Rodolfo Silva Marques¹

4 de setembro de 2024

Marcando as eleições municipais de 2024, o Boletim Lua Nova convidou pesquisadoras e pesquisadores de diferentes capitais do Brasil para analisarem e comentarem sobre o pleito em suas cidades. Os textos desta série especial podem ser encontrados aqui. 

Introdução

Em 2024, mais de 5.500 municípios terão eleições para a definição de prefeitos(as) e vereadores(as). Na região Norte, a capital do Pará, Belém, terá o total de 1.056.697 eleitores aptos a votar, de acordo com dados disponibilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará, 2024). 

No estado, além de Belém, maior colégio eleitoral, os municípios de Ananindeua (região metropolitana), Santarém (oeste do Pará) e Parauapebas (sudeste do Pará) possuem mais de 200.000 votantes aptos, o que possibilita a eventual realização de segundo turno para o cargo majoritário, caso nenhum(a) candidato(a) obtenha 50% dos votos válidos mais um voto, no pleito de 06 de outubro. 

Os eleitores e as eleitoras de Belém – considerando-se também os distritos de Icoaraci, Outeiro e Mosqueiro e as 39 ilhas no entorno – estão distribuídos em 10 zonas eleitorais (TRE do Pará, 2024). Belém também terá a escolha de 35 vereadores(as) para a composição do parlamento municipal a partir de janeiro de 2025. 

Candidatos, partidos e coligações em 2024, em Belém

As eleições municipais guardam em si uma série de peculiaridades. O pleito, em geral, costuma ser muito mais marcado pelas questões emergenciais dos espaços rurais e urbanos – e influenciado, em menor escala, pelas disputas ideológicas e pelos cabos eleitorais pontuais. Agendas temáticas como mobilidade urbana, infraestrutura dos espaços, educação, saúde, segurança pública, saneamento básico, meio ambiente e mudanças climáticas, geração de emprego e renda e habitação tendem a protagonizar o debate público. 

Existem vários elementos que compõem as campanhas no contexto municipal e influenciam na escolha dos eleitores, principalmente no campo das peculiaridades de cada cidade (Lavareda e Telles, 2016). Ao mesmo tempo, nos cargos legislativos, os vereadores precisam buscar uma série de demandas que atendam diretamente às questões mais urgentes da população (Fernandes, 2011). Prefeitos e vereadores são, em geral, os políticos mais próximos dos(as) cidadãos(ãs) e, em geral, os mais buscados em relação às questões cotidianas. 

Há, no pleito municipal, partidos sem alianças, federações partidárias e coligações buscando candidaturas competitivas na eleição majoritária. A discussão sobre coligações no âmbito municipal (Dantas, 2017), não somente pela utilização constante do mecanismo, mas principalmente pelas peculiaridades regionais das uniões eventuais em torno de uma candidatura (Krause, Dantas e Miguel, 2010) 

As federações partidárias também vêm ganhando protagonismo, desde o pleito de 2022 (Talibert, 2024). Elas foram instituídas pela Lei 14.208/2021², no contexto do sistema partidário brasileiro, como um novo formato de aliança partidária no país (Talibert, 2024). 

Avaliando a eleição para a prefeitura de Belém, foco deste texto, tudo indica que haverá um pleito acirrado. Dado representativo desse processo é que o(a) prefeito(a) eleito(a) em outubro de 2024 terá a responsabilidade de conduzir a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-30), no próximo ano. Isso porque a COP-30 está programada para ocorrer na capital do Pará entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025. 

Concorrendo à prefeitura de Belém, nove candidaturas foram registradas até o dia 15 de agosto, prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral. 

Uma das principais candidaturas é a do atual prefeito da cidade, Edmilson Rodrigues (2021-2024), do PSOL, buscando reeleição. Ele está em seu terceiro mandato      como chefe do executivo municipal – foi prefeito, antes, entre 1997 e 2000 e entre 2001 e 2004. Edmilson passou por grandes dificuldades em seu mandato e acumulou índices de rejeição por parte da população. A estratégia eleitoral da campanha está focada no apoio do presidente Lula (PT) e nos investimentos nos setores do transporte público e do saneamento. O candidato a vice de Edmilson é o atual vice-prefeito, Edilson Moura, do PT. A coligação “A nossa família é o povo” tem duas Federações (PSOL e REDE; PT, PCdoB e PV) e o PCB. 

