A “Nova Reforma Trabalhista” e seus impactos no combate ao trabalho escravo
Encontra-se atualmente em discussão no Senado Federal o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 17/2021, a “Nova Reforma Trabalhista” de autoria do Deputado Federal Christino Aureo (PP/RJ), que tem como objetivo transformar em lei a Medida Provisória (MP) nº 1.045 de 28 de abril de 2021, que está prestes a vencer.
O parecer técnico e a técnica da política: discussão sobre o Marco temporal
Pedro Pulzatto Peruzzo[1] Vinicius Gomes Casalino[2] O STF poderá decidir, hoje, no RE nº 1.017.365/SC, a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Nos termos da petição nº 81305/2021, juntada ao recurso em questão, o jurista Lênio Streck redigiu um parecer para o caso a pedido da Associação Brasileira dos Produtores de […]
Equívocos e omissões garantiram volta do Taleban ao poder no Afeganistão
As cenas de pessoas tentando fugir do Afeganistão após a volta do Taleban à capital do país, Cabul, são difíceis de suportar e de compreender.
A crise no Afeganistão, o Talibã e as possibilidades de análise para além da cacofonia midiática
Por Fernando Brancoli
A desintegração do governo do Afeganistão nas primeiras semanas de agosto – com a retomada relâmpago do país pelo Talibã – é o fato político mais relevante para a região em 2021.
As instituições democráticas estão funcionando ou estão em processo de erosão?
Por Ivo Coser
Um espectro ronda a política e a ciência política brasileira indagando: as instituições democráticas estão funcionando? Ressalta-se o qualificativo de “democráticas”, porque instituições, por definição, como bem lembrou Bruno Wanderley Reis, sempre funcionam. Duas respostas disputam nossas mentes e corações.
DECLARAÇÃO SOBRE A LIBERDADE DE ENSINO
Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB)
Diante do sombrio horizonte para a liberdade de cátedra no Brasil, a Faculdade de Direito da UNB manifestou-se oficialmente, aprovando a anexa “Declaração”.
Pandemia: nas vertigens do presente
Por Eduardo C.B. Bittar
Antes da pandemia, veio o mal-estar. O diagnóstico sociológico e filosófico deste mal-estar foi mais conhecido pelo nome de pós-modernidade. Este tema foi alvo da análise de uma grande parte das Ciências Humanas e Sociais, e teria quase passado despercebido, no âmbito do Direito.
Resenha de: FERNANDES, Sabrina. Sintomas Mórbidos: A Encruzilhada da Esquerda Brasileira. São Paulo: Autonomia Literária, 2019.
Por Renan Somogyi Rodrigues da Silva
O livro da socióloga e influenciadora digital Sabrina Fernandes objetiva interpretar a crise estabelecida dentro do âmbito da esquerda brasileira e suas consequências, tais como o enfraquecimento de seus partidos e a inexorável ascensão da direita ao poder.
As ruas foram às urnas? O partido Pachakutik nas eleições de 2021 no Equador
Por Ana Carolina Vaz-Silva
A última grande agenda de protestos no Equador teve seu início em 3 de outubro de 2019, a partir da convocatória de greve geral, puxada pelo Sindicato de Trabalhadores de Transportes, contra uma série de medidas de austeridade econômica adotadas pelo governo do então presidente Lenin Moreno.
A nova (míope) Política Nacional de Inovação Brasileira
Por Lucas Thixbai Freitas Fraga
Em 28 de outubro de 2020, foi publicado no Diário Oficial da União o decreto 10.534/2020, que institui a Política Nacional de Inovação e dispõe sobre sua gestão e governança.