Democracia e o problema da verdade na era das fake news

Por Renato Francisquini
Nos últimos anos, assistimos atônitos à proliferação de um sem número de narrativas cuja relação com os fatos não passa, para dizer o mínimo, de pura especulação. Por certo, não se trata de fenômeno inédito ou exclusivo do contexto atual, marcado pela quebra do monopólio da imprensa tradicional na difusão de notícias e na interpretação da realidade.

O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE) e o esvaziamento da democracia participativa no Brasil

Por Pedro Pulzatto Peruzzo
Este texto tem como objetivo sugerir uma reflexão crítica sobre o estado da democracia participativa no Brasil a partir do Decreto 9.759, de 11 de abril de 2019, que extinguiu as instâncias colegiadas de participação social no âmbito da Administração Pública federal, com atenção especial ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE).

As recentes mobilizações feministas contra retrocessos legislativos no campo do direito ao aborto

Por Fabíola Fanti
Está em discussão no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2015, que tem como objetivo incluir no caput do artigo 5o da Constituição Federal (CF) “a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção”. Se aprovada, não só as formas de aborto legal deixarão de existir, como alterações legislativas para ampliação desse direito serão muito dificultadas.

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