Outra candidatura que se mostra competitiva é a do ex-Secretário Estadual de Articulação pela Cidadania e deputado estadual Igor Normando, do MDB. Normando tem experiência parlamentar e tenta, pela primeira vez, alcançar um cargo executivo. Ele tem apoio efetivo do governador do estado do Pará, Helder Barbalho (MDB), que está participando diretamente da campanha eleitoral. Historicamente, nunca o grupo liderado pela família Barbalho esteve à frente da prefeitura de Belém. Normando tem como um dos chamarizes o projeto “Usinas da Paz”, presente em várias partes do Pará e que foi coordenado por ela quando integrou a gestão estadual. Como candidato a vice, na chapa, está o ex-deputado federal e ex-Secretário de Esportes e Lazer, Cássio Andrade (PSB). A coligação “Levanta Belém” tem a participação de MDB, PSB, PRD, União Brasil, PDT, PP, PSD e a Federação PSDB e Cidadania. 

O candidato que deve ter uma votação expressiva dos eleitores mais alinhados à direita e à extrema-direita é o deputado federal – já em terceiro mandato – e delegado      da Polícia Civil Éder Mauro, do PL. Em 2016, Éder Mauro chegou a ser candidato à prefeitura de Belém, ficando na terceira posição e não avançando ao segundo turno. Em algumas pesquisas de intenção de voto neste ano, Éder Mauro tem aparecido sempre bem colocado. Os dois eixos principais da campanha do candidato do PL são a segurança pública – com o reforço da cultura armamentista – e sua proximidade com o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, do mesmo partido. A candidata a vice de Éder Mauro é a médica Tatiane Coelho, também do PL. 

Everaldo Eguchi, do PRTB, é delegado da Polícia Federal e tenta sua primeira vitória eleitoral. Em 2020, quando era filiado ao Patriota (partido que      se fundiu com o PTB, em 2023, gerando o PRD), foi ao segundo turno da eleição para a Prefeitura de Belém, sendo derrotado por Edmilson Rodrigues. Em 2018 e 2022, foi candidato a deputado federal, mas não logrou êxito. Eguchi busca o voto mais à direita do espectro ideológico. O candidato a vice é o empresário Fernando Bruno, também do PRTB.

O jornalista e radialista Jefferson Lima, do Podemos, já disputou cinco eleições, para diferentes cargos (2004, 2012, 2014, 2016 e 2018), mas ainda não foi eleito para qualquer cargo público. Tentou ser prefeito de Belém em 2012, quando era filiado ao PP, ficando em terceiro lugar. Lima reforça sua abordagem buscando o recall pela sua presença nas mídias tradicionais, como rádio e televisão. A médica Aline Kzam, também do Podemos, é a candidata a vice na chapa.

Thiago Araújo, deputado estadual, busca, pelo Republicanos, ser prefeito de Belém. Em 2020, quando filiado ao Cidadania, também foi candidato ao comando da capital. Ele está em seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa do Pará      e ressalta sua proximidade com o eleitor mais jovem. Thiago Araújo capitaneia a coligação “Belém quer Mudança de Verdade” (Republicanos, AGIR, Solidariedade, Democracia Cristã, Avante e PMB). A candidata à vice é a pedagoga Shirley Alves, do AGIR. 

O professor e empresário Ítalo Abati será o candidato pelo Partido Novo, tendo como vice o arquiteto Acilon Batista, que pertence à mesma agremiação. Em 2020, Abati foi candidato a vereador de Belém pelo NOVO, mas não foi eleito. 

A jornalista, atriz e militante política, Well Macêdo, é a candidata pelo PSTU, tendo como companheiro de chapa o farmacêutico Airton Moraes. Well foi candidata à vereadora de Belém, em 2016, e à deputada federal, em 2022, sem sucesso nas votações. 

A Unidade Popular participa do pleito com a acadêmica de Direito e guarda portuária, Raquel Brício, como candidata à prefeita. Para vice-prefeita, a UP oferece, na chapa, o nome da servidora pública aposentada Gal Leite. 

Essas três últimas candidaturas citadas usam, de maneiras diferentes e com segmentação, a participação em eventos públicos e a presenta nas plataformas digitais, buscando maximizar a lembrança dos nomes junto a potenciais eleitores(as).

Principais propostas no campo de direitos

Ao todo, considerando-se o gênero dos candidatos em disputa, há duas mulheres e sete homens na busca do cargo de prefeito(a) de Belém, enquanto existem quatro mulheres e cinco homens como candidatos à vice-prefeitura. 

