflada do neoconservadorismo nas campanhas presidenciais de Jair Bolsonaro
Por Mércia Alves e Joyce Miranda Leão Martins. Na América Latina, uma nova temporalidade foi estabelecida a partir da “politização reativa da reprodução e da sexualidade” (Vaggione, Machado e Biroli, 2020, p. 17) com o ataque à emergência de novos direitos que colocam mulheres e homossexuais como sujeitos políticos . Os autores denominam de neoconservadorismo o movimento que se relaciona à década de 1990 e que, a partir dos anos 2000, “se tornaria uma estratégia mais ampla para alianças conservadoras na política” (Biroli, 2020, p. 145).
A Memória das Políticas Institucionais de Direitos Humanos da Democracia Constitucional Brasileira: Contra o arbítrio, a violência e a discriminação
Por Wânia Pasinato, Paulo Cesar Endo e Andrei Koerner. Os ataques ao governo Dilma Rousseff iniciados em 2013 voltaram-se contra um governo legítimo e tiveram um propósito claramente definido: bloquear o reconhecimento, a consolidação e a promoção dos direitos da maioria da população. Esse reconhecimento se traduziu ao longo dos últimos anos em políticas institucionais de direitos humanos que se integraram num processo gradual e cumulativo para tornar efetivos os direitos da maioria, se não da totalidade, da população. As políticas não têm sido obra exclusiva de uma liderança, partido político ou grupo social, pois são produzidas por um trabalho coletivo e participativo, multifacetado e capilarizado que se vale de leis, de políticas estatais nos diversos níveis e da atuação conjunta da administração com movimentos e organizações da sociedade.
Gabriel Cohn: A difícil República
Por Johnny Daniel M. Nogueira. No dia 29 de junho de 2023, o fórum permanente Democracia, Direitos e Desenvolvimento (3D) promoveu, em parceria com o Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (CEDEC) e o Centro Internacional Celso Furtado (CICEF), a terceira mesa de discussão, intitulada A difícil República. O convidado para promover o debate foi o professor emérito da Universidade de São Paulo (USP), Gabriel Cohn, que abordou o tema do seu último livro, publicado em 2015, pela editora Azougue, intitulado: A difícil República. A mesa contou com o debate dos professores André Botelho (UFRJ) e Leonardo Belinelli de Brito (UFRRJ) e mediação Maria Mello de Malta (UFRJ).
A opinião pública e o impeachment de Dilma Rousseff: a história por trás do texto
Por Pedro Santos Mundim O artigo “A batalha pela opinião pública e o impeachment de Dilma Rousseff” tem três histórias: uma acadêmica, outra pessoal e uma terceira de bastidor. A primeira é simples de contar. Como professor universitário e pesquisador, ele faz parte de um esforço para a produção de artigos oriundos das pesquisas desenvolvidas durante a minha passagem na diretoria de opinião pública da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) entre 2014 e 2015. Disso resultaram em diversos trabalhos que relacionam a opinião pública brasileira com temas que foram importantes para o Governo Federal nesse período.
O Senado no governo Bolsonaro (2019-2022): entre o conflito e a cooperação
Por Bruno de Castro Rubiatti. Quando se trata do funcionamento das Instituições Políticas Brasileiras, o tema do presidencialismo de coalizão se torna central. Nesse sentido, cabe ao Executivo construir uma base de apoio para conseguir aprovar sua agenda no Legislativo, sendo que essa construção se baseia em uma distribuição partidária de postos no governo. Dois pontos se destacam nessa distribuição: 1) a negociação entre o Executivo e o Legislativo se dá em bases partidárias e não individuais, assim, a figura dos líderes partidários ganha destaque como elo de ligação entre o governo e sua base de apoio legislativo e 2) a distribuição desses postos não se limita a uma distribuição de cargos: na verdade, ao formar uma coalizão, o governo estaria distribuindo poderes de agenda para os parceiros da coalizão, que passariam a ter maior influência sobre a área de políticas para qual foi indicado.
“Significados do desenvolvimento: ontem e hoje”
Por Larissa Comin Morgado. Como continuidade do fórum 3D (Democracia, Direitos e Desenvolvimento: desafios do Tempo Presente) organizado pelo Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (CEDEC), Centro Internacional Celso Furtado (CICEF) e pela Universidade Federal da Paraíba (UFPA), este texto tem por objetivo relatar a segunda mesa do projeto, intitulada “Significados do desenvolvimento: ontem e hoje” e realizada no dia 25 de maio de 2023. A mesa contou com a participação dos professores Luiz Carlos Bresser Pereira (FGV) e Ricardo Bielschowsky (UFRJ, ex-membro CEPAL) como expositores, Vera Alves Cepêda (UFSCar) como debatedora e Bernardo Ricupero (USP) na mediação.