Há diversas pautas em debate e demandas emergentes no campo da agenda pública. O quadro 1 traz à tona as principais históricas dos candidatos, que estão nas abordagens programáticas e nas falas púbicas das respectivas campanhas eleitorais.

Quadro 1: Candidatos à prefeitura de Belém em 2024 e principais pautas (ordem alfabética)

Fonte: Dados compilados, após consulta aos planos de governo de cada candidatura e com base em declarações públicas. 

Uma questão percebida claramente nos programas de cada candidatura é o alinhamento das propostas com as perspectivas ideológicas de cada grupo político-partidário. 

Há o caso de candidatos, como Éder Mauro, Edmilson Rodrigues, Thiago Araújo e Igor Normando, que usam sua experiência parlamentar para levantar algumas pautas. Edmilson, que busca o quarto mandato, também tenta diminuir sua rejeição (G1 PARÁ, 2024), com a entrega de obras públicas (O GLOBO, 2024). 

Well Macêdo e Raquel Brício, com experiência na luta sindical, trazem algumas temáticas identitárias e reforçam a discussão sobre os direitos trabalhistas. 

Everaldo Eguchi repete a estratégia usada em 2020 em priorizar as abordagens sobre segurança pública – embora a pauta seja de responsabilidade maior seja dos estados – e não dos municípios. Em 2020, aliás, Eguchi não venceu as eleições, em segundo turno, por muito pouco (TSE, 2020).

Jefferson Lima traz para si a questão ambiental (com a COP-30) e a pauta do enfrentamento das drogas, também como uma forma de se conectar com diferentes públicos. 

E Igor Normando tenta reforçar a questão da promoção de direitos a partir de suas ações à frente da Secretaria de Articulação pela Cidadania, também reforçando sua aliança com o governador do Pará. 

Considerações finais

O quadro eleitoral em Belém se desenha bastante acirrado. Há um forte indicativo da realização de segundo turno, no dia 27 de outubro, entre dois dos três candidatos que têm se situado à frente nas pesquisas e que estão com um bom tempo disponível nas mídias tradicionais durante o chamado guia eleitoral: Éder Mauro (PL); Igor Normando (MDB); e Edmilson Rodrigues (PSOL). 

As pautas emergenciais da cidade, apontadas pela própria população, são saúde pública (EXAME, 2023), educação e saneamento básico/coleta de lixo (O GLOBO, 2024) – e isso precisa ser capturado pelos(as) candidatos(as). Outros temas também se mostram importantes, como meio ambiente, mobilidade urbana/integração de modais e políticas de segurança. A polarização ideológica entre lulismo e bolsonarismo, embora se mostre como uma variável, tende a ser secundária na disputa municipal. 

A realização da COP-30 (O GLOBO, 2024; BRASIL DE FATO, 2024; FOLHA DE S.PAULO, 2024), em 2025, também está no campo das discussões, principalmente no que tange à maneira como o candidato(a) eleito(a) deverá conduzir a realização do evento enquanto chefe do ente federado, em conexão com o governo do estado do Pará, com a União e com Organização das Nações Unidas (ONU). 

Assim, nesse verdadeiro julgamento que é o processo eleitoral para a escolha de um(a) prefeito(a), os(as) votantes vão procurar a liderança política que consiga mostrar o que vai fazer e como resolverá as questões mais emergentes. 

E o(a) vencedor(a) do pleito terá, além da preferência popular manifestada pelas urnas, o enorme desafio de atender às demandas mais emergenciais na capital do Pará. 

Lista de Partidos (siglas, nomes e números das legendas):

MDB: Movimento Democrático Brasileiro (15)

PDT: Partido Democrático Trabalhista (12)

PT: Partido dos Trabalhadores (13)

PCdoB: Partido Comunista do Brasil (65)

PSB: Partido Socialista Brasileiro (40)

PSDB: Partido da Social Democracia Brasileira (45)

AGIR: Agir (36)

MOBILIZA: Mobilização Nacional (33)

CIDADANIA: Cidadania (23)

PV: Partido Verde (43)

AVANTE: Avante (70)

PP: Progressistas (11)

PSTU: Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (16)

PCB: Partido Comunista Brasileiro (21)

PRTB: Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (28)

DC: Democracia Cristã (27)

PCO: Partido da Causa Operária (29)

PODE: Podemos (20)

REPUBLICANOS: Republicanos (10)

PSOL: Partido Socialismo e Liberdade (50)

PL: Partido Liberal (PL)

PSD: Partido Social Democrático (55)

SOLIDARIEDADE: Solidariedade (77)

NOVO: Partido Novo (30)

REDE: Rede Sustentabilidade (18)

PMB: Partido da Mulher Brasileira (35)

UP: Unidade Popular (80)

UNIÃO: União Brasil (44)

PRD: Partido Renovação Democrática (25)

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE, 2024)

     * Este texto não representa necessariamente as opiniões do Boletim Lua Nova ou do CEDEC. Gosta do nosso trabalho? Apoie o Boletim Lua Nova!

Referências bibliográficas

BRASIL DE FATO. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2024/03/13/os-problemas-que-belem-precisa-resolver-antes-da-cop30. Acesso em: 30 ago.2024.

DANTAS, Humberto. Coligações em eleições municipais: a lógica de 2016 com base na efervescência da política nacional. Rev. Parlamento e Sociedade, São Paulo, v. 5, n. 8, p. 43-58, jan./jun. 2017. 

EXAME, 2023. Disponível em: https://exame.com/brasil/populacao-define-saude-como-prioridade-para-proximos-prefeitos-diz-pesquisa-futura-inteligencia/. Acesso em: 30 ago.2024.

FERNANDES, Lília Maria da Cunha. Características das eleições municipais. Revista Eletrônica da EJE. Brasília, ano 1, n. 6, p. 18-20, out./nov. 2011.

FOLHA DE S.PAULO, 2024. Disponível em: www1.folha.uol.com.br/poder/2024/08/belem-capital-da-cop30-tem-baixos-indices-de-coleta-de-esgoto-crise-do-lixo-e-ocupacao-desordenada.shtml. Acesso em: 30 ago.2024.

G1 PARÁ, 2024. Disponível em: https://g1.globo.com/pa/para/eleicoes/2024/noticia/2024/07/20/promessas-dos-politicos-veja-promessas-edmilson-rodrigues-tres-anos-e-meio.ghtml. Acesso em: 30 ago.2024 

KRAUSE, Silvana; DANTAS, Humberto; MIGUEL, Luís Felipe (orgs). Coligações partidárias na nova democracia brasileira: perfis e tendências. São Paulo: Editora UNESP/KAS, 2010. 

LAVAREDA, Antonio; TELLES, Helcimara (org). A lógica das eleições municipais. São Paulo: Editora FGV, 2016. 

O GLOBO, 2024. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2024/03/20/sede-da-cop-30-belem-esta-entre-as-piores-cidades-do-pais-em-saneamento-basico.ghtml. Acesso em: 20 ago.2024.

O GLOBO, 2024. Disponível em: https://oglobo.globo.com/politica/eleicoes-2024/noticia/2024/08/28/o-globo-nas-capitais-sede-da-cop-belem-opoe-prefeito-desgastado-nome-dos-barbalho-e-bolsonarista-antipauta-ambiental.ghtml. Acesso em: 30 ago.2024.

TALIBERTI, Júlio Dias. Federações partidárias e o sistema partidário brasileiro. São Paulo: Dialética, 2024. 

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), 2020. Disponível em: www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2020/Novembro/edmilson-rodrigues-psol-e-eleito-prefeito-de-belem-pa. Acesso em: 30 ago.2024.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, 2024. Disponível em: https://tre-pa.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Maio/para-tem-356-mil-novos-eleitores-para-as-eleicoes-de-2024. Acesso em: 20 ago.2024.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), 2024. Disponível em: www.tse.jus.br/partidos/partidos-registrados-no-tse. Acesso em: 20 ago.2024.

1.  Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor-Adjunto da UNAMA, desde 2007, e da FEAPA, desde 2002. Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Bacharel em Comunicação Social – Publicidade e Propaganda pela UNAMA. Bacharel em Jornalismo pela UNAMA. MBA em Marketing pela Fundação Getúlio Vargas. MBA em Jornalismo Digital pela Unyleya. CV: http://lattes.cnpq.br/7865990074375419. ORCID: 0000-0002-5855-0393. Email: rodolfo.smarques@gmail.com ↩︎
2.  Lei 14.208/2021, de 28 de setembro de 2021. Acesso em: 20 ago. 2024. ↩︎

Referência imagética: O Palacete Azul, em Belém-PA, é de 1860, de autoria de José da Gama Abreu, em estilo neoclássico tardio, sofreu acréscimos e modificações em 1883 a cargo de Landi. Fotografia de JLPIzzol/IPHAN. Disponível em: <https://www.ipatrimonio.org/belem-palacete-azul />. Acesso em: 01 set. 2024